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Pernambuco é um dos estados em que está havendo prisões da Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal (PF). O ex-ministro de Planejamento e Comunicação Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso pela PF nesta manhã.

A Operação Custo Brasil apura o pagamento de propina proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

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Em Pernambuco, a PF cumpre três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nos bairros de Ilha do Leite, Jaqueira e Boa Viagem, no Recife. As prisões são de dois empresários e estão sendo feitas nos bairros de Jaqueira e Boa Viagem.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco, todos expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

 Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado. Foi apurado que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados.

O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a documentação arrecada na 18ª Fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.

Os investigados vão responder, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Tanto os presos quanto o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federam em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que foram encontradas. 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a nomeação de 95 candidatos aprovados no concurso público do Ministério da Fazenda. Os aprovados atuarão no cargo de analista de finanças e controle. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3).

Para outras informações, acesse o Diário Oficial.

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30), a nomeação de 150 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os convocados atuarão em cargos de técnico em informações geográficas e estatísticas da carreira de suporte e técnico em produção e análise de informações geográficas e estatísticas. 

Segundo a portaria, o provimento as vagas deve começar ainda este mês. Para outras informações, acesse o documento no Diário Oficial.

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da União (MPOG) autorizou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29), a nomeação de 300 aprovados em concurso público. Os candidatos foram selecionados para o cargo de analista de seguro social realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Segundo o documento, a nomeação deve começar ainda neste mês. Para outras informações, acesse a portaria no Diário Oficial.

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), a realização de concurso público do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O certame é voltado ao provimento de 80 vagas para cargos do quadro pessoal da instituição. 

As oportunidades são para analista executivo em metrologia e qualidade (39), pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade (11), especialista em metrologia e qualidade (2), técnico em metrologia e qualidade (9) e assistente executivo em metrologia e qualidade (19). O prazo para abertura do edital é de seis meses após a divulgação da portaria.

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), através do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), divulgou a abertura da portaria nº 75, que autoriza a realização de concurso público para provimento de 24 vagas para os cargos de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A abertura do certame será dentro do prazo de seis meses a partir do lançamento da portaria. 

O processo seletivo é voltado para as unidades regionais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) localizadas em Porto Velho (RO), Santarém (PA), Natal (RN) e Curitiba (PR). Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo DOU.

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Começam nesta segunda-feira (6) as inscrições para o concurso público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que vai contratar 51 profissionais para a função de analista de tecnologia da informação. Os interessados em participar da seleção devem se inscrever por meio da internet, até o dia 31 deste mês. A taxa de inscrição custa R$ 70.

Os candidatos devem ter graduação em qualquer curso superior em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O processo seletivo constará de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. Também haverá avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Os selecionados atuarão em Brasília. As remunerações salariais podem chegar a R$ 7.660,62.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Portaria nº 84/85, autorizou a nomeação dos candidatos aprovados no consurso público para técnico administrativo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e para cargos de nível médio e superior do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Só no Ibama foram aprovados cerca de 300 candidatos. O concurso foi realizado no ano passado pelo Cespe/UnB, no qual foram oferecidas vagas para diversas localidades no Brasil. Mais de 110 mil candidatos disputaram as vagas, gerando uma concorrência de 374 candidatos x vaga. A remuneração inicial disposta no edital foi de R$ 2.580,72.

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Já o concurso da Embratur obteve 29 aprovados. Foram autorizadas nomeações de dois administradores, quatro economistas, dois técnicos em comunicação social, 17 técnicos especializados e quatro agentes administrativos.   

O concurso da Embratur foi realizado em 2010, pela Fundação Universa. As remunerações iniciais registradas no edital de abertura foram de R$ 1.950,23 para os cargos de nível médio e R$ 4.834,22 para os cargos de nível superior. 















Em uma reunião na manhã desta terça (5), as ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Cultura (MinC) - Miriam Belchior e Marta Suplicy, respectivamente - anunciaram investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, para restauração de monumentos e espaços públicos em sítios tombados.

Estiveram presentes 44 prefeitos oriundos de vinte Estados brasileiros. Também foram anunciados cerca de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis em 94 cidades com conjuntos tombados pelo IPHAN. Marta Suplicy considera que o financiamento possui excelentes condições e ainda pode recuperar um imóvel importante e permitir o resgate amplo de regiões.

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Com o objetivo de tornar o patrimônio cultural um indutor de geração de renda, agregação social e afirmação das identidades históricas, os investimentos também ajudam a contribuir com o desenvolvimento urbano das cidades contempladas. As ações ocorrem em parceira com o IPHAN que, junto às prefeituras selecionadas, tem até o dia 19 de fevereiro para determinar as obras prioritárias.

A lista dos imóveis vai ser submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, para só depois ser definida a previsão de investimentos para cada cidade. Tanto Marta quanto Miriam destacam a importância de uma parceria dedicada e constante entre as prefeituras e a União para que ocorra a preservação da arquitetura e da memória dos locais históricos.

O Diário Oficial da União divulgou, nessa segunda-feira (27), o edital do concurso público para o provimento de vagas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Serão oferecidas 825 vagas, das quais 43 para pessoas com deficiência. A responsável técnico-administrativa pelo processo seletivo é a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

As vagas são para o cargo de analista técnico de políticas sociais nas áreas de assistência social, educação, gestão social, previdência e saúde para carreira de desenvolvimento de políticas sociais. Os candidatos devem ter o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração é de R$ 5.466,53. 

