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Membros do Poder Judiciário de Pernambuco participaram, nesta segunda-feira (8), do ato pela democracia realizado em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na rua da Aurora, Centro do Recife. A mobilização ocorre exatamente um ano após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, marcados pela invasão de bolsonaristas radicais à Praça dos Três Poderes, em Brasília. A capital pernambucana foi a primeira cidade do país a realizar o ato, que é unificado e deve ocorrer em outras capitais até o fim do dia.  

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Na manifestação, integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram discursos em apoio à democracia e em repúdio aos atos golpistas do último ano. O Judiciário, responsável pela prisão e condenação dos participantes nas invasões, tem sido o setor mais atacado pela extrema-direita desde que os manifestantes começaram a ser detidos. 

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes, por exemplo, revelou em uma entrevista recente que sua execução estava nos planos dos invasores pertencentes à ala mais radical. Moraes, que possui um histórico de atuação com derrotas ao bolsonarismo, é uma figura marcada por opositores desde o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Até o momento, ⁠65 pessoas continuam presas preventivamente sem terem sido julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF); outras oito estão presas já com condenação. Com isso, ao todo, 73 pessoas seguem presas. Desse total, 243 foram presas no dia 8 de janeiro, 1.152 foram para a prisão no dia 9 de janeiro e outras 35 foram presas em operações deflagradas ao longo de 2023. 

Discursos 

Justiça: "Este ato pede que fiquemos vigilantes. Todos nós, que temos a incumbência de defender a democracia. É como diz o pensamento: 'o preço da liberdade é a eterna vigilância'", declarou o desembargador Ulisses Viana, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), citando uma frase do ex-presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson. 

Ministério Público: "Hoje é dia de reflexão, de se extrair as lições e, unidos, a sociedade civil organizada, poderes públicos, instituições regularmente constituídas e incumbidas de defesa da democracia e da sociedade, a exemplo do Ministério Público, estarmos sempre de mãos dadas e vigilantes, defendendo o nosso bem maior, que é a nossa preciosa democracia. Viva a democracia brasileira”, disse a promotora Deluse Amaral, presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). 

CAOs/Cidadania: "Esse [a mobilização] é o grande ponto que devemos destacar: a democracia não é uma obra acabada, algo pronto e dado, mas uma construção permanente. E nos últimos anos percebemos a necessidade de estarmos vigilantes para que esta obra siga em pé, rígida, garantindo a todos que, no meio dessa pluralidade, das diferenças, continuemos caminhando para um país que acolha a todos e todas, pretos e brancos, de todas as orientações sexuais, religiões. Só com a articulação permanente entre Estado e sociedade é que conseguiremos deixar isso de pé. O dia 8 de janeiro de 2023 mostrou que estávamos, em muitos aspectos, fragilizados, e que precisamos, mais do que nunca, da memória, da verdade, e da reabilitação das instituições", completou Fabiano Pessoa, coordenador do Centro de Apoio e Defesa da Cidadania (CAOs-Cidadania/MPPE).

 

A capital pernambucana teve, nesta segunda-feira (8), o primeiro ato pela democracia dentro de uma série de atos simbólicos a nível nacional, previstos para este 8 de janeiro. A mobilização "Democracia Inabalada" acontece em repúdio às invasões à Praça dos Três Poderes ocorridas no ano passado, na mesma data. No Recife, o ato foi organizado pela Central Única de Trabalhadores (CUT-PE) e contou com a participação de representantes políticos, do Judiciário, de organizações sociais e sociedade civil. A concentração aconteceu por volta das 9h30, na praça Padre Henrique, ao redor do monumento "Tortura Nunca Mais", que fica na rua da Aurora. 

"A democracia foi duramente atingida [no 8 de janeiro]. Cada banco, cada vidraça, cada ataque desferido à parte material da Praça dos Três Poderes, foi um ataque direto às instituições democráticas deste país. O interesse daquele pessoal era apear o Brasil de um processo democrático. A democracia, com seus problemas, ainda é um dos melhores sistemas de governo, é o mais participativo, e sofreu aquele ataque brutal. Hoje, um ano depois, a gente está repudiando aquele ato e ao mesmo tempo, exaltando a democracia", declarou o secretário de comunicação da CUT, Paulo Ubiratan. 

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“Sem anistia” 

Há exatamente um ano, em 8 de janeiro de 2023, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Alinhados à ala mais radical do bolsonarismo, os golpistas, além de insatisfeitos com a eleição e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - a última, à época, tendo acontecido há uma semana -, também defendiam uma intervenção militar e questionavam o resultado das eleições, bem como a confiabilidade das urnas eletrônicas. 

Os ataques levaram à prisão ao menos 1.430 pessoas no último ano, de acordo com a Suprema Corte. Enquanto oposicionistas ligados ao bolsonarismo defendem que há “punitivismo jurídico” contra os vândalos do 8/1, governistas defendem a atuação do Supremo e cobram que, além dos manifestantes, organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos também sejam identificados e punidos 

"Não poderá haver anistia para quem tentou abolir a democracia de forma violenta. Houve a quebra da ruptura institucional, da forma que foi proposta, com devido acolhimento e apoio de setores das Forças Armadas - esses, que também devem ser punidos. Alguns já foram, mas nós precisamos saber quem organizou, quem estava por trás, financiando, quem foram as grandes mentes que produziram aquilo. A punição não deve acontecer porque a CUT quer, nem porque a esquerda quer, mas porque a sociedade democrática de direito não pode permitir esse tipo de coisa sem uma devida punição", continuou Ubiratan, da CUT. 

