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Exonerado da presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Túlio Gadêlha (PDT) divulgou uma carta, nesta segunda-feira (22), questionando as justificativas utilizadas pelo seu partido para retirá-lo do comando da entidade. Segundo a legenda pedetista, a mudança no Iterpe se tratava de um “ajuste administrativo”, no entanto, nos bastidores, fala-se de um imbróglio gerado entre os deputados da base que mantêm o reduto eleitoral em Petrolina, no Sertão, por não terem sido convidados por Gadêlha para a entrega de títulos de posse na cidade. 

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (19) e comunicada por telefone no mesmo dia a Túlio. “Aliás, por tudo o que tem sido dito e especulado, o que fica de verdade como real motivo pela minha exoneração, não são ajustes administrativos, mas, sim, um ajuste partidário e eleitoreiro, para perpetuar os desajustes que tanto maculam o nosso ambiente político”, provocou na carta. 

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A postura, segundo ele, reforça ainda mais a necessidade de “uma verdadeira reforma política no Brasil”. “Não é mudar apenas o nome, mas, sim, as práticas. A política deve servir para organizar a sociedade com representantes comprometidos em fazer uma gestão do bem público para o público e com qualidade. É preciso unir a política à moral e à ética. Isso faz com que o Estado tenha como virtude assegurar acesso a direitos, não só de forma igualitária, mas, principalmente, equitativa, cuidando primeiro de quem precisa mais”, salientou. 

Procurado pelo LeiaJá, para saber se havia ficado algum desconforto interno partidário com a mudança, ele justificou que ao tratar no documento de ações que “maculam” a política se referia a todos os partidos da base do governo Paulo Câmara (PSB). “Não quero fazer referência apenas ao PDT, mas aos demais que se sentiram incomodados. Não é motivo para se sentir incomodado com a presença do presidente de um instituto em uma cidade”, ironizou.

Atingindo o ego de deputados da base, Túlio Gadêlha também falou sobre sua participação na disputa eleitoral deste ano. “Já fui candidato duas vezes e sempre estamos à disposição do partido para disputar o mandato. Dependo do PDT para se consolidar essa candidatura. O desejo tem que ser do grupo. Isso está sendo discutido ainda”, disse.

Túlio Gadelha tomou posse para o cargo em 1º de dezembro, mas ganhou fama antes disso, por assumir o namoro com a apresentadora Fátima Bernardes. Durante a passagem pelo comando da pasta, ele assinou convênios e autorizou a liberação de créditos para os trabalhadores rurais. Quem assumiu o lugar dele foi o advogado André Luz Negromonte, também do PDT. 

Leia a carta na íntegra:

“AJUSTES ADMINISTRATIVOS” 

Na sexta-feira, 19 de janeiro de 2018, tomei ciência, por telefone, da minha exoneração do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE). Pelo trabalho que vínhamos desempenhando e por muito o que tínhamos como compromisso para firmar, o sentimento de frustração me visita. Ao mesmo tempo, sou grato pelos 79 dias de serviço prestado a esse povo de mãos calejadas. Muito trabalho ainda há por fazer para que a população camponesa viva com dignidade e justiça, mas entrego o ITERPE com a serenidade de quem prezou por sua missão: regularização fundiária, aquisição e redistribuição de terras, investimentos produtivos e de infraestrutura nos assentamentos públicos estaduais. 

