O senador Magno Malta (PR), que frequentemente lamenta os casos envolvendo violência contra mulheres e estupros, detonou um juiz que soltou um homem acusado de agredir e ejacular no rosto de uma jovem de 23 anos, na Avenida Paulista, em São Paulo. Magno garantiu que vai representar no Conselho Nacional de Justiça contra o magistrado.
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto afirmou na sentença que não viu possibilidade de enquadrá-lo o homem que cometeu o ato por estupro por não ter havido “constrangimento e tampouco violência ou grave ameaça". Para o parlamentar, foi uma atitude injusta. “Mesmo sendo um tarado reincidente, o magistrado não viu crime na atitude que chocou o país. O Brasil assiste estarrecido com a atitude do juiz, o doutor Eugênio. Já vou avisando, doutor, que a sua atitude me leva a representar contra o senhor no Conselho Nacional de Justiça e farei porque é o fórum onde o senhor pode explicar essa sua atitude”, alertou.
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“Veja só. Como é que um tarado entra em um ônibus, ejacula no rosto de uma estagiária de 23 anos, de uma mulher, e o senhor diz que não houve constrangimento nenhum com 19 passagens na polícia pelo mesmo crime? Que história é essa, doutor? Quer dizer que a lei do país bota Roger Abdelmassih, esse estuprador de 59 mulheres, a mulher de Sérgio Cabral, os assaltos, tanto dinheiro, e estão em casa. O Rocha Loures está solto, o povo vai confiar em que, doutor?”, declarou.
O senador ainda questionou se o juiz tomaria a mesma atitude se o fato tivesse acontecido com alguém de sua família. “E agora o senhor me diz que um cara desse pode ir embora para a rua porque não tem crime. Claro que tem crime. Porque o senhor não tomou essa atitude imaginando que ela fosse a sua filha? Ou sua mãe, ou sua namorada? Seja lá quem for, eu não sei qual é a sua idade. Que ela fosse alguém da sua família porque eu tenho quatro filhas, tenho uma esposa, sabe? São milhões de mulheres revoltadas e homens também. Então, doutor, tem um projeto do senador Humberto Costa que eu sou relator dele modificando esse tipo penal e essa semana nós daremos uma resposta à sociedade”.
O ajudante de serviços gerais, que se chama Diego Ferreira de Novais, de acordo com levantamento junto à Polícia Civil de São Paulo e de vítimas, foi acusado pelo menos 17 vezes de ter praticado diversos crimes sexuais entre estupro consumado e assédio. O primeiro registro aconteceu, em 2009, quando ele mostrou seu órgão genital para um mulher também dentro de um ônibus.
Neste sábado, ele atacou novamente e foi mais uma vez detido. Outra vítima afirmou que Diego, em março passado, esfregou o pênis em seu braço também dentro de um transporte público. Já outra, afirma que ele colocou a mão embaixo do seu vestido por duas vezes e que ficou em choque.