Tópicos | Comércio informal

Nesta sexta-feira (11), começou no centro da cidade do Cabo de Santo Agostinho, a retirada de vendedores ambulantes que estavam ocupando as ruas de maneira irregular. Durante oito dias, os comerciantes informais foram orientados a não permanecer no local por dificultar o acesso das pessoas. Foram retiradas cerca de 20 barracas.

Fiscais da prefeitura vão permanecer no entorno do mercado para impedir a instalação irregular dos pequenos comerciantes. Segundo o superintendente de Controle Urbano, Edmilson Dutra, a mesma ação também será realizada em outros núcleos urbanos do município, como Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e as praias, visando o ordenamento e o disciplinamento da cidade.

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Veículos do Controle Urbano levaram o material de trabalho dos ambulantes até o local solicitado por eles, ficando apreendidos na garagem, apenas quatro do total recolhido.

Ainda nesta sexta, o superintendente de Controle Urbano Edmilson Dutra, recebeu duas comissões de representantes dos comerciantes informais no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Torrinha. Na reunião, foram esclarecidas algumas dúvidas dos ambulantes e agendado um novo encontro entre o poder público e a categoria.

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Diante de tantas bancas, barracas, tendas, expositores e carrinhos de mão nas calçadas de algumas das principais vias da cidade do Recife, o que resta para o pedestre andar é um corredor estreito, inseguro e cheio de obstáculos. Esse cenário pode ser visto diariamente em diversos trechos de grande movimentação da Avenida Conde da Boa Vista, área central da cidade. 

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Os municípios do Estado contém um código que estabelece o funcionamento dos centros comerciais e dos trabalhos dos camelôs nas ruas, mas a falta de fiscalização constante na Boa Vista, nas ruas paralelas e próximas as pontes estão em desencontro com as regras estabelecidas, já que o comércio informal ocupa boa parte das calçadas e dificulta a passagem dos pedestres. “É horrível essa situação, porque temos que arriscar a nossa vida indo pela Avenida por causa das calçadas estarem tomadas por esses vendedores”, afirmou a dona de casa Aurilene Santos, de 35 anos. 

Assim como ela, outras pessoas que transitam pela Avenida também reclamam da falta de espaço como é o caso de Neide da Silva, de 42. “Todo mundo tem direito de ganhar o pão de cada dia, mas sem atrapalhar o próximo”, enfatizou a mulher. “Esses lugares além de serem intransitáveis oferecem risco de assalto por quem passa por eles, já que existem muitos ‘trombadinhas’ que se aproveitam do transtorno para roubar as pessoas”, disse. 

Entretanto, o proprietário de uma das barracas situada na Boa Vista, Edgard Brandão, de 30, está no ramo do comércio informal há oito anos e já trabalha no local cerca de um ano e afirma que a Prefeitura do município já tentou tirá-los, mas estipulou um prazo para que eles possam sair por conta própria. “Não quero sair desse ramo, já que o comércio é o meu forte e vou permanecer aqui mesmo com aviso da Prefeitura”, comentou.

Segundo Edgard, a sua renda mensal é em torno de R$ 1.200 e semanal fica entre R$ 400 e R$ 500. “Não pretendo largar isso para ganhar um salário mínimo, que mal da para se sustentar. Confesso que ser camelô é uma coisa que é hoje e não é amanhã, mas quero crescer nesse ramo e abrir a minha loja”, disse. 

A estudante, Keila Estanislau, de 19, sugere que os órgãos encontrem outra maneira que possa ajudar tanto o pedestre como os comerciantes. “Acho que a Prefeitura deveria encontrar um local amplo, onde eles possam acomodar as barracas de uma forma organizada”, concluiu. 

Em nota, a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) informa que está em processo de negociação a remoção dos comerciantes informais instalados de maneira irregular na Avenida Conde da Boa Vista. A Prefeitura do Recife está viabilizando, no início da próxima semana, a remoção destes comerciantes para a Dantas Barreto, onde eles ficarão instalados até que cada caso seja analisado.

Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoverá uma audiência pública para debater o comércio irregular de Gás LP no Estado, com enfoque na Região Metropolitana de Recife (RMR). Durante a reunião, serão apresentados os resultados, avanços e estratégias do Programa Gás Legal (PGL), iniciativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), para erradicar a informalidade no setor de Gás LP em todo o País.

Atualmente, existem cerca 730 revendas formais na Região, enquanto aproximadamente 2.500 operam de forma irregular, isto é, sem a autorização da ANP. Se considerarmos todo o estado pernambucano, são cerca de 1.750 regulares contra cinco mil informais.

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Participarão do evento o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello; o Coordenador do Programa Gás Legal, Marcelo Silva; o promotor de Justiça de Recife, Maviael Silva; o promotor de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, Édipo Soares; além de representantes da Delegacia do Consumidor, Detran e Corpo de Bombeiros.

A Audiência Pública será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, na Av. Barreto de Menezes, 3.600, no bairro de Guararapes, a partir das 14h.

Serviço

Audiência pública para debater os Avanços e Estratégias na Execução do Programa Gás Legal

Data: 17/06/2013

Horário: 14h

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes

Endereço: Av. Barreto de Menezes, 3.600 – Guararapes, Jaboatão dos Guararapes – PE

 

Com informações da assessoria

Ambulantes e camelôs que ficam situados nas principais ruas e avenidas de Jaboatão Velho, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, estarão sendo retirados pela Prefeitura da cidade, com o objetivo de fazer o  reordenamento urbano e proibir o retorno dos comerciantes informais às calçadas e vias públicas. 

A primeira fase da ação ocorrerá na Barão de Lucena, o Beco da Colônia e o entorno do binário formado pelas Ruas Barão de Lucena e Visconde do Rio Branco. De acordo com a prefeitura, a área concentra o comércio informal do bairro. A ficalização será permanente e atingirá esta semana os bairros de Piedade ou Prazeres, além de se estender a todo o município nos próximos meses.

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"Há vários dias, avisamos que as calçadas seriam liberadas. Eles não tiveram oportunidade de criar confusão", contou o secretário-executivo de Gestão Territorial de Jaboatão, Adelmo Aragão, caso haja resistência dos ambulantes. "Nossa prioridade é a livre circulação do pedestre. Estamos trabalhando nos corredores principais, então, por hora, eles podem ir para outras ruas menos agitadas ou mesmo para a feira livre”. 

Com informações de assessoria

A Prefeitura do Recife montou um esquema de fiscalização no Marco Zero do Recife para que o comércio informal não se instale no local onde será encenada a Paixão de Cristo. A operação conta com 54 agentes que estarão distribuídos no bairro.

A ideia é evitar que os ambulantes se fixem no lugar, em três principais vias do Recife Antigo, Rua Alfredo Lisboa e Avenidas Rio Branco e Marquês de Olinda. Os agentes também estarão em ruas transversais, como a Rua Vigário Tenório, também situada no Bairro do Recife Antigo. A fiscalização segue até o Domingo de Páscoa (31), último dia da encenação da Paixão de Cristo do Recife.  

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Cerca de 45 barracas foram retiradas na noite do último sábado (19) das calçadas da cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Os pontos comerciais que dificultavam a passagem de pedestres.

Os comerciantes farão uma reunião na próxima terça-feira (22), às 15h, com alguns secretários da prefeitura. Na ocasião serão apresentadas as propostas por parte dos vendedores para discutir soluções juntamente com a prefeitura, já que os comerciantes não poderão mais vender seus produtos nas vias de acesso público.

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Os comerciantes informais instalados na Rua Siqueira Campos e vias próximas, em Paulista, no Grande Recife, serão vistoriados, a partir desta quarta-feira (16), por fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da cidade. 