Um seminário de avaliação e planejamento marcou o início da minha gestão. Dediquei-me  a escutar e entender o servidor da sede e de cada unidade regional, e assim, construir uma gestão participativa e horizontal. Entre as ações realizadas, cito: a) visita e fiscalização de assentamentos de todas as regiões do Estado; b) assinatura de convênios que beneficiarão milhares de pessoas com acesso à terra, água e assistência técnica; c) liberação de recursos através do Banco do Nordeste para o desenvolvimento de dezenas de unidades produtivas; d) retomada do Programa de Crédito Fundiário, depois de anos inerte; e) construção de um plano de trabalho para emissão e regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural) em todos assentamentos; f) estudo para identificação dos assentamentos mais necessitados para reconhecimento junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e posterior liberação de crédito para atividades agrícolas; g) medição e demarcação  de centenas de áreas para a regularização fundiária; h) composição de uma comissão para resolução de conflitos agrários; i) assinatura de convênio com o Governo Federal para a reestruturação da frota de veículos do Instituto; j) início das notificações extrajudiciais aos parceleiros irregulares, de pessoas tidas como assentadas, que estão em posse da terra, mas que não preenchem os pré-requisitos socioeconômico estarem lá.  Além disso, demonstramos a necessidade de instalar o ITERPE em estruturas mais adequadas, visando a saúde, segurança e valorização do servidor, mudança que deve acontecer em fevereiro.   

Em pouco mais de dois meses de gestão, vi o que parece ser pouco se transformar em muito. Nesse período de intenso trabalho e entrega, encontrei em cada camponês e camponesa um professor e uma professora. Passei a compreender, ainda com mais força, as necessidades ancestrais que permeiam a vida daquelas e daqueles que enxergam no meio rural a sua identidade e a sua dignidade. 

Aliás, por tudo o que tem sido dito e especulado, o que fica de verdade como real motivo pela minha exoneração, não são ajustes administrativos, mas, sim, um ajuste partidário e eleitoreiro, para perpetuar os desajustes que tanto maculam o nosso ambiente político. Isso me fez perceber, ainda com mais clareza, a urgência de uma verdadeira reforma política. Inclusive, é preciso não somente uma reforma, mas também é preciso mudar a forma de se fazer política no Brasil. Não é mudar apenas o nome, mas, sim, as práticas. A política deve servir para organizar a sociedade com representantes comprometidos em fazer uma gestão do bem público para o público e com qualidade.

Representantes conscientes de que o acesso à terra, saúde, educação, transporte, cultura são direitos inalienáveis, e não mercadorias ou moeda de troca para obtenção de votos. É essa a política que eu faço: comprometida com os interesses do público e das pessoas comuns que constroem o nosso país. 

A minha trajetória demonstra o quanto concordo com Francisco Julião: "É agitando que se transforma a vida, o homem, a sociedade, o mundo. O crime não está em agitar, mas em permanecer imóvel", pensamento registrado durante exílio no México, no período da Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985).

É preciso unir a política à moral e à ética. Isso faz com que o Estado tenha como virtude assegurar acesso a direitos, não só de forma igualitária, mas, principalmente, equitativa, cuidando primeiro de quem precisa mais. É natural de quem constrói consciência a luta contra as opressões, atuando de forma ética em cada espaço ocupado, nas ruas e nas instituições. 

Sonho, acordo e entrego meu corpo à luta por um estado assentado na ética, na transparência, na garantia dos direitos, na laicidade, fazendo um trabalho para a coletividade. Essa é a agitação que eu quero fazer. Uma agitação que transforma a vida do nosso povo com dignidade. Outra política não me interessa.   

A todas e todos que estiveram comigo, meu mais profundo agradecimento. As necessidades vistas e sentidas, reforçam ainda mais o compromisso de continuar a luta por melhorias na vida de cada mulher e de cada homem do campo que conheci.

O pedetista Túlio Gadelha foi exonerado, nesta sexta-feira (19), da presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). A demissão acontece menos de dois meses depois que ele assumiu o comando da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e, na mesma publicação, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária comunica a nomeação do advogado André Luz Negromonte, também do PDT, para o posto.

O secretário de Agricultura, Wellington Batista (PDT), agradeceu a atuação do correligionário, mas não explicou os motivos da exoneração. “Vamos continuar o nosso trabalho e avançar nas questões agrárias tão fundamentais para o povo de Pernambuco”, disse.

