Um vídeo que circula nas redes sociais tem gerado fortes críticas dos profissionais de saúde de Pernambuco, pois mostra uma festa de São João para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A festa teria sido realizada na última terça-feira (20), mesmo dia em que o governo do estado decretou situação de emergência devido à lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o público infantil.

A gravação que vazou mostra uma banda se apresentando e várias pessoas dançando e aproveitando a música em um espaço fechado, onde parece ser a área interna de um prédio.

Procurada para esclarecer o ocorrido e se posicionar diante das críticas, a SES não respondeu até o fechamento desta edição.

Filas de espera

Por meio de nota, a SES informa que, nesta quinta-feira (22), a fila de espera por uma UTI neonatal e pediátrica possui um total de 79 pacientes. Desse número, 49 crianças aguardam por uma UTI para síndrome respiratória aguda grave (Srag) no estado, enquanto outras 5 aguardam um leito de terapia intensiva de pediatria clínica. Em relação aos recém-nascidos, 10 estão na fila por uma UTI Neonatal Srag. Em relação aos leitos neonatais clínicos, 15 aguardavam uma UTI.

Na tentativa de estabelecer prioridades, os primeiros 30 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completo nesta terça-feira (31), foi barulhento. Desde a posse dos ministros, assinaturas de leis e medidas, reuniões com governadores, reuniões com representantes de 15 países, viagens a eventos fora do Brasil, a ataques à Praça dos Três Poderes e crise dos povos yanomamis. 

O petista começou o governo com o aumento de 23 para 37 ministérios, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Igualdade Racial, comandados respectivamente pelas ministras Sônia Guajajara e Anielle Franco, com o objetivo de dar maior visibilidade à população e criar políticas públicas específicas. O presidente também sancionou, no dia 11 de janeiro, mesmo dia da posse das pastas, para reforçar o simbolismo, a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as punições. 

Antes, no dia da posse como presidente, em 1º de janeiro, Lula anunciou como primeiras medidas a revogação de decretos que aumentavam o porte de armas, a redução de PIS/Cofins de empresas que adotam a tributação pelo lucro real. Revogou também o garimpo em áreas indígenas, o decreto que estabelecia a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; o decreto que estabelecia desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante; o decreto que extinguia e estabelecia diretrizes, regras e limitações para colegiados; e o decreto que alterava disposições sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. 

Dentre as medidas já feitas por Lula nesse primeiro mês de governo, ele também sancionou a medida provisória que garantia o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 para 21 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil; restabeleceu o Fundo Amazônia, com orçamento de R$ 3,3 bilhões para ações de combate ao desmatamento; revogou oito processos de privatizações de estatais, como os de Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), assim como do estudo de privatizações da Petrobras; e assinou a medida para que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavaliasse uma série de sigilos à informação estabelecidos por Bolsonaro. 

Ataques

A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi atacada por bolsonaristas terroristas no dia 8 de janeiro, na tentativa de dar um “golpe” no presidente Lula por não aceitar a derrota de Bolsonaro nas urnas. O ataque gerou repercussão internacional e presidentes de vários países declararam-se contrários ao movimento. 

O Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional foram destruídos pelos terroristas que pediam intervenção militar no Brasil. Mais de 1.500 pessoas já foram presas, além do afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). 

Acordos

Em recente encontro com o presidente da Argentina Alberto Fernández, no dia 23 deste mês, ao iniciar a primeira agenda internacional no País, com o objetivo de restabelecer os laços entre os países vizinhos, Lula fez questão de ressaltar estar de volta “para fazer bons acordos com a Argentina”. 

O primeiro acordo assinado foi a “Carta de Intenções para o Projeto de Integração da Produção de Defesa Brasil-Argentina”. Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram firmados dois acordos: o Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2024, e o Memorando de Entendimento entre Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cooperação Científica em Ciência Oceânica.

Além disso, na segunda-feira (30), em encontro com o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz, o presidente brasileiro afirmou que tem intenções de fechar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul até o final deste primeiro semestre de 2023. Ele já havia falado da urgente necessidade de o Mercosul fechar acordo com a UE. O foco principal é a retomada dos aportes alemães ao Fundo Amazônia, que foram interrompidos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Durante visita ao Brasil para a posse do petista, o próprio presidente alemão Frank-Walter Steinmeier já havia divulgado que a Alemanha iria liberar R$ 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia. E a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schlze, afirmou que Berlim pretende doar um valor ainda maior, de 200 milhões de euros, que equivalem a R$ 1,1 bilhão. 

