Tópicos | 8ª fase

A Polícia Federal (PF) abriu, na manhã desta sexta-feira (17), a oitava fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de prender 32 investigados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. Agentes ainda vasculham 46 endereços de nove Estados e do Distrito Federal.

Entre os alvos da nova etapa ostensiva das investigações está uma mulher apontada como responsável por pichar a estátua da Justiça localizada em frente ao Supremo Tribunal com a frase 'perdeu, mané'. A inscrição faz referência à resposta do ministro Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos.

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Ela foi alvo de mandado de prisão, assim como um homem apontado como responsável por levar, da Câmara dos Deputados, a bola assinada pelo jogador Neymar.

É a maior etapa ostensiva do inquérito, em volume de mandados.

As ordens de prisão e autorizações de busca e apreensão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação acontece simultaneamente nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal.

Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Relembre as fases da Operação Lesa Pátria

A primeira fase da Operação Lesa Pátria, no dia 20 de janeiro, prendeu cinco suspeitos de participação, incitação e financiamento nos atos golpistas. Entre eles 'Ramiro dos Caminhoneiros', Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Baccio.

Na segunda etapa da força-tarefa, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista Antônio Cláudio Alves Ferreira, filmado destruindo um relógio histórico no Palácio do Planalto.

A terceira fase da operação prendeu cinco pessoas, incluindo a idosa Maria de Fátima Mendonça, de 67 anos, que viralizou ao dizer em um vídeo que ia 'pegar o Xandão'. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido como Léo Índio, foi alvo de buscas na mesma etapa.

No dia 3 de fevereiro, a PF abriu a quarta fase ostensiva da investigação e prendeu o empresário conhecido como Márcio Furacão, que se filmou ao participar da invasão ao Palácio do Planalto, e o sargento da Polícia Militar William Ferreira da Silva, conhecido como 'Homem do Tempo', que fez vídeos subindo a rampa do Congresso Nacional e dentro do STF.

Na quinta etapa da operação, quatro oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal foram presos suspeitos de convivência com os bolsonaristas radicais que invadiram os prédios do Planalto, Congresso e STF. Um deles é o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era chefe do Departamento Operacional da corporação, setor responsável pelo planejamento da operação de segurança para o 8 de janeiro. Ele estava de licença no dia do ataque e foi afastado do cargo pelo então interventor federal Ricardo Cappelli.

A sexta fase da ofensiva foi aberta no último dia 14 e prendeu preventivamente seis radicais, além de vasculhar 13 endereços de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo.

A sétima fase foi no dia 7 de março e prendeu três radicais: Edmar Miguel, o 'Miguel da Laranja' que se filmou subindo no teto do Congresso nacional durante a ofensiva antidemocrática; Kennedy de Oliveira Alves, que fez um vídeo enquanto invadia o prédio do Supremo Tribunal Federal; e a Aline Cristina Monteiro Roque, que também se gravou invadindo a Praça dos Três Poderes durante os atos golpistas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 8ª fase da Operação Calvário, nesta terça-feira (10), para apurar lavagem de dinheiro desviado de organizações sociais da Saúde na Paraíba por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba. Um auditor do Tribunal de Contas paraibano que supostamente atuou para atrapalhar as investigações das organizações sociais está entre os alvos dessa nova fase.

O suposto esquema de desvios de até R$ 134,2 milhões da pasta da Saúde já foi alvo de apurações da Polícia Federal. A corrupção teria sido chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele chegou a ser preso em dezembro passado, mas foi solto um dia depois. Em fevereiro último, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve Coutinho em liberdade e aplicou medidas cautelares.

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A 8ª fase da Calvário é realizada pela PF em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba (Gaeco/PB) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Cinquenta e cinco Policiais Federais e cinco auditores da CGU cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Bananeiras. As ordens foram expedidas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Os policiais cumprem um mandado de prisão em face do jornalista Fabiano Gomes. Segundo a PF, ele teria atrapalhado a Calvário ao exigir dinheiro dos investigados para que não revelasse informações sobre o esquema.

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro (extorsão e corrupção passiva), art. 1º da Lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) e/ou art. 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 anos de reclusão.

Defesas

A reportagem busca a defesa dos investigados. O espaço está aberto para as manifestações.

A Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu (PR) deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Renitência, oitava fase da Pecúlio. A ação mira um esquema de desvio de recursos públicos. Em nota, a Federal informou que as investigações, realizadas em conjunto ao Ministério Público Federal, em Foz, apontam que o esquema seria capitaneado por um dos vereadores da atual legislatura da Câmara Municipal - e contaria com pelo menos um servidor da Fundação Municipal da Saúde que estaria agindo de forma a direcionar contratações públicas.

Também foram detectados indícios de que laudos de exames de diagnóstico, em especial produzidos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, seriam elaborados por pessoa não habilitada, gerando risco potencial à saúde de pacientes.

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Policiais Federais cumprem seis mandados de prisão, sendo três prisões preventivas e três prisões temporárias, e doze ordens de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. A operação recebeu o nome Renitência em razão da obstinação de alguns agentes públicos em se valerem do cargo exercido para cometer ilícitos penais, ainda mais depois das ações repressivas do Estado quanto às condutas descortinadas nas fases anteriores da Pecúlio.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (1) a 8ª fase da Operação Zelotes, que apura esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de "tribunal" que avalia recursos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal.

A investigação aponta a existência, entre 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do órgão e uma instituição financeira. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que se trata do BankBoston.

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Cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Conforme a PF, houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

O Itaú Unibanco divulgou esclarecimento sobre a investigação da 8ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira (1º). Segundo a nota, a Polícia Federal fez diligência nas dependências do Itaú Unibanco e o objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston.

"O Itaú Unibanco esclarece que em 2006 o Itaú adquiriu, do Bank of America, as operações do BankBoston no Brasil. O contrato de aquisição não abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston. Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores", esclareceu o banco, na nota enviada à imprensa.

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A operação apura esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que avalia recursos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal.

Na 8ª fase deflagrada nesta quinta, cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Conforme a Polícia Federal, houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Por meio de nota, a PF informa que cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

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Esta nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de suposto conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema, de acordo com a PF, envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria.

A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março de 2015 com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf, causando grande prejuízo aos cofres públicos.

Os crimes investigados na operação são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Discriminação dos mandados

- São Paulo: 19 buscas e 11 conduções coercitivas

- Rio de Janeiro: uma busca e uma condução coercitiva

- Pernambuco: uma busca e uma condução coercitiva

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (15) a 8ª fase da operação Acrônimo. O objetivo desta etapa é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao Governo Federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

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A operação está focada em dois inquéritos policiais. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica da propriedade de um dos investigados.

O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior pelo BNDES (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) no interesse de uma grande empreiteira do Brasil.

As ações desta quinta-feira são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado relator do caso, Ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

Discriminação dos mandados por Estados:

São Paulo: uma condução coercitiva

Rio de Janeiro: cinco conduções coercitivas e quatro buscas

Minas Gerais: uma condução coercitiva e duas buscas

Distrito Federal: quatro conduções coercitivas e três buscas

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