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O partido Novo acaba de anunciar o nome do advogado Tecio Teles, de 34 anos, como pré-candidato à Prefeitura do Recife nas eleições municipais deste ano. Com cerca de 16 anos de gestão pública, Teles teve como cargo mais recente a chefia do Gabinete da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), entre março e dezembro de 2023. A aposta do partido neoliberal deve marcar o campo de oposição mais incisiva ao prefeito da cidade, João Campos (PSB), que busca sua primeira reeleição. 

“Tecio Teles apresenta sua pré-candidatura defendendo a liberdade econômica, desburocratização do setor público, geração de empregos, a redução de impostos e uma gestão pública eficiente baseada em resultados e benefícios à população. Além da pauta econômica, Teles tem como prioridade o debate sobre a situação atual da segurança pública e violência na cidade do Recife”, disse o Novo, no anúncio. 

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Emanoel Tecio Teles Moraes tem 34 anos e iniciou na política em 2008, aos 18 anos, quando foi candidato a vereador no Recife. Em 2009, ingressou o Exército Brasileiro, no Centro de Preparação de Oficiais de Reserva do Recife (CPOR/R), onde foi declarado Aspirante a Oficial do Quadro de Material Bélico. Em 2017, já no posto de tenente, deixou o serviço militar. 

Ele é formado em direito, é advogado e Secretário Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE. Também em 2017, assumiu a Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Jardim, no interior, e em seguida atuou no Ministério da Educação (MEC), no cargo de Coordenador Geral de Administração e Diretor de Planejamento e Administração (2017-2019). Entre março e dezembro de 2023, foi chefe de gabinete de Priscila Krause, do Governo Lyra. Tecio é casado e tem uma filha de sete anos. 

 

O partido Novo lançou um abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicaco na segunda-feira, 27, dia em que Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. O nome dele ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Até a tarde desta quinta-feira, 30, três dias depois, já há mais de 380 mil assinaturas.

O formulário hospedado no site da legenda, entretanto, pode ser preenchido com dados falsos e inúmeras vezes, não impondo nenhum tipo de marcador ou chave, como um número de CPF, por exemplo. Ou seja, não é possível certificar que cada pessoa está assinando apenas uma vez. Só há um aviso de que o usuário já participou caso o mesmo e-mail, mesmo falso, seja usado novamente.

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O site do abaixo-assinado solicita apenas nome, e-mail, WhatsApp, sexo, Estado e cidade. O Novo afirmou que a área de tecnologia responsável pelo site garantiu que os IPs (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na internet ou em uma rede local) repetidos são menos de 1% do total de assinaturas.

Após o envio dos dados, o site devolve uma mensagem agradecendo a participação

O documento foi endossado pelos principais nomes do partido, como o ex-candidato a presidente Felipe D'Avila, o senador Eduardo Girão (CE) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PR). De acordo com a legenda, no texto presente na página do formulário, Dino "certamente não possui 'notável saber jurídico', um dos pré-requisitos para o cargo".

Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que vê o abaixo-assinado como uma ferramenta importante para a sociedade civil poder se posicionar. O objetivo é pressionar os parlamentares a rejeitarem a indicação do ministro da Justiça ao Supremo.

A vaga para a qual Dino foi indicado por Lula foi aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. A sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o dia 13 de dezembro.

Ao Estadão, o Novo afirmou que o e-mail é o dado de controle para uma pessoa não assinar mais de uma vez e que o servidor bloqueia caso algum IP faça muitas requisições de uma única vez.

"O Novo usa uma plataforma segura, que tem vários processos de segurança para verificação na hora que a pessoa vai aderir ao abaixo-assinado. O e-mail é o dado que usamos como controle: o mesmo e-mail não pode assinar duas vezes. Não podemos usar o nome como dado único, porque existem pessoas com o mesmo nome. Para evitar a utilização de robôs, o usuário precisa preencher o recaptcha. Além disso, nosso servidor bloqueia caso algum IP faça muitas requisições de uma vez só", diz a nota.

O Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019. Foram 1.720 novos membros em outubro, primeiro mês após a chegada do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) à sigla. Com o mandato cassado, a função de Dallagnol é atuar como "embaixador" da legenda e atrair novas pessoas para a sigla.

A maior parte da comunidade jurídica considera que ele está inelegível por oito anos. O ex-procurador da Lava Jato poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas desistiu. Além de filiados para engrossar as fileiras da base do Novo, Dallagnol tem como tarefa atrair lideranças políticas que possam disputar cargos nas urnas. Após uma conversa com ele, a jornalista bolsonarista Carla Cecato anunciou seu retorno à sigla.

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O Novo teve média de 711 novos filiados de janeiro a setembro deste ano. A meta é chegar a 6 mil filiados apenas no mês de novembro. Para isso, quem levar mais pessoas para a legenda ganhará prêmios que vão desde livros autografados até uma viagem para São Paulo que inclui mentoria com Dallagnol e o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Atualmente, o partido tem cerca de 36 mil membros.

Em entrevista recente ao Estadão, João Amoêdo, que deixou o partido que presidiu e ajudou a fundar, criticou a filiação de Dallagnol, questionou o salário de R$ 41 mil pago ao ex-deputado e disse que o Novo se tornará irrelevante.

