O Estado de Minas Gerais terá de indenizar, por danos morais, um agente penitenciário. Ele deve receber R$5 mil por ter sido impedido de trabalhar na Unidade Prisional de Sete Lagoas devido ao uso de bigode e poderá retornar ao seu posto, pois a Justiça entendeu que a destituição do cargo foi injusta.

O agente ajuizou a ação sustentando que foi surpreendido com ordem do diretor de segurança prisional de sua unidade para tirar o bigode, sob pena de destituição do cargo. Como não cumpriu a determinação, em 11 de junho de 2013 ele foi impedido de entrar no presídio. No pedido à Justiça, o agente solicitou a anulação do ato e o retorno imediato à função, que ele exercia havia mais de 19 anos.

Em sua defesa, o Estado alegou que a exigência da administração era compatível com a natureza e a complexidade da atividade a ser desenvolvida, estando, ainda, comprometida com a satisfação do interesse público. O Executivo afirmou que o caso não constitui ilícito indenizável, mas sim ato praticado no exercício regular do direito.

Conforme a sentença, no âmbito policial, os padrões de apresentação dos integrantes são rígidos. Todavia, no momento em que uma exigência estatal interfere na liberdade de expressão e no direito ao livre desenvolvimento da personalidade, “torna-se possível e, até recomendável, a intervenção judicial para verificar a compatibilidade da referida restrição com o texto constitucional”.

O entendimento do julgador é que a conduta não constitui ofensa ao princípio da separação de poderes ou da legalidade e que não se pode “criar barreiras arbitrárias para o exercício das funções públicas, mormente aquelas que em nada influenciam o bom desempenho do cargo, tampouco diminuem a credibilidade do serviço exercido”.

Ainda de acordo com a decisão, o fundamento da isonomia destina-se não só à sociedade, mas ao próprio legislador, que não pode elaborar norma que estabeleça privilégios ou restrições injustificadas a alguém.

Com informações da assesoria do TJMG

Com o bigode intacto e colocado "às dez e dez", como ordenou há 28 anos antes de morrer, o famoso pintor espanhol Salvador Dalí foi exumado de acordo com um processo de paternidade aberto pela vidente Pilar Abel.

Durante mais de três horas e a portas fechadas, os peritos trabalharam no túmulo do artista surrealista enterrado no Teatro-Museu de Figueras, a localidade catalã onde nasceram tanto ele quanto sua pretensa filha.

De seu corpo embalsamado foram extraídos cabelo, unhas e dois ossos longos para obter o DNA que será comparado com o de Pilar Abel, de 61 anos, no Instituto de Toxicologia e Ciências Forenses de Madri.

Os especialistas se surpreenderam ao abrir o túmulo e descobrir que o famoso bigode do pintor se mantinha intacto.

"Fiquei assombrado. Foi como um milagre", afirmou Narcís Bardalet, o médico legista que embalsamou o artista em 1989 e acompanhou emocionado a operação.

Ao levantar o lenço de seda branca que cobria o rosto de Dali, além do bigode icônico, o cabelo do artista também estava intacto.

Lluis Peñuelas Reixach, secretário-geral da Fundação Dalí, que administra o museu, criticou a exumação como "um ato de violência contra o falecido". Ele ressaltou, porém, que o procedimento foi realizado sem incidentes, "preservando a intimidade de Salvador Dalí e do patrimônio do Museu".

- Exumação criticada -

A resposta à pergunta sobre se Pilar Abel é, ou não, filha de Dalí deverá esperar algumas semanas. Em setembro, serão apresentadas as provas no julgamento previsto para analisar o processo.

O pintor catalão morreu em Figueras em 23 de janeiro de 1989, aos 84 anos, após compartilhar boa parte de sua vida com Gala, musa que aparece em muitos de seus quadros e com quem não teve filhos.

A exumação foi ordenada pela Justiça no fim de junho, em resposta à demanda de Pilar Abel Martínez. Caso sua filiação seja comprovada, ela poderá abrir outro processo para reivindicar pelo menos 25% da herança do pintor, segundo seu advogado.

Pilar assegura que, por enquanto, o mais importante é "saber a verdade" sobre sua identidade.

A herança, que inclui propriedades imobiliárias e centenas de quadros, encontra-se toda nas mãos do Estado espanhol e é administrada pela Fundação Dalí. O patrimônio era de quase 400 milhões de euros no fim de 2016, segundo o balanço anual.

De acordo com o relato de Pilar, que tem lacunas a serem preenchidas, sua mãe conheceu Dalí trabalhando como empregada na casa de amigos do pintor, no povoado catalão de Cadaqués. Lá, passava longas temporadas em sua casa de Port-Lligat.

Quando grávida, casou-se com outro homem e, meses depois, Pilar nasceu. Com apenas oito anos, ela teria ouvido da avó a "verdade" sobre sua identidade.

Sua mãe confirmou essa história em 2007. Pilar diz conta com outras testemunhas que sabem do caso que sua mãe, agora com 87 anos e com Alzheimer, manteve com Dalí.

O deputado federal Tiririca (PR-SP) decidiu raspar o bigode que usava para evitar ficar parecido fisicamente com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Tiririca disse que estava sendo confundido nas ruas com o deputado do PP.

"Tirei o bigode para não parecer com o Waldir Maranhão. Achei que ele fez uma brincadeira muito séria com o País, uma brincadeira sem graça. Então, estavam me comparando com ele, e eu não quero ser parecido com esse cidadão", afirmou Tiririca ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Tiririca, que votou a favor do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, se referia à decisão de Maranhão de acatar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anular na segunda-feira a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impedimento da petista.

Após pressão de líderes da oposição e aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão revogou sua própria decisão na madrugada desta terça-feira, 10.