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O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foram eleitos, na noite de segunda-feira (1), para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Ambos tiveram o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
##RECOMENDA##Na votação, o senador mineiro teve 57 votos e a segunda colocada, Simone Tebet (MDB-MS), obteve 21 votos. Arthur Lira também venceu com folga na Câmara, alcançando 302 votos, contra 145 de Baleia Rossi (MDB-SP), segundo colocado. Os dois representam no Congresso Nacional o Centrão, grupo político associado a práticas fisiológicas (o chamado "toma lá da cá") criticadas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Rodolfo Marques, doutor em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), colunista semanal de política do jornal O Liberal e professor da UNAMA - Universidade da Amazônia, afirma que o Legislativo, sob o comando do Centrão, terá um perfil mais fisiologista, com troca de cargos a favor de políticos que possam apoiar Jair Bolsonaro. ”Eventualmente, troca de cargos a favor de políticos que possam dar apoio ao presidente Bolsonaro dentro da Câmara, em relação às votações principais, como as reformas ou mesmo a discussão sobre o armamento da população”, conta.
O professor lembra que Arthur Lira, na Câmara, era ligado ao deputado Eduardo Cunha (MDB), condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, este vinculado ao Centrão e com laços no baixo clero. “Essa perspectiva do ‘toma lá dá cá’ deve aparecer de uma maneira mais evidente a partir desse biênio (2021-2022) com o comando das casas legislativas, principalmente na Câmara”, observa.
Apoio presidencial
Os esforços do presidente Bolsonaro para eleger Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado, não foram por acaso. Com aliados na presidência do Congresso, há maiores chances de pautas do governo entrarem na lista de prioridades para votação, tais como reajuste do bolsa família e o auxílio emergencial. “Primeiro, o encaminhamento de pautas nas casas legislativas. Então, o presidente Bolsonaro tinha essa intenção ao fazer campanha para os dois candidatos”, destaca Rodolfo Marques.
O cientista político também chama a atenção para os pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro. “O Rodrigo Maia, o ex-presidente da Câmara, foi muito criticado por ignorar os mais de 60 pedidos de impeachment que chegaram à sua mesa e ficaram na gaveta. Esses pedidos agora vão para a gaveta do Arthur Lira, que vai definir quando ou se abre um processo de impeachment, abre a votação na Câmara dos Deputados. A tendência é que esses processos fiquem mofando por um tempo”, acrescenta.
Sem ameaça de afastamento, Bolsonaro ganha fôlego para se concentrar mais no governo e em uma possível reeleição em 2022. “Ele trabalha intensamente e diariamente para isso. E essa calmaria, pelo menos a priori, no ambiente do Congresso Nacional, pode dar suporte para que ele foque mais na sua campanha e na estruturação do seu governo, que continua, em termos de gestão federal, ainda cambaleante”, relata o professor Rodolfo Marques.
Discurso retrógrado
A "velha política", o fisiologismo criticado por Jair Bolsonaro, está bem ativa. “A velha política nunca foi embora. O Bolsonaro não é novo, o Bolsonaro é velha política. Ele foi eleito num afã, num discurso anticorrupção, que é um discurso falso”, afirma Maíra Maia, doutora em história pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e professora da UNAMA.
"Existe no Brasil algo chamado de pacto da governabilidade. O presidente não consegue governar sem a maioria no Congresso. Então, desde a época de redemocratização e da Constituição de 1988, o presidente eleito precisa fazer arranjos políticos, construir uma coligação em que tenha a maioria no Congresso. E para construir essa maioria ele troca favores", explica Maíra Maia.
Quando eleito, Jair Bolsonaro disse que não pretendia referendar pacto da governabilidade. Maíra Maia conta por que isso não foi possível. "Todo mundo que tenha, minimamente, o conhecimento de política, no Brasil, sabia que isso era impossível. No Brasil, ninguém governa sem fazer aliança do pacto da governabilidade com o Centrão, porque senão nenhum dos projetos políticos será aprovado. E o Bolsonaro tem essa ânsia de reformar a Previdência, fazer reforma tributária", relata.
