A proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia defende a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelos para melhorar a qualidade das instituições brasileiras. O anúncio foi feito pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante entrevista coletiva nessa sexta-feira (13), em Brasília. 

De acordo com o site do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade. O piso para os docentes nestas condições passará a ser R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

Ainda de acordo com o site, o ministro Aloizio Mercadante avalia que a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que atualmente compõem 86% do corpo docente; prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando, pois, como observou, é a pesquisa que permite o avanço na docência. 

Nos institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, haverá uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada docente. Esta certificação será atribuída por avaliadores externos.

Com a proposta, a expectativa do governo federal é que o movimento sindical retome as atividades acadêmicas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de nota enviada à imprensa, informou que o órgão assumirá a mediação da negociação entre o governo e o movimento de professores grevistas. Nessa quinta-feira (5), um grupo de promotores recebeu as lideranças do movimento grevista para uma reunião. Enquanto isso, cerca de 200 professores estaduais participou da manifestação promovida pelo movimento, em frente ao MP.

Com faixas, cartazes e carro de som, os docentes foram pedir além da intervenção do Ministério Público na negociação com o governo estadual, uma resposta sobre o contrato milionário (mais de 1,5 milhões de reais) com a empresa do professor Jorge Portugal.

Na assembleia dos docentes realizada na última terça-feira (3), a categoria colocou novas condições para retornar ao trabalho: readmissão dos 58 professores contratados pela REDA e que foram demitidos recentemente durante a retomada dos “aulões” para estudantes do 3º ano, e a retirada dos processos administrativos contra professores grevistas que estão em estado probatório.

No impasse entre o governo da Bahia e professores em greve da rede estadual que já dura mais de dois meses, o governador Jaques Wagner fez por meio do seu programa de rádio, Conversa com o Governador, na manhã desta terça-feira (26), um novo apelo para que os professores retornem as atividades. Durante a entrevista, o governador destacou que “os estudantes não podem ser prejudicados por essa disputa salarial”. 

Segundo o governador, o governo já foi ao limite da sua capacidade orçamentária, ao fazer proposta de reajuste que, somando às duas promoções garantidas para novembro deste ano e abril de 2013, atingirá entre 22% e 26%. “Não é possível que chegando a esses números, que é o que eles pretendiam, os professores continuam se mantendo nessa intransigência com a greve”, disse. 

O governador declara, ainda, que está havendo intolerância de parte das lideranças do sindicato dos professores. “Eu tenho limites e tenho que dizer quais são esses limites. Não adianta ficar enganando”, afirma Wagner, informando que desde o seu primeiro governo já concedeu mais de 70% de reajuste geral aos professores e que continuará melhorando as condições de trabalho e de remuneração da categoria. Segundo ele, o governo não pode “romper com a responsabilidade fiscal que tem com o orçamento do estado”.

Os professores exigem o pagamento de 22,22%, dividido em parcelas ainda este ano, para toda classe sem exceção. Porém, o governo propõe conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados. 

Após o retorno das aulas para estudantes apenas do 3º ano, ocorrida na segunda-feira (25), a categoria emitiu uma carta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APBL), direcionada para pais e estudantes, enfatizando que o governador da Bahia se recusa em cumprir a lei do piso salarial nacional que é de R$ 1.451,00 e que o governador está utilizando os estudantes do 3º ano e que, entre outras falhas, o retorno dessas aulas para os estudantes do 3 º ano, não tem validade para o ano letivo.   

Confira a carta.