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Alvo de dois mandados de prisão neste ano e segundo mais votado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de Montes Claros, no interior de Minas Gerais, o prefeito afastado do município Ruy Muniz (PSB) não foi encontrado pela Polícia Federal em sua residência nesta terça-feira, 4, e é considerado foragido da Justiça desde as 17h.

O mais recente mandado de prisão contra ele - que foi elogiado pela mulher e deputada Raquel Muniz em seu voto na sessão do impeachment de Dilma na Câmara - foi expedido em setembro. Como ele não foi encontrado pela PF na ocasião, acabou se valendo de uma generosidade do período eleitoral - nenhum candidato pode ser preso, exceto em flagrante delito, nos 15 dias que antecedem o pleito e nos dois dias posteriores.

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Amparado nessa brecha da legislação, Muniz conseguiu disputar o primeiro turno das eleições em Montes Claros mesmo no centro de inúmeros processos e driblou até o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.

O prazo da imunidade de Muniz terminou na tarde deste terça-feira, 4, mas quando a PF chegou em sua residência ele não foi encontrado. Na segunda-feira, ele deu uma entrevista coletiva explicando sua situação e citando todos os recursos que ainda pode utilizar na Justiça para conseguir ser eleito.

Muniz é suspeito de desviar recursos públicos da saúde para beneficiar o hospital de sua família, mas foi a renúncia de seu candidato a vice fora do prazo legal que resultou no indeferimento da candidatura à reeleição.

Mesmo assim, seu nome apareceu nas urnas e ele recebeu 48.515 votos, que não entraram no cômputo oficial.

O resultado levaria a disputa para o segundo turno, pois os 75.882 votos do primeiro colocado, Humberto Souto (PPS), não seriam suficientes para definir a eleição já no domingo.

No mês passado, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra Muniz, numa operação do Ministério Público Estadual que investiga desvio de verbas na empresa municipal de serviços e obras.

A investigação constatou gasto excessivo de combustíveis e subcontratação de empresas, num esquema de fraudes que teria desviado R$ 7,5 milhões em aluguel de máquinas.

Como a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidatos 15 dias antes das eleições, ele conseguiu uma liminar para seguir em campanha. A partir das 17 horas desta terça, o mandado de prisão pode ser cumprido, mas, segundo Muniz, seus advogados tentam revogar a medida.

Ele também entrou com recurso contra o indeferimento da candidatura e aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que deve ocorrer na quarta, 5.

No site do TSE, consta que o resultado das eleições em Montes Claros está sujeito a alteração. Se for confirmada a impugnação do atual prefeito, Humberto Souto será considerado eleito, por ter obtido 54,8% dos votos válidos. A segunda colocada entre os candidatos em situação regular, Leninha Souza (PT), teve 25,8% dos votos.

À reportagem, Muniz disse ontem que é perseguido pela oposição e vai continuar em campanha para o segundo turno que, acredita, vai acontecer. "Se não fosse esse problema (da impugnação), eu teria levado a eleição no domingo."

Ele garantiu que não sairá da cidade para escapar de uma possível prisão. "Sou uma pessoa do bem, trabalho, tenho endereço fixo, não sei porque devo ser preso se as denúncias são falsas. Sou ficha limpa, não tenho nenhuma condenação."

Sobre o comentário feito pela esposa na sessão da Câmara dos Deputados, ele garante que ela falou a verdade. "Fui mesmo o prefeito mais bem avaliado do Brasil, e pode escrever aí: ainda vou ser governador de Minas Gerais."

Depois de conseguir salvo-conduto na Justiça Eleitoral em Montes Claros para não ser preso, o prefeito da cidade do Norte de Minas, Ruy Muniz (PSB), que disputa a reeleição, reapareceu nesta terça-feira, 19, em campanha no município. Foragido desde a última quinta-feira, 15, quando foi alvo de mandado de prisão dentro da Operação Tolerância Zero, que apura irregularidades na compra de combustível pelo município, Muniz afirmou que estava "organizando sua campanha".

O candidato negou a existência de irregularidades na aquisição de combustíveis pelo município e disse que em épocas de eleição é invariavelmente vítima de perseguição política.

