A FGV Conhecimento organiza o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Tocantins, oferecendo 107 vagas. Cinco são para Procurador Jurídico, com salário de R$ 32.228,69; enquanto as outras 102 são para Policial Legislativo II, Técnico Legislativo e Analista Legislativo, com vencimentos variados. As inscrições vão até 18 de janeiro de 2024, no site da FGV Conhecimento.

As taxas de inscrição diferem por cargo, sendo R$ 215,00 para Procurador Jurídico e R$ 80,00 ou R$ 125,00 para os demais. O concurso inclui prova objetiva para todos, prova discursiva para áreas específicas, teste de aptidão física e outros estágios.

No cargo de Procurador Jurídico, a Prova Objetiva está prevista para o dia 13 de abril de 2024, das 13h às 18h, e a Prova Discursiva, no dia 14 de abril de 2024, das 8h às 12h.

Para os cargos de Policial Legislativo II e Técnico Legislativo (nível médio), a Prova Objetiva está marcada para 14 de abril de 2024, das 8h às 12h. No caso de Analista Legislativo (nível superior), a Prova Objetiva abrangerá todos os cargos/áreas, enquanto a Prova de Redação será aplicada exclusivamente nas áreas de Revisão, Jornalismo e Técnico Jurídico, no mesmo dia, das 14h às 19h.

As provas ocorrerão em diversas cidades do Tocantins em abril de 2024. Detalhes e atualizações estão disponíveis no site da FGV Conhecimento. Dúvidas podem ser enviadas para concursoaleto＠fgv܂br.

Os aluguéis residenciais subiram 1,80% em outubro, depois de terem diminuído 1,74% em setembro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 7,43%.

O IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de um recuo de 0,34% em setembro para uma queda de 0,75% em outubro. No Rio de Janeiro, o índice saiu de aumento de 1,08% para redução de 1,65% no período; em Belo Horizonte, de redução de 0,02% para alta de 1,17%; e em Porto Alegre, de recuo de 6,83% para aumento de 8,67%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 6,19% em São Paulo; 10,48% em Belo Horizonte; 7,91% no Rio de Janeiro; e 6,17% em Porto Alegre.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem, prorrogou o prazo para interposição de recurso do 38º Exame de Ordem Unificado, referente ao resultado preliminar da segunda fase do certame.

Com a modificação, os candidatos têm até às 20h desta segunda-feira (9) para realizar a solicitação, através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por meio de comunicado, a OAB Nacional informou que o ajuste no cronograma foi devido a uma instabilidade do sistema "por motivos técnicos" no último domingo (8).

Os aluguéis residenciais diminuíram 1,74% em setembro, depois de terem aumentado 1,86% em agosto. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 5,64%.

O Ivar foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de uma alta de 1,46% em agosto para recuo de 0,34% em setembro. No Rio de Janeiro, o índice saiu de aumento de 1,09% para elevação de 1,08% no período; em Belo Horizonte, de alta de 2,84% para redução de 0,02%; e em Porto Alegre, de elevação de 2,50% para recuo de 6,83%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 6,24% em São Paulo; 10,15% em Belo Horizonte; e 9,76% no Rio de Janeiro. Em Porto Alegre, houve recuo de 1,23%.

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar ao novo sistema tributário.

De acordo com Pacheco, é bom que todos tenham essa compreensão para alcançar a aprovação da reforma tributária. 

“Nós temos que ter mais a lógica de ceder do que conquistar. Vamos buscar sempre ceder um pouco mais do que pretender conquistar mais direitos, mais prerrogativas, porque aí a conta não fecha. Cedendo um pouco podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais unificado, mais transparente”, defendeu 

O senador participou do seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária, promovido pela FGV Conhecimento. 

Pacheco disse que a disposição de ceder deve ser de todos os setores envolvidos. “Todos os municípios, os municípios grandes em relação aos pequenos, os pequenos em relação aos grandes, os estados federados, o Distrito Federal, a União, os setores de serviços, de comércio, agro, indústria. É muito importante que todo mundo ceda um pouco para a gente ter um sistema unificado na compreensão de que isso vai ser bom para o país e, no fim das contas, bom para todo mundo na sequência”.

Para buscar um entendimento com estados e municípios, o presidente do Senado anunciou que vai conduzir um encontro na próxima semana, no plenário da Casa, com os governadores. Segundo ele, esse é o papel do Senado Federal. 

“Quero deixar bem claro aos governadores e aos prefeitos que, de nossa parte, não haverá nenhum tipo de açodamento, nenhum tipo de prejuízo a esses entes federados na interlocução da reforma tributária. Tanto que já para o próximo dia 29, que é uma terça-feira, reservamos um dia importante, de bom quórum no Senado Federal, para que estejam no plenário do Senado todos os governadores dos estados e o governador do Distrito Federal para que possam fazer, no tempo necessário, as suas falas e seus pronunciamentos sobre reforma tributária no plenário com a presença de todos os senadores da República”, disse, admitindo que há muitas ponderações dos governadores sobre o tema. 