"Um dos principais argumentos era que o Novo era um partido ficha limpa, inclusive para os filiados. E o Novo está mudando o estatuto e já está aceitando gente que não seja ficha limpa", declarou Amoêdo na ocasião, em referência a Dallagnol. "Qual vai ser a função? Vai ser só nas redes sociais com o Deltan tentando divulgar o Novo? Me parece que é um gasto desnecessário, mas vai muito na linha do que está o partido hoje, que é buscar ter alguma relevância, mas sem ter muitas entregas", continuou o ex-presidente do Novo.

A declaração gerou reação do presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, que afirmou que sobrou a Amoêdo "criticar o próprio partido". "Gostaria que ele encontrasse uma causa mais digna, que encontrasse um partido que pudesse ser aceito", disse.

O Partido Novo pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica. Para o Novo, o ministro incorreu em crime quando sua pasta não forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos do acordo de cooperação do caso Odebrecht. No dia 6 de setembro, o ministro Dias Toffoli anulou a validade das provas do acordo de leniência da empreiteira apontando ausência de acordo de cooperação com a Suíça - que, no entanto, aconteceu. Dias depois da decisão, o Ministério da Justiça (MJ) achou a documentação.

A representação do Novo também pede que seja investigada a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Carolina Yumi.

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O DRCI é o departamento responsável por centralizar todos os pedidos de cooperação internacional dirigidos ou recebidos de outros países. Na representação, o Novo ressalta o fato de que Yumi era diretora-adjunta do DRCI entre 2015 e 2017 - justamente no período em que a cooperação internacional com a Suíça foi negociada.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ao fazer a busca, o DRCI limitou-se a usar o número de um processo que só seria firmado mais tarde - o pedido de cooperação à Suíça é de 2016, mas o processo usado como termo de busca é de 2017.

O Departamento também não usou o termo de busca mais óbvio: os números dos ofícios, que inclusive já estavam públicos no processo onde Toffoli deu a decisão anulando as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Já o DRCI alega que não dispunha dos números dos ofícios e que cumpriu sua obrigação ao pesquisar somente pelos termos pedidos pelo STF - ou seja, o número do processo e as palavras "Drousys" e "MyWebDay".

"Esta (Carolina Yumi) é a mesma servidora que está lá desde 2015, e que estava envolvida no pedido de cooperação internacional. Então, o que a gente entende é que não dá para alegar que a resposta dela (ao STF) foi emitida sem o conhecimento e a aprovação do Dino, que é o superior hierárquico dela", diz a advogada do Novo, Carolina Sponza. "Se é a mesma pessoa que estava lá desde 2015 diz primeiro que não houve cooperação internacional, e agora diz que houve, a gente entende que isso é má fé. E a gente entende que o ministro da Justiça tinha conhecimento disso", diz ela.

Em resposta a questionamentos anteriores do Estadão, Yumi disse que o DRCI tem por obrigação realizar as buscas nos termos do pedido do STF.

"Ao DRCI cabe cumprir as solicitações de informação recebidas nos exatos termos indicados e as pesquisas internas foram realizadas seguindo as orientações fornecidas, não sendo identificados procedimentos que obedecessem a esses critérios", disse ela, em nota.

A diretora do DRCI disse ainda que "não foi franqueado acesso ao inteiro teor do processo (a Reclamação 43.007) para que fossem realizadas buscas em todos os documentos ali existentes, incluindo ofícios".

O processo, no entanto, é público, e pode ser acessado por qualquer pessoa com um certificado digital válido.

O que diz o Ministério da Justiça

Questionado pelo Estadão sobre este mesmo assunto em outra reportagem, o Ministério da Justiça disse que se limitou a fazer a busca solicitada pelo STF, por meio da solicitação de Dias Toffoli.

O pedido do STF "continha três parâmetros de busca: um número de processo e o nome de dois sistemas informáticos. O número de processo continha um erro e a pesquisa através dos nomes restou infrutífera. Está aí porque o primeiro ofício resposta do DRCI informou sobre a não localização de referida cooperação jurídica", disse a pasta.

O MJ disse ainda que só teve acesso aos números dos ofícios depois, quando estes foram divulgados em uma nota pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). "Com base nessas novas informações o DRCI procedeu outra busca e foi possível encontrar os documentos da cooperação jurídica. No mesmo momento, de forma espontânea, o MJSP comunicou tal fato ao ministro Dias Toffoli do STF", diz nota.

A pasta diz ainda que o acordo de cooperação internacional só foi concluído no dia 02 de outubro de 2017 - e que qualquer uso das provas antes deste período "constitui desrespeito aos trâmites legais de uma cooperação jurídica internacional".

"Caberá agora ao STF avaliar as novas informações prestadas", diz a pasta.

O partido Novo decidiu entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para não ficar fora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que deve investigar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro.

A bancada do partido na Câmara, com 3 integrantes, reivindica o direito de indicar um representante para a vaga de "rodízio" da CPMI. Ou seja, uma cadeira reservada a partidos minoritários.

