Foi impugnada nesse domingo (4), a candidatura de Charbel Maroun (Novo) ao cargo de prefeito do Recife. Segundo o juiz Auziênio Cavalcanti, o candidato não se afastou do cargo de procurador municipal em tempo hábil para concorrer ao pleito. Para o partido, houve equívoco do magistrado, já que “não houve espaço para o contraditório”.
“O mesmo exerce a função de procurador judicial da Prefeitura da Cidade do Recife. Tal cargo não se enquadra na classe de funcionários públicos comuns, não podendo se abrigar no prazo geral de desincompatibilização, que é de 03 meses”, disse o juiz em sua decisão.
##RECOMENDA##Em nota, o partido Novo disse que “o juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso”, adiantando que entrará com recurso nesta terça (6) e que a campanha irá continuar.
Confira a decisão do juiz e a nota do partido:
"De acordo com o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife, houve um equívoco por parte do juiz que analisou o pedido de registro de candidatura de Charbel e André Teixeira, ambos do partido Novo, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Não houve sequer espaço ao contraditório antes de a decisão ser proferida. Inclusive, não foi apresentada qualquer impugnação pelo Ministério Público ou outros candidatos/partidos. O juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso. Se o candidato tivesse sido ouvido antes da decisão, conforme estabelece a legislação processual, este equívoco não teria acontecido.
Na Procuradoria da Prefeitura, Charbel não atua na área de tributos desde março de 2020, logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de três meses.
Em 2018, ao se candidatar a deputado federal, Charbel realizou sua desincompatibilização com três meses de antecedência e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a candidatura sem oferecer ressalvas.
Os candidatos Charbel e André irão entrar com um recurso junto ao TRE-PE até esta terça-feira (6). Ambos estão tranquilos que o tribunal reverterá a decisão de primeira instância.
Conforme a legislação estabelece, Charbel continua como candidato, realizando todos os seus atos de campanha, como caminhadas, entrevistas e debates. Sabemos da nossa responsabilidade com o povo de Recife que anseia por liberdade e continuaremos firmes nesta jornada."
