Após um mês do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo governo federal, todos os estados e 83% dos municípios aderiram ao programa.

Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Nos municípios dos estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí e no Distrito Federal, a adesão é total. Em seguida estão Pernambuco, com 99%; Paraná, com 98%; e Mato Grosso, com 97% de adesão.

De acordo com Decreto 11.556/2023, a alfabetização na idade certa ocorre no fim do segundo ano do ensino fundamental.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização; formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar; melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos; sistemas de avaliação; e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.

O Ministério da Educação vai investir R$ 3 bilhões na nova política de alfabetização na idade certa, sendo que, este ano, o investimento será de R$ 1 bilhão e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. O objetivo é custear ações concretas dos estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.

A vinculação ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada por municípios e estados é voluntária.

A adesão eletrônica deve ser realizada pelo titular da Secretaria de Educação do ente federativo ou de seu representante, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) com login (CPF) e senha ou acesso à conta do portal Gov.BR.

Responsabilidades

Após a adesão ao programa, cada estado, em colaboração com os municípios, deverá elaborar a política territorial capaz de atender as especificidades locais. À União, caberá apoiar técnica e financeiramente os entes federados, na medida das suas necessidades.

E é responsabilidade de cada ente federado promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização. Municípios e estados devem reduzir, em suas localidades, as desigualdades de aprendizagem entre estudantes.

O apoio da União será direcionado a partir da proporção de crianças não alfabetizadas; das características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e da presença de crianças que compõem o público-alvo da educação.

Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Educação (MEC) apresentou um novo programa de alfabetização voltado para municípios. Intitulado de Alfabetiza Brasil, a nova ação da pasta promove pesquisa para identificar crianças que já são alfabetizadas e desenvolver métodos que ajudem no desenvolvimento da alfabetização das crianças nos municípios.

O levantamento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem o obejtivo de possibilitar o desenvolvimento de novas ferramentas para esta área da educação básica.

Participarão da iniciativa professores de municípios com destaque no Inep, formados em pedagogia, com experiência mínima de cinco anos como professor de alfabetização, atuação em turma de segundo ano do ensino fundamental em 2023 e com reconhecimento como alfabetizador pela comunidade escolar. Os profissionais serão indicados pelas prefeituras das 27 capitais brasileiras.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de realizar o levantamento. “Essa pesquisa nos vai dar um norte porque existem escalas e padrões de desempenhos próprios que os estados criaram. Precisamos uniformizar esses padrões para que possamos construir essa política nacional”, avaliou.

Retomada de obras

Durante a reunião, o gestor do MEC também aproveitou para anunciar outras medidas que serão realizadas pela pasta, como por exemplo, o reajuste do valor da merenda e do transporte escolar, além da retomada de obras paralisadas.

Segundo ele, ao retornar da sua viagem à China, o presidente Lula irá anunciar uma medida provisória para retomar as mais de 3.600 obras que estão paralisadas. "Vamos dar condições para que os prefeitos possam retomá-las", disse.

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Com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do ensino e aprendizagem no Brasil, o Dia Nacional da Alfabetização foi instituído em 1966, como uma forma de homenagear a criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1930 – a partir do Decreto de Lei nº 19.402. A data é comemorada no dia 14 de novembro.

 Aprender a ler e a escrever são habilidades básicas para a alfabetização. No entanto, engana-se quem acredita que são as únicas. O desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e autonomia na formação de conhecimento é elemento essencial nesse processo.

A coordenadora pedagógica Tiana Pontes diz que outros conhecimentos necessários para atingir a alfabetização completa tem a ver com o conceito de letramento – trabalhando os distintos usos da leitura e escrita nas práticas sociais. Tiana afirma que a educação básica é uma etapa extremamente importante na vida estudantil e é seguindo a idade correta para avançar nas etapas da educação – período em que as crianças entram no primeiro ano do ensino fundamental, por volta dos 6 anos de idade – que o aluno vai obter as aprendizagens essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Ela é decisiva para a vida acadêmica, porque vai, como a própria nomenclatura diz, dar o preparo básico daquilo que se espera de um estudante, de uma pessoa que brevemente vai entrar na esfera acadêmica”, enfatiza.