Crise dos Yanomamis

Em estado de emergência pela falta de assistência e abandono do governo federal nos últimos quatro anos, que permitiu o avanço do garimpo ilegal e potencializou as problemáticas, que geraram a morte de várias crianças yanomamis por desnutrição e malária em Roraima, o governo Lula vem dando total assistência à população indígena desde o dia 22 de janeiro, quando o estado de emergência foi decretado pelo Ministério da Saúde. O presidente visitou o estado no dia 21, e classificou a situação como “desumana”. 

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças yanomamis morreram contaminadas por mercúrio e fome. As principais causas de internação dos indígenas são diarreia, desnutrição grave, pneumonia, malária e acidentes com cobras. Pelo menos até o dia 28, o Hospital da Criança, em Boa Vista, tinha 53 crianças internadas, e a Casa de Saúde Indígena registrou o número de 700 indígenas esperando atendimento. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também está atuando na proteção aos yanomamis desde o início da crise para averiguar se houve, de fato, a violação dos direitos humanos das comunidades locais. Na segunda-feira (30), a pasta apontou ao menos 22 casos em que o governo Bolsonaro omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da ausência de visitas ao território e oitivas das comunidades. 

A situação mais grave está na parte Norte de Roraima, onde se concentram os pelotões especiais de fronteira do Exército, e também a maior concentração de garimpo no território Yanomami.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo planeja uma megaoperação para retirar os garimpeiros ilegais das terras yanomamis. A operação fará parte de uma ação ampla do governo com diversos ministérios e órgãos federais. 

A governadora do Estado de Nova York, Kathy Hochul, declarou na sexta-feira estado de emergência por causa da propagação contínua da varíola dos macacos.

"Estou declarando uma emergência estadual de desastre para fortalecer nossos esforços contínuos para enfrentar o surto de varíola dos macacos", escreveu Hochul no Twitter.

Ela acrescentou que mais de um em cada quatro casos da doença nos Estados Unidos estão em Nova York. O Estado também registra impacto desproporcional nos grupos de risco.

Em 29 de julho, o Estado de Nova York tinha um total de 1.383 casos confirmados, de acordo com o departamento estadual de saúde.

Brasil e Espanha relataram as primeiras mortes relacionadas à doença fora da África nesta semana.

A Organização Mundial da Saúde declarou na semana passada emergência global de saúde, seu nível mais alto de alerta, sobre o surto de varíola dos macacos.

O número de desabrigados em Pernambuco subiu para 1.085 nesta segunda-feira (4). Após as chuvas no fim de semana, a Defesa Civil (Codecipe) acrescentou que 5.988 pessoas estão desalojadas. Devido aos estragos, 15 municípios do Interior decretaram estado de emergência.

Ao todo, 29 cidades registraram prejuízos desde a última sexta (1º). Conforme a Codecipe, os 15 municípios que solicitaram reforço à Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado foram: Água Preta, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Caetés, Capoeiras, Catende, Correntes, Itaíba, Jaqueira, Maraial, Palmares, Saloá e São Benedito do Sul.

O órgão destacou que o número de cidades em estado de emergência pode aumentar, já que as Prefeituras das áreas atingidas ainda estão em fase de levantamento. Os municípios de Águas Belas, Brejão, Canhotinho, Cortês, Escada, Garanhuns, Iati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Palmerina, Quipapá, Rio Formoso e Tamandaré também registraram perdas.

A Codecipe orienta que a população não ultrapasse as áreas inundadas e alagadas e sigam todas as recomendações da Defesa Civil Municipal, mantendo-se em alerta, sobretudo nas áreas ribeirinhas e de risco. A Central permanece com atendimento 24h através dos telefones 3181-2490 e 199.

Previsão do tempo

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as regiões da Mata Sul e Agreste de Pernambuco ainda devem ter chuva isolada e tempo nublado nesta segunda-feira (4). A atualização foi feita por volta das 9h.

Grande Recife: temperatura máxima de 29°C e mínima de 21°C - tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia, sob intensidade fraca a moderada

Mata Norte: temperatura máxima de 29°C e mínima de 19°C - tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia, sob intensidade moderada

Mata Sul: temperatura máxima de 28°C e mínima de 19°C - tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia, sob intensidade moderada

Agreste: temperatura máxima de 26°C e mínima de 17°C - tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia, sob intensidade fraca a moderada

Sertão: temperatura máxima de 32°C e mínima de 17°C - tempo parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo da tarde, e à noite, com intensidade fraca a moderada

Sertão do São Francisco: temperatura máxima de 33°C e mínima de 21°C - tempo claro a parcialmente nublado, sem chuva em toda a região ao longo do dia

As cidades Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes decretaram, neste sábado (28), situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem as cidades desde o início da semana.