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A cúpula do Congresso, porém, excluiu a sigla da partilha das vagas na comissão sob o argumento de a legenda não tem tamanho para ter uma estrutura de liderança de bancada, o que a impede de ter representante na CPMI.

A petição enviada ao STF, datada desta sexta-feira, 5, pede que "seja concedida a ordem, para assegurar o direito dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, grupo em que está inserido o partido Novo, de indicar representante, na vaga destinada ao rodízio das bancadas minoritárias de Deputados Federais para a CPMI dos atos de 8 de janeiro e o direito de este representante participar dos atos da comissão como membro pleno". A peça é assinada pela advogada Ana Carolina Sponza Braga e pelo advogado Rodrigo Saraiva Marinho.

O partido Novo aprovou em convenção nacional realizada nesta quarta-feira, 1º, a utilização dos rendimentos do Fundo Partidário que estão em uma aplicação de renda fixa do Banco do Brasil. A decisão, antecipada pelo Estadão, marca uma mudança nos princípios da sigla, que apresentava como "cartão de visitas" o fato de não usar dinheiro público.

O Novo tem atualmente R$ 106 milhões aplicados. O partido foi formalizado em 2015, mas esses recursos foram turbinados em 2018, quando a sigla elegeu 8 deputados federais. Se devolvesse o dinheiro ao Tesouro, os recursos do Novo seriam redistribuídos entre as demais siglas. O partido decidiu então depositar os repasses em uma aplicação até que conseguisse mudar a legislação e dar outro fim ao dinheiro.

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A convenção também aprovou uma remuneração aos dirigentes.

Na terça-feira, 28, o ex-presidente da sigla, João Amoêdo, se manifestou contra a mudança e afirmou que a decisão é ilegal. Segundo ele, o partido teria de submeter a proposta aos órgãos públicos antes de aprovar o uso do Fundo Partidário, já que o aproveitamento dos recursos significa uma alteração no estatuto do partido. "Para ter acesso imediato ao dinheiro público, o diretório nacional burla a lei", escreveu. "Fica o alerta para filiados e Justiça Eleitoral."

A lei eleitoral diz que "as alterações programáticas ou estatutárias, após registradas no Ofício Civil competente, devem ser encaminhadas, para o mesmo fim, ao Tribunal Superior Eleitoral". O partido afirmou ao Estadão que, como se trata de uma mudança aprovada por meio de resolução, não será preciso submeter à Justiça Eleitoral. "Com isso, o uso do recurso já fica permitido", disse a legenda, via assessoria.

O partido disse ainda que criará uma comissão de governança e transparência por "prezar pela responsabilidade do uso do dinheiro público". Em no máximo 30 dias, essa comissão vai apresentar uma minuta das regras de como fazer o uso correto dos rendimentos do Fundo.

Amoêdo foi candidato à Presidência da República pela legenda em 2018, mas foi se afastando do partido durante o mandato de Jair Bolsonaro. Ele acabou sendo expulso do partido no ano passado após declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva. (COLABOROU DAVI MEDEIROS)

Apresentado no dia 20 de dezembro de 2022, o Projeto de Lei (PL) 3081/2022 é autoral do ex-deputado federal de Minas Gerais Tiago Mitraud, do partido Novo. O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda não recebeu despacho do Presidente da Câmara.

O Projeto de Lei revoga e altera a legislação a fim de, nas palavras do autor, “desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial”. Isso significa que, se aprovada, as 35 profissões listadas não precisarão de um diploma para ser exercida.

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No texto apresentado, a justificativa insinua que algumas exigências são abusivas e privilegiam pessoas que cumprem requisitos apenas burocráticos. Tiago Mitraud diz ter retirado da lista de 35 profissões aquelas que, de alguma forma, possam afetar a sanidade física dos seus usuários. 

Na enquete pública e online da PL 3081/2022 feita no site do Câmara, há 87.935 votos na opção “discordo totalmente”, o que representa 97% do total. Em “concordo totalmente” são 2%, o total de 1.307 votos.

Confira quais são as 35 profissões que estão citadas no PL:

Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

Arquivista (Lei 6546/78);

Assistente social (Lei 8662/93);

Atuário (Decreto-Lei 806/69);

Bibliotecário (Lei 4084/62);

Corretor de seguros (Lei 4594/64);

Economista (Lei 1411/51);

Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

Engenheiro de segurança do trabalho (Lei 7410/85);

Estatístico (Lei 4739/65);

Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

Jornalista (Decreto-Lei 972/69);

Geógrafo (Lei 6664/79);

Geólogo (Lei 4076/61);

Guia de turismo (Lei 8623/93);

Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

Massagista (Lei 3968/61);

Médico-veterinário (Lei 5517/68);

Meteorologista (Lei 6835/80);

Museólogo (Lei 7287/84);

Músico (Lei 3857/60);

Nutricionista (Lei 8234/91);

Profissional de Educação Física (Lei 9696/98);

Psicólogo (Lei 4119/62);

Publicitário (Lei 4680/65);

Químico (Lei 2800/56);

Radialista (Lei 6615/78);

Relações públicas (Lei 5377/67);

Secretário (Lei 7377/85);

Sociólogo (Lei 6888/80);

Técnico de administração (Lei 4769/65);

Técnico em prótese dentária (Lei 6710/79);

Técnico em radiologia (Lei 7394/85);

Treinador de futebol (Lei 8650/93);

Tiago Mitraud concorreu à reeleição como deputado e não conseguiu votos suficientes para fazer parte da Câmara em 2023.