Para a pedagoga, alfabetizar letrando é dar ao aluno o significado daquilo que está aprendendo. “Em cada texto e em cada palavra que ele aprende, saber para que serve ou o que significa; é ensinar o aluno a não só decodificar e codificar as palavras, mas que ele também compreenda aquilo que lê aplicado ao ambiente que o cerca; entender os textos, entender as palavras dentro do contexto que é ensinado”, descreve.

Tiana cita que uma das atividades que desenvolve com os alfabetizandos é a de fazer com que eles observem a capa de um livro, tentem ler o título e, ao verem as ilustrações, façam a associação de que tipo de história está imersa naquela obra.

Dentro de casa, a vendedora Wilrilene Amaro, 28 anos, desenvolve atividades que contribuem para o processo de alfabetização da filha Amanda Amaro, 5, e tenta repassar conhecimentos por meio da interação, diálogo e também das brincadeiras. No dia a dia, ela aprende a importância de saber ler, escrever, conhecer números e cores, e de que forma isso vai ajudá-la futuramente.

 Sobre as principais dificuldades enfrentadas nessa fase, Wilrilene destaca a falta de atenção, já que Amanda ainda prefere brincar do que estudar. “Mesmo utilizando a ludicidade, é trabalhoso o processo de alfabetização, pois se algo desviar a atenção, ela perde a linha de raciocínio”, relata.

 Durante a pandemia, a vendedora conta que a escola oferecia suporte e enviava atividades para serem desenvolvidas diariamente. No entanto, cabia aos pais aplicarem os exercícios aos filhos e ensiná-los. Nessa época, embora tenha sido um processo difícil, Amanda aprendeu as vogais, algumas consoantes, números e a escrever o nome dela, graças à parceria entre escola e família.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2021 – realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a nota técnica “Impactos da pandemia na alfabetização de crianças”, do Todos Pela Educação, mostra que a pandemia da covid-19 agravou o desenvolvimento da Educação Pública brasileira. Os números são correspondentes ao terceiro trimestre de cada ano e confirmam os efeitos negativos do período pandêmico. Segundo a nota, houve aumento de 66,3% na taxa de crianças de 6 e 7 anos que, segundo seus responsáveis, não sabem ler e escrever, passando de 1,4 milhão em 2019 para 2,4 milhões em 2021.

Para Tiana, a alfabetização, no Brasil, sempre teve o grande desafio de alcançar o número que se espera de alfabetizados. A pedagoga lembra que a alfabetização é uma das principais metas – a 5ª meta – do Plano Nacional de Educação (PNE) que completará o seu período de vigência em 2024 – o decênio de 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação nacional e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas o período listado.

“Não é à toa que a alfabetização é uma das primeiras metas do Plano Nacional de Educação, como uma grande prioridade da educação básica. Um aluno que não está alfabetizado fica impedido, de certa forma, de conseguir desenvolver outras habilidades”, pondera.

A pedagoga relata que, com a pandemia, a educação sofreu um grande impacto na esfera da alfabetização e que os alunos passaram muito tempo sem o acompanhamento diário dos professores e a rotina de sala de aula. “Eles tiveram uma progressão de série mesmo estudando em home office ou, podemos dizer, estudo híbrido, ou tendo pequenos acompanhamentos ali de professores particulares que, apesar de terem sim a sua contribuição, não conseguiram suprir a dinâmica da escola em si”, explica.

“Com a pandemia tivemos um agravo na situação da alfabetização, porque os estudantes prosseguiram com a falta dessa habilidade. O grande desafio da alfabetização nos últimos anos é recuperar as aprendizagens que foram estagnadas nesse período; a alfabetização está dentro dessa perspectiva de recuperação de aprendizagens”, complementa Tiana.

A coordenadora finaliza alertando sobre as consequências da não alfabetização ou alfabetização tardia. Para a pedagoga, a leitura e a escrita são a base da aquisição de conhecimento e a ausência dessas habilidades acarretam a limitação do indivíduo em qualquer disciplina do componente curricular, gerando um impacto negativo no desenvolvimento cognitivo.

Por Even Oliveira e Isabella Cordeiro, com apoio de Karoline Lima (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

As crianças em fase de alfabetização tiveram a maior queda de aprendizagem entre todas as séries avaliadas em 2021 por causa da pandemia. Aos 8 anos, quando elas já deveriam estar sabendo ler e escrever plenamente, muitas não conseguem ainda localizar uma informação explícita no final de um texto curto, de duas linhas. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo Ministério da Educação (MEC).

