O Ministério da Defesa gastou mais de meio milhão do orçamento destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus com itens de luxo, como caviar, picanha, filé mignon e bebidas alcoólicas. As informações foram apontadas em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e publicadas pela Folha de S. Paulo.
A análise sigilosa dos gastos da pasta com alimentação desde 2017 surpreendeu os técnicos quando começaram a verificar as contas das Forças Armadas em 2020. A lógica sugeria uma redução expressiva já que parte do trabalho ocorreu de forma remota. Porém, o Ministério do general Braga Netto fez o contrário e adquiriu itens supérfluos e de luxo.
Pasta que mais gastou com itens sem necessidade na pandemia
Bacalhau, salmão e camarão também fizeram parte da lista de compras de R$ 535 mil, paga com parte dos recursos do orçamento "21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus".
"Ressalta-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa", apontou parte da apuração preliminar do TCU, que colocou a pasta como a que mais usou recursos públicos fora do avaliado como essencial.
Para o TCU, luxo é desvio de finalidade
O documento indica que não há critérios claros e justificáveis para a aquisição e faz críticas sobre o uso da verba para a pandemia. "Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela a qual o país está passando, decorrente da pandemia", assegurou.
A compra de comida por pelo poder público tem a finalidade de garantir alimentação saudável e adequada às necessidades nutricionais básicas de determinado público-alvo. "Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade", concluiu.
O relatório foi finalizado no dia 8 de outubro e seguiu para processo na Corte no último dia 12, baseado nos bancos oficiais da Administração Pública: Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
O pedido pela apuração foi de parte da bancada do PSB na Câmara, representada pelos deputados Elias Vaz (GO), Ubirajara do Pindaré (MA), Denis Bezerra (CE) e Gervásio Maia (SP).
Ministério se defende
Em resposta ao relatório do TCU, o Ministério da Defesa afirmou em nota que o documento não é conclusivo e defende que as atividades das Forças Armadas foram mantidas na pandemia.
Cerca de 34 mil militares foram destinados para atividades como desinfecção de locais públicos, distribuição e aplicação de vacinas, campanhas de doação de sangue, entrega de kits de alimentação e de higiene, transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde, explicou a pasta.