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O salvo-conduto foi concedido pelo juiz Antônio de Souza Rosa, da 31ª Zona Eleitoral de Montes Claros, e tem validade até 4 de outubro, dois dias depois da eleição no domingo, 2. Ele é autor de recurso impetrado na Justiça para reverter a extinção de sua chapa na disputa, o que ocorreu na sexta-feira, 16, depois que seu vice, Danilo Fernando Macedo Narciso (PMDB), desistiu da eleição.

A legislação eleitoral não permite que candidatos sejam presos, a não ser em flagrante delito, 15 dias antes do pleito. Com o salvo-conduto, o prefeito não corre o risco de ser detido e pode fazer campanha independentemente do resultado do julgamento do recurso, que deve ocorrer até a próxima semana. Apesar da extinção da chapa, Muniz conseguiu, liminarmente, no Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais continuar em campanha.

O tempo entre o registro do pedido de salvo-conduto pela defesa de Ruy e a decisão do juiz em Montes Claros foi de menos de quatro horas. A solicitação foi feita às 14h31 de segunda-feira, 19, e o despacho entrou no sistema às 18h20. Na decisão, Rosa afirma que "não obstante o cancelamento da chapa majoritária integrada pelo requerente, este obteve no TRE o direito de prosseguir na propaganda eleitoral; por conseguinte, defender seus interesses como candidato". Em outro trecho, o magistrado afirma que "considerando-se o disposto na lei eleitoral e que o requerente teve decretada sua prisão preventiva, está justificado o pedido de salvo-conduto, que defiro".

A prisão na quinta-feira seria a segunda de Ruy no ano. Na primeira, em 18 de abril, o prefeito foi preso pela Polícia Federal suspeito de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade e, ao mesmo tempo, favorecer instituições do setor no município que pertencem à sua família. A prisão ocorreu um dia depois de sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD) afirmar, ao votar durante a sessão de abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que seu marido fazia uma administração exemplar em Montes Claros. Muniz foi solto em 27 de julho.

Enquanto seu companheiro de chapa foge da polícia, o médico Danilo Fernando Macedo Narciso, do PMDB, oficializou à Justiça Eleitoral sua renúncia à candidatura de vice-prefeito na chapa do prefeito afastado de Montes Claros Ruy Muniz (PSB) - considerado foragido da Justiça desde a quinta-feira, 15, e que tenta a reeleição.

Em ofício ao juiz eleitoral do município no interior de Minas, Danilo Narciso alega que Muniz "não está em pleno gozo de seus direitos políticos e do exercício de sua cidadania, além de estar impossibilitado de exercer a função de administrador público".

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Diante disso, o agora ex-candidato afirma que não resta a ele outra opção senão agir de acordo com seus princípios e sua "firme e inabalável crença na necessidade de não ignorarmos as decisões provenientes das autoridades constituídas pelo conjunto de normas e leis que regem o Estado Democrático de Direito que se encontra em processo de consolidação em nosso país".

Ao decretar a prisão de Ruy Muniz, a desembargadora Márcia Milanez, do Tribunal de Justiça de Minas, alertou para o "risco à ordem pública que o político representa em liberdade".

A magistrada sustenta que o prefeito foragido tornou 'refém' de suas ações ilícitas a administração de Montes Claros, na região Norte do Estado.

Candidato à reeleição, Ruy Muniz poderá se beneficiar de uma regra da legislação eleitoral: nos 15 dias que antecedem o pleito, marcado este ano para 2 de outubro, nenhum concorrente a cargo eletivo pode ser preso ou detido, salvo em caso de flagrante delito.

Muniz foi alvo nesta quinta-feira, 15, de um mandado de prisão, o segundo neste ano, decretado na Operação Tolerância Zero. Os policiais, contudo, não o encontraram.

O prefeito ganhou visibilidade nacional ao ser elogiado pela mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), na sessão da Câmara que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril.

No dia seguinte ele foi preso pela primeira vez, pela Polícia Federal, por suposto uso de verba pública para favorecer hospitais privados a ele ligados.

Muniz foi solto em julho, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e lançou sua candidatura. O novo mandado de prisão foi por ordem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conforme as investigações da Polícia Civil de Minas, o prefeito é suspeito de fraudes na compra de combustíveis pela Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros (ESURB).

Foram presos nesta quinta o filho de Ruy Muniz, Ruy Gabriel Queiroz Muniz, um assessor e o diretor da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros (ESURB).