Durante a ação, a equipe vai solicitar o alvará que permite a comercialização e permanência no local. O processo de notificação prossegue até a próxima sexta-feira (18), sempre das 8h às 17h. A ideia é desbloquear as calçadas e vias públicas para dinamizar a mobilidade urbana. A fiscalização vai contar com o apoio dos Agentes da Paz, da Guarda Municipal e de agentes de trânsito.

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O serviço de disciplinamento do comércio na cidade foi iniciadom, no último sábado (12), com a distribuição de panfletos educativos e contato direto com os ambulantes e proprietários das lojas do centro.

O Centro de Artesanato de Pernambuco, que fica na Praça do Marco Zero, no Recife Antigo, animou e fez crescer a visibilidade e as vendas de vários artesãos pernambucanos. “Aqui temos a oportunidade de mostrar as nossas peças e não pagamos nada, apenas lucramos. É uma vitrine pro mundo. Os turistas conhecem a arte de todo o Estado em um único lugar. Além de ter contato com o artista, se quiser”, disse o artesão de Tracunhaém, Ivo Diodato.

Para o comércio informal, o lucro também é certo. “Venho para cá todo o final de semana e vendo bastante. O movimento no Centro de Artesanato é sempre grande e isso é bom”, disse a vendedora de pipoca, Maria do Céu. 

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Comerciantes e vendedores ambulantes aproveitaram a realização da 11ª edição da Parada da Diversidade para lucrar um pouco mais. Água, refrigerante, comida e adereços estavam entre os mais consumidos. O evento reuniu em torno de 200 mil pessoas na Avenida Boa Viagem, neste domingo (16).

Para os vendedores ambulantes, o movimento estava bom, mas nada muito diferente do ano passado.  “Estou vendendo bem, comparado a um domingo normal. Mas as vendas não parece maior do que o do ano passado, pelo menos não até agora”, disse a vendedora Ana Flavia Santos, que vende bebida.

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Exclusão - Já para os comerciantes que estavam afastados da avenida, a preocupação com o possível prejuízo era grande. “Os fiscais da Dircon não nos permitiram ficar na avenida. Aqui não tem quase ninguém e minhas vendas estão fracas. Como eu trabalho com comida, tenho medo que estrague, e eu perca o que investi”, disse a comerciante Amélia Barreto.

Diretoria de Controle Urbano (Dircon ) estava fazendo a fiscalização por toda a orla para apreender qualquer produto que estivesse sendo vendido de forma irregular ou retirar os comerciantes não autorizados. Segundo os próprios comerciantes, só ficou perto da praia quem costuma trabalhar por lá.

Com 51% de aprovação dos recifenses, os ambulantes reclamam da falta de apoio do poder público. Criticam a falta de espaço físico, a política de planejamento e reivindicam alternativas. E  apontam soluções.

Antônio Marcelino da Silva (foto), de 54 anos, vive do comércio informal há mais de 35 anos. Com o dinheiro que consegue apurar da venda de coxinhas, acarajés e refrigerantes, ele sustenta a mulher e quatro filhos. “Um dia comemos ovo, no outro comemos peixe. Um dia bebemos água, no outro bebemos suco. O dinheiro é pouco, mas minha família não passa fome”.

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Seu Marcelo, como é conhecido pela localidade, se queixa das dificuldades em sair da informalidade. “Eu não posso ter uma lojinha porque a Prefeitura coloca muitos obstáculos. As taxas que são cobradas eu não tenho condições de pagar”. Segundo ele, a venda de lanches foi à única saída encontrada para sustentar a família. “Se eu não for trabalhar e não colocar comida em casa, os meus filhos vão virar marginais e isso vai refletir em toda a população que não tem nada a ver com isso”.

Para o comerciante, o problema da informalidade tem uma solução que não prejudicaria nenhuma das partes envolvidas. “Antes de nos tirar das ruas, a Prefeitura deveria fazer um levantamento para ouvir as nossas necessidades e nos ajudar”.

