As lojas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) localizadas em shoppings retomaram, nesta terça (3), suas atividades. Em decorrência da pandemia da covid-19, contudo, o atendimento presencial será distribuído de maneira gradual, entre as 10h e as 20h, sendo guiado por novos protocolos preventivos à doença. O caminhão Detran Itinerante segue estacionado nos centros de compras do Recife, Jaboatão e Caruaru, onde, no sistema drive thru, realiza entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Já as lojas passam a contar com barreiras físicas para atendimento, mudança do fluxo de entrada, fornecimento de equipamentos de proteção e higienização individual, marcação no piso para a distância e o reforço da limpeza nas áreas comuns. De acordo com o Detran-PE, os usuários que estão com a CNH vencida não precisam ter pressa na renovação, já que, com a revogação da Resolução 782/20 do Contran, de 18 de junho, continuam suspensos por tempo indeterminado os serviços de: validade da CNH ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020; registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não tenham expirado; recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação; defesa de autuação (multas); recursos de multas; defesa processual; identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento); expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020.
##RECOMENDA##Segundo o órgão, "notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator".
Também fica ampliado para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo. Quanto ao CRLV 2019, o limite para circulação é de: setembro (placas com final 1 e 2); outubro (placas com final 3,4 e 5); novembro (placas com final 6,7 e 8).
