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A Petrobras confirmou há pouco os nomes dos cinco diretores da estatal que renunciaram a seus cargos, além da presidente da estatal, Graça Foster. Conforme antecipou o Broadcast, são eles: Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro e de Relacionamento com Investidores; José Miranda Formigli, diretor de Exploração e Produção; José Carlos Cosenza, diretor de Abastecimento; José Alcides Santoro, diretor de Gás e Energia; e José Antônio de Figueiredo, diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais.

A estatal diz ainda, no fato relevante, que a renúncia de Graça Foster e dos cinco diretores, anunciada hoje, terá efeito a partir da próxima sexta-feira (06), data em que o conselho de administração se reunirá para eleger os novos membros da diretoria.

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O vazamento de informações na imprensa sobre a criação de uma fórmula de precificação de combustíveis pela Petrobras, no fim de 2013, levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo sancionador contra o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa. Os autos, aos quais a Agência Estado teve acesso, revelam que as discussões em torno da metodologia começaram em 13 de agosto do ano passado.

A presidente da estatal, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, foram os primeiros a tomar conhecimento dos estudos. O órgão regulador identificou alta expressiva nas ações da estatal no pregão de 5 de setembro de 2013, quando os papéis ON (com direito a voto) e PN (preferenciais) subiram 5,07% e 5,7%. O movimento foi considerado atípico e relacionado a notícias e informações vazadas.

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O relatório da CVM menciona, por exemplo, uma suposta troca de e-mails entre um membro da equipe europeia do BTG Pactual e pessoas próximas a ele antecipando um "mecanismo automático de ajuste de preços, nos moldes adotados pela Ecopetrol, na Colômbia". A Petrobras afirmou desconhecer o teor da mensagem, que teria se espalhado pelo mercado. O BTG não comentou.

Barbassa é acusado por omissão na divulgação de fato relevante sobre os estudos para criar a metodologia. A defasagem dos preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional é um tema sensível à Petrobras, espremida pela necessidade de fazer altos investimentos no pré-sal e a dificuldade para gerar caixa. A estatal tem esbarrado na resistência do governo em aprovar reajustes, pelo impacto na inflação.

"Assim, qualquer notícia ou especulação disseminada envolvendo tais temas é muito sentida pelo mercado", diz o relatório da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), área técnica da CVM que formulou a acusação. Pela Lei das S.As., administradores têm de comunicar ao mercado todo fato que possa influenciar investidores, a menos que ponha interesses da companhia em risco. A divulgação é obrigatória quando a informação escapa ao controle.

Depois de negar as primeiras notícias sobre a fórmula, a Petrobras só soltou o primeiro fato relevante ao mercado em 25 de outubro, mais de um mês após a CVM identificar o salto dos papéis. No dia 30, detalhou a metodologia, inclusive a adoção de "reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida". Só em 29 de novembro divulgou a aprovação da política pelo conselho e o reajuste da gasolina (4%) e do diesel (8%).

Ontem, em coletiva de imprensa da Petrobras, o diretor preferiu não comentar o processo na CVM. Disse apenas que o caso está em fase de recursos, onde tecerá suas considerações. Se for julgado, poderá receber penas que vão de inabilitação a multa de até R$ 500 mil.

As respostas da Petrobras à CVM mostram que as discussões sobre a metodologia de preços começaram em 13 de agosto de 2013. Depois de Graça Foster e do diretor José Carlos Cosenza, os demais diretores tomaram pé do assunto em 5 de setembro, data da suposta oscilação atípica dos papéis.

Em 13 de setembro foi a vez do conselho de administração, que inclui o ministro Guido Mantega, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A CVM entendeu que Barbassa "canalizou" a divulgação e os demais administradores poderiam não ter conhecimento da oscilação das ações.

A Petrobras fará pelo menos mais uma captação no mercado externo neste ano, em dólar, e não voltará mais ao mercado europeu em 2014, disse, nesta quarta-feira, 15, o diretor Financeiro da petroleira, Almir Barbassa. A empresa não descarta buscar recursos também em outros países, como China, Japão e Canadá, caso haja condições de mercado favoráveis. Mas, de acordo com o executivo, esses mercados alternativos não se mostraram interessantes para a companhia até o momento.

A Petrobras fechou na terça-feira, 14, uma captação equivalente a quase 3,8 bilhões de euros a maior já feita na Europa por uma companhia de país emergente. A demanda de investidores foi quase três vezes superior ao montante captado, com o equivalente a US$ 15 bilhões de oferta. Para Barbassa, que falou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, por telefone, foi uma prova de confiança na empresa e que se opõe ao pessimismo do mercado com as ações da companhia.

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"Ficamos muito felizes com o resultado, a demanda foi extraordinária, o volume foi melhor do que estávamos almejando, o que contradiz um certo pessimismo que existe", disse, sobre a petroleira, e posteriormente estendendo o comentário a outras empresas brasileiras que precisam se financiar no mercado.

