Tópicos | 6ª fase

A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira, 14, mais uma fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

É a sexta etapa da operação. Os policiais prenderam preventivamente cinco radicais e buscam outros três. Também cumprem 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo.

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As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator das investigações.

A PF diz ver indícios de que os investigados cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A Polícia Federal abriu um canal de denúncias e tornou a Operação Lesa Pátria permanente. Novas fases têm sido abertas quase semanalmente.

Relembre as fases da Operação Lesa Pátria:

A primeira fase da Operação Lesa Pátria, no dia 20 de janeiro, prendeu cinco suspeitos de participação, incitação e financiamento nos atos golpistas. Entre eles 'Ramiro dos Caminhoneiros', Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Baccio.

Na segunda etapa da força-tarefa, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista Antônio Cláudio Alves Ferreira, filmado destruindo um relógio histórico no Palácio do Planalto.

A terceira fase da operação prendeu cinco pessoas, incluindo a idosa Maria de Fátima Mendonça, de 67 anos, que viralizou ao dizer em um vídeo que ia 'pegar o Xandão'. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido como Léo Índio, foi alvo de buscas na mesma etapa.

No último dia 3, a PF abriu a quarta fase ostensiva da investigação e prendeu o empresário conhecido como Márcio Furacão, que se filmou ao participar da invasão ao Palácio do Planalto, e o sargento da Polícia Militar William Ferreira da Silva, conhecido como 'Homem do Tempo', que fez vídeos subindo a rampa do Congresso Nacional e dentro do STF.

Na etapa mais recente, quatro oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal foram presos suspeitos de convivência com os bolsonaristas radicais que invadiram os prédios do Planalto, Congresso e STF. Um deles é o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era chefe do Departamento Operacional da corporação, setor responsável pelo planejamento da operação de segurança para o 8 de janeiro. Ele estava de licença no dia do ataque e foi afastado do cargo pelo então interventor federal Ricardo Cappelli.

Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27) a Operação Computadores de Lama, sexta fase da Lama Asfáltica. A investigação desta etapa mira remessas clandestinas de valores para o exterior realizadas por proprietários de empresas de informática que já haviam sido alvo da Lama Asfáltica.

Os prejuízos causados ao erário, somando-se as seis fases da Lama Asfáltica - e considerando as fraudes, os valores concedidos irregularmente como benefícios fiscais e as propinas pagas a integrantes do esquema -, passam dos R$ 432 milhões.

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Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas.

As medidas estão sendo cumpridas em Campo Grande/MS, Jaraguari/MS, Dourados/MS e Paranhos/MS, com a participação de mais de 100 policiais federais, 17 servidores da CGU e 33 servidores da Receita.

A deflagração da nova fase da investigação decorreu da análise dos materiais apreendidos nas fases anteriores, de fiscalizações, exames periciais e diligências investigativas. As investigações também têm como objetivo apurar desvios de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas em contratações de serviços de informática, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, simulação de contratos para o repasse de recursos ilícitos e utilização de "laranjas" para ocultação patrimonial.

Acusações

As investigações da Lama Asfáltica já levaram à oito denúncias da Procuradoria da República. Em agosto, Ministério Público Federal acusou, em uma delas, o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli e outras 40 pessoas por desvios que atingem R$ 534 milhões dos cofres do Estado.

A Polícia Federal fez buscas nesta quarta-feira, 13, na casa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da primeira-dama Dulce Miranda - deputada federal pelo PMDB - na 6ª fase da Operação Ápia. A ação mira Dulce e o deputado Carlos Gaguim (Podemos-Tocantins).

Houve buscas nos gabinetes dos parlamentares. A PF e a Procuradoria-Geral da República abriram a 6ª fase da Operação Ápia para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação contra investigados citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal.

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Nesta 6ª fase, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins - CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado.

Em nota, a PF informou que a investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

O instituto de pesquisa Vox Populi confirmou, nesta terça-feira, 16, que foi alvo de busca e apreensão na 6a fase da Operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal.

Os policiais estiveram no endereço da empresa em Belo Horizonte. "A empresa disponibilizou a documentação solicitada e continua pronta a atender quaisquer outras solicitações das autoridades", disse, por meio de nota.

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Como revelou a Coluna do Estadão, a operação tem como foco pagamentos da empreiteira JHFS para Pimentel por meio do instituto de pesquisa Vox Populi.

He-Man

Eduardo Serrano, atual secretário-geral da governadoria do governo de Minas Gerais presta depoimento na superintendência da Polícia Federal no Estado. Ele foi alvo de condução coercitiva. No depoimento, preferiu ficar em silêncio e foi liberado na sequência.

Conhecido como He-Man, em alusão ao personagem do desenho infantil, ele já havia sido citado na delação do empresário Benedito Oliveira, o Bené, como um dos intermediários de propina supostamente paga pela Odebrecht ao governador Fernando Pimentel (PT). Bené atuaria como operador financeiro de Pimentel.

O pedido de propina foi feito por Bené em troca de liberação de verba do BNDES para a construção do aeroporto de aeroporto de Catarina, em São Roque, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

O advogado de He-Man, o criminalista Marcelo Leonardo, disse que a condução coercitiva foi desnecessária, pois seu cliente compareceria voluntariamente à PF se intimado a depor. O advogado afirmou que vai pedir acesso aos autos para conhecer as acusações contra seu cliente. Depois disso, explicou, seu cliente poderá prestar depoimento.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 6ª fase da Operação Acrônimo, que investiga esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES. As ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem apurou que estão sendo cumpridos mandados em Minas Gerais e São Paulo de busca e apreensão e condução coercitiva. O foco é uma obra de construção do aeroporto de Catarina, em São Roque, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que foi financiada com recursos do BNDES.

Os recursos foram liberados mediante pagamento de contribuição de campanha pela empreiteira JHFS para Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. A operação financeira foi intermediada pelo empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, apontado como operador do governador petista. Bené fez acordo de delação premiada. Houve busca e apreensão de documentos no escritório da Vox Populi em BH. Conforme as investigações, a ajuda financeira foi via pagamento ao instituto de pesquisa eleitoral.

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Também está entre os alvos Eduardo Serrano, atual secretário-geral da governadoria. Ele foi citado na delação do Bené como um dos intermediários de propina supostamente paga pela Odebrecht a Pimentel. Conhecido como He-Man, ele está prestando depoimento na superintendência da PF em Minas Gerais.

Na época dos fatos, o governador de Minas era Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do governo Dilma e presidente do conselho de administração do BNDES.

Defesa

A reportagem procurou a assessoria do governo de Minas que ainda não se manifestou.

Em nota, o Vox Populi confirmou a ação no endereço da empresa. "A empresa disponibilizou a documentação solicitada e continua pronta a atender quaisquer outras solicitações das autoridades", disse, por meio de nota.

A JHFS foi contatada, mas ainda não se pronunciou.

O advogado de Pimentel, Eugênio Pacceli, informou que "não houve medida alguma contra o governador. Até onde sabemos a busca envolveria uma empresa de propaganda." Para complementar: "Na opinião da defesa, trata-se de factoide criado para influenciar o julgamento do recurso de Pimentel no STJ, em que as especulações são no sentido de sua vitória.

Ao que parece, o espetáculo tem exatamente esse objetivo: atingir negativamente os julgadores no Tribunal. Ou alguém acredita mesmo em buscas e apreensões feitas dois anos depois de publicizada a operação e suas 'fases'?"

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