A queda foi maior ainda do que a registrada no 5º, 9º ano e ensino médio. Essa foi a segunda vez que o MEC realizou a prova com estudantes do 2º ano. A perda foi de 24,5 pontos no exame, que é amostral, de Português. O melhor desempenho foi registrado no Estado de Santa Catarina, seguido do Distrito Federal e de São Paulo. A mais baixa foi a aprendizagem registrada no Acre.

Em Matemática, os alunos do 2º ano também tiveram queda na aprendizagem, mas um pouco menor que em Português, de 9 pontos. Os Estados com melhor desempenho foram Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. O pior foi registrado no Sergipe.

Pela média registrada em 2021 em Português, de 725,5, muitos alunos não são capazes de escrever um texto de um convite para uma festa, por exemplo. Também não conseguem escrever de forma correta uma palavra de três sílabas.

Dobrou ainda a porcentagem de alunos que estão nos níveis mais baixos de desempenho em leitura e escrita, de 15% para 34%. Esse grupo inclui desde crianças que sequer conseguiram responder à prova e outras que não são capazes de relacionar o som de uma consoante ao seu formato escrito.

As crianças pequenas são menos autônomas para o ensino remoto que os adolescentes e especialistas já temiam o déficit na alfabetização. Saber ler e escrever é primordial para que o aluno permaneça na escola e aprenda também outras disciplinas.

Esta é a principal avaliação de educação do Brasil e que traz pela primeira vez o retrato oficial do retrocesso causado pelas escolas fechadas e ensino remoto. Apesar da importância, há ressalvas de especialistas por causa do índice de participação ter sido baixo justamente em virtude da pandemia. "A realização foi um grande desafio, esforço conjunto entre União, Estados e municípios. A aplicação foi exitosa", disse o ministro da Educação, Victor Godoy. A ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Helena Guimarães de Castro, presente à coletiva no MEC, afirmou pelas peculiaridades da pandemia e diferenças entre redes, "os dados deste ano não poderiam ser comparados".

O Brasil foi um dos países que mais tempo deixou seus alunos em casa durante a crise sanitária. A maioria dos Estados reabriu suas escolas só em agosto de 2021, mesmo assim com esquemas de rodízio de presença.

A educação e alfabetização de jovens e adultos é um grande desafio para o Brasil. Segundo dados da Unesco, atualmente existem 12 milhões de analfabetos, sendo a maioria com idade acima de 15 anos e, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mais da metade da população brasileira acima dos 25 anos não concluiu o ensino básico, chegando à marca de 51,2% (ou 69,5 milhões de pessoas).

Para combater esses dados alarmantes, existem políticas públicas que são mais do que ações governamentais, são formas de mudar a vida de milhares de pessoas. A modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA), criada pelo Governo Federal no ano de 2007 é uma dessas ações que têm como objetivo principal alfabetizar e formar jovens e adultos com mais de 15 anos.   

“A educação de jovens e adultos é definida como uma modalidade voltada para todas as pessoas que não tiveram acesso aos estudos na idade própria. O retorno dessas pessoas à educação traz esse resgate do processo de escolarização, mas também permite uma série de avanços que estão atrelados a esse processo”, destaca Diego Felix, chefe da Unidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).  

De acordo com Diego, a busca pela educação não vem apenas pela necessidade de ingressar no mercado de trabalho, mas também pelo cotidiano, pela rotina com a família e o desejo de conclusão da educação básica.  

“Ofertar o EJA é uma forma do Estado reparar dívidas históricas com essa população. Na população brasileira existe um contingente muito grande de pessoas que tiveram sua trajetória escolar interrompida. Hoje, a educação de jovens e adultos permite essa retomada e também a continuidade”, finaliza Diego.  

Histórias que inspiram

Dona Nair Gomes, de 72 anos, começou a trabalhar aos seis anos de idade, em hortas e devido à falta de oportunidade durante a sua infância e adolescência, não conseguiu concluir os estudos no tempo correto.  

Aos 19 anos de idade, se mudou para o Rio de Janeiro com seu primeiro marido e, mesmo após a mudança, não teve oportunidade voltar à escola. Além de cuidar dos filhos e da casa, ela precisou lidar com um relacionamento abusivo no qual a fez tomar a decisão de voltar para Recife, sozinha e sem o amparo de familiares e amigos.  