Foram registradas 1.300 ordens de compra, com as mais relevantes partindo de Inglaterra (23,5%), Alemanha (18,3%), Suíça (15,6%) e França (9%).

Sobre a captação no mercado americano, Barbassa preferiu não comentar previsão de data, dizendo que a companhia vai avaliar as condições de mercado. "Pode acontecer entre amanhã e 31 de dezembro", limitou-se a dizer. Em 2013, a empresa captou ao todo cerca de US$ 20 bilhões. A petroleira tem como política fazer apenas uma captação por ano em cada moeda e o executivo garantiu que em 2014 não será diferente.

Há alguns anos a Petrobras cogita fazer captação em outras moedas, como o yuan chinês. Barbassa reforçou que a estatal avalia permanentemente oportunidades e "opera todas as possibilidades". "Mas a China não se mostrou ainda madura para as nossas necessidades", disse.

A Petrobras pagou nesta operação juros maiores do que sua última captação no mercado europeu, em 2012. O diretor Financeiro diz que as condições no cenário internacional pioraram desde então e que, diante do cenário atual, as taxas foram muito positivas para a Petrobras. "O mercado aumentou os custos de uma maneira geral", disse.

A empresa emitiu 3,05 bilhões de euros em títulos denominados em euro com prazos de quatro, sete e 11 anos. Além disso, fechou uma emissão de 600 milhões em libras esterlinas com prazo de 20 anos. Os títulos pagarão retornos ao investidor de 2,829% a 6,732% ao ano. O menor valor vale para o vencimento de quatro anos e o maior para os papéis que expiram em 2034. A operação foi divulgada no dia 7 deste mês.

Barbassa disse que a liquidez internacional no início do ano contribuiu para a escolha do momento da captação, mas apostou que parte do resultado se deveu a uma aposta de investidores no crescimento da companhia. "A Petrobras tem projeto muito bom, isso ajuda. Mas é claro que também precisa de um pouco de liquidez no mercado", disse.

Impacto

A captação equivalente a quase 3,8 bilhões de euros anunciada pela Petrobras na semana passada terá um impacto de US$ 5 bilhões no endividamento bruto da empresa, disse Barbassa. Ele reconhece a preocupação do mercado com o endividamento, mas falou que o efeito da captação não tem impacto significativo nas contas da petroleira.

"As captações estão previstas no plano de negócios (referente ao período 2013-2017), não é novidade para ninguém. É um recurso que tem um destino muito positivo para a empresa, que ajudará a capacidade produtiva", comentou. O plano de negócios da empresa prevê uma captação bruta de US$ 12,3 bilhões por ano, em média. Em 2014, as captações devem ficar em um valor alto (em 2013, foram quase US$ 20 bilhões).

Sem entrar em detalhes, Barbassa disse que nos últimos anos deste plano de negócios em vigor as captações "serão bem menores, necessárias apenas para eventuais amortizações e administração" de carteira. "Os primeiros anos são os que vamos precisar de mais (recursos). Nos últimos vamos estar pagando dívida", disse.

Barbassa não quis comentar rumores sobre um suposto empréstimo bilionário da companhia com o banco de desenvolvimento chinês China Development Bank. Disse apenas que a Petrobras conversa com todos os grandes bancos do mundo. "Não comentamos operações bilaterais", falou..

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou, em Tóquio, que a estatal petrolífera tem como foco a paridade dos preços dos combustíveis no Brasil com os valores internacionais no médio prazo, o que é fundamental para viabilizar o programa de investimentos da companhia de 2012 a 2016. "Nós deixamos claro que a política de paridade internacional de preços é pressuposto do nosso plano", comentou.

"A política é a paridade no médio e longo prazos. Não é no dia de hoje. Pode acontecer. Nós tivemos em 2009 e 2010 preços domésticos maiores do que internacionais. No ano passado e do começo de 2012 até agora a condição se inverteu", disse. "Na média, estamos acompanhando o preço internacional", apontou.

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Barbassa não quis comentar se num horizonte de seis meses haveria a necessidade premente de a Petrobras elevar os preços de seus produtos, mantidos os parâmetros atuais das cotações no mercado doméstico e externo. "Esse ajuste não é algo momentâneo. O que nós demandamos é que, no médio prazo, o preço de venda da Petrobras no mercado doméstico esteja em linha com o preço internacional", apontou. "Em seis meses tudo pode acontecer, inclusive uma variação de preço internacional e de câmbio."

Barbassa lembrou que a Petrobras tem como foco estratégico priorizar a produção de combustíveis no Brasil, o que deixaria em segundo plano ativos no exterior. E ele destacou que a empresa está aberta a propostas de compra da refinaria Nansey, com capacidade de operação de 100 mil barris por dia, adquirida há 4 anos no Japão. Ele, contudo, não quis dar detalhes se já há interessados em fechar o negócio com a estatal.

O executivo fez os comentários depois de participar de evento promovido pela Câmara do Comércio Brasileira no Japão.

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