Na última quarta (19), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) ajuizou uma ação penal contra um médico que cobrava por consultas oferecidas em uma unidade de saúde do município de Joaquim Gomes. O profissional de saúde já responde a uma ação civil contra o ato de improbidade administrativa por conduta semelhante desde 2020.
A denúncia, realizada pelo promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, ocorreu depois que um paciente identificado como José Ronaldo Máximo da Silva relatou ao MP que o médico lhe pediu o valor de R$ 150,00 para atendê-lo. A quantia também incluiria a consulta de de sua esposa, Roseane Maria da Conceição.
##RECOMENDA##De acordo com José Ronaldo, o médico confessou que estava utilizando o espaço da unidade de saúde para oferecer atendimentos particulares, com a autorização do secretário de Saúde. O paciente informou ainda que, após efetuar o pagamento dos R$ 150, o profissional de saúde ainda o orientou a retornar para uma consulta “gratuita”.
As vítimas também realizaram uma representação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Joaquim Gomes. Um dos conselheiros, aliás, confirmou que o referido médico confessou que cobrava pelos atendimentos. Ele declarou ainda que o secretário de Saúde autorizava a realização das cobranças em troca da possibilidade de indicar pacientes que seriam beneficiados com atendimentos gratuitos.