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O secretário de Defesa Civil de Olinda, Carlos D’Albuquerque, explicou que o decreto prevê o reforço pelas outras esferas da União e também possibilita a rapidez nos processos de contratação de pessoas e insumos. O decreto tem durabilidade de 120 dias, podendo ser revogado ou prolongado a depender da necessidade. 

Em Paulista, a prefeitura decretou situação de emergência na cidade devido às fortes chuvas. A cidade registrou 141 mm de chuvas nas últimas 24 horas. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

De acordo com publicação no site da prefeitura, a medida foi tomada para dar agilidade às ações do governo municipal considerando os danos decorrentes das fortes chuvas. Também está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.

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Já em Jaboatão dos Guararapes, com publicação em edição extraordinária no Diário Oficial deste sábado, o decreto garante mais agilidade para que a gestão possa tomar as medidas administrativas necessárias para minimizar os transtornos e apoiar a população. O município já registrou mais de 260mm de chuvas nas últimas 24 horas, sendo o maior índice em 30 anos, de acordo com a gestão municipal. A prefeitura da cidade informou, ainda, que o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, deverá estar em Jaboatão neste domingo (29), ao lado do prefeito, para anunciar as medidas emergenciais.

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Ainda em Jaboatão, de acordo com a Defesa Civil da cidade, já foram atendidos mais de 500 chamados com prioridade aos casos de vítimas de quedas de barreiras. Os imóveis estão sendo interditados e os desabrigados acolhidos em abrigos. As pessoas que estão desalojadas estão sendo orientadas a se abrigarem nas casas de familiares.

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial".

No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”. 

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

A instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nº 36, de 2020, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Ambos os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação.

Reconhecimento sumário

No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para isso basta o requerimento e o decreto do ente federado. A medida visa acelerar as ações federais de resposta ao desastre. No caso de reconhecimento sumário, a documentação prevista deverá ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional no prazo máximo de 15 dias da data de publicação da portaria de reconhecimento.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Mesmo com as chuvas atingindo parte do interior de São Paulo, a prefeitura de Bauru decretou estado de emergência nesta sexta-feira, 12, devido à crise hídrica. A cidade, de 380 mil habitantes, tem 40% dos moradores em regime de racionamento, com água na torneira apenas um em cada quatro dias. A lagoa de captação do rio Batalha está praticamente seca. Ante uma média histórica de 136 milímetros de chuva em novembro, nos primeiros 11 dias deste mês, não caiu uma gota de água na cidade.

O decreto assinado pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota) será publicado neste sábado. "Como medida de enfrentamento a esse período difícil, decretei estado de emergência por escassez de água. Com essa medida, vamos acelerar as ações imediatas para colocar água na casa de quem precisa, nos próximos dias", disse.

Entre as medidas previstas está um aumento na frota de caminhões-pipa para levar água de poços diretamente para os reservatórios que abastecem os bairros. O decreto autoriza o Departamento de Água e Esgoto (DAE) a retirar água de poços particulares.

A prefeita informou que estão sendo perfurados poços para complementar o abastecimento. O objetivo é reduzir a dependência do rio Batalha, que vem perdendo vazão nos últimos anos. Quando o rodízio no abastecimento foi iniciado, em abril, o nível da lagoa abastecida pelo rio era de 2,08 m. Mesmo com o racionamento e as chuvas de setembro e outubro, o nível baixou ainda mais, chegando a 1,95 m nesta sexta-feira. Conforme o DAE, se não chover, pode ser preciso endurecer ainda mais o racionamento. Com a entrada de água atual, a lagoa tem capacidade para apenas dois dias de operação plena, até secar.

Chuvas escassas

Com as chuvas escassas e mal distribuídas, outras cidades do interior estão com o abastecimento comprometido. Em Valinhos, o Departamento de Águas e Esgotos manteve o racionamento devido ao baixo índice de chuvas que não permitiram a recuperação dos mananciais que abastecem a cidade. A prefeitura de São José da Bela Vista também manteve o racionamento, apesar da melhora nas condições da represa que abastece a cidade. Os moradores de Santa Cruz das Palmeiras contam com abastecimento apenas parcial.

