Conforme dados disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualmente, no Brasil, são 4.760 crianças e adolescentes disponíveis para adoção nas casas de acolhimento e 37.019 pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Só em Pernambuco, são 204 crianças e adolescentes para 942 pretendentes cadastrados. 

Ao se inscreverem no CNA, os candidatos devem selecionar os perfis exigidos. No site do CNJ, consta que 92% dos cadastrados aceitam crianças da raça branca, e 77% aceitam crianças da raça parda. 48% dos pretendentes aceitam crianças negras, 51%, crianças da raça amarela, e 47%, da raça indígena. 

De acordo com a secretária executiva da Comissão Especial Judiciária Do Estado De Pernambuco (Ceja-PE) e juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Hélia Viegas, a incompatibilidade nos números se deve aos perfis exigidos pelos candidatos, que não correspondem às crianças disponíveis para serem adotadas. “Nas casas de acolhimento, a maioria das crianças são pardas e negras”. A juíza diz que houve muito avanço, mas ainda hoje, “as que restam são as crianças que não refletem o perfil”. 

A psicóloga Suzana Schettini, presidenta da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), lembra o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Todas as crianças e todos os adolescentes têm direito a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação”. 

A Associação foi criada por pais adotivos em 1995, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover e fortalecer a cultura de adoção no país. Desde então, vem desenvolvendo ações que procuram preparar adotantes, acompanhar os pais na integração familiar e conscientizar sobre o ato, que, segundo a presidenta, ainda é revestido de mitos e preconceitos. São grupos espalhados por todas as regiões do país que trabalham na busca de famílias para adoção de crianças fora do perfil comumente desejado. 

Suzana explica que a adoção se trata de um caminho diferente, e existem muitas nuances no processo cultural. “Tem pessoas que ainda nem estão preparadas para adotar, como se o filho não fosse dela”, diz, e garante que a relação de amor e carinho pode ser desenvolvida com crianças adotivas da mesma forma que é com um filho biológico. Ela esclarece que “adotar já é um caminho diferente. Adotar uma criança de cor diferente da sua é um caminho mais diferente ainda. Causa estranhamento e curiosidade nas outras pessoas. E isso não se aplica só à questão racial, como também é muito claro, por exemplo, com crianças e adolescentes que tem alguma deficiência”.

Ela conta que muito já foi feito para aumentar a diversidade no perfil exigido pelos adotantes e que a situação deve ser vista de maneira positiva. “Eu trabalho nisso há 18 anos, e quando entrei na Associação, todo mundo só queria crianças de até seis meses de idade”, conta. Para ela, os dados atuais já representam uma vitória. “Ainda existe um longo caminho a ser percorrido, mas, há 20 anos, não estávamos nem perto de 50% dos pretendentes aceitando crianças de qualquer raça”. 

O trabalho de conscientização é feito respeitando os limites pessoais de cada um, de acordo com a explicação de Suzana. “Ninguém pode forçar uma pessoa a adotar uma criança que não quer”. Ela ressalta que não se trata de um ato de caridade, mas da construção de uma família, e que no Brasil ainda existe um longo caminho, diante do panorama social do país.  

Está previsto no ECA que garantir os direitos da crianças e adolescentes é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público. Cada um desempenha o seu papel através de programas de conscientização e suporte nas instituições por todo o país. Em Pernambuco, por exemplo, existe o Projeto Família, aprovado pelo Tribunal de Justiça em novembro de 2016, que divulga fotos e histórias de crianças e adolescentes disponíveis na página do Facebook do Ceja-PE, para conscientizar os adotantes sobre a diversidade nos lares adotivos. Já foram realizadas quatro adoções no estado desde que o projeto entrou em vigor. A esperança é que, com programas como esse, as 4.760 crianças e adolescentes brasileiras encontrem um lar.

Criado em 2008 para tornar mais ágil o processo de adoção de crianças e adolescentes institucionalizados, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está sendo adotado pelos juízes das varas de infância e juventude do país como único local de consulta sobre menores que aguardam por uma nova família. A morosidade dos processos, antes atribuídas exclusivamente as exigências das famílias adotivas quando delimitavam sua escolha por crianças recém-nascidas, agora esbarra em outro fator conhecido, a burocracia.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 mostram que, ao contrário do que se imagina, existem mais famílias dispostas a adotar do que crianças a espera de um novo lar: cerca de 33,5 mil famílias estão na fila para acolher uma das 5 mil crianças pretendentes a adoção. "O que deveria ser exceção transformou-se em regra, mantendo-se milhares de crianças em abrigos institucionais por longos períodos, em razão de um desvirtuamento do CNA.", explica Luiz Riccetto Netto, advogado que trabalha em casos de adoção.

Segundo o advogado, o Estado deve agir para garantir o melhor interesse do menor, garantindo um processo mais rápido e eficaz para diminuir os transtornos causados pelo longo período de internação aos quais são submetidos. Ressalta, ainda, que em muitos casos, a Justiça causa um entrave desnecessário em processos de adoção que poderiam ser resolvidos pelos próprios pais biológicos do menor, que, ao escolher os pais adotivos, são submetidos a processos semelhantes aos dos menores institucionalizados.

Por Wagner Silva