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No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - a maioria, da oposição. "Passem uma caneta que eu assino já", disse Bolsonaro na ocasião.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou no clima da brincadeira e em minutos redigiu a minuta de um projeto de lei. Bolsonaro, logicamente, não assinou o papel, mas anunciou um aporte extra de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e se comprometeu a levar adiante o pedido dos governadores.

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Eles pleiteiam acesso em caráter emergencial, por causa da crise econômica que atinge diretamente as administrações estaduais, a 30% dos recursos existentes nos fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste para obras de infraestrutura. Esses fundos somam mais de R$ 46 bilhões.

Caso a proposta seja efetivada, os Estados teriam quase R$ 15 bilhões a mais nos cofres ainda este ano. Hoje os recursos só podem ser liberados diretamente para empresas e agricultores inscritos nos programas regionais de crédito.

Este é o projeto mais ambicioso nascido dos novos consórcios regionais e o apoio do governo significa uma importante vitória dos Estados que podem ser beneficiados. Com apoio do governo federal, a proposta foi aprovada pelos conselhos deliberativos das respectivas regiões e agora está em fase de elaboração no Ministério do Desenvolvimento Regional.

"Quanto ao pleito apresentado pelos governadores do Norte e do Centro-Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu a proposta de resolução dos conselhos deliberativos e, agora, está trabalhando para definir os procedimentos e identificar os ajustes normativos necessários à viabilização dessa proposta", informou a pasta, por meio de nota.

Para o ministro Gustavo Canuto, a liberação do recurso é importante para o desenvolvimento da região Nordeste. "É importante destacar que esse crédito está disponível para setores diversos da economia e pode atender desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos na região. Estamos falando, também, de obras de logística e de iniciativas para a geração de energia elétrica com fontes limpas, por exemplo. É um recurso que auxilia bastante o desenvolvimento do Nordeste", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os bancos credores vão injetar entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões na Sete Brasil, empresa criada para construir e administrar as sondas da Petrobras no pré-sal. Os recursos serão desembolsados em financiamentos de longo prazo, em substituição ao que seria liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação de que haveria um aporte foi noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A parte que ficará para cada banco ainda está em negociação e deve ser definida até o fim do mês. Nesse valor, porém, não estão incluídas as operações que serão fechadas com organismos internacionais e investidores estrangeiros.

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Trata-se da única solução para evitar a elevação das perdas para os cinco maiores bancos que concederam financiamento e estão se vendo obrigados a rolar os empréstimo-ponte (financiamento de curto prazo), de R$ 12 bilhões, uma vez que metade do valor emprestado não tem nenhum garantia.

Mesmo assim, o BNDES segue firme na posição de não desembolsar nada à Sete Brasil, assegurou ao jornal O Estado de S. Paulo fontes a par da negociação. Os bancos credores vão assumir o financiamento de longo prazo, que será usado também para abater uma parte dos empréstimos-ponte. Nada impede que as instituições busquem no BNDES os recursos necessários, mas todo o risco da operação será delas.

A garantia do financiamento do projeto, segundo fontes ligadas à operação, serão as 19 sondas que deverão ser construídas - dez a menos que o lote de 29 do modelo inicial, das quais 28 seriam alugadas à Petrobrás.

De acordo com a Sete, 17 sondas estão em fase de construção, com corte de chapa de aço, dez estão com mais de 30% de avanço nas obras e apenas duas têm mais de 80%.

Estaleiro

O Estaleiro Enseada, um dos fornecedores da Sete Brasil, decidiu conceder férias coletivas a metade de seu efetivo em Inhaúma, no Rio de Janeiro. Ao todo, duas mil pessoas estão licenciadas das funções.O estaleiro tinha contratos para conversão de quatro plataformas da Petrobras para o pré-sal e é controlado pelo consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e UTC. Colaborou Antonio Pita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com menos injeção de dinheiro do Tesouro Nacional a partir do ano que vem, o BNDES vai colocar um pé no freio na concessão de empréstimos. Este é o centro do plano que está sendo elaborado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Eles querem criar condições para reduzir o mais rápido possível os volumes a serem aportados na instituição.

Na prática, isso vai levar a uma diminuição na participação do banco em projetos de investimentos - invertendo, pelo menos em parte, o papel desempenhado por ele até agora na estratégia do governo. Em empreendimentos em que o BNDES normalmente participaria financiando 70%, ele passaria a responder por 50%, exemplificou uma fonte.