Fundador do Novo, João Amoêdo deixou o partido depois que se viu deslocado diante da consolidação de uma ala bolsonarista. Longe das diretrizes da esquerda e entusiasta da economia liberal, o empresário declarou voto em Lula (PT) e escancarou o racha na legenda. 

Depois de anunciar o voto no PT, Amoêdo teve a filiação suspensa e recebeu um pedido para expulsão do Novo. "Seria muito mais fácil não mencionar o Lula, como fez o Ciro [Gomes], ou ficar quieto, como o [João] Doria", afirmou em entrevista ao Tab Uol. 

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Ele já havia deixado a Presidência pelo incômodo com os rumos do partido, que investiu em bolsonaristas como Romeu Zema e Ricardo Salles. Ainda assim, foi anunciado como pré-candidato à Presidência da República para 2022, mas não levou a candidatura adiante e observou de longe a escolha de Luiz Felipe d'Avila para representar o partido. 

"Virou um partido pró-Bolsonaro de forma dissimulada. Um genérico com o mesmo preço do original", criticou. 

Embora tenha apoiado o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, Amoêdo explica que a escolha foi feita para evitar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL): "Pedem pra que eu faça o 'L', não vou fazer o 'L'. Eu queria tirar o 'B' e a missão foi cumprida". 

Afastado da política temporariamente, como garantiu, o empresário estuda retornar nas próximas eleições federais. Não alinhado ao próximo governo, sua posição fez com que preservasse as críticas aos primeiros movimentos de Lula. Sobre a escolha de Fernando Haddad como ministro da Fazenda, Amoêdo foi taxativo: "Escolha ruim, mas não péssima dentro dos quadros do PT." 

O empresário João Amoêdo anunciou nesta sexta-feira (25), a sua desfiliação do partido Novo, o qual fez parte da fundação. O anúncio foi feito em uma publicação no Twitter. 

“Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010. Deixo um agradecimento especial a todos que fizeram parte desse time que, com dedicação, humildade e determinação, transformaram em realidade o que parecia ser impossível”, disse. 

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Mesmo com a saída da sigla que fundou, Amoêdo ressaltou que  “nada muda a vontade de ajudar o Brasil”. 

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João Amoêdo declarou apoio à candidatura de Lula (PT) no segundo turno da eleição, postura que foi criticada pelos correligionários do Novo, que passaram a defender a saída dele da legenda.

Além disso, na quinta-feira (24), Amoêdo criticou o Novo por liderar o pedido de abertura de uma CPI contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam investigados possíveis abusos de autoridade praticados por membros dos órgãos.

A atitude foi repudiada novamente pelo empresário ao justificar a saída da sigla. “Uma ação que tem como objetivo incentivar a manutenção de manifestações golpistas e tumultuar a democracia”.  

O fundador do Partido Novo, João Amoêdo, declarou voto em Lula (PT) no 2º turno da Eleições. Anteriormente, Amoêdo havia sinalizado que anularia a opção de voto, e agora mudou o posicionamento para "limitar danos adicionais ao nosso direito como cidadão".

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele reafirmou as críticas ao PT e ao candidato Lula. No entanto, salientou que o atual presidente apresenta maior risco para o Brasil. "Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior", explicou. 

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Em 2018, o fundador do Partido Novo, que concorreu à presidência da República, declarou voto, no 2º turno, a Jair Bolsonaro e justificou a opção por ser contra o projeto petista. Na época, a chapa do Partido dos Trabalhadores era composta por Fernando Haddad e Manuela D'Ávila (PCdoB). "Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas", disse à Folha de S.Paulo.

Anular seria incoerente

Ainda à publicação, João Amôedo afirmou que anular o voto neste segundo turno seria incoerente. "O caminho mais fácil seria não declarar voto, mas seria incoerente com a decisão que tomei em 2010 de participar da vida pública. Vou compartilhar meu posicionamento no 2º turno deste ano e a lógica da decisão. Nestes quatro anos, regredimos institucionalmente e como sociedade. A paixão e o ódio dominaram o debate político, levando a polarização a níveis inaceitáveis", expôs.

Reafirmando as críticas ao ex-presidente Lula, Amoêdo ressaltou que será oposição nesta eleição. Além disso, ele esclareceu que esta será a primeira vez votanto no PT e classificou como "uma tarefa difícil". 

"No dia 30, farei algo que nunca imaginei. Contra a reeleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez na vida, digitarei o 13. Apertar o botão "Confirma" será uma tarefa dificílima. Mas vou me lembrar do presidente que debochava das vítimas na pandemia, enquanto milhares de famílias choravam a perda de seus entes queridos."

O Partido Novo oficializou neste sábado (30), em convenção nacional na capital paulista, a candidatura do cientista político Felipe d’Avila à presidência da República. É a primeira vez que d’Avila se candidata ao cargo máximo do poder executivo. 

A chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A convenção nacional do partido Novo ocorreu no prédio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na zona sul da capital paulista. 

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Em seu discurso, d’Avila defendeu a união do país e o respeito às diversidades. “[O] Brasil melhor começa com um Brasil para todos, não só para sua tribo, para seu partido, mas para todos. E isso começa com o respeito à diversidade de ideias, de raças, essa é a potência desse país”, destacou. 

“País dividido não cresce, não melhora a vida. País dividido vai continuar pobre, desigual e injusto. Não queremos esse Brasil. O Brasil da esperança começa com algo muito importante, a nossa capacidade, união para quebrar várias tribos que estão sabotando a esperança”, acrescentou.

Felipe d’ Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República. 

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou na quarta-feira (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. 

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações. 

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O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões. 

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro.

Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios: 

- 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 

- 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; 

- os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Dez dias atrás, ao concluir a votação do texto-base do projeto que altera o Código Eleitoral, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara, fez um comentário sobre um parlamentar do partido Novo que deu o que falar no plenário e nas redes sociais, entre críticos e apoiadores da legenda.

"Todos já votaram no plenário? Eu ia perder ali o nosso deputado, futuro progressista, Marcel van Hattem", disse Lira, indicando que o parlamentar gaúcho, um dos oito representantes do Novo na Câmara, deixará a legenda e voltará ao partido do qual saiu em 2018. Quando um deputado o alertou de que Van Hattem era "ex-progressista", Lira não se fez de rogado: "Vai ser futuro. Ninguém se perde no caminho da volta".

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Diante da saia-justa, Van Hattem, que faz parte da ala que se opõe à posição do partido e de seu fundador e ex-candidato à Presidência, João Amoêdo, de apoiar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e atuar como oposição ao governo, apressou-se em negar a sua saída do Novo.

"Esse episódio foi uma brincadeira que o Arthur Lira tem feito comigo desde o início do mandato, em 2019", disse ao Estadão. "Só que, desta vez, ele fez isso ao microfone e acabou gerando, sem querer, um grande mal-entendido. Nada além disso."

Êxodo. Apesar do desmentido e de Van Hattem afirmar que o seu plano A "sempre foi e continua sendo" ficar no Novo, a possibilidade de ele deixar o partido, ao lado de quatro ou cinco colegas de bancada que rezam pela mesma cartilha, é real, e poderá se materializar na próxima "janela partidária", em março, aprofundando o "racha" vivido pela agremiação.

Além de Van Hattem, poderão se desligar do Novo os deputados Alexis Fonteyne (SP), Lucas Gonzales (MG) e Gilson Marques (SC), todos candidatos à reeleição, e Paulo Ganime (RJ), líder do partido na Câmara, que pretende se candidatar ao governo do Rio em 2022. Em princípio, a deputada Adriana Ventura (SP), que também quer disputar a reeleição, deverá ficar, mas a sua saída não está descartada e dependerá de como a legenda vai lidar com os conflitos internos nos próximos meses.

Se o êxodo se confirmar, como tudo indica no momento, a bancada do Novo ficará reduzida aos deputados Tiago Mitraud (MG), que não deverá ser candidato à reeleição, Vinicius Poit (SP), já aprovado no processo seletivo do partido como pré-candidato ao governo paulista, ambos mais alinhados com a ala de Amoêdo, e talvez Adriana.

Convenções. Mais do que uma decisão voluntária, a migração dos parlamentares para outras siglas deverá ser a única alternativa para eles não ficarem sem legenda para participar do pleito no ano que vem. Embora os mandatários que queiram se candidatar à reeleição não precisem passar novamente pelo processo seletivo realizado pelo Novo, eles poderão ser vetados nas Convenções Estaduais, que dão o aval final às candidaturas, por não apoiarem o impeachment e defenderem a adoção de uma postura "independente" pelo partido. "Se o entendimento dos convencionais for de que a neutralidade é uma forma velada de apoio ao Bolsonaro, é possível que as candidaturas de quem não segue as diretrizes partidárias sejam vetadas", diz Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.

Já Paulo Ganime, que participa do processo seletivo que definirá o pré-candidato do Novo ao governo do Rio, poderá perder o lugar para Juliana Benício, candidata do Novo à Prefeitura de Niterói em 2020, estimulada a entrar na disputa com o deputado pelos próprios dirigentes do partido.

Como o resultado do processo seletivo deverá ser anunciado até o fim de setembro, Ganime ainda terá tempo de aproveitar a janela partidária para mudar de legenda se for preterido, embora afirme que poderá até deixar a política. Mas os parlamentares que pretendem concorrer à reeleição não terão a mesma oportunidade. Pelo calendário eleitoral, as Convenções só deverão ocorrer em julho, três ou quatro meses depois da janela partidária. Se eles ficarem no Novo até lá, perderão a chance de trocar de partido caso as suas candidaturas sejam rejeitadas.

Comissão de Ética. Há, ainda, o risco de os candidatos à reeleição ficarem sem legenda se forem punidos pela Comissão de Ética do Novo. O deputado Alexis Fonteyne, por exemplo, tem um processo contra ele correndo no órgão, por ter chamado Amoêdo de "calopsita" e poderá ser duramente penalizado por isso, a julgar pelas decisões tomadas recentemente em casos semelhantes.

