Um vigilante de instituição de ensino foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos de natureza sexual contra um cachorro, e por feri-lo para ocultar a prática.
O fato aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro deste ano, em uma creche de Ponte Alta, na Serra Catarinense. O vigilante imobilizou o cachorro com fita adesiva e introduziu uma cenoura no ânus do animal, causando dor e sofrimento. Toda a ação foi captada pelas câmeras.
##RECOMENDA##Ao ser questionado, o réu teria então feito cortes na parte traseira do animal para tentar distorcer os fatos, argumentando que as imagens mostravam um atendimento as feridas, e não um crime de maus-tratos.
O vigilante foi denunciado pelo crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605 (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos). Por se tratar de animal doméstico, a pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser agravada se for provado que o homem, de fato, feriu o animal para tentar ocultar outro crime, conforme prevê o artigo 61, II b, do Código Penal.
A Promotora de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Mariana Mocelin, também já oficiou ao Município de Ponte Alta para que adote todas as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime foi cometido por um servidor, durante o horário de expediente, nas dependências de um estabelecimento da rede pública de ensino.
O animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Curitibanos, onde recebeu tratamento e passou por exames. Dias antes, o tutor havia notificado seu desaparecimento através das redes sociais.
Da assessoria do MP-SC
RIO DE JANEIRO - A Prefeitura de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio, determinou a abertura de sindicância e punições administrativas aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e integrantes do setor de Alimentação Escolar, pela compra equivocada e distribuição de 23 toneladas de cenouras a estudantes da rede municipal. 