Dona Nair encontrou na escola um lugar de acolhimento e amor (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

Quando completou 70 anos, Nair decidiu retomar seus estudos como forma de “ocupar a mente” e foi a partir dessa escolha que a estudante encontrou motivos para continuar sorrindo. Desde então, ela vem ensinando a todos que, independentemente da história de vida e idade, nunca é tarde demais para alcançar os seus sonhos.

Hoje, um dos maiores desafios da dona Nair é aprender a conviver com o mal de Parkinson, mesmo diante da sua situação, isso nunca a impediu de frequentar diariamente as aulas e participar das atividades da escola.

“A educação que eu procurei me ajudou a viver e na escola tenho aprendido com o amor de todos, do pequeno ao grande, do servente aos diretores, que ninguém é melhor do que ninguém”, conta Nair. 

Para o estudante José Henrique, a educação foi um marco muito importante na sua vida pessoal e profissional. Alfabetizado aos 12 anos de idade, através do EJA, José encontrou nos estudos a oportunidade para conquistar o seu sonho de se tornar um jornalista.  

Durante a sua infância, José afirma que não era um “aluno modelo” e muitas vezes faltava às aulas, sem levar os estudos a sério. Foi com ajuda da sua professora que o estudante buscou se dedicar à escola.  

José Henrique sonha em se tornar um jornalista (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

Atualmente, o jovem é conhecido como “repórter do Ibura”, por levar notícias do bairro para os moradores, através das suas redes sociais. Mesmo diante das dificuldades financeiras, Henrique espera ingressar na universidade para garantir a sua formação na área.  

“Eu olhava a televisão e não perdia um programa, todos os dias acordava às cinco horas da manhã e ficava até de noite assistindo as notícias. Eu ficava me perguntando como era segurar um microfone ou uma câmera”, conta José.

Segundo a diretora da Escola Municipal Dois Rios, Carla Ferreira, a educação de jovens e adultos resgata a história daqueles que não tiveram oportunidade de estudar.  

“Nós percebemos que esses estudantes chegam na escola com muita estranheza, então tentamos dinamizar as nossas atividades o máximo possível. É importante, porque traz um novo significado de vida para essas pessoas que já têm tantas experiências”, explica Carla.

Cog Alfabetiza 

“Dentro do nosso pilar social da escola, o Cog Social, inserimos o programa de alfabetização para adultos, o Cog Alfabetiza. Essa já era uma ideia antiga aqui na escola, atrasada por conta da pandemia, que conseguimos agora operacionalizar. Nada como, dentro desse nosso braço social, incluir mais um projeto que tenha como base a educação e a transformação na vida das pessoas, ainda mais sendo essas pessoas que moram no entorno da nossa instituição”, explica Gabriela Valente, gerente administrativa do Colégio Cognitivo.

O projeto Cog Alfabetiza, na unidade Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, já beneficiou vinte moradores da comunidade do Coqueiral. Segundo Gabriela, o objetivo é expandir para a unidade de Casa Forte com mais vinte alunos.  

Uma das estudantes, Raimunda da Silva, de 52 anos, é empregada doméstica e, devido à falta de oportunidade durante a sua infância e adolescência, cresceu sem saber ler e escrever. “O programa tem sido uma ótima experiência e tenho adorado a oportunidade que o colégio trouxe para minha comunidade”, conta Raimunda.  

De acordo com Raimunda, conciliar escola e trabalho tem sido um desafio. Devido a sua rotina de empregada doméstica, muitas vezes não consegue estudar como deseja, apenas no horário das aulas. Mesmo diante de dificuldades, a aluna não cogita abandonar os estudos.

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o acesso para a obtenção da Certificação Avançada para Gestores Educacionais da Alfabetização, vinculada ao programa Tempo de Aprender. O participante deve realizar os cursos disponíveis em plataforma para receber o documento.

A certificação é voltada para diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e gestores de redes educacionais, com o objetivo de preparar os profissionais nas competências e habilidades necessárias para atuar na alfabetização. Os cursos disponíveis, de forma on-line e gratuita, abordam os seguintes temas: gestão organizacional; gestão de pessoas; gestão dos recursos escolares; gestão de bens e serviços na escola; gestão da informação; e gestão pedagógica e alfabetização.

O certificado, com carga horária de 72 horas, ficará disponível após o participante concluir todos os temas da trilha.