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Túlio Gadelha tomou posse para o cargo em 1º de dezembro, mas ganhou fama antes disso, por assumir o namoro com a apresentadora Fátima Bernardes. Durante a passagem pelo comando da pasta, ele assinou convênios e autorizou a liberação de créditos para os trabalhadores rurais. 

Novo presidente

André Luz Negromonte é auditor fiscal do Trabalho concursado. Entrou no serviço público como oficial de justiça no Tribunal Regional do Trabalho, e passou por outros cargos, como o de secretário de Serviços Públicos e Obras em Jaboatão dos Guararapes; e por nove anos foi o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, no Ministério do Trabalho. Atualmente, exercia a função de chefe do setor de FGTS do Ministério do Trabalho. 

O namorado da apresentadora Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha, usou seu instagram para criticar o discurso de renúncia do humorista Tiririca, que deixou o cargo de deputado federal alegando estar “envergonhado” com a política brasileira. O pernambucano é o atual diretor presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e escreveu sobre foto do ex-parlamentar, acompanhada pela hashtag #falaseriotiririca.

“Votou a favor do golpe. Votou a favor da PEC que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos. Votou a favor da entrega do pré-sal a multinacionais. Votou a favor da Reforma que tira direitos do trabalhador. E renuncia se dizendo decepcionado com a política… Tu tá de brincation with me?”, escreveu.

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Tiririca renunciou ao cargo de deputado federal na última quarta-feira (6) e também foi alfinetado por Fátima no programa Encontro transmitido na quinta-feira (7) pela TV Globo. Após transmissão de trecho do discurso de renúncia, a apresentadora afirmou: “Eu acho que ele acabou falando o que muita gente queria ter dito. [..] Mas 7 anos para perceber isso foi um pouco lento, então, poderia ter percebido um pouco antes”.  

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Túlio Gadelha, que vem ganhando visibilidade perante à mídia depois que engatou um namoro com a apresentadora Fátima Bernardes, tomou posse oficialmente como presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). O agora presidente terá a missão de intensificar a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenamento fundiário rural de Pernambuco.

A posse foi realizada nessa sexta-feira (1º), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife. O evento contou com a presença de representantes de vários movimentos sociais, entre eles o Movimento Sem Terra.

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Diante de tantos protestos organizados pelos movimentos dos sem terra, que vem acontecendo nos Estados, Túlio falou como pretende intermediar os possíveis conflitos pela obtenção de terras. "Queremos sempre o caminho do diálogo. Acredito que por nossa origem ser dos movimentos sociais isso ajudará a intermediar qualquer tipo de conflito que possa vir a ocorrer em Pernambuco e este canal entre o Iterpe e os movimentos sociais estará aberto sempre”, acrescentou.

O Iterpe é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O instituto possui sede no Recife e está dividido em seis unidades regionais espalhadas pelo Estado de Pernambuco e atualmente é responsável por 392 áreas entre assentamentos e unidades produtivas.

Três mil famílias rurais do município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, irão receber o título de propriedade de terra neste sábado (13). Os documentos serão entregues pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no Colégio Estadual Fernando Bezerra.

A ação faz parte do Programa Terra Legal Pernambuco. O projeto promove a organização espacial dos imóveis rurais ocupados e a titulação dos agricultores, além do reconhecimento e do direito do agricultor à terra regularizada. 

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De acordo com o diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, as terras foram regularizadas após levantamento topográfico, demarcação de áreas e elaboração de plantas atualizadas. Para isso, o Instituto utilizou equipamentos GPS de alta precisão e software de gestão territorial (SGT).

Inauguração – Também neste sábado, a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco Sara e o Iterpe promovem a abertura dos processos de regularização fundiária em Araripina, também no Sertão do Estado. Será inaugurado um escritório regional, que fará a implementação do Programa Terra Legal no município.

A nova unidade do Instituto vai funcionar na Rua Joaquim José Modesto, 56, Centro, próximo a Igreja Matriz de Araripina. Durante a solenidade de inauguração serão entregues 100 títulos de propriedade a agricultores familiares.

