A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou, na manhã desta quinta-feira (9), o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI). A iniciativa voltada à conscientização dos funcionários públicos no combate à corrupção foi lançada com a presença da secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Nas palavras de Raquel, o programa vai integrar os órgãos da Controladoria, a Polícia Federal e os Tribunais de Contas para viabilizar o combate à corrupção de maneira sistemática e aprimorada. O objetivo é equilibrar e garantir mais transparência nas contas públicas para reduzir a desigualdade social. Ela apontou que o ralo do uso ineficiente dos recursos faz com que o dinheiro não chegue onde precisa.
##RECOMENDA##"Por algum tempo pareceu normal que a corrupção e o desperdício pudessem fazer parte da história do nosso estado. A gente não pode ser visto nas páginas dos jornais por esquemas de desvio e corrupção e, nada mais adequado do que lançarmos um programa, no aniversário da Procuradoria, falando do nosso compromisso com o desenvolvimento institucional", disse a chefe do Executivo estadual em seu discurso no evento de lançamento, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Para a governadora, o uso adequado dos recursos destinados para contratos das secretarias vai permitir a retomada de obras paralisadas que alcançaram o prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres do estado, conforme citou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2021. Esse valor ainda pode aumentar, já que Raquel anunciou que uma força-tarefa de auditoria analisa outros contratos antigos.
A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, espera que o objetivo do PPMI seja alcançado em 24 meses, com a mudança da cultura das contratações públicas e relações público-privadas. Ela explicou que a primeira etapa do programa é preventiva e vai focar em diretrizes éticas e de probidade.
"É muito melhor a gente tá evitando os desvios do que apenas penalizando. O cunho do programa é muito mais preventivo", mencionou. Em um segundo momento, a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio do setor de inteligência, vai atuar na detecção de possíveis infrações junto aos demais órgãos de controle, sendo o programa concluído com a eventual penalização dos envolvidos.
A secretária reforçou a importância da participação popular para intensificar a fiscalização. "O cidadão é parte importantíssima nesse processo. A gente tem a nossa ouvidoria geral do estado, pelo site www.ouvidoria.pe.gov.br. Existem lá formulários que você pode fazer todo tipo de denúncia e aí nós vamos apurar. Acho que o controle social é de extrema importância nesse processo", complementou Lacet.
