Tópicos | Carta à Nação

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB) divulgou uma carta direcionada à nação brasileira, nesta sexta-feira (17). Preso desde outubro de 2016,  no texto, ele diz que pela primeira vez, nos últimos 20 anos, não fará parte de um processo eleitoral, compara-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pondera que está sendo “vítima de uma perseguição”.

“É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba. Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que ‘ouviu dizer’ que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico”, diz o ex-deputado, sem mencionar o nome de Jorge Zelada, apontado como afilhado político dele na estatal petrolífera. 

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Condenado a cumprir 14 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas, Cunha também observou que existem outros casos da Lava Jato semelhantes ao dele e “querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua”.

Na carta divulgada nas redes sociais, o ex-deputado faz duras críticas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ao observar que o magistrado “faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado”.

“Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes. Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?”, indaga. 

Posicionamento eleitoral 

O texto também expõe o posicionamento eleitoral de Cunha. Ele inicia dizendo que é “o maior adversário do PT”, mas defende a candidatura do ex-presidente Lula. “Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julgá-lo é a população”, diz. 

“Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, acrescenta Cunha.

O ex-presidente da Câmara também salienta que o “Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade”. 

“A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos… O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo”, argumenta.

Para Cunha, “nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo”.

Ainda sobre o pleito, Cunha diz que apoia à candidatura da filha mais velha, Danielle Cunha, à deputada federal e comunga da decisão do MDB de lançar Henrique Meirelles para à Presidência da República. “O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade”, ressalta.

Confira o texto na íntegra:

CARTA À NAÇÃO BRASILEIRA POR EDUARDO CUNHA

No momento em que se inicia o processo eleitoral, em que pela primeira vez nos últimos 20 anos não farei parte, venho reforçar as minhas posições, justificar a minha situação e me posicionar no cenário eleitoral.

É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.

Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que “ouviu dizer” que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico.

Existem outros casos semelhantes ao meu e querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua.

Basta ver o julgamento da ação penal da senadora Gleisi Hoffman para verificar que, seguindo a jurisprudência criada por voto unânime da segunda Turma do STF, meu caso é de total absolvição. Mas meu recurso sequer teve o julgamento concluído na segunda instância, onde falta julgar os embargos infringentes.

Na esteira das arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra mim, criaram outras três prisões preventivas, sendo uma delas já revogada pelo ministro Marco Aurélio Mello em uma ação absurda do Rio Grande do Norte, onde Henrique Alves teria sido também preso, solto e não estendida a mim a soltura pelo juiz.

Das duas que restam, uma foi decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, por conta de denúncia baseada apenas na palavra de delatores, juntamente com Henrique Alves; sendo que a dele já foi revogada, mas estranhamente não estenderam a mim.

A última é ainda mais absurda. Se trata de preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, com base na delação da JBS. Fachin determinou o envio à primeira instância de Brasília e já se passaram um ano e três meses sem qualquer denúncia de fato, ou seja, estou preso provisoriamente há 15 meses sem processo.

Curiosamente todos os outros denunciados já foram soltos, inclusive o meliante delator, Joesley Batista, e mais uma vez, não estenderam a decisão a mim.

No STJ, o Ministro Rogério Schietti não pauta os meus habeas corpus, embora tenha sido célere para soltar Joesley Batista. O ministro Edson Fachin, do STF, por sua vez, faz uma verdadeira obstrução da prestação do Serviço Jurisdicional, impedindo o julgamento de diversos habeas corpus, manobrando os processos para obter resultados que atendam ao seu desejo e ao desejo da organização política do Paraná, o seu estado.

Com relação ao cenário eleitoral, todos sabem que sou o maior adversário do PT e o principal responsável por sua queda. Mas ainda assim, como defensor da democracia, defendo o direito do Lula ser candidato, pois quem deve julga-lo é a população.

Os prejuízos causados à Petrobras por essa crise são muito maiores que os valores recuperados. Além disso, os delatores estão livres, ricos, soltos e sem provar nada daquilo que delataram, apenas seus próprios crimes.

Será possível ter estômago para assistir, por exemplo, Joesley Batista solto e o Ministro Edson Fachin não julgar a rescisão de sua frágil e escandalosa delação, pedida pelo Ministério Público?

Lula deve ser cobrado e responder por sua irresponsabilidade de ter imposto ao país um poste sem luz, chamado Dilma Rousseff; que destruiu a economia e a política. O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar.

A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos.

