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TAM diz que preço das passagens pode subir

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou que o preço das passagens aéreas pode subir caso se o cenário de alta de custos do setor não se alterar. Ele citou como exemplos o preço do petróleo, do querosene de aviação e o aumento das tarifas aeroportuárias. "Persistindo a alta de custos dessa maneira, uma recuperação tarifária poderá acontecer", afirmou. Bologna participou da cerimônia de lançamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em Brasília.

Bologna evitou dar um prazo sobre quando as passagens poderiam aumentar, mas destacou que dificilmente o cenário deve mudar. Segundo o executivo, o setor sofreu um choque de custos "bastante relevante" nos últimos meses. "É muito difícil ver um retrocesso nisso", disse. Segundo ele, porém, o aumento só será possível se o mercado for capaz de absorvê-lo.

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O executivo descartou a possibilidade de que a TAM atue como operadora de aeroportos. "Não é nosso negócio investir em operação de aeroportos. Queremos aeroportos mais eficientes e competitivos", afirmou. "O modelo não importa. O importante é ter preço acessível e tarifa justa."

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Secretaria aciona TAM e Gol por suposta venda casada

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou processo administrativo contra a TAM e a Gol para apurar possíveis irregularidades na venda de passagens. As companhias estariam induzindo o consumidor a adquirir seguro juntamente com a passagem aérea, o que configura venda casada. Se comprovada a infração, as empresas podem ser multadas em até R$ 6,2 milhões.

No processo de compra de passagens pelo site das empresas, a opção pela compra do seguro já vem selecionada. Para não adquiri-lo, o consumidor precisa desmarcar a opção, mas muitos acabam comprando o serviço sem perceber.

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Depois de receber e examinar documentos e denúncias de clientes e ouvir as empresas, o departamento concluiu que há indícios de infração dos direitos do consumidor e prática comercial abusiva no fornecimento de serviços.

TAM e Gol terão direito de apresentar sua defesa em até dez dias após o recebimento da notificação.

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Procon notifica TAM e Gol por não assistir a passageiros

As companhias aéreas TAM e Gol foram notificadas pelo Procon de São Paulo nesta segunda-feira, por falta de assistência aos passageiros prejudicados com atrasos e cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital.

Um forte nevoeiro durante toda a manhã desta segunda-feira forçou a suspensão das operações de pousos do aeroporto por cerca de quatro horas, provocando vários cancelamentos e o desvio de ao menos 14 voos para outros aeroportos de São Paulo e Rio.

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Segundo a Fundação Procon-SP, as companhias aéreas não deram a devida assistência material e de informações aos consumidores que tiveram problemas com os voos. As empresas foram notificadas nesta segunda e tinham 48 horas para dar informações gerais ao Procon-SP sobre os atrasos, cancelamentos e prestação pontual de assistência ou não aos passageiros.

Se autuadas, responderão a processo administrativo e podem ser multadas, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, de acordo com informações do Procon.

Assistência

O passageiro que teve problemas em decorrência do atraso ou cancelamento de seu voo e não foi adequadamente amparado pela empresa aérea tem direito ao ressarcimento de todos os gastos com os quais teve que arcar, como alimentação, hospedagem, comunicação (telefonemas, e-mails), transportes, entre outros, explica o Procon.

Caso tenha sofrido danos morais (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, perdeu uma comemoração importante etc.), pode ajuizar processo por danos morais no Poder Judiciário, ainda que tenha recebido o valor da passagem ou atendimento da companhia. O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.

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Aéreas tiveram perda de R$ 1,4 bilhão em 2011

As companhias aéreas brasileiras encerraram 2011 com um prejuízo total em torno de R$ 1,4 bilhão. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). "Cerca de R$ 1 bilhão foi o prejuízo somado da Gol e da TAM, empresas de capital aberto que divulgam seus resultados. Mas estimamos que, considerando também as companhias aéreas de capital fechado, o prejuízo do setor no ano passado ficou entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,4 bilhão", afirmou nesta quarta-feira José Márcio Monsão Mollo, diretor-presidente do sindicato, que participa de um seminário sobre transporte aéreo realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Entre os motivos para o desempenho ruim, ele citou o aumento de custos. Além do preço do combustível, que subiu mais de 30% ano passado, ele mencionou a elevação de 130% nas tarifas aeroportuárias, promovida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também em 2011. "Em janeiro deste ano tivemos 150% de reajuste nas tarifas de comunicação e navegação e já está previsto um outro aumento de 83% em janeiro de 2013", disse.

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Excesso de bagagem eleva uso de combustível por aéreas

Os 18 milhões de passageiros rumo ao exterior que passaram pelos aeroportos do País em 2011 não se contentaram apenas em visitar a Estátua da Liberdade ou tirar fotos com o Mickey. Eles compraram, e muito. A ponto de a TAM ter de recalcular a calibragem de suas aeronaves e aumentar a quantidade de combustível por causa do excesso de peso dos voos que voltam de Miami. E de o número de retenções de bagagem "excedente" em Cumbica pela Receita Federal ter crescido 60% em um ano.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou um aumento de 226 mil toneladas de bagagem transportada ao longo do ano passado. Além dos bagageiros de avião e esteiras de aeroporto, tanto peso acaba se refletindo na alfândega. Engana-se quem pensa que as malas dos viajantes internacionais voltam cheias de "muambas" - tablets, perfumes, eletrônicos em geral. A sala de retenção da Receita Federal, para onde vai a bagagem "excedente" apreendida, está repleta de roupas e acessórios. São sacolas e mais sacolas de camisetas de todas as marcas, cores e tamanhos, roupa de criança, vestidos de festa e bolsas femininas.

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Uma mudança recente na legislação impulsionou esse cenário. Em outubro de 2010 começaram a valer as novas regras de bagagem, que tornaram câmera, relógio de pulso e celular "itens de uso pessoal", livres de tributação, desde que o viajante tenha apenas um de cada. Segundo o chefe da Receita Federal em Cumbica, André Luiz Martins, isso criou uma confusão na cabeça das pessoas. "Acham que tudo é uso pessoal. E, além da cota de US$ 500, ninguém fixou outra parte importante da regra, que é o limite de quantidade", afirma Martins.

É permitido trazer 20 itens acima de US$ 10 e mais 20 abaixo desse valor - é a "cota dos presentes". Acima disso, é obrigatório declarar. Mas 90% dos viajantes internacionais ainda não fazem declaração de bagagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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