Foi inaugurada, nesta terça-feira, a Unifênix, unidade de atendimento aos adolescentes em regime de semiliberdade da cidade de Salvador, na Bahia. A instalação está situada no bairro de Pituaçu, n°20, no Loteamento Jardim Pituaçu, e é resultado da parceria entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Combate à Pobreza e a Associação Bom Samaritano.
De acordo com a assessoria da Fundac, a nova unidade tem capacidade para acolher até 20 educandos e conta com uma equipe técnica formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e socioeducadores, que são responsáveis pela segurança dos adolescentes e da unidade. "Essa é uma maneira eficaz de reinserção social dos adolescentes, de forma participativa e integrada à comunidade. O sucesso da ressocialização desses jovens depende da participação do Estado, da família e da sociedade em geral. Essa corresponsabilidade está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou Ariselma Pereira, diretora geral da Fundação.
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De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as unidades de semiliberdade devem funcionar em residências, localizadas em comunidades. “A medida socioeducativa é de suma importância para que jovens e adolescentes transitem no mesmo lugar, o que contribui para o progresso dos mesmos”, afirmou a coordenadora de todas as unidades de semiliberdade regional, Carolina Leal.
Os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas só vão para às unidades de semiliberdade após ordem judiciária.
Sobre o regime - A semiliberdade pode ser a primeira medida socieducativa aplicada por um juiz da vara da infância e da juventude, ou uma progressão de medida (transição entre internação ou liberdade).
No regime de semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas como, por exemplo, visitar as famílias em feriados e finais de semana.
As unidades de semiliberdade são implantadas em regime de co-gestão com organizações não governamentais e a Fundac monitora, capacita e faz assessoria técnica da execução do programa.