'Refém'

Ao decretar a prisão preventiva do prefeito afastado de Montes Claros, no interior de Minas, Ruy Muniz (PSB) e seu filho, a desembargadora Márcia Milanez, do Tribunal de Justiça do Estado assinalou que o município ficou 'refém' da quadrilha supostamente liderada pelo político.

"O imensurável poderio político e econômico do grupo em tela maximiza o risco que a liberdade de Ruy Muniz e de seus principais comparsas traria para a ordem pública. Malgrado haja outras investigações e procedimentos penais em curso em desfavor de envolvidos em tal quadrilha, tal circunstância não inibiu a atuação delitiva dos mesmos, os quais tornaram a Administração Pública Municipal de Montes Claros refém de um esquema de desvios para enriquecimento ilícito", aponta a magistrada na decisão que determinou nesta quinta-feira a prisão do político na Operação Tolerância Zero.

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram nesta sexta-feira (9) a Operação Véu Protetor contra um grupo que teria praticado fraudes tributárias e previdenciárias, estelionatos qualificados, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos e de verbas públicas federais. A deputada Raquel Muniz (PSD), o marido Ruy Muniz - prefeito afastado de Montes Claros pelo PSB - e familiares são alvo de buscas da Véu Protetor.

Ruy Muniz é candidato à reeleição em Montes Claros. Segundo a Federal, os recursos desviados eram usados em benefício econômico e político da parlamentar federal, do prefeito da cidade do norte de Minas Gerais e de pessoas ligadas a eles, incluindo familiares.

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Em abril, Ruy Muniz foi preso em outra operação da PF um dia após ser elogiado por sua mulher, a deputada Raquel Muniz, que proferiu na Câmara voto pelo impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff.

"Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", afirmou a deputada durante a votação da abertura do processo de impeachment, na Câmara. "Meu voto é pelo Brasil", concluiu a deputada.

A Véu Protetor foi realizada nas cidades mineiras de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília e Lages, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao esquema e em endereços residenciais de familiares possivelmente ligados ao esquema. Alguns investigados também prestaram depoimento sobre os fatos. Com as buscas e os depoimentos, pretende-se colher provas e identificar os demais envolvidos. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as investigações iniciadas pelo setor de inteligência fiscal da Receita Federal do Brasil há mais de dois anos, os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que têm por finalidade a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde, em todo o território nacional. Essas instituições - que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma "associação sem fins lucrativos" - teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa.

As empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias. Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução.

O núcleo familiar da organização criminosa, durante quase vinte anos, promoveu a apropriação e a subtração de recursos das entidades beneficentes para enriquecimento pessoal, incluindo mansões e imóveis de alto valor, aeronaves, automóveis, além de elevados saques e desvios de valores para custeio de despesas pessoais e políticas, muitos dos quais por contratos fictícios.

Apurou-se que a maior parte dos valores desviados pelos integrantes da organização criminosa são verbas públicas federais essenciais, especialmente do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), repassados pelo Ministério da Educação às entidades pseudo-filantrópicas do grupo criminoso. No esquema, foram desviados recursos públicos federais e estaduais repassados às entidades por força de convênios celebrados com a União, com Estados da Federação, principalmente Minas Gerais, e municípios diversos.

Os fatos investigados na Operação Véu Protetor caracterizam, em tese, os seguintes delitos: crimes de organização criminosa; crimes tributários; crimes previdenciários; descaminho qualificado; furto qualificado, apropriação indébita e estelionato majorado; fraudes à execução; crimes contra o sistema financeiro; falsificação documentos públicos e particulares e uso de documentos falsos; peculato, prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro.

A assessoria de imprensa de Raquel Muniz informou que ela se pronunciará no final da tarde desta sexta-feira.

A deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) se manifestou em uma rede social, nesta terça-feira, 19, sobre a prisão do marido, o prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz. O chefe do Executivo do município mineiro e a secretária de Saúde Ana Paula Nascimento foram presos pela Polícia Federal na manhã de segunda-feira, 18, pela operação Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde, que investiga fraudes para favorecer hospitais privados ligados ao prefeito da cidade.

A prisão ocorreu um dia após o político ser elogiado por Raquel ao proferir seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara. No domingo, 17, a deputada elogiou a conduta do marido e disse que "o Brasil tinha jeito" ao votar pelo afastamento da petista.