Além da CUT, que organizou o ato, outras representações sociais estavam presentes. Eram elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Humanitás (Unicap), Centro Dom Hélder Câmara, Unidade Popular (UP), Grito pelos Excluídos e o Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC-PE). 

"A gente não acha que deve ter anistia porque foram atos graves. Concretizaram, no sentido de querer, de fato, prejudicar democracia. Claro, cada cada caso é um caso, e as pessoas devem ser punidas de acordo com a participação. Embora todos que foram ali são pessoas que atentaram contra a democracia, um ou outro ali era inocente, embalado por por alguém, por uma ideologia, mas ainda assim, ciente do que estava fazendo. A gente espera que o STF continue apurando quem realmente esteve à frente, empresários, financiadores", disse Sandra Gomes, representante do Grito dos Excluídos e das Comunidades Eclesiais de Base, parte do MTC. 

Políticos no ato 

O único político presente no ato pela democracia do Recife foi o deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT). Os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, do mesmo partido, enviaram representantes até o local. Como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está em recesso até fevereiro, representações típicas dos atos de esquerda na capital, como Dani Portela (Psol) - que está no período final da gestação - e Rosa Amorim (PT), não compareceram ao ato. Alguns políticos são esperados no evento organizado pelo Governo Lula, em Brasília, enquanto outros não confirmaram presença por ainda estarem aproveitando o recesso. 

"É muito importante não deixar essa data morrer. Acho que foi o segundo pior momento que tivemos [para a democracia] no Brasil. A primeira com o golpe militar de 1964, e essa tentativa do ano passado, de 8 de janeiro. Atos como esse que podem avivar a importância da democracia, a importância da liberdade de imprensa, da liberdade democrática, da liberdade das organizações, dos sindicatos, e dos partidos políticos”, disse o deputado João Paulo. 

O petista defendeu a atuação do STF diante dos atos golpistas e relembrou que o período de organização das invasões utilizou as redes sociais como instrumento para a elaboração de um golpe. João Paulo chamou o Supremo de “grande defensor” da Constituição Federal e “até mesmo” da democracia. 

"Foi um momento difícil para a sociedade e os partidos políticos, e também um momento em que a esquerda estava muito acuada. O STF cumpriu um papel importantíssimo na manutenção, eu diria, da democracia e da lei. Não pode haver anistia, até porque anistia viria a partir de quem não cometeu nenhum crime, como foi no período da ditadura militar”, completou. 

Verde e amarelo

Para o professor e catequista recifense Fábio Soares, de 42 anos, usar a camisa da Seleção Brasileira de Futebol, nas cores verde e amarelo, virou um sinônimo de ressignificação e até mesmo descontração nos protestos dos quais participa. As principais cores da bandeira do Brasil, cores que também vestem a seleção, foram apropriadas pelo bolsonarismo desde a campanha de 2018. A polarização através das cores chegou a motivar motes, como o "a nossa bandeira jamais será vermelha", que selou a divisão política entre bolsonaristas e petistas.

"É importante fazer esse ato depois de um ano, porque a gente demonstra que a é a favor da democracia. Hoje mesmo eu vim com a camisa [verde e amarela] e o pessoal até brincou, dizendo que era a camisa do Bolsonaro, mas a camisa do Brasil não pertence a nenhum grupo político, a camisa é de todos. Estava até lembrando do falecimento do grande técnico Zagallo, quando ele disse o famoso “vocês vão ter que me engolir”. Essa frase cai totalmente com o propósito de hoje. Quem não gosta e é contra a democracia, contra o voto democrático ou que é a favor da ditadura, tem que engolir, antes de mais nada, a democracia e o livre-arbítrio”, disse Fábio. 

 

Convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), as centrais sindicais, movimentos sociais e associações ligadas à educação realizam, nesta quarta (2) e quinta-feira (3), um ato de paralisação nas universidades por todo o Brasil, que tem como objetivo reivindicar o contingenciamento orçamentário realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em Pernambuco, atividades estão sendo realizadas durante todo o dia desta quarta-feira na Universidade Federal (UFPE), localizada na Zona Oeste do Recife. Além disso, um grande ato público será realizado na Rua da Aurora, no centro da cidade, na quinta-feira. Ambas ações contam com o apoio da Associação dos Docentes (Adufepe) e do Centro de Educação (CE) da instituição.

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“A paralisação que as universidades e a educação de modo geral estão fazendo nestes dias é um marco importante na defesa do Brasil, porque todos nós sabemos que um país só será soberano e desenvolvido se realizar forte investimento em educação, ciência e tecnologia”, declara o diretor da Adufepe, Audisio Costa. 

Para a vice-presidente da UNE em Pernambuco, Débora Silva, a educação não pode ser vista como um gasto, mas como um investimento que precisa ser feito para haja um retorno. “É importante reivindicar porque a universidade conta com três bases na educação que é o ensino, a pesquisa e a extensão. Sem o financiamento necessário, nenhum destes critérios irá progredir”, alega. 

A programação desta quarta-feira é promovida pelos estudantes e conta com palestras sobre a prevenção do câncer de mama, felicidade e mercado de trabalho, além de uma oficina de Libras. Já os professores do CE, que também promovem palestras, oficinas, além de aulas públicas, conversam sobre temas como o Future-se, fascismo, governo Bolsonaro, direitos humanos, entre outros. 

Segundo uma das organizadoras das atividades realizadas no Centro de Educação, Fátima Cruz, a ideia é de que, neste dia em especial, a universidade se torne aberta para a comunidade e sociedade. “Professores estão realizando aulas públicas com conteúdos mais acessíveis para que a população possa compreender a função social da instituição”, explica.

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