Apesar de não haver prazo para a Comissão de Ética avaliar os processos pendentes, Fonteyne espera que a questão também seja definido em tempo de aproveitar a janela, se necessário. "Imagine a loucura se você não mudar de partido na janela, por acreditar que o Novo iria lhe dar legenda, e de repente, lá na frente, ele não lhe der", afirma. "Aí, como é que fica? Você não poderá mais voltar atrás e mudar de partido."

Se depender dos mandatários, eles preferem continuar no partido. A maioria entrou na política pelo Novo e se diz identificada com os valores e princípios da legenda. Pelo que dizem, será uma frustração ter de deixar o Novo por uma questão conjuntural, que consideram menor, e não por discordar das grandes bandeiras partidárias, como a liberalização da economia, a privatização e o combate ao mau uso do dinheiro público e à corrupção.

Diferença ideológica. Segundo Ganime, não há uma diferença ideológica muito grande entre as duas alas em que o Novo se dividiu. "O que está dividindo o partido não é uma visão do que se quer para o País. Todos os mandatários que conheço têm a mesma posição do partido, de não querer a eleição do Lula do Bolsonaro ou do Ciro Gomes e querer uma opção que pacifique o País e possa conduzir o governo de forma sensata, sem polarização, sem discursos absurdos e sem ódio", diz. "O problema é que uma parte de filiados acha que quem não quer impeachment é bolsonarista ou é contra os valores do partido, mas ser a favor ou contra o impeachment não é o que define quem é do Novo."

Ainda que possa parecer estranho para muita gente, a possível saída de deputados da legenda não parece preocupar nem a direção partidária nem Amoêdo. O fundador do partido afirma até que o "racha" é positivo. "Na minha avaliação, a saída de filiados que são contra o impeachment fortalece a unidade partidária, fundamental para o crescimento do partido", afirmou Amoêdo, em publicação nas redes, ao comentar a desfiliação do cientista político Christian Lohbauer, um dos fundadores do Novo e ex-candidato a vice-presidente em sua chapa em 2018, anunciada na quinta-feira passada. "Nossa oposição ao governo e a defesa do impeachment vão continuar e nortear as nossas candidaturas em 2022", diz Eduardo Ribeiro. "É compreensível que os mandatários que não concordem com essa posição queiram buscar outro partido."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido Novo divulgou, nesta segunda-feira (5), uma nota oficial se posicionando a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A legenda estava sendo cobrada após não participar do 'superpedido' de impeachment apresentado pela oposição na última semana. 

No comunicado, o Novo informa que a decisão foi tomada após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões e ampla reflexão sobre os fatos apresentados e consolidados pela CPI da Pandemia. "O NOVO conclui de forma inequívoca que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50", diz trecho.

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A legenda elenca alguns dos potenciais crimes de responsabilidade que o presidente teria cometido. São citados: omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, sobretudo no descaso com a aquisição das vacinas; fortes indícios de prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin; e interferências na Polícia Federal, Ministério da Justiça e na ABIN.

"O presidente notoriamente atua contra instituições do Estado de Direito, participa com frequência de manifestações antidemocráticas, tenta a todo custo descredibilizar o processo eleitoral – até mesmo as eleições de 2018, quando foi eleito para o atual mandato presidencial", declara o partido. "Em diversas declarações, Bolsonaro faltou com o decoro exigido do cargo, mentindo deliberadamente, criando polêmicas com outros Poderes e até com outros países, prejudicando nossas relações institucionais e comerciais", complementa.

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O dia 12 de fevereiro de 2021 tinha tudo para ser comemorado com pompa pelo partido Novo. Fundado pelo financista João Amoêdo e por mais 180 apoiadores sem experiência política, para lutar pelo liberalismo econômico e pela moralização da vida pública, o Novo completava 10 anos de vida.

Mesmo com um desempenho que deixou a desejar no pleito municipal de 2020, no qual elegeu apenas 29 vereadores e um prefeito (Joinville-SC) em todo o País, não faltavam motivos para celebrar a data. Único partido a não usar recursos dos pagadores de impostos para sobreviver e financiar as suas campanhas, o Novo tem, hoje, além dos representantes municipais eleitos no ano passado, o governador de Minas Gerais, 8 deputados federais, 12 deputados estaduais e um deputado distrital.

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Em 2018, nas eleições para a Presidência, as primeiras que o Novo disputou, Amoêdo ficou em quinto lugar, com quase 2,7 milhões de votos, o equivalente a 2,5% do total, à frente de nomes como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Alvaro Dias (Podemos).

Mas, exceto por um comunicado oficial no site do partido e algumas manifestações acanhadas nas redes sociais, o aniversário que marcava a primeira década do partido passou praticamente em branco - e não só por causa das restrições impostas pela pandemia. O Novo vive uma guerra fratricida e a sua maior crise desde a fundação, em 2011. Um dos principais doadores do Novo, que prefere se manter na sombra, afirma que o partido passa por um momento "muito delicado".

