O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20), o Poder Executivo declarou emergência em saúde pública de importância nacional por conta da calamidade enfrentada pelos povos indígenas. Em uma rede social, Pacheco disse que a Casa deve trabalhar para assegurar proteção aos ianomâmis.

“A desoladora situação vista na Terra Ianomâmi, em Roraima, onde centenas de indígenas, boa parte composta por crianças, morreram nos últimos anos em razão da falta de assistência, por doenças, por desnutrição e pelo avanço do garimpo ilegal, exige a união das instituições. Registro o comprometimento do Senado para, no que couber ao Legislativo, assegurar medidas contra essa tragédia que atinge o povo Ianomâmi”, afirmou Pacheco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Roraima no sábado (21) e prometeu agir no combate aos garimpos ilegais, apontados como causa da tragédia humanitária. Ele editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Ianomâmi.

De acordo com o Palácio do Planalto, 99 crianças ianomâmis morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região, segundo dados de 2022. As vítimas tinham menos de 4 anos de idade e foram acometidas de desnutrição, pneumonia e diarreia. Equipes do Ministério da Saúde identificaram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda. 

Repercussão

A situação dos ianomâmis repercutiu nas redes sociais e mobilizou parlamentares. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Pandemia, lembrou que a comissão parlamentar de inquérito denunciou o tratamento dispensado aos povos indígenas pela gestão do então presidente Jair Bolsonaro. “O relatório da CPI qualificou Bolsonaro como genocida e enviou a denúncia ao Tribunal Penal Internacional. O governo dele negou água potável aos indígenas e, agora, o morticínio dos ianomâmi é a prova irrefutável do genocídio continuado”, afirmou.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apontou a responsabilidade de Jair Bolsonaro pelas mortes na Terra Ianomâmi. Segundo o parlamentar, o ex-presidente incentivou o garimpo ilegal e foi negligente diante dos alertas de crise sanitária e nutricional na região. 

“Morrer por desnutrição é inaceitável, é desumano! Os povos indígenas são vítimas de um grupo criminoso que só se importava com a violência e o negacionismo, nunca com a vida da nossa população. Em 2021, acionamos o Supremo Tribunal Federal para que o então governo tomasse as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e a segurança das populações em terras ianomâmis. E o que a antiga gestão fez para resolver? Nada. Nunca foi falta de aviso, sempre foi negligência, violência, genocídio. Bolsonaro e seus cúmplices serão responsabilizados pelas vidas perdidas”, escreveu.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) rebateu as acusações. Em uma sequencia de publicações, o parlamentar disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “colocou a saúde indígena como prioridade durante a pandemia”.

“O governo Bolsonaro ampliou em 1,7 mil postos o quadro de profissionais em saúde indígena. Medidas do governo Bolsonaro beneficiaram 449 mil indígenas. Quase 1 milhão de medicamentos foram encaminhamos para essa população. Foram realizados quase 54 milhões de atendimentos de saúde indígena em quatro anos. Quer saber mais? É só procurar no site do Ministério da Saúde. Mas corre, porque eles não querem que você saiba e esses balanços serão apagados em breve”, publicou.  Bancada de Roraima Parlamentares de Roraima também comentaram a situação dos ianomâmis. Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a situação de calamidade entre os povos indígenas do estado ocorre há mais de 30 anos e não pode ser atribuída apenas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A verdade precisa ser dita! O sofrimento nos distritos indígenas de Roraima acontece há mais de três décadas, principalmente nas comunidades ianomâmis, devido a dificuldade de acesso e até por resistência à entrada de auxílio de brancos. A ajuda de fato aos ianomâmis nunca existiu! É injusto e inaceitável imputar a culpa apenas ao Bolsonaro e criar uma narrativa, enquanto os governos Lula e Dilma em 14 anos não mudaram essa realidade. Obviamente, precisamos socorrer o povo ianomâmi, mas sem criar esse discurso político com teor sensacionalista e falso para fazer cena mundo afora e se esquivar de uma culpa que eles também carregam”, afirmou.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), responsabilizar os garimpeiros pela tragédia do povo ianomâmi é “uma grande injustiça” e tentativa de “encobrir a verdade”. Segundo ele, o problema ocorre por “corrupção e falta de uma política indigenista eficiente”.

“Esse distrito sanitário especial indígena estava sendo coordenado por uma máfia. Esses ladrões devem ser responsabilizados por esse genocídio e pela morte dessas 570 crianças nos últimos quatro anos. Temos também que mudar a política indigenista do país. Os povos indígenas que ainda vivem de forma primitiva têm um modo de vida e costumes que deve ser preservado, mas a maioria dos povos indígenas já estão aculturados e querem políticas públicas, com inclusão social, econômica e política”, escreveu.

Genocídio

Nas redes sociais, parlamentares reforçaram críticas à gestão de Jair Bolsonaro. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a crise humanitária enfrentada pelo povo ianomâmi foi “premeditada” pelo ex-presidente da República. 