Com informações da assessoria

Estão abertas as inscrições para a seleção pública do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE). O concurso oferece 110 vagas temporárias para profissionais de níveis médio/técnico e superior.

O processo seletivo será composto por avaliação curricular, de caráter eliminatório. Os selecionados serão contratados durante um ano, podendo ter esse período prorrogado. A remuneração varia de R$ 1.100,00 a R$ 4.590,00, com carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

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Confira as oportunidades:

Nível Superior: Analista Administrativo (4), Assessor Jurídico (8), Biólogo (1), Comunicador Social (2), Contador (1), Engenheiro Cartógrafo (3), Engenheiro Civil (2), Engenheiro Florestal (2), Engenheiro-Agrônomo (15), Secretária Executiva (3), Técnico na área Social (10);

Nível Médio/Técnico: Assistente Administrativo (20), Auxiliar Operacional (4), Técnico Agrícola (30), Técnico Contábil (5).

Os interessados devem realizar a inscrição, gratuita, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) encaminhado à sede do ITERPE na Avenida Caxangá, nº 2.200, Cordeiro, Recife-PE, CEP 50.711-000, telefone (81) 3184-5222, ou presencialmente, no mesmo endereço, até 5 de setembro de 2012.

A primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª Cnater), acontece até a quinta-feira (26), em Brasília. Representando Pernambuco no evento estão o secretário executivo da Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF), Aldo Santos, juntamente com lideranças do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).  

Na Conferência serão estabelecidas diretrizes para o Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), instrumento que orienta a Política Nacional de Ater (Pnater). “A conferência é um momento de conhecer as demandas, construindo e consolidando  instrumentos para qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)”, afirma Aldo Santos. De acordo com Santos, Pernambuco levou para Brasília 38 delegados eleitos na I Conferência Estadual de Ater, que se realizou este ano, em Pesqueira, entre os dias 29 e 30 de março.

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 As negociações das desapropriações na área da barragem de Gatos, em Lagoa dos Gatos, na Zona da Mata de Pernambuco foram concluídas na manhã desta quinta-feira (15) pelo presidente do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco), Getúlio Gondim. A barragem de Gatos faz parte do projeto do Governo do Estado de Pernambuco para minimizar os efeitos das enchentes na Mata Sul do Estado.

As negociações ocorreram na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria com os agricultores Eurivaldo Gonçalves, Isabel Cristina, Iracy Antunes, João Felício de Melo, Maria do Carmo Ferreira e Renato Barboza, assinando, com o Iterpe, termos de negociação extrajudicial. Foram desapropriados seis imóveis rurais, que totalizaram 48,27 hectares.

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Os valores das indenizações foram calculados por uma empresa especializada, contratada pelo Governo de Pernambuco, levando em conta o preço médio do hectare na região, fruteiras, plantações e benfeitorias (casas, estrebarias, poços, cercas, etc.). Foram firmados, entre o Iterpe e os agricultores, seis termos de transação extrajudicial, que serão enviados, ainda nesta quinta-feira, para a Secretaria de Recursos Hídricos efetuar o pagamento das indenizações.

Na última sexta-feira (9), foram desapropriados os três primeiros imóveis na área da barragem Panelas ll, em Cupira. De acordo com o Iterpe, as negociações têm priorizado, neste primeiro momento, as propriedades localizadas no eixo central, onde serão construídos os paredões das barragens.

“As desapropriações estão acontecendo com pleno êxito, dentro das expectativas do Governo. Tem havido um entendimento muito bom entre as partes envolvidas, os acordos tem sido feitos com transparência e de forma amigável, sem causar qualquer prejuízo econômico aos agricultores,” afirmou o Presidente do Iterpe, Getúlio Gondim.

Serão desapropriados 209 imóveis rurais nas áreas das barragens de Gatos e Panelas II. As negociações seguem o cronograma da liberação dos laudos técnicos de avaliação dos imóveis.

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