Há poucos metros de distância encontramos a barraca de Marinaldo Araujo, 53. Bastante receoso, ele preferiu não ser fotografado. Numa espécie de “carro lanchonete”, ele vende cachorro-quente e refrigerante. Desempregado há mais de dois anos, foi no comércio informal que seu Marinaldo viu a saída para sustentar duas filhas e a esposa. “Assim que fui demitido cheguei a fazer três entrevistas em empresas diferentes e todas me disseram que eu estava velho para o mercado de trabalho”.

Quando perguntado o que poderia ser feito para mudar a realidade dele e de tantos outros brasileiros que vivem na informalidade, Marinaldo foi taxativo em responder que a Prefeitura e o Governo deveriam dar mais oportunidades e alternativas para as pessoas que tenham uma idade acima da que o mercado costuma absorver.

Alcides Souza (foto), 29, divide com a irmã, há 1 ano e 3 meses, o comando de uma barraquinha em Casa Amarela. Também por falta de oportunidade, ele se viu obrigado a se tornar um comerciante informal. Para Alcides, os problemas dos ambulantes poderia ser resolvido a partir da criação de espaços onde eles pudessem comercializar formalmente os produtos.

Contrário ao comerciante, Reinaldo de Lima (foto/azul), 43, não bota fé nos locais específicos para os ambulantes. “Já ficou comprovado que essas galerias não dão certo. Nas ruas os comerciantes já têm os seus fregueses e conseguem vender muito mais”. Ocupando um pequeno espaço entre a rua e a calçada, há cerca de dois anos, Reinaldo acredita que a padronização dos ambulantes poderia ser a solução. “Se a padronização e criação de quiosques feita pela Prefeitura em Boa Viagem se estendessem ao bairro de Casa Amarela nossa situação seria outra, mesmo que tivéssemos que pagar impostos”.

Já o comerciante Reinaldo de Lima (foto), 43, aponta outra solução para os problemas enfrentados por eles. “Eu acho que a Prefeitura deveria eliminar somente o pessoal que vende frutas e verduras. Eles colocam os tabuleiros no meio da rua, deixam tudo sujo e não são preparados para atender os clientes”. Reinaldo, que procura diferenciar no preço e no atendimento, se mostrou satisfeito com as vendas e com o ponto que conseguiu, através da amizade, em frente a uma grande loja de calçados. “Tenho um bom relacionamento com os funcionários da loja. Eles me ajudam e eu os ajudo e assim conseguimos levar a vida”, finalizou.

 

Apesar da pesquisa do Instituto Maurício de Nassau revelar que 51% dos recifenses aprovam o comércio ambulante, a secretária municipal de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Maria De Biase, afirma que "é hora da expansão formal". De acordo com a gestora, o resultado da pesquisa não causa surpresa porque a população reconhece nesse comércio o fácil acesso, mas ressalta que a prioridade da Prefeitura é realizar o ordenamento, avançando ainda mais, até o final do ano, nas ações implantadas no centro do Recife.

No momento, o foco é o comércio informal em Casa Amarela, bairro localizado na Região Política Administrativa 3 (RPA3), que não reflete o grau de satisfação geral com esse comércio, segundo dados da própria pesquisa do Instituto. "Apesar da aprovação registrada pela pesquisa, sabemos que há lugares onde a população reclama da ocupação das calçadas e do lixo que se acumula na área. Essa é uma realidade que a gente convive", afirma.

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A prioridade do reordenamento, de acordo com a secretária, é uma política traçada pela Prefeitura desde 2009, que inclui, ainda, uma atenção especial as áreas próximas a hospitais, escolas e mercados públicos. Há,ainda, o trabalho integrado com outras secretarias, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde também por meio de parcerias com a iniciativa privada foi possível tirar da informalidade muitos desses trabalhadores, após um processo de capacitação. Maria De Biase só não soube especificar em números o resultado da ação.

Cadastrados - De acordo com dados da Secretaria, o Recife tem 3 mil ambulantes. Mas esses dados se referem, apenas, aos que atuam no centro do Recife. Nas outras RPAs da cidade, a Prefeitura não dispõe dos dados.

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