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O banco ficaria mais concentrado nas operações de financiamento dos grandes projetos de infraestrutura. O governo prometeu recursos do banco aos concessionários de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O BNDES vai estudar caso a caso com as empresas como diminuir essa participação no financiamento. Um grupo de trabalho formado por representantes da Ministério da Fazenda e do BNDES estuda um mix de alternativas para viabilizar a aplicação dessa nova estratégia já a partir do início de 2014.

Em compensação ao enxugamento das linhas de crédito, o banco vai participar mais ativamente das operações de captação de recursos para financiar os investimentos via debêntures. Ele poderá atuar como facilitador da oferta de garantias pelo emissor e também adquirindo os papéis.

Para melhorar a situação de caixa, o BNDES também vai "monetizar" ativos. Uma das ideias, segundo outra fonte, é vender uma parte dos títulos públicos que estão na carteira do banco. Hoje, esses títulos garantem lucro ao banco por meio da arbitragem de taxa de juros com a carteira de renda fixa. Novas operações externas, com o apoio do Tesouro, estão sendo estudadas para garantir a complementação dos recursos. Em setembro, o BNDES captou US$ 2,5 bilhões no mercado internacional.

Crédito

A ideia é anunciar a nova política de atuação do banco junto com o novo empréstimo que o Tesouro liberará para o BNDES. Assim, ao mesmo tempo que anuncia mais um aporte, o ministro Mantega poderá dar uma indicação sobre o rumo do banco no longo prazo.

Em junho, o Banco recebeu R$ 15 bilhões do Tesouro, mas a título de aumento de capital. Como empréstimo, o banco pediu R$ 30 bilhões para este ano e mais R$ 10 bilhões no início do ano que vem. Mas o valor a ser repassado deverá ser menor.

Com esse redesenho da relação entre o cofre federal e o banco, o governo procura dar uma resposta mais clara às crescentes críticas dos aportes do Tesouro aos bancos públicos. No caso do BNDES, já foram injetados R$ 300 bilhões.

Essas operações, nas quais de um lado o governo coloca dinheiro nos bancos oficiais e de outro recebe dividendos dessas mesmas instituições, aumentaram a dívida bruta do País e alimentaram as desconfianças do mercado financeiro sobre a solidez da política fiscal. As dúvidas sobre a condução das contas públicas levaram duas agências de classificação de risco a colocar o Brasil em situação de observação, e há risco de um rebaixamento.

A redução dos aportes, já anunciada por Mantega, vai implicar diminuição do lucro do BNDES e, consequentemente, dos dividendos repassados ao Tesouro. O BNDES foi a estatal que mais reforçou o caixa do Tesouro com os dividendos nos últimos anos, estratégia que foi fundamental para garantir o cumprimento da meta de superávit primário do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, criticou, nesta terça-feira, 15, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o fato de o setor industrial não ter sido consultado sobre a redução, até zerar, dos aportes do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio dessa redução foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega e pelo presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho.

"O BNDES tem função básica de promover o desenvolvimento do Brasil, o banco entra em todas as áreas de privatização, há um limite nessa participação, mas o setor empresarial poderia ser mais consultado", disse Abijaboi.

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Segundo ele, ainda não está claro como as medidas do governo terão o efeito esperado pelo poder público, principalmente diante de um cenário de alta nos juros e da sinalização do ministro da Fazenda de que Estados e o setor privado busquem recursos nos bancos públicos e privados.

"Buscar financiamento externo é possível, mas precisaríamos saber quais as condições. E como não sabemos quais são essas condições, a situação é muito complexa", concluiu.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá aprovar até o fim do ano o aporte de mais R$ 2 bilhões em três operações de aquisição de fatias em empresas de capital fechado com projetos inovadores. Com isso, os recursos chegarão a R$ 2,5 bilhões em oito operações este ano. Para 2013, o superintendente da Área de Capital Empreendedor do BNDES, Luiz Souto, fixou como meta mais R$ 2 bilhões, para oito a dez operações.