Monitoramento realizado pelo Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) mostra que os rios da região estão com o nível parecido com o da crise hídrica de 2014/15. Nesta sexta, o rio Piracicaba, um dos principais do interior, estava com vazão de 14,24 metros por segundo, quando o esperado seria de 81,64 m3/s. O nível das águas no centro da cidade era de 0,87 metro, quase metade da média histórica de novembro, de 1,67 m. A última chuva na cidade foi no dia 1.o deste mês, de apenas 3,75 milímetros.

Cantareira

O Sistema Cantareira, que abastece 7,6 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, entrou em alerta de escassez hídrica no dia 13 de agosto, quando operava com 39% da capacidade, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As chuvas esperadas ainda não vieram e em outubro, o sistema entrou em nível de restrição. Nesta sexta, o sistema operava com 27,3% da capacidade. Este mês, choveu apenas 32,5 mm na região das represas, ainda longe da média histórica de novembro, de 149 mm. Conforme a Sabesp, não há risco de desabastecimento porque outros sistemas produtores, com mais água, estão interligados.

Em razão da crise hídrica, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) abriu licitação, na quinta-feira, 12, para a perfuração de 141 poços profundos em 125 municípios paulistas não atendidos pela Sabesp. O processo prevê a contratação de uma empresa de engenharia para executar o serviço em um período de seis meses. A perfuração dos poços deve atender 2,1 milhões de habitantes. Cada poço terá um reservatório metálico com capacidade para até 200 mil litros de água. A entrega deve acontecer no primeiro semestre de 2022.

Um estado de emergência sanitário que limita a vida noturna em Tóquio e em outras regiões japonesas chegará ao fim nesta semana - anunciou o primeiro-ministro Yoshihide Suga nesta terça-feira (28), em meio à queda no número de casos de Covid-19 em todo país.

De forma geral, as medidas de emergência limitam a venda de bebidas alcoólicas, o horário de funcionamento dos restaurantes, assim como o número de participantes em grandes eventos. Elas foram mantidas em vigor em boa parte do ano, incluindo o períodos dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Suga disse que as medidas não serão renovadas, quando expirarem no final de setembro, graças a uma melhor situação de saúde.

"Graças ao bom trabalho de todos, o número de contágios diários, que era superior a 25.000 em agosto, caiu para 1.128 pessoas ontem (segunda-feira)", afirmou Suga em uma reunião ministerial.

Ele acrescentou que "a ocupação de leitos hospitalares em todas as regiões voltou para menos de 50%. O número de pacientes em estado grave atingiu seu nível máximo no início de setembro e, desde então, vem caindo".

Mesmo com o fim das medidas, o presidente recomendou que bares e restaurantes fechem às 21h locais.

O Japão foi menos atingido do que muitos outros países em grande parte da pandemia da Covid-19, com cerca de 17.500 mortos em uma população de 125 milhões de habitantes.

Com a disseminação da variante delta, mais contagiosa, houve um aumento nos casos, que sobrecarregou os hospitais.

A campanha de vacinação começou lentamente no país, mas depois se acelerou, com 58% da população totalmente vacinada. Este percentual hoje é mais alto do que nos Estados Unidos. O governo nunca impôs ordens rígidas de confinamento.

O Japão prorrogou nesta sexta-feira (30) a emergência sanitária por Covid-19 em Tóquio e a ampliou para outras quatro regiões, após o aumento dos contágios, uma semana depois do início dos Jogos Olímpicos.

"Decretamos o estado de emergência para Saitama, Chiba, Kanagawa e Osaka", afirmou o primeiro-ministro Yoshihide Suga, antes de acrescentar que a medida, já em vigor em Tóquio e Okinawa (sul), foi estendida até 31 de agosto.

Na quinta-feira (29), o Japão registrou mais de 10.000 casos de coronavírus pela primeira vez, o que levou autoridades e especialistas a advertirem para o risco que implica a propagação da variante Delta.

O surto no país é comparativamente pequeno. Desde o início da pandemia, foram registradas 15.000 mortes, e o governo nunca adotou medidas de confinamento rígido. Apenas 25% da população está completamente vacinada.

O recorde de casos acontece em pleno desenvolvimento dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Nas últimas 24 horas, foram registrados 27 novos contágios, o maior número diário desde o início do evento esportivo, segundo o comitê organizador.