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Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli disse que a crise na empresa pode comprometer um milhão de empregos de subfornecedores. "Os subfornecedores da Petrobras podem não resistir e ser substituídos por empresas internacionais", apontou. Com esse cenário, disse, vive-se o risco de condenar a economia brasileira a "uma crise mais profunda".

Pela sexta vez no Congresso nos últimos anos, como lembrou, Gabrielli enfatizou que os processos de compra na estatal são gigantescos e não são individuais. Desta forma, segundo ele, a corrupção ocorre no ato de negociação entre algumas pessoas e em cima do lucro legítimo das empresas. "É impossível identificar esse comportamento internamente. Esse é um caso de polícia", comentou.

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Questionado sobre o processo de escolha de diretores, ele explicou que isso é feito pelo Conselho Administrativo e que em 2005, quando chegou, os postos já estavam preenchidos. "No meu tempo, a discussão era de que precisávamos de perfis diferentes de diretores", relatou. Ele pontuou que todos os membros do conselho são de fora da estatal.

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque, do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, da própria estatal petrolífera e da construtora Andrade Gutierrez em investigação sobre superfaturamento de R$ 31,4 milhões em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenps).

A busca nas movimentações financeiras e dados tributários de Gabrielli, Duque, Barusco, outros cinco servidores da estatal e das empresas alcança período de 2005 a 2010.

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A decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público Estadual, feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública.

A investigação reúne quatro inquéritos civis da Promotoria do Rio. A Promotoria requereu, ainda, o arresto dos bens dos investigados, mas a Justiça não acolheu agora esse pedido.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades consistiram em "sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez", "sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos", "ausência de transparência" na seleção da empreiteira para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos.

A apuração teve origem em levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) em todas as obras do Cenps, inclusive as relacionadas à ampliação e modernização do Centro. Os auditores identificaram contratos com "valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços".

O TCU concluiu que "a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa".

A decisão atinge ainda Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos, José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes, Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes, Antônio Perrota, e Guilherme Neri, da área de orçamentos e contratos.

Os quatro contratos sob suspeita que envolvem a Andrade Gutierrez e a Cogefe. São serviços de descarte de resíduos, de terraplenagem, fundações, edificações, pavimentação nas obras do Cenpes.

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli será convidado a prestar esclarecimentos na Câmara sobre a suspeita compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O requerimento do líder do Democratas, Mendonça Filho, foi aprovado nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Econômico nesta quarta-feira (23). 

"O Gabrielli desmentiu publicamente a presidente Dilma Rousseff ao reiterar que a compra da refinaria foi um excelente negócio e dizer que a presidente da República não pode fugir da responsabilidade pela operação aprovada por ela quando era presidente do conselho de administração da estatal. Não podemos conviver com esse conflito de versões. Esse negócio entra para a história como uma das mais nefastas para o interesse público", pontuou Mendonça Filho. 

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O democrata ainda rechaçou a tentativa do governo de inflar os números da compra da refinaria por parte da belga Astra Oil, antiga sócia da Petrobras em Pasadena. Segundo depoimento de Graça Foster no Senado semana passada, esse valor seria de US$ 360 milhões e não de US$ 42 milhões, como foi amplamente divulgado pela imprensa. "Os dados apresentados por Graça Foster são mentirosos. Ela inclui prestação de serviços e investimentos feitos pela Astra para tentar justificar um valor maior. A presidente da Petrobras deve ter feito curso de maquiagem contábil com o ministro Mantega (Fazenda). Isso é conversa para boi dormir. Está claro que essa operação gerou um tremendo prejuízo aos acionistas da Petrobras, para a União e para o povo brasileiro", criticou. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa


O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, protocolou, nesta terça-feira (22), dois requerimentos de convite ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. 

A intenção, segundo o deputado é que o convidado compareça à Casa a fim de explicar a “guerra de versões entre os principais atores dos escândalos envolvendo a Petrobras”. Em especial, a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que calcula-se que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões aos cofres da estatal. 

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Na justificativa dos requerimentos, Mendonça cita a recente declaração de Gabrielli ao jornal Estadão de que a então presidente do Conselho Administrativo, Dilma Rousseff, “não pode se eximir de suas responsabilidades”.

“Trata-se de oportunidade para que eventuais mal-entendidos sejam esclarecidos, abrindo caminho para que a população brasileira entenda melhor o que se passa nos corredores e escritórios de empresa tão importante para o País”, argumentou o democrata.