Polarização. De um lado, está Amoêdo, que ficou sem função na direção partidária depois de ter renunciado à presidência, em março de 2020, para, segundo ele, "mostrar que o Novo não depende só de uma pessoa" e "ter um pouco mais de liberdade" para expor as suas posições. Do outro, estão os políticos do partido, aí incluídos o governador de Minas, Romeu Zema, a bancada federal e a maior parte de seus deputados estaduais e vereadores.

Amoêdo defende que o Novo apresente um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro e estimulou a adoção de uma postura de oposição em relação ao governo, aprovada pelo Diretório Nacional, o órgão máximo do partido, na semana passada. Zema e a maioria dos mandatários são contra as duas posições e queriam que o partido mantivesse a independência adotada desde a posse do presidente, em 2019, mas foram derrotados nesta questão.

A decisão do Diretório Nacional representou uma espécie de compensação para Amoêdo, que havia amargado um revés no fim de janeiro, com a decisão do partido de não apresentar por ora um pedido de impeachment. A proposta foi rechaçada por seis de seus oito deputados federais, que ameaçaram se desligar da sigla se ela fosse levada adiante. Zema também se colocou contra a medida. Para evitar um racha definitivo, o órgão teve de recuar. "O partido não acabou por milagre", diz o cientista político Christian Lohbauer, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Amoêdo e um dos signatários da ata de fundação do Novo, em 2011.

Em meados de fevereiro, Amoêdo usou o seu perfil no Twitter para criticar a posição da bancada federal do partido contra a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o AI-5.

Ao menos dois deputados, Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), reagiram à espetada fazendo comentários no post. "Acredito que nem os clones do João Amoêdo iriam se entender com ele", diz Fonteyne. "Seria muito injusto, depois de eu ter trabalhado dez anos para a formação do partido, não poder dizer que sou contra uma votação da bancada", afirma Amoedo.

Os conflitos políticos, porém, são apenas "a ponta do iceberg" e, segundo lideranças e filiados do Novo, refletem divergências relacionadas à organização e ao funcionamento do partido. "As brigas são reflexo de um problema de governança", diz Mateus Bandeira, candidato a governador do Rio Grande do Sul pelo Novo em 2018, que se desfiliou da legenda após as eleições e está escrevendo um livro sobre a campanha, no qual dedica alguns capítulos ao partido e a Amoedo.

‘Partido do João’. Apesar de seu afastamento da direção, muitos líderes partidários dizem que o Novo continua a ser "o partido do João". A percepção é de que ele precisa trabalhar mais em equipe e não deve ter a palavra final nas decisões. "O partido não pode se resumir à opinião do João Amoêdo", afirma Fonteyne.

No Diretório Nacional, ao menos dois dos cinco integrantes são ligados ao fundador, de acordo com líderes da legenda, e um flutua para um lado e para o outro, ao sabor dos acontecimentos. Amoêdo mantém, ainda, o controle da Comissão de Ética, cujos integrantes foram indicados por ele quando era presidente do partido e ainda não foram trocados por seu sucessor, Eduardo Ribeiro.

Além disso, a assessoria de imprensa de Amoêdo é a mesma da legenda, embora com contratos distintos para as duas tarefas, assim como a empresa que cuida de suas redes pessoais e das redes do Novo. "A informação é pública e está inclusive no site da assessoria", afirma Amoedo.

Há, ainda, uma questão estrutural, relacionada à exclusão dos mandatários das decisões políticas, que costuma causar muito ruído. Como o Novo separa a gestão partidária de seu braço político, não há um canal formal de participação dos mandatários nas decisões, ainda que, eventualmente, eles sejam ouvidos de maneira informal. "O que está no estatuto do partido é que não deveria haver contaminação das agendas política e administrativa. Mas, na prática, o braço político está sendo subordinado ao administrativo, que não leva em conta o pessoal que está no front, e isso é um erro crasso", afirma Christian Lohbauer.

Sem solucionar os problemas de governança, os conflitos políticos conjunturais, que envolvem o impeachment de Bolsonaro e a posição em relação ao governo, poderão até ser superados, mas outros, provavelmente, virão mais adiante.

TRÊS PERGUNTAS PARA...

João Amoêdo, fundador do Novo e ex-presidente da legenda

1. Está havendo uma forte polarização no Novo, da qual, de certa forma, o sr. é o pivô. O que está acontecendo?

Há certa divisão dentro do partido. Há pessoas que são anti-Bolsonaro, por tudo o que ele tem feito, e pessoas que entendem que o Bolsonaro tem lá suas qualidades. O fato de existirem essas duas correntes e de o partido ter se colocado de forma independente até a semana passada, quando definiu uma postura de oposição), na linha do "olha, nós elogiamos as coisas boas e criticamos as coisas ruins", é que acabou gerando essa polarização.

2. O sr. criticou a bancada federal e o governador Romeu Zema e houve um bate-boca em público com parlamentares do Novo. Qual a razão?

Não há nenhuma crítica minha ao governador nem à bancada e não há bate-boca em público. Disse apenas que discordava do voto da bancada pela soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e pelo fato de que o partido não tinha uma posição clara em relação ao governo. No caso do Zema, ele disse que era contra a decisão do Novo de apoiar o impeachment. Eu simplesmente falei que, se fosse verdadeira essa informação, de que o partido tinha resolvido apoiar o impeachment, eu parabenizava o Novo.