“Bolsonaro facilitou a entrada de mais de 20 garimpeiros ilegais que destruíram a floresta e sua fauna, fonte de alimento e vida dos nossos irmãos ianomâmis. O desprezo dos povos indígenas foi criminoso! Centenas de indígenas, boa parte composta por crianças, morreram nos últimos anos em razão da falta de assistência, por doenças, desnutrição e pelo avanço do garimpo ilegal. Tudo isso foi perverso! O governo Bolsonaro usou métodos nazistas com os ianomâmis”, publicou. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou a situação dos povos indígenas em Roraima como uma “tragédia humanitária”. Para ele, a crise é resultado de uma “política genocida implantada nos últimos anos”. 

“O território ianomâmi é a maior reserva indígena do país e tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal, desnutrição e falta de assistência pública. O que aconteceu na gestão de Bolsonaro não tem outro nome: foi genocídio. Os indígenas foram abandonados à própria sorte pelo desgoverno. As imagens do que está acontecendo em território ianomâmi são estarrecedoras. Elas nos revelam a face mais cruel de um governo genocida que durante os quatro anos que esteve no poder se acostumou a deixar morrer os brasileiros que deveria proteger”, afirmou.

Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ignorou pelo menos 21 ofícios com pedidos de ajuda aos povos ianomâmi. Para ela, “a omissão e a prevaricação matam”.  “Precisamos encontrar e punir os responsáveis por esse crime contra a vida dos povos originários. O desprezo dos povos indígenas pelo governo Bolsonaro é criminoso. As fotos que nos chegam das aldeias ianomâmis são estarrecedoras. Crianças e adultos, esqueléticos, em condições sub-humanas. A gestão derrotada nas urnas tinha compromisso com a morte de seus semelhantes e era destituída de qualquer espírito cristão verdadeiro”, escreveu.

Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a situação precisa de “respostas firmes e ações imediatas”. Ele elogiou a iniciativa do Poder Executivo, que decretou situação de emergência em saúde pública na região.

“Minha solidariedade e todo apoio aos ianomâmis, que estão vivendo em condições precárias e desumanas no Norte do país. Um cenário de completo descaso, fruto da total falta de sensibilidade e responsabilidade do governo anterior. O decreto de emergência de saúde pública e o envio imediato de cestas básicas para enfrentar esta tragédia humanitária é apenas um primeiro passo”, publicou.

'Falta de humanidade'

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) também usou as redes sociais para denunciar a situação dos povos indígenas em Roraima. “É inaceitável ver a falta de humanidade com os povos ianomâmis. A desassistência sanitária e a desnutrição revelam uma irresponsabilidade criminosa. A omissão de direitos é clara e viola o princípio máximo de que todas as vidas importam”, afirmou. 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que, em dezembro passado, enviou representação à Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre denúncias de violência contra indígenas na Terra Ianomâmi. Ele questiona: “O que a PGR fez? É chocante e pavoroso! Meu sentimento de pesar se soma à minha total aliança com o governo Lula para socorrer o povo ianomâmi e punir a Bolsonaro e a quem mais tenha concorrido para este crime de genocídio”, afirmou.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o ex-presidente Jair Bolsonaro “não agiu sozinho contra os ianomâmis”. Ele lembrou que, no ano passado, parlamentares aprovaram requerimento de urgência para votação de um projeto de lei (PL 191/2020) que autoriza a mineração em terras indígenas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a situação em Roraima como “tragédia, genocídio, crime, descaso e desumanidade”. Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tragédia ianomâmi “é reflexo do criminoso governo que tivemos nos últimos quatro anos”. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) classificou como “estarrecedora a situação de penúria e abandono” na terra indígena.

Para Leila Barros (PDT-DF), é “impossível não sentir um aperto no coração” ao ler as notícias e ver as fotografias sobre a tragédia humanitária. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que o cuidado com os povos originários é obrigação do Estado brasileiro. “Os responsáveis por tamanho abandono e crueldade devem ser identificados, processados e duramente condenados. É um verdadeiro genocídio acontecendo em nosso país”, escreveu.  Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), “não é de hoje que as crianças ianomâmis sofrem com o abandono estatal”. “Em 2007, a Fundação Nacional de Saúde já apontava a situação crítica. Se ainda hoje as crianças sofrem, é por causa do histórico abandono governamental. O momento exige atenção e precisamos investigar e punir os culpados”, afirmou.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que, durante a gestão dele como presidente da República, implantou “uma permanente agenda em defesa dos povos originários e de repressão aos garimpos ilegais”. “A saúde dos indígenas também era prioridade, ao manter os invasores fora dos limites da área. O governo atuava de forma proativa, garantindo uma rede de proteção com a onipresença do Estado. Um exemplo disso foi, em 1992, quando demarcamos o território ianomâmi”, publicou. 

*Da Agência Senado