Governadores

Para ampliar o debate, os senadores devem ouvir também os prefeitos. “É muito importante o Senado abrir as portas aos estados federados, Distrito Federal e aos municípios. Isso vai acontecer no Senado e vamos buscar equacionar tudo desses dilemas e todas essas controvérsias, porque, no final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa, a simplificação é boa, que a desburocratização é boa, então nós temos que fazer. [Sabemos] que o sistema tributário é ruim e precisa ser reformado. Todo mundo concorda com a reforma tributária. É só um ajuste em relação ao mérito”, disse. 

Voto de confiança

O presidente do Senado defendeu um voto de confiança no Parlamento, que, conforme afirmou, tem a responsabilidade de uma reforma que, diferentemente das outras, guarda uma quantidade enorme de divergências, de dilemas ou de dificuldades. “A reforma tributária não é nada fácil. Esse voto de confiança evidentemente partirá de nós com mais absoluta responsabilidade, com senso de importância e de urgência respeitando todos os personagens que deverão ser ouvidos”, completou.

Para Pacheco, a obviedade da reforma está na simplificação, desburocratização, na unificação tributária, na não cumulatividade tributária, no fim de guerras fiscais que sacrificam direitos dos contribuintes.

De acordo com o cronograma de tramitação no Senado, as avaliações para reduzir dúvidas e resolver os dilemas vão seguir até o fim de setembro para que em outubro “a melhor reforma tributária possível” seja apreciada no plenário. 

“É preciso estabelecer uma previsão inicial. E 4 de outubro foi a data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga. Vamos nos dedicar muito nesse fim de agosto e em todo o mês de setembro em receber todas as pessoas, instituições, fazer as audiências públicas, as sessões de debates, fazer as projeções, colher números e votar com segurança. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento, vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que se está fazendo. A projeção inicial é essa e acredito que é possível cumprir”, disse.

“Não desejamos sacrificar nenhum tipo de setor, sacrificar nenhum ente federado, mas chegou a hora do Brasil escolher, nós temos que exercer o que aquilo na política é muito caro, que é a arte de escolher uma opção política em relação ao sistema tributário de arrecadação do Brasil”, defendeu.

A expectativa, de acordo com Pacheco, é ter o texto da reforma tributária aprovado no Congresso até o fim de 2023. “Nós pretendemos votar este ano. Acho que é muito importante chegarmos ao final, após modificações do Senado voltar para a Câmera e depois novamente voltar para o Senado, mas promulgar a emenda constitucional ainda este ano. Seria muito positivo para o Brasil termos a reforma tributária ainda em 2023”. 

A coordenação do seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária é do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Luis Felipe Salomão, e do desembargador federal Marcus Abraham. Além de Pacheco, participaram da abertura do encontro o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e de Goiás, Ronaldo Caiado.

Os aluguéis residenciais subiram 0,51% em julho, depois de terem recuado 0,48% em junho. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 7,37%.

Entre junho e julho, três cidades componentes do Ivar apresentaram alta em suas taxas de variação: Belo Horizonte (de -4,98% para 2,54%), Rio de Janeiro (-2,77% para 1,00%) e Porto Alegre (de -0,13% para 0,58%). Apenas a cidade de São Paulo (de 1,54% para -0,35%) apresentou decréscimo na variação do aluguel residencial.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 5,97% em São Paulo; 5,76% em Porto Alegre; 10,73% em Belo Horizonte; e 9,49% no Rio de Janeiro.

O Ivar foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Os aluguéis residenciais caíram 0,48% em junho, depois de terem recuado 0,06% em maio. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em 12 meses, o índice acumulou uma alta de 7,96%.

O IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de uma queda 2,02% em maio para uma alta de 1,54% em junho. No Rio de Janeiro, o índice saiu de aumento de 3,15% para redução de 2,77% no período; em Belo Horizonte, de alta de 3,09% para recuo de 4,98%; e em Porto Alegre, de queda de 0,33% para redução de 0,13%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 7,22% em São Paulo; 6,28% em Porto Alegre; 10,68% em Belo Horizonte; e 8,82% no Rio de Janeiro.

Concebidos para fiscalizar a atuação de agentes do sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm alterado normas e se desviado de suas finalidades originais, em prol de interesses corporativos. As manobras foram identificadas por pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que publicaram nesta segunda-feira (5) um artigo na Revista Brasileira de Ciências Sociais.

A equipe de pesquisadores constatou que, ao mexerem em resoluções, ambos os órgãos assumiram para si atribuições que não lhes cabem. No caso do CNMP, algo que chama a atenção são duas resoluções do ano de 2017, que autorizaram membros a firmar acordos em casos de improbidade administrativa e em matéria penal. A inspiração, segundo os autores do artigo, veio da Justiça estadunidense.

