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O promotor de justiça do município de Itaíba, do Agreste do Estado, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (14), quando dirigia seu carro em direção ao trabalho na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba. Thiago Faria de Godoy Magalhães, de 36 anos, foi morto com mais de 20 tiros. No momento do crime, acompanhado de sua noiva, quando um uno escuro interceptou o carro e baleou o promotor.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, por meio de nota, que enviou, por volta das 10h, a Polícia Militar e Civil do Sertão e do Agreste, além de dois delegados da Polícia Civil para Itaíba, delegado Joselito Kelner e a delegada Josineide Confessor, além do helicóptero da SDS, para uma operação conjunta, com o objetivo de prender os assassinos. Além das Polícias Civil e Militar, a SDS pediu o apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, se reúne na tarde desta segunda (14), com o governador Eduardo Campos, às 18h, em seu gabinete, para tratar das providências que serão tomadas na investigação do assassinato do promotor. 

Thiago Godoy foi aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco, em 2008. Ele era graduado em Direito na Universalidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especializações em Direito Privado. Além da vida jurista, ele era autor de Livros Jurídicos, voltado para prova da OAB e para concurso públicos diversos. Além do livro, Thiago escreveu diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas especializadas Professor do Espaço Jurídico e professor convidado do programa Saber Direito da TV Justiça. 

 

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O Ministério Público Militar (MPM) está com inscrições abertas para o concurso público de promotor de Justiça. Ao todo, o ministério oferta nove vagas. Desse total, quatro já foram definidas, sendo uma delas para Recife. Para participar, o candidato deve ser bacharel em direito, além de possuir três anos de atividades jurídicas. Interessados devem se inscrever até o dia 20 de março pelo site. O investimento é de R$ 200.

A seleção será composta por prova objetiva, provas subjetivas, provas orais, exames práticos e apreciação de títulos. As nomeações estão marcadas para acontecer em novembro deste ano.



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As prefeituras de Bezerros, Condado e Palmerina deverão pagar os salários em atraso dos servidores municipais ativos e inativos de administrações anteriores. Essa foi a recomendação de autoria do promotor de justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, ao saber que muitos funcionários não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2012.

Em Bezerros foram encontrados vários problemas como depredação do patrimônio público, além da dívida que supera os R$ 12 milhões e o promotor Flavio Henrique listou uma série de tarefas que deverão ser cumpridas pelo novo prefeito.

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Entre as ações está a listagem dos atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais da cidade, além da elaboração de relatório dos documentos que envolvam bens, direitos e obrigações do poder público municipal.

O levantamento do atraso no salário dos servidores, por exemplo, terá que ser enviado tanto ao MPPE quanto ao Tribunal de Contas (TCE). Esses órgãos também devem ser comunicados sobre a ocorrência de fatos que possam indicar a existência de crimes ou atos de improbidade administrativa, como desvio de recursos e bens públicos. 

Conforme a recomendação, caso as solicitações não forem atendidas, o responsável não poderá alegar desconhecimento do que foi abordado em futuros processos administrativos ou judiciais. Se os itens propostos forem desrespeitados, o MPPE vai responsabilizar os infratores.

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