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A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (22) a proposta de criação de programas de pesquisa relacionados aos biocombustíveis. O texto aprovado pretende criar planos de incentivo à análises em compostos vegetais, com uma política de produção de compostos orgânicos para a redução da emissão de gases do efeito estufa. O projeto destaca a necessidade de fontes de financiamento e suas metas de participação na matriz energética nacional.

De acordo com o relator, deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), os potenciais naturais e produtivos do país podem auxiliar na reversão dos danos causados ao planeta, aproveitando-se também da tendência mundial em substituir o uso de combustíveis fósseis. “Fomentar a pesquisa para a prospecção de alternativas de compostos orgânicos destinados à redução da emissão de gases poluidores colocará o Brasil em posição de vanguarda”, disse o parlamentar.

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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Além de ter um custo de produção mais barato do que o etanol de primeira geração, o álcool 2G é uma das grandes apostas para o Brasil cumprir o Acordo do Clima de Paris, elaborado após a COP 21, em 2015.

O País se comprometeu, até 2030, a elevar a participação de biocombustíveis na matriz energética de 6% para 18%, o que demandaria uma produção de 50 bilhões de litros de etanol carburante, praticamente o dobro ante o volume atual. Só de etanol 2G, o Brasil tem potencial de fabricar 10 bilhões de litros até 2025, bem mais do que os quase 200 milhões de litros de agora, conforme projeção da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

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Para Antonio Alberto Stuchi, diretor da Raízen, porém, ainda é necessária a "consolidação dessa tecnologia" para que esses 10 bilhões de litros sejam alcançados. Segundo o executivo, seria interessante o governo oferecer incentivos em tecnologia de produção de etanol 2G, pelo menos até a consolidação desse produto.

Em encontro com representantes do Greenpeace e do Departamento Nacional de Aquecimento Solar (DASOL) da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), o candidato do PV à Presidência da República, Eduardo Jorge, defendeu a ampliação da energia solar na matriz energética brasileira.

O presidenciável propõe um novo acordo de cooperação com a Alemanha relativo à energia solar, pondo fim em todos os projetos relacionados à energia nuclear no país. “O PV defende a energia solar como a mais importante fonte de energia para o futuro. Queremos estabelecer metas para sua utilização em todo o país. Em dez anos a energia solar vai ser competitiva em 80% do território”, explicou.

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Eduardo recebeu o documento do Greenpeace com propostas para o Brasil e se comprometeu com a meta de “prover aquecimento solar de água em um milhão de residências nos próximos quatro anos”. Durante o encontro, o candidato também aderiu ao abaixo assinado pela lei de iniciativa popular do desmatamento zero e manifestou apoio à campanha internacional Eu assino pelo Ártico, de defesa àquela região que se vê ameaçada pela exploração iminente de petróleo.

Propostas - Para Eduardo Jorge, ao longo dos debates, o eleitor perceberá o distanciamento do PV com a candidata do PSB, Marina Silva, que já foi filiada à legenda. Ele evitou críticas diretas a ela, mas afirmou que ele representa propostas mais radicais. “Em relação ao desenvolvimento sustentável ainda precisamos saber qual é a proposta do PSB, porque o programa do partido não apareceu até agora. Já o nosso programa é bastante radical. Em termos de sustentabilidade, o PV é uma referência e o porto seguro há 30 anos. Se a Marina convergir para a gente, fico feliz”, disse.

 

 

 

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), medidas para o setor de biodisel. Apresidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória, que será enviada ao Congresso Nacional, aumentando a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país de  5% para 6% a partir de julho, e 7% a partir de novembro.

A MP sugere mudança no marco regulatório do setor, aprovado em 2005, que estipulava o uso de 5% de biodiesel na mistura do diesel até o ano passado. A partir de agora, a medida definirá como será o aumento desse percentual nos próximos anos. O objetivo é incentivar a produção nacional e reduzir a importação do petróleo.

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a ampliação do uso de biodiesel significa que o Brasil não precisará mais importar cerca de 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano. Para ele, um dos benefícios foi a promoção do desenvolvimento social e econômico. “É um dos melhores projetos de alavancagem da agricultura familiar, gerando renda e riqueza local”, destacou.

O presidente da Câmara Setorial do Biodisel, Odacir Klein, frisou que a medida diminui em 70% a emissão de gases do efeito estufa e representa o plantio de 7,2 milhões de árvores, em julho, e 15 milhões, em novembro, quando a mistura atingir 7%. “Essa iniciativa tem bons reflexos para o meio ambiente, a saúde humana, a economia, a geração de emprego, o PIB”, frisou.

Na ocasião, a presidente Dilma explicou que os níveis serão atingidos com segurança pelo mercado.    “Nós conseguiremos atingir B6 e B7 com tranquilidade. A produção da pequena agricultura familiar e da grande agricutura de soja sustenta esse programa”, garantiu. Ela também lembrou o crescimento do setor no Brasil nos últimos anos. “Na escala dos países produtores de biodiesel, nós nem existíamos. Nós saímos de uma situação de não existência para uma situação de terceiro lugar. E estamos indo para segundo. Isso demonstra a força desse projeto”, sustentou.

O Ministério de Minas e Energia (MME) analisará um estudo sobre o segmento de energia solar no País, entregue pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na semana passada, indicando em que regiões a fonte já é viável.

"O (presidente da EPE), Mauricio Tolmasquim, já entregou ao ministério na semana passada", disse nesta terça-feira o diretor de Estudos de Energia Elétrica do órgão, José Carlos de Miranda Farias, que não quis revelar em que áreas do País a energia solar é considerada economicamente viável. Tampouco ele deu prazo para que a análise pelo Ministério ocorra. "Essa é uma questão do Ministério", declarou após participar do 2º Seminário de Matriz Energética na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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No começo de maio, Tolmasquim informou que o estudo traz ainda simulações de algumas medidas que poderiam ser tomadas em termos de financiamento e isenção de impostos para aumentar a competitividade da energia solar, sem dar detalhes. Com relação à geração centralizada, o presidente da EPE avaliou, na ocasião, que projetos de energia solar precisariam de um leilão específico para serem viabilizados, ressaltando que leilões desse tipo têm aspectos positivos e negativos.

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