Tanto o CNJ como o CNMP têm, ainda, moldado as regras relativas ao concurso público, o que impacta a configuração do quadro funcional, em termos de diversidade e desigualdade, já que alteram a forma de ingresso de magistrados, promotores e procuradores. Ao todo, foram promovidas quatro mudanças nesse sentido, no CNJ, e 13 no CNMP. A emenda constitucional que criou os dois conselhos estabelece que se tenha, no mínimo, três anos de experiência com atividade jurídica, para que se possa exercer tais funções. Contudo, os conselhos passaram a levar em conta a titulação do candidato, incluindo a conclusão de cursos de especialização, na contagem do tempo de experiência, o que poderia favorecer a parcela que consegue custeá-los.

Outro aspecto que entrou no radar dos pesquisadores, e também em questionamento, é a reserva de vagas para negros. O CNJ, ressaltam os cientistas, respeita a autodeclaração assegurada pelo Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010. O CNMP, porém, exige que o candidato que se declare preto ou pardo seja submetido a validação de uma comissão, que confirma o fenótipo e, por conseguinte, o pertencimento à população negra.

Para Rafael Viegas, um dos pesquisadores que assinam o artigo, tais resoluções são positivas, na medida que regulamentam as etapas que compõem o processo de seleção, mas, por outro lado, beneficiam candidatos com determinadas características. Como se sabe, por meio do Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, do CNJ, a maioria dos juízes do país é do gênero masculino, branca, casada e católica.

"Essas resoluções foram, ao longo do tempo, deturpando discussões que foram realizadas durante a tramitação da emenda, prevendo a possibilidade de que cursos e pós, inclusive oferecidas por cursinhos preparatórios para essas carreiras, que ao final exigiam a entrega de uma monografia, contem como atividade jurídica. Isso pode estar relacionado a uma tendência de uma elitização ainda maior dessas carreiras. Isso demanda mais estudos para analisar o perfil dos integrantes da magistratura do Ministério Público, mas cabe destacar que CNJ e CNMP foram criados considerando o histórico déficit de accountability de magistratura no Ministério Público, no Brasil.", diz Viegas, que é cientista político especializado em temáticas como burocracia e o funcionamento do Ministério Público.

Os pesquisadores analisaram as 303 resoluções do CNJ e as 206 do CNMP publicadas entre 2005 e 2019, com o auxílio de um software. O que se observou foi que os órgãos editaram, respectivamente, 97 e 88 resoluções, com o objetivo de modificar o teor de normas que vigoravam anteriormente.

A Agência Brasil procurou o CNJ e o CNMP, mas não teve resposta.

Se tornar mãe e ter sucesso profissional é o sonho de muitas mulheres, e empreender tem sido a alternativa de muitas delas para conseguirem realizá-lo.   

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, o número de demissões de mães no mercado de trabalho se inicia após o período da licença-maternidade já que, segundo o estudo, cerca de 50% das mulheres que passaram pelo período de proteção ao emprego o perderam.

Dona da Resina Raiz e mãe do pequeno Tauã, de nove meses, Edjane Santos iniciou seu empreendimento de artesanato para poder conciliar a maternidade e a vida profissional.  “Eu ainda estava grávida e certo dia pensei em como seria quando ele nascesse, sem ter uma rede de apoio e não ter com quem deixá-lo para poder trabalhar, e foi assistindo a um programa de artesanato e me veio a ideia de trabalhar com isso”, destacou.

Para estudar e se aperfeiçoar em sua área, Edjane precisou enfrentar alguns desafios, inclusive levar seu pequeno para cursos e palestras, fazendo de Tauã , seu pequeno parceiro profissional.  “Quando meu filho tinha três meses de idade eu fui fazer um curso e ele foi comigo, mas ele não podia ficar na sala comigo por causa dos produtos usados durante a aula. Então, precisei levar uma companhia que ficou ele por quatro horas nos dois dias de curso para que eu podesse estudar”

Segundo Edjane, se tornar mãe foi o incentivo necessário para iniciar seu empreendimento. “Foi força de vontade mesmo, pensando no futuro, e a maternidade foi fundamental nessa decisão de começar a trabalhar por conta própria, que foi algo que eu sempre quis, mas não tinha um incentivo, e ser mãe foi esse incentivo que eu precisava, e está sendo maravilhoso, pois eu consigo conciliar o tempo, trabalhar nas horas que ele dorme, cuidar dele sem precisar delegar o cuidado dele a outras pessoas para poder trabalhar, e está sendo muito bom”, disse.Det

Determinada a obter sucesso nos negócios, ela relata os desafios que enfrenta para conciliar a rotina do bebê com as atividades do empreendimento. “Dificuldades temos muitas. Iniciar um negócio não é fácil em nenhum ramo, seja ele fora ou dentro de casa, esses dias, por exemplo, eu fui assistir uma palestra de 5h de duração, e eu era a única assistindo com um bebê no colo, mas quando queremos algo, a gente vai atrás, sem desculpas”, enfatizou.