O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), recém-empossado ao Congresso Nacional, é o novo líder da bancada verde na Casa Legislativa. A decisão foi tomada durante reunião com a cúpula do Partido Verde, nessa terça-feira (31), e oficializada nesta quarta-feira (1º). Os congressistas Carlos Bacelar, Luciano Amaral, Aliel Machado, Jadyel da Jupi e professor Reginaldo Veras também compõem a bancada. 

“É uma felicidade imensa chegar no Distrito Federal já com essa missão. Vamos trabalhar com unidade para fortalecer nossa sigla e ajudar o presidente Lula a desenvolver as políticas para reconstruir o nosso país”, declara o deputado federal e agora líder do PV na Câmara Federal.  

Clodoaldo tomou posse na manhã desta quarta-feira (1º), depois de ser eleito deputado federal com mais de 110 mil votos dos pernambucanos, e ficar entre os dez parlamentares mais votados do seu estado. Ele foi deputado estadual nos últimos 16 anos. 

“Nordestino, médico, defensor da causa feminina, da inclusão e dos direitos humanos. Esse é Clodoaldo Magalhães, nosso deputado federal estreante na Bancada Verde, que conta com uma grande bagagem política e agora é nosso novo líder na Câmara dos Deputados. Nós do Partido Verde, desejamos sucesso nessa nova trajetória de Clodoaldo, que irá nos representar de forma plena em Brasília”, escreveu o partido em uma publicação nas redes. 

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País. Os ministros chancelaram a aglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) na chamada "Federação Brasil da Esperança".

As federações são uma novidade na forma de organização dos partidos e foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos.

O ministro Sérgio Banhos, relator do pedido, disse que os partidos apresentaram "todos os documentos" exigidos, incluindo o estatuto que vai guiar a escolha dos futuros candidatos.

A única ressalva do tribunal é que a convenção conjunta da federação não precisa, obrigatoriamente, homologar a decisão da comissão executiva nacional sobre a formação das chapas.

A presidente da 'Federação Brasil da Esperança' será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que dirige o Partido dos Trabalhadores desde 2017.

Os ministros Carlos Horbach e Mauro Campbell Marques disseram que o momento é "histórico" para a Justiça Eleitoral e abre espaço para outras federações que já pediram o registro ao TSE ou estão em fase de negociação.

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que as federações partidárias são um "instrumento importante" para, em um futuro próximo, reduzir o número de partidos em operação no País.

"As federações podem servir como um noivado para um casamento futuro", afirmou. "Não é possível que o nosso sistema político-eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos políticos", acrescentou ao defender que a profusão de siglas atrapalha a "governabilidade institucional".

Os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Edson Fachin, presidente do TSE, também votaram para conceder o registro.

O deputado João Carlos Bacelar Batista (BA), que deixou o Podemos, foi escolhido na quarta-feira, 6, como novo líder do PV na Câmara. Recém-filiado ao partido, Bacelar afirma que, como líder da legenda, seu principal objetivo será "barrar a produção de leis que implicam no retrocesso ambiental no quadro já existente''.

Além disso, o parlamentar diz, conforme nota divulgada por ele, que se comprometerá a articular com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão de projetos que garantam a segurança alimentar do brasileiros que vivem na linha da pobreza, a recuperação das bacias fluviais para conter a crise hídrica e energética no País e o uso excessivo de agrotóxicos.

A bancada do PV é formada pelos deputados Aliel Machado (PV-PR), Júlio Delgado (PV-MG) e Sérgio Toledo (PL-AL).

As alianças para as disputas presidenciais nas eleições deste ano ainda estão sendo feitas. Inclusive, a ida do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) para o PSB ainda não é certa. O ex-presidente Lula (PT) declarou que não sabe se os pessebistas querem o tucano no partido.

A ida de Geraldo para o PSB está sendo discutida para, enfim, a aliança nacional entre o PT e os PSB ser concretizada, já que a vontade é que o ex-governador de São Paulo seja vice na chapa do Lula nas eleições de 2022.

Em entrevista à Rádio Clube do Recife nesta quarta-feira (9), o petista declarou que não pode escolher partido para Geraldo Alckmin.

"A única coisa que estou fazendo é conversar com Alckmin e ele tem que fazer a opção partidária. Eu não sei se os companheiros do PSB querem o Alckmin, porque, se quiserem, eu acho que o Alckmin tem uma boa relação com o PSB. É preