Tópicos | rádios piratas

A Polícia Federal fechou nesta sexta-feira (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído Branco, 14 policiais e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriram seis mandados de busca e apreensão na região.

A pedido da Polícia Federal, a 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu os mandados para encerrar as atividades das rádios.

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Os policiais e fiscais atuaram em conjunto em decorrência de potencial risco por causa do local no qual estavam os equipamentos instalados. Segundo informações da Polícia Federal, não houve confrontos. Todos os transmissores foram apreendidos.

Histórico

Em novembro de 2018, foi instaurado o inquérito policial após a Polícia Federal ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas.

Rádios piratas brasileiras estão operando do outro lado da fronteira. A constatação é do Ministério das Comunicações da Argentina, que emitiu uma determinação para que 13 emissoras da fronteira com o Brasil, na região da cidade de Foz do Iguaçu, regularizem sua situação. As emissoras usam frequências FM sem autorização e transmitem em português, o que é proibido, de acordo com as leis de ambos os países. Em novembro de 2016, Argentina, Brasil e Paraguai realizaram o 1º Fórum de Interferência em Rádio, para acabar com as irregularidades na região da Tríplice Fronteira.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Luiz Roberto Antonik, os prejuízos são sentidos não só na arrecadação de impostos, mas também nas comunicações entre aeronaves e controles de solo que operam na região. Das 13 emissoras em situação irregular, uma foi notificada por esse motivo. “Intima-se a cessação imediata e definitiva das emissões e o desmantelamento das instalações”, diz o texto do documento enviado às rádios.

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Os laudos técnicos que serviram de base para a elaboração das determinações contém dados coletados por engenheiros dos dois países, no final do ano passado. Eles fizeram medições em toda a região para analisar o espectro e o alcance de cada emissora irregular.

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