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Entre as atividades previstas para o cargo estão a execução de atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena; a verificação, acompanhamento e supervisão dos processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; além de outras.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 16 de setembro pelo endereço eletrônico da organizadora. A taxa é de R$ 100,00. A isenção desse valor só poderá ser solicitada se o candidato for, cumulativamente, membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único do município em que reside.

Haverá provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, na data provável de 18 de novembro. Os candidatos também serão submetidos a provas discursiva, eliminatória e classificatória, e de títulos, classificatória. A data, horário e local da prova discursiva serão informados posteriormente.

Em greve há quase 10 dias, os policiais federais de Pernambuco decidiram manter a paralisação. Desde o último dia 7 de agosto, eles reivindicam pela reestruturação salarial e de carreira, além do aumento do efetivo através da abertura de novos concursos públicos. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco (SINPEF/PE), Marcelo Pires, a decisão da categoria em continuar de braços cruzados foi tomada nesta quarta-feira (15). Durante reunião realizada em Brasília, entre o Ministério do Planejamento e Orçamento de Gestão (MPOG) e a Federação Nacional de Policiais Federais, não houve avanço nas negociações. “Eles alegaram que ainda estão fazendo os cálculos e que o Governo possui um orçamento muito pequeno”.

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Conforme Pires, uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (21), às 20h. “O MPOG se comprometeu em apresentar uma proposta, que será avaliada pela Federação”. Sendo assim, a operação padrão nos aeroportos brasileiros será retomada. “Estamos realizando uma fiscalização mais detalhada nas malas de todos os passageiros”, frisou o presidente. 

Além da operação padrão, a emissão de passaporte continua suspensa no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Somente os passageiros com necessidades médicas e os que já estavam com viagem marcada até o dia 21 de agosto serão atendidos.

O Governo Federal e os professores dão continuidade à rodada de negociações nesta quarta-feira (1°). A reunião, que estava marcada para as 21h, foi antecipada para as 19h, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O encontro se dá após a rejeição massiva da proposta feita pelo Governo no último dia 24 de julho.

De acordo com os professores, os pontos da nova proposta são os mesmos, e o que houve foi apenas uma pequena mudança na tabela salarial. Entretanto, para a categoria, os principais pontos de reivindicações foram deixados de lado. São eles: reestruturação da carreira docente; unificação da carreira; carreira docente em 13 níveis, atualmente é dividida em cinco classes (subdivididos em 16 níveis); manutenção de 8h/aulas no mínimo, dando continuidade as pesquisas nas universidades; autonomia das universidades; reajuste de 20,5% para todos os docentes em 2012; e melhores condições de trabalho.

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Panfletagem

Ainda nesta quarta-feira (1°), os professores realizam panfletagem na Avenida Agamenon Magalhães, às 15h30, com concentração na Praça do Derby. 

Na tarde desta segunda-feira (23), O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) se reuniu com os representantes sindicais das universidades em greve para ter resposta sobre a proposta apresentada pelo governo no último dia 13, que ofertava aos professores um novo plano de carreira e um reajuste salarial de 16% a 45%, o que implica em um custo de 3,9 bilhões de reais no cenário econômico do País. No entanto, foi decidido por unanimidade a rejeição da proposta pelos docentes. Manifestantes que estavam no local gritavam em coro "Dilma: a culpa é sua, a greve continua". Uma nova reunião acontece nesta terça-feira (24) às 10h, na qual os servidores devem apresentar uma contra-proposta.

Enquanto acontecia o encontro, um twittaço também mostrava apoio aos professores. A hashtag #FalaSerioMercadante teve um número significativo de twites, e tem a proposta de pressionar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que ele apresente uma nova proposta que esteja sujeita as reivindicações dos grevistas.

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Com mais de sessenta dias de greves, o movimento já conseguiu adesão de 57 das 59 universidades federais do País, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica, o que está causando confusões no início deste segundo semestre do ano (2012.2), já que os calendários acadêmicos das instituições seguem indefinidos.

 

 

A proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia defende a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelos para melhorar a qualidade das instituições brasileiras. O anúncio foi feito pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante entrevista coletiva nessa sexta-feira (13), em Brasília. 

De acordo com o site do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade. O piso para os docentes nestas condições passará a ser R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

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Ainda de acordo com o site, o ministro Aloizio Mercadante avalia que a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que atualmente compõem 86% do corpo docente; prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando, pois, como observou, é a pesquisa que permite o avanço na docência. 

Nos institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, haverá uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada docente. Esta certificação será atribuída por avaliadores externos.

Com a proposta, a expectativa do governo federal é que o movimento sindical retome as atividades acadêmicas.

A Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou a realização de concurso público para o provimento de 122 cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Integração Nacional. Confira AQUI a publicação no Diário Oficial da União.

As vagas são para assistente técnico administrativo (33 vagas), analista técnico administrativo (85) e engenheiro (4). A realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados à existência de vagas para o provimento dos cargos. O prazo de publicação do edital de abertura das inscrições será de até seis meses, contando a partir da publicação da portaria.  

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A Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou a realização do concurso público para provimento de 135 cargos de Controlador de Trafego Aéreo do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo - DACTA - do Comando da Aeronáutica. Veja AQUI o edital de abertura. 

O edital de publicação deverá ser divulgado em até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União e aqui no Portal LeiaJá.  

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