A partir deste mês, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que até então era oferecido apenas no Município de São Paulo, será ampliado para todo o Estado. O programa tem a missão de garantir apoio, assistência e proteção a crianças e adolescentes cujas vidas estão em risco de alguma maneira. Hoje, 22 crianças se encontram nessa situação em todo o Estado - quatro delas já participam do PPCAAM.
Segundo a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Eloísa de Sousa Arruda, a ampliação do programa é uma resposta aos resultados do Mapa da Violência 2012, que apontou aumento de casos de morte de crianças em cidades do interior e queda nas capitais nos últimos dez anos. "Esse programa é específico porque muitas vezes, além de adotar a criança, temos de adotar os pais também", diz.
##RECOMENDA##Para ser admitido, o jovem deve ser aprovado por um comitê formado por representantes do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público. Em 2013, o orçamento previsto é de R$ 1,4 milhão - parte deste valor será bancado pelo Estado e outra parte pelo governo federal. Até 120 crianças e adolescentes poderão ser atendidos.
Para o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves, a ampliação do programa vem em bom momento, uma vez que os adolescentes têm sido cada vez mais usados por criminosos, especialmente no tráfico.
"O funcionamento adequado depende, no entanto, da própria rede de proteção social e saúde porque muitas vezes os jovens são dependentes de drogas", explica Alves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