A área é responsável pelo apoio - indireto, por meio de fundos, ou direto - a empresas e projetos nascentes em setores de alta tecnologia. O apoio direto se dá com a compra de ações pela BNDESPar, braço de participações do banco, nos novos empreendimentos ou em empresas em estágio inicial. As fatias vão de 15% a 20%, segundo Souto. São seis os setores prioritários: energias renováveis, cadeia de óleo e gás, tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia, etanol de segunda geração e química verde.

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Neste ano o banco já deu aval à participação em cinco empresas, somando R$ 500 milhões. O total inclui R$ 245 milhões para se associar a Eike Batista na SIX Semicondutores, aponta relatório de administração do BNDES do primeiro semestre, revelado pelo Estado em outubro.

A última operação dessa leva foi aprovada esta semana e serão investidos R$ 120 milhões num projeto de R$ 1,05 bilhão, informou Pedro dos Passos, chefe do Departamento de Investimento da Área de Capital Empreendedor do BNDES, sem dar detalhes.

Entre os três investimentos a serem aprovados até dezembro estão uma empresa da cadeia de petróleo e gás, fornecedora da Petrobrás; um empreendimento de química verde, com etanol de segunda geração; e uma fabricante de equipamentos de rede para telecomunicações, que poderá fornecer infraestrutura para a tecnologia 4G. O BNDES não revelou as empresas envolvidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A Dívida Pública Federal (DPF) foi pressionada em setembro pelo aporte de R$ 21,1 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. A Caixa recebeu aporte de R$ 13 bilhões e o BB, de R$ 8,1 bilhões. A operação foi feita no final de setembro com títulos públicos.

A injeção de recursos foi autorizada para aumentar a capacidade de oferta de crédito das duas instituições públicas e impactou o estoque da Dívida Pública Federal em R$ 21,1 bilhões. Em setembro, o Tesouro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, fez emissão líquida de R$ 23,68 bilhões. No ano até setembro, o Tesouro fez resgate líquido de títulos de R$ 115,11 bilhões.

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A participação dos investidores estrangeiros na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) registrou uma leve alta, de 13,34% em agosto, para 13,42% em setembro. Em valores nominais, os estrangeiros detinham R$ 243,68 bilhões no mês passado. Conforme o Tesouro, esse grupo de investidores possuía 78,1% de sua carteira em títulos prefixados.

A categoria instituições financeiras também apresentou uma elevação em sua participação absoluta em setembro, para R$ 546,26 bilhões. Com isso, a participação relativa subiu de 28,85% em agosto para 30,08% no mês passado. Já os fundos de investimento reduziram seu estoque, no período, para R$ 441,00 bilhões, com a participação relativa saindo de 25,24% para 24,28%. O grupo previdência também apresentou variação negativa em seu estoque, registrando um saldo de R$ 294,18 bilhões em setembro. A carteira da previdência é composta em 73,8% de títulos vinculados a índices de preços. Por fim, o governo diminuiu sua participação relativa de 8,08% para 7,97% no período, enquanto as seguradoras ampliaram sua fatia de 3,68% para 3,75%.

Mesmo sem grandes projetos aprovados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terminará o ano com empréstimos em alta para o setor elétrico. Segundo a chefe da Área de Energia Elétrica do BNDES, Márcia Leal, o banco fechará 2011 com desembolsos em torno de R$ 9,5 bilhões para grandes hidrelétricas, linhas de transmissão e distribuição, pouco acima dos quase R$ 9 bilhões emprestados em 2010.

A manutenção do alto desembolso está ligada à aprovação de grandes projetos de hidrelétricas nos últimos anos, como as usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) em Rondônia, cujos desembolsos são distribuídos ao longo das obras. O banco também começou este ano a liberar parte do crédito de R$ 6,1 bilhões para a usina nuclear Angra 3, aprovada no fim de 2010.

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Márcia diz que o BNDES espera aumentar os desembolsos para o setor em 2012 com a maturação de empreendimentos. "O setor elétrico tem continuidade no seu planejamento, mesmo que haja grandes leilões num ano e poucos no outro. No ano que vem, o nosso desembolso deve subir mais porque os projetos aprovados em 2010 e que maturaram este ano provavelmente terão o seu equacionamento financeiro finalizado em 2012."

Apesar da perspectiva de aumento dos desembolsos, o principal destaque da área de energia elétrica no BNDES já no início de 2012 será a aprovação do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será recorde. O BNDES pode financiar até 80% da obra, estimada em pelo menos R$ 20 bilhões, mas deve aprovar porcentual menor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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