O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar uma nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11). A instalação terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico na Comarca do Recife.
Pernambuco já possui quatro varas penais, mas que atendem a casos de regiões vizinhas ao município onde estão localizadas, sendo assim intituladas varas regionais de execução penal. Esta será, então, a primeira vara exclusiva da capital pernambucana.
##RECOMENDA##Segundo o TJPE, a unidade iniciará suas atividades com processos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP). Atualmente, a 1ª Vara conta com um acervo de 16 mil processos.