Oferecido aos profissionais da educação que atuam na alfabetização e estudantes de licenciatura, o Curso Online Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) abriu 20 mil novas vagas para a capacitação. O programa integra a Formação Continuada de Professores-Alfabetizadores. Os interessados podem se inscrever no ambiente virtual do Ministério da Educação (Avamec).

Segunda formação mais procurada no Avamec, segundo o Ministério da Educação, o programa totaliza 200 mil vagas com as 20 mil novas que estão sendo ofertadas.Os participantes que se inscreverem terão acesso a todo o conteúdo já oferecido.

Com 180 horas de carga horária, o programa é parte do Programa Tempo de Aprender, Capacitação da parceria da Coordernacao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Secretaria da Alfabetização do MEC (Sealf) e as instituições portuguesas Universidade do Porto, Universidade Aberta de Portugal e Instituto Politécnico do Porto. Para mais informações acesse o site Avamec.

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (14) o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que traz experiências bem-sucedidas de alfabetização desenvolvidas em diversos países. De acordo com o MEC, o documento visa ajudar na melhoria da qualidade das políticas públicas e nas práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil.

De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, apesar de o país ter avançado na universalização do acesso de estudantes às primeiras séries do ensino fundamental, os resultados das avaliações internas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e externas, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mostram que a aprendizagem segue muito limitada, com a maioria dos estudantes não conseguindo compreender o que lê.

“Quando considerado o assombroso índice de analfabetismo funcional, é perceptível que não há muito a ser comemorado. As crianças estão indo para a escola, mas o aprendizado efetivo tem sido bastante questionável”, disse Ribeiro.

Segundo o ministro, é importante dedicar atenção a temas como a formação de professores, elaboração de currículos e materiais didáticos apropriados às diferentes fases de desenvolvimento dos estudantes. Alertou, no entanto, que, diante de situações de crise, é preciso centrar esforços na alfabetização.

“Reconhecendo que o domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber, entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, disse o ministro.

Relatório

O documento traz os debates mais recentes sobre o tema para ajudar educadores a melhorar a qualidade da alfabetização no Brasil. O termo “evidências”, usado no relatório, diz respeito a achados de alfabetização que resultam de pesquisas científicas.

“Uma alfabetização baseada em evidências é aquela que emprega procedimentos e recursos cujos efeitos foram testados e se mostraram eficazes”, explica o relatório.

De acordo com o MEC, o Renabe é resultado da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), organizada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf), em 2019, como parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

“As evidências apresentadas no relatório constituem uma base técnica sólida, que orienta as decisões no âmbito da Secretaria de Alfabetização do MEC. O documento poderá auxiliar, ainda, os gestores e os entes federados na elaboração de políticas educacionais para os primeiros anos escolares”, disse o MEC.

O projeto de um aplicativo de celular para alfabetização, desenvolvido por quatro alunas da Universidade de São Paulo (USP), conquistou o primeiro lugar em uma competição internacional promovida pela Arizona State University, nos Estados Unidos. O programa, criado pelas estudantes do curso de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, foi premiado na categoria Comunicação de Impacto.

O projeto do aplicativo é direcionado para pessoas que podem ler sentenças curtas, escrever o próprio nome, mas são incapazes de ler livros – conhecidos como analfabetos funcionais. A solução também poderá ser útil para os que são completamente analfabetos, ou seja, não conseguem ler ou escrever nem uma palavra. Nesse caso, eles precisarão de apoio – de familiares ou de professores.

“Quem aprendeu a ler e escrever desde pequeno não consegue enxergar que esse processo de aprendizagem se torna um grande desafio quando você é adulto”, destaca Luiza Machado, uma das alunas que desenvolveu o aplicativo.

Segundo as alunas, o primeiro desafio encontrado foi saber se os analfabetos funcionais poderiam utilizar o celular. Mas as estudantes encontraram diversas pesquisas sobre o assunto que mostraram, por exemplo, que mais de 80% deles usam o WhatsApp, especialmente porque têm a opção de enviar mensagens de voz.

Com isso em mente, o projeto, chamado de ABC, foi moldado de forma a ajudar na alfabetização por meio de vídeos e dicas. Será possível também avaliar o progresso do aprendizado respondendo a questões e realizando exercícios. “A proposta é que os usuários possam aprender escolhendo as lições segundo seus temas de interesse”, conta Luiza.