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Nesta terça, ela confessou que ficou "atordoada e muito chateada com o que aconteceu". Raquel Muniz disse que precisou de um dia "para tomar ciência do que se passava, respirar fundo e não desistir".

"Eu e Ruy sempre soubemos o que poderia acontecer com a gente quando entrássemos para a política, mas jamais que chegaria a esse ponto. No entanto, não vamos nos intimidar em busca de um Brasil, de uma Minas e de um Montes Claros cada dia melhor", declarou. "Por isso, reitero cada uma das palavras ditas no dia 17 de abril durante a votação para aceitar o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Montes Claros tem um gestor íntegro, ético e que preza pela transparência das suas ações."

Segundo as investigações, o grupo do prefeito teria atuado para inviabilizar os hospitais públicos da cidade. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo de Muniz retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.

Em contrapartida, o hospital privado gerido pela família da deputada que diz querer "melhorar" o País teria sido beneficiado com os procedimentos. Além disso, segundo a PF, desde julho de 2015 até agora, Ruy Muniz se aproveitou do cargo e utilizou verba pública para promover nos principais veículos de comunicação regionais "uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais público e filantrópico 'concorrentes', inclusive lançando mão de dados e informações falsas", diz a nota da Polícia Federal.

Para a deputada, "não há razão jurídica para a prisão preventiva" do marido, pois não há "risco a ordem pública, nem perigo de fuga e nem haver qualquer indício de obstrução da justiça".

"Há, sim, razões de outras ordens, não republicanas, que justificam essa investigação. O meu marido, ao contrário do que está sendo amplamente noticiado, não teve a prisão decretada por motivos de corrupção e quem teve o senso ético de buscar a verdadeira motivação na decisão judicial pode verificar isto. Todas as providências jurídicas cabíveis já foram tomadas e tenho a plena certeza de que a verdade prevalecerá", afirmou.

O prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Adriano Borges Muniz (PSB), e a secretária de saúde do município, Ana Paula Nascimento, foram presos pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 18, na operação Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde, que investiga fraudes para favorecer hospitais privados ligados ao prefeito. A prisão ocorre um dia após o político ser elogiado por sua mulher, a deputada Raquel Muniz (PSB), ao proferir seu voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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"Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão", afirmou a deputada durante a votação deste domingo, 17, que, com 367 votos, autorizou a continuidade do processo de afastamento da petista. "Meu voto é pelo Brasil", concluiu a deputada.

Menos de 24 horas depois da menção, Muniz foi preso pela PF na capital federal. Segundo as investigações, o grupo do prefeito teria atuado para inviabilizar os hospitais públicos da cidade. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo do prefeito retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.

Em contrapartida, o hospital privado gerido pela família da deputada que diz querer "melhorar" o País teria sido beneficiado com os procedimentos retirados da rede pública. Além disso, segundo a PF, desde julho de 2015 até agora, Ruy Muniz se aproveitou do cargo e utilizou verba pública para promover nos principais veículos de comunicação regionais "uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais públicos e filantrópicos 'concorrentes', inclusive lançando mão de dados e informações falsas", diz a nota da Polícia Federal.

Ao todo, foram expedidos oito mandados judiciais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região: quatro de busca e apreensão, dois de busca pessoal, além de dois de prisão preventiva.

O prefeito e a secretária de Saúde já são alvo de denúncia no TRF1 e devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, estelionato, prevaricação e peculato (desvio de dinheiro). Se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.

Procurada, a prefeitura de Montes Claros informou que vai divulgar nota ainda na tarde desta segunda.

Apesar das apurações não terem encerado na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, o candidato Ruy Muniz (PRB) é o novo prefeito eleito da cidade. Até o momento já foram apuradas 92,27% das urnas e o vitorioso tem 56,43 (98.665) dos votos válidos. Já o adversário de Muniz no segundo turno, Paulo Guedes (PT) até agora obteve 43,57% (76.180) dos votos válidos e não pode mais alcançar Ruy Muniz já que a diferença entre os dois candidatos são de 22.485 votos.

Ruy Muniz - Já foi vereador, deputado estadual e candidato a prefeito em outras eleições, mas sem êxito. Ele é empresário e presidente de honra da Associação Educativa do Brasil (Soebras), entidade que administra diversas escolas e cursos de graduação e pós-graduação privados em todo o país. 











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