3. Onde isso vai parar? Vai haver um racha no Novo?

Acredito que deveria ser um caminho natural para o partido dizer se houve ou não crime de responsabilidade e se deve ou não haver pedido de impeachment. Se isso for feito, para um lado ou para o outro, em cima dos fatos, da racionalidade, pode até haver uma cisão, mas o partido sairá fortalecido, pela coerência.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líder nacional do Partido Novo, o empresário e ex-candidato à Presidência da República, João Amoêdo, disse, nesta quarta-feira (25), que votar em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo é escolher o que chamou de "ideias erradas".

"Votar em Boulos é endossar ideias erradas, que nunca deram certo, iludem e no final trazem péssimos resultados. A maior cidade do Brasil não pode ser administrada por alguém sem nenhuma experiência de gestão", escreveu Amoêdo no Twitter.

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O empresário também avisou: "o paulistano, e todos os brasileiros, acabarão pagando esta conta."

Em São Paulo, Guilherme Boulos concorrer ao segundo turno da disputa pela prefeitura contra o atual gestor, Bruno Covas (PSDB). De acordo com as pesquisas de intenções de votos, a diferença de percentual entre os dois tem caído e o psolista vem apresentando crescimento.

LeiaJá entrevista, nesta segunda-feira (21), o candidato a prefeito do Recife, Charbel Maroun (Novo). A sabatina acontece no canal do Youtube do portal

Charbel é procurador do Recife e concorre com uma chapa puro-sangue, tendo como vice o correligionário André Teixeira.

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Acompanhe:

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Seguindo com a série de entrevistas com os candidatos ao comando da Prefeitura do Recife, o LeiaJá sabatina, nesta segunda-feira (21), Charbel Maroun (Novo). A conversa será veiculada no canal do Youtube do portal, às 11h

Charbel é procurador do Recife e concorre com uma chapa puro-sangue, tendo como vice o correligionário André Teixeira.

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O Partido Novo no Recife oficializou, na noite dessa segunda-feira (31), os nomes dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores na capital pernambucana. Com as presenças do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, responsável pela abertura da convenção virtual, e do presidente Novo Nacional, Eduardo Ribeiro, a sigla confirmou o procurador Charbel e André Teixeira para compor uma chapa pura majoritária, além de 13 candidatos a vereadores. 

Os postulantes à Câmara são: Albânia Alves, Cléber Magalhães, Daeme Telles Gonçalves, Denayde Santana, Edmilson Coutinho, Eduardo Tasso, Gentil Tiago, Givanildo Rodrigues (Giva), Raul Lins, Tati Salustiano, Tecio Teles, Virgilio Rosa e Zélia Moura.  

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“Recife precisa sair das garras da esquerda, são muitos anos na mesmice. Somos a capital nacional do desemprego. Vivemos hoje uma escuridão do socialismo, do esquerdismo implantado na cidade, que faz com que Recife atenda interesses obscuros. Precisamos de novas ideias para eliminar os problemas. Uma carga tributária mais leve para o cidadão, menos burocracia e mais empregos, melhora no serviço público, vamos buscar mais participação da iniciativa privada, teremos mais segurança. Vamos acabar com essa defasagem do nosso saneamento básico. Precisamos ter boa relação com o Governo Federal, isso é básico para crescermos”, resumiu Charbel. 

Os filiados passaram por longo processo seletivo elaborado pelo próprio partido, no qual foram avaliados os conhecimentos de princípios constitucionais, das funções aos cargos que concorrerão e posicionamento em situações sobre diversos temas. O partido se negou a fazer coligações, por ser contra o uso do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para financiamento de campanhas. A sigla ainda devolveu para a União os R$ 36,5 milhões aos quais teria direito. 

“O Novo não usa recursos públicos. Temos uma bússola e nos guiamos por ela. Estamos na direção correta. Aqui em Minas, estávamos indo para o abismo. Agora o Estado é um exemplo e espero que aí no Recife possa seguir a mesma rota. Na pandemia, somos o Estado com a menor taxa de óbito com a pandemia no Brasil. Colocamos o serviço público para estar a serviço do cidadão, e não para prestar serviço aos poderosos, como no passado. O trabalho sério na gestão pública é capaz de melhorar a educação, saúde, entre outros. Esse é o nosso objetivo. Todos os candidatos têm uma grande chance de ser eleito, pois somos um partido diferente. Dependemos dos nossos filiados para caminhar, e não de recursos públicos. Vamos mudar os destinos do Brasil!”, disse o governador de Minas Gerais. 

*Da assessoria de imprensa

O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira (10), contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.

O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: "Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo". Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve 'pedido explícito de voto' no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada - aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.

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O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. "O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos", diz o pedido.

COM A PALAVRA, GUILHERME BOULOS

Ainda não fomos notificados da representação, mas essa fala foi feita num contexto de prévias partidária. No caso da denúncia, o partido é novo, mas a política é a velha de sempre. O jogo nem começou e querem ganhar no tapetão.

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