O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública contra a vereadora do Recife, Michelle Collins (PP). A parlamentar é acusada de discriminar religiões de matrizes africanas em publicação no Facebook feita no dia 4 de fevereiro de 2018. Na ocasião, ela expôs a realização de um evento evangélico onde dizia que estava participando e orando para “quebrar a maldição de Iemanjá" contra o mundo.
Na ação, o MPPE pediu que a Justiça condene a vereadora a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos e a reparar a violação à liberdade religiosa mediante uma publicação, na rede sociais, de um texto elucidativo sobre Iemanjá - que deverá ser fixada no topo da página por 30 dias.
##RECOMENDA##O documento é assinado pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde. Ele argumentou que Michelle extrapolou os limites do direito à liberdade de expressão quando publicou, nas suas contas oficiais, afirmações contra o orixá Iemanjá.
“Segundo a publicação Intolerância Religiosa no Brasil: relatório e balanço, de 2016, as religiões afro-brasileiras são as que mais sofrem com práticas discriminatórias, com 71% do total de casos. Portanto, a postagem realizada pela ré acerca de Iemanjá e seus seguidores contribui para a apologia ao ódio religioso, favorecendo a discriminação e até mesmo prática de crimes e outras formas de violência contra as religiosidades afro-brasileiras, seus praticantes e adeptos”, alertou Westei Conde.
Além disso, o promotor de Justiça ressaltou ainda que as consequências lesivas das publicações da missionária ultrapassam o plano meramente individual, atingindo toda coletividade, principalmente praticantes das religiões de matriz afro-brasileira.
Entenda o caso
A polêmica envolvendo a vereadora veio à tona no dia 6 de fevereiro de 2018 quando a comunidade Terreiro Axé Talabi, espaço de preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, divulgou uma nota de repúdio a parlamentar por “propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africana e suas divindades”.
A nota se referia a publicação feita no perfil da vereadora no Facebook dois dias antes. Depois da manifestação, Michele apagou a publicação e pediu desculpas. Mesmo assim, ela foi alvo de uma representação por intolerância religiosa na Câmara dos Vereadores, arquivada logo em seguida, de críticas e vaias no Carnaval do Recife, de protestos e desse inquérito civil do MPPE. Na ocasião, ela alegou ter feito a publicação “no exercício de sua fé” e que não teve intenção de ofender as religiões de matriz africana.