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), retrucou nesta segunda-feira (21), em Ouro Preto (MG), as declarações do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O ex-presidente da Petrobras cobra responsabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) pela compra da refinaria de Pasadena. Para Aécio, a declaração só reforça a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O negócio que gerou prejuízo de mais de um US$ 1 bilhão para a estatal.

“Por mais que os governistas tentem fazer uma leitura política dessa investigação, a CPI da Petrobras não é uma demanda da oposição. É uma demanda da sociedade brasileira, que a cada dia se surpreende com novos desencontros e denúncias. Nos últimos dias até o ex-presidente da Petrobras se manifestou na direção que torna mais necessária ainda essa Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse o tucano.

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De acordo com o parlamentar, a CPI é instrumento da minoria. “Obtidas as assinaturas, não há mais o que fazer. Não se pode violentar a Constituição”, ressaltou.

O tucano aguarda com otimismo a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, sobre o mandado de segurança impetrado pelos parlamentares da oposição para garantir a instalação da CPI.

“Estarei de plantão para aguardar a decisão da ministra Rosa Weber. Esperamos e confiamos que a decisão seja pelo respeito à Constituição, ela constitucionalista que é, e também ao regimento do Senado Federal, que garante a instalação da CPI quando os requisitos são alcançados, que são um terço de assinaturas e um fato determinado”, disse o tucano.

De olho no eleitorado baiano, o presidente que mais durou à frente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, evita citar a empresa em seu programa semanal de rádio, transmitido em toda a Bahia desde maio do ano passado.

Procedimentos adotados na gestão do presidente Gabrielli, de 2005 a 2012, são apontados por especialistas como corresponsáveis pela atual situação da empresa, que registrou prejuízo recorde no segundo trimestre do ano passado e convive com a estagnação da produção de óleo e gás a partir de 2010.

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Em nenhum dos 35 programas até agora transmitidos o ex-presidente elegeu a Petrobrás como tema. Os assuntos abordados por ele são variados, como o crescimento da produção de coco, as oportunidades de emprego e renda geradas pelos festejos de São João, os vinhos baianos e o turismo religioso.

Embora não admita, Gabrielli pleiteia disputar no PT da Bahia a indicação para concorrer em 2014 ao governo do Estado. O atual governador, já em segundo mandato, é o petista Jaques Wagner, que, assim que Gabrielli foi demitido da Petrobrás pela presidente Dilma Rousseff, nomeou-o secretário estadual de Planejamento.

Royalties. Em um só programa, o de 15 de novembro, Gabrielli falou de petróleo, ao abordar a polêmica em torno da divisão dos royalties.

Em pouco mais de três minutos, ele expôs com didatismo a questão, previu uma contenda judicial provocada por Estados prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e comemorou a possibilidade de vir mais dinheiro para seu Estado.

"Para a Bahia, essa mudança vai ser muito positiva. (...) Devemos ter um salto de 2,1% na participação dos royalties para 9,4% já a partir de 2013. Em 2010, a Bahia recebeu em torno de R$ 200 milhões de royalties.

Isso sem considerar os valores repassados aos nossos municípios. Se a lei estivesse em vigor teríamos acréscimo de mais R$ 560 milhões em 2010", disse Gabrielli.

Eleição. O secretário tem no programa "Encontro com Gabrielli" a oportunidade de tornar-se mais conhecido no interior da Bahia. Baiano de Salvador, formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, Gabrielli, de 63 anos, não tem nem trajetória política expressiva nem currículo eleitoral.

A única eleição que disputou ocorreu há 23 anos, quando fracassou na tentativa de eleger-se governador do Estado pelo PT, do qual participara da fundação dez anos antes. Desconhecido, ficou em quinto lugar numa eleição em que havia seis candidatos.

A necessidade de ser apresentado ao eleitor baiano tem um outro componente; Gabrielli não é o candidato natural do Partido dos Trabalhadores à sucessão de Jaques Wagner.

Políticos com histórico eleitoral importante no PT da Bahia, como o senador Walter Pinheiro e o ex-prefeito Luiz Caetano, de Camaçari (região metropolitana de Salvador), são tidos internamente como interessados em representar o partido na disputa para governador em 2014. Eles têm passado eleitoral vitorioso. Gabrielli, não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A gestão de sete anos do economista José Sergio Gabrielli na presidência da Petrobras passa por completa reformulação na administração de sua sucessora, a engenheira química Maria das Graças Foster.

Além de afastar quatro diretores ligados ao ex-presidente logo após assumir, Graça, como prefere ser chamada, mandou rever todos os contratos relacionados a projetos fundamentais iniciados por Gabrielli, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

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Diferentemente do que ocorria na gestão Gabrielli, que presidiu a estatal de 2005 a fevereiro de 2012, Graça Foster não demonstra tolerância com atrasos na entrega de encomendas.

O exemplo mais evidente desse novo comportamento é a punição imposta ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE). O petroleiro João Cândido deveria ter sido incorporado à frota da Petrobras Transporte (Transpetro) em 2010. Isso só veio a ocorrer há pouco, com dois anos de atraso.

Graça determinou à subsidiária a aplicação de uma multa e a suspensão temporária de 16 dos 22 contratos firmados com o estaleiro. Na administração anterior, os atrasos não eram punidos.

Logo ao assumir o cargo, em 13 de fevereiro, Graça reuniu a diretoria e determinou a fixação de metas que definiu como "mais realistas". A administração Gabrielli, na interpretação de especialistas, foi marcada pelo estabelecimento de metas ao mesmo tempo ambiciosas e, diante da realidade da empresa, impossíveis de serem cumpridas.

Graça e Gabrielli deixam as críticas escaparem, embora procurem manter a cordialidade, repetindo que a gestão é de continuidade. As divergências foram evidenciadas em 25 de junho, quando ela anunciou o esperado plano de negócios da companhia para o período de 2012-2016, após três meses de revisão do trabalho desenvolvido na gestão anterior.

A presidente iniciou a apresentação com 11 slides consecutivos sobre metas de produção descumpridas na administração Gabrielli, prazos desrespeitados e custos superelevados. Para em seguida estabelecer metas de produção menores, segundo ela, realistas e factíveis.

Abreu e Lima

A presidente da Petrobras apontou ainda a Refinaria Abreu e Lima, que está em obras em Pernambuco, com previsão de custo quase dez vezes maior do que o planejado inicialmente, como um mau exemplo de procedimentos adotados, a ser estudado a fundo por toda a companhia, para não voltar a acontecer.

"A Rnest (Refinaria do Nordeste, como foi chamada inicialmente a Abreu e Lima) é uma história a ser aprendida, escrita e lida pela companhia, de tal forma a que não seja repetida. Existe claramente um aumento significativo do investimento inicial, do seu marco zero, em setembro de 2005. O óleo a ser refinado conta hoje com atraso de três anos", disse Graça.

"É claro, absolutamente claro, o não cumprimento integral da sistemática de aprovação de projetos neste caso específico. Uma história a ser aprendida e não repetida", acrescentou a presidente da Petrobras. Além disso, Graça determinou a suspensão ou o adiamento de pelo menos 13 projetos nas áreas de refino e exploração e produção (E&P), incluindo refinarias de investimento bilionário.

Corresponsável

Sempre que questionada sobre as modificações implementadas, a presidente da Petrobras destaca que também fazia parte da diretoria anterior (comandava a diretoria de Gás e Energia) e, assim, era corresponsável pelas falhas que porventura tivessem acontecido. Mas a divergência de atitudes ficou bem clara no pronunciamento oficial quando da apresentação do Plano de Negócios da estatal. Três semanas depois, Graça procurou atenuar sua posição, ao dizer que a única diferença entre os dois gestores era de gênero.

"A gente é amigo. (...) A diferença é que você é menino e eu sou menina", disse ela a Gabrielli em solenidade na Bahia, há nove dias, quando selaram uma espécie de trégua, posando juntos para fotografias.

Na ocasião, o ex-presidente foi o convidado especial na solenidade de batismo de uma plataforma petrolífera, da qual participou a presidente Dilma Rousseff. Gabrielli é secretário estadual de Planejamento na administração do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), a quem planeja, embora não admita publicamente, suceder em 2014.

Procurados, nem Graça nem Gabrielli quiseram se pronunciar para esta reportagem, Ao jornal Valor Econômico, na semana passada, porém, Gabrielli disse que Graça foi "inábil" ao apresentar o plano de negócios. Em seguida, buscou atenuar a declaração, ressaltando ter havido apenas uma "falta de cuidado" por parte dela.

Gabrielli disse que a sucessora faz uma administração de continuidade. Ela tem falado a mesma coisa quando questionada sobre as diferenças entre as duas gestões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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