A historiadora traça um paralelo do momento atual com a história do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “O Collor caiu muito por causa disso. Ele vai durante um ano e meio do mandato governar por medida provisória, ele não conseguia ter esse jogo de cintura para compor uma maioria no Congresso. Até que consegue, mas com certa dificuldade. O Collor era extremamente autoritário. E o Bolsonaro se elege também com discurso autoritário, afirmando que não ia compor com o Centrão. Em menos de um ano ele (Bolsonaro) começou a fazer essa composição”, destaca Maíra Maia.
A professora aponta que o mecanismo de acordos com o Centrão se naturalizou. Até pouco tempo, pacto da governabilidade não era visto como corrupção e apenas agora as pessoas começam a discutir sobre ele. “A gente não achava que isso era corrupção. As pessoas nem sabem o que é o pacto da governabilidade, a não ser quem estuda cultura política, que tem uma noção do pacto da governabilidade, que acordo com o Centrão é corrupção. Mas se naturalizou isso”, diz.
Maíra Maia afirma que não há chance, no cenário atual, de se comandar o país sem o pacto da governabilidade, para isso acontecer seria necessário uma reforma política. “A pessoa que ganhar em 2022 vai ter que compor, vai ter que fazer aliança, vai ter que trocar favores e vai ter que assumir o pacto da governabilidade, não tem outra saída”, reforça.
Maíra ressalta a importância de combater a corrupção ao defender e consolidar as instituições, os partidos e a independência entre os poderes. “Lutar contra a corrupção é pedir reforma política, é romper com o pacto da governabilidade, é fortalecer as instituições, é fortalecer os partidos políticos e não as figuras políticas”, analisa.
O que esperar para o futuro
Rodolfo Marques aponta a importância de entender o funcionamento do Poder Legislativo. O Brasil possui um regime bicameral (composto pela Câmara dos deputados e pelo Senado). A Câmara é composta por 513 deputados eleitos, considerando a proporcionalidade de cada Estado e do Distrito Federal.
No Senado, são três vagas para representar cada unidade federativa, totalizando 81 senadores. Logo, no atual contexto, com Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado, a tendência é o alinhamento maior entre o Executivo e o Legislativo.
”A tendência é que o Brasil continue nesta seara de estagnação, vendo a pandemia se ampliar, toda essa confusão em relação às vacinas, a postura negacionista do governo federal e possíveis oposições sendo sufocadas por uma maioria congressista do presidente da República. O futuro mais próximo não indica um cenário positivo para o país”, afirma o professor Rodolfo Marques.
O perfil do Legislativo
Rodrigo Pacheco, 44 anos, está no primeiro mandato como senador e é filiado ao partido Democratas (DEM) de Minas Gerais. Já foi deputado federal, em 2015, e, na Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para chegar à presidência do Senado recebeu apoio tanto da ala bolsonarista (políticos ligados ao presidente Bolsonaro) quanto do próprio Jair Bolsonaro. Também contou com o apoio do PT, que estava contra a candidata Simone Tebet (MDB-MS), segundo o cientista político Rodolfo Marques.
“O Rodrigo Pacheco tem um perfil mais moderado. Embora ele tenha esse alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, nem sempre ele vai estar ao lado em todas as demandas que forem encaminhadas pelo Planalto. A tendência é que busque por um perfil mais discreto em relação ao seu antecessor, o Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eu acredito que ele vai ser menos governista, menos alinhado a tudo que o presidente propuser”, declara o professor Rodolfo Marques.
Arthur Lira, 51 anos, é deputado federal pelo Estado de Alagoas desde 2011. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), já foi vereador em Maceió e deputado estadual de Alagoas. “O Arthur Lira no comando da Câmara indica uma força maior do chamado Centrão, grupo de partidos que não têm alinhamento ideológico muito consolidado, nem à direita nem à esquerda. Certamente, também vai buscar uma estruturação para fortalecer, não só o grupo, mas as demandas desse grupo, com cargos em ministérios, com vagas importantes em estatais. E buscar, eventualmente, outros tipos de vantagem política”, aponta o professor.
Nas eleições de 2022, para o Congresso e legislativos estaduais, governos e presidência da República, o Centrão deve se alinhar com as estruturas de poder mais convenientes, entende Rodolfo. “E o Arthur Lira é um grande representante desse processo e já vem atuando nesse sentido desde que assumiu a presidência da Casa na noite de segunda-feira (1)”, diz.
Por Carolina Albuquerque.
Produção de Karoline Lima e Carolina Albuquerque.
