O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que "a autoridade na rua é o guarda, não o desembargador". Em entrevista ao colunista Josias de Souza, Mello defendeu uma punição ao desembargador Eduardo Siqueira que humilhou o guarda Cícero Hilário, durante uma abordagem em Santos. O desembargador estava caminhando sem máscara e o uso do item é obrigatório na cidade.
"Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos", declarou Marco Aurélio. O ministro contou já ter sido abordado quando voltava de um show com sua esposa, a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello.
##RECOMENDA##"Fomos parados por uma patrulha de trânsito, na entrada da minha quadra. O guarda me reconheceu. Disse: 'Ministro, o senhor me perdoe, mas poderia me passar os seus documentos?' Atendi imediatamente. Não me ocorreu dar nenhuma carteirada. Ali, eu era um cidadão. A autoridade era o guarda de trânsito", relatou o magistrado.
Ao destratar o guarda municipal, Eduardo Siqueira argumentou que o decreto municipal não tinha força de lei e, por isso, não obedeceria. Mas Marco Aurélio discorda e observou que o artigo 23 da Constituição Federal aponta a responsabilidade de cada ente federativo para tomar providências diante de assuntos como a saúde pública. "O decreto municipal precisa ser observado", ressaltou o ministro.
Ainda na entrevista, Marco Aurélio disse que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo era quem deveria punir o desembargador. O caso está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça.
"Ele é tido como um sujeito complicado. O Órgão Especial já esteve para afastá-lo. Mas acabou não tomando a iniciativa. Talvez tenha claudicado. O passado desse rapaz não o recomenda. Se é que podemos considerá-lo rapaz... Pela falta de juízo, talvez", concluiu o ministro do STF.