Chegamos a um momento muito difícil. O Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade. O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo.

A título de exemplo, de que adianta ao candidato do PSDB ter uma base de apoio tão extensa, mas com a maioria dos parlamentares sendo contra a reforma da previdência? Imagina outros candidatos que nem base tem para apoiá-los!

Nem é preciso muita informação para saber que 2019 será um ano muito difícil. Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo, a semelhança do modelo Francês ou Português, onde o presidente consegue governar, com os partidos sendo obrigados a aderir à um programa de governo.

Apoio com veemência a candidatura da minha filha mais velha, Danielle Cunha, com o número 1530, para deputada federal. Sua desenvoltura política é notória: jovem, mulher, evangélica, empreendedora, capacitada, com um currículo que fala por si só; ela é muito mais preparada do que eu.

Os meus adversários podem aguardar que ela dará mais trabalho do que eu dei e defenderá tudo o que eu defendi, do interesse da nação e do povo evangélico, como o combate ao aborto, além das suas próprias propostas que debaterá na campanha.

O MDB tem os melhores nomes e vai eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O nosso candidato a presidente é o mais preparado; numa eleição repleta de candidatos contumazes, que trocam de legenda, mas não trocam de ambição, e de candidatos sem a menor condição de governabilidade.

Para os meus adversários e para os responsáveis pelo meu calvário, confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do cenário político.

Eduardo Cunha,

17 de agosto de 2018

Os seis ex-governadores de Pernambuco fizeram, nesta sexta-feira (26), um comunicado à nação defendendo o respeito e cumprimento da Constituição Federal diante do cenário político nacional e o “rigor da punição a corruptos e corruptores”. Na carta, capitaneada por João Lyra Neto (PSDB), os ex-gestores do Executivo estadual dizem que as investigações devem ser levadas “às últimas consequências”. 

Além disso, eles ponderam também que “só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade”.

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Em conversa com o LeiaJá, Lyra Neto disse que as propostas expostas pelos ex-governadores podem ajudar o país a recuperar a estabilidade. “Tive esta iniciativa exatamente por causa do quadro que vive o país e em relação a nossa participação na história brasileira, vivemos um momento de instabilidade e grande crise econômica, ética e política, temos que em primeiro lugar obedecer a Constituição, trabalhar pela punição dos corruptos e restabelecer o entendimento entre os poderes”, declarou.

Segundo o tucano, as articulações para a construção do manifesto iniciaram na última segunda-feira (22). A carta será encaminhada ao Congresso Nacional, ao presidente Michel Temer (PMDB) e ao Poder Judiciário. 

Apesar de já terem sido citados nas investigações da Lava Jato, maior esquema de corrupção do país, os ex-governadores Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, atuais deputado federal e ministro da Educação, respectivamente, também assinaram a carta. 

Jarbas está na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por ter recebido doações da Odebrecht para a campanha, mas ele afirma que tudo aconteceu “dentro da lei”. Enquanto Mendonça, teve o pedido de abertura de inquérito negado pelo então ministro Teori Zavascki. Ele era acusado de receber propinas da UTC. 

Mesmo com estas ressalvas, nos bastidores, os ex-governadores consideram que compõem o único grupo de ex-gestores dos estados do país sem acusações formais de corrupção e com legitimidade para se posicionar sobre o assunto. 

Alguns, inclusive, acreditam que o Brasil precisa passar por uma operação igual a Mãos Limpas que aconteceu na Itália e reorganizou a política no país, dissolvendo até os partidos políticos. 

Veja a carta na íntegra:

Aos Brasileiros

Pernambuco deu, ao longo de sua história, notáveis exemplos de compromissos com as lutas pela liberdade, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.

Desde a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824 e a Revolução Praieira de 1848 que estamos na vanguarda das melhores causas nacionais.

Nós, ex-governadores de Pernambuco, firmamos posição - neste momento de grave crise política, ética e econômica - em defesa dos princípios democráticos e do mais absoluto respeito à Constituição em vigor, fruto da luta de milhões de brasileiros.

Defendemos irrestrito apoio as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário no sentido que seja aplicado o rigor da punição a corruptos e corruptores. As investigações de desvios de recursos públicos devem ser levadas às últimas consequências.

Só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade.

A Nação clama por respeito à Constituição, aos princípios democráticos, punição aos corruptos e corruptores, como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos.

Gustavo Krause

Jarbas Vasconcelos

João Lyra Neto

Joaquim Francisco

Mendonça Filho

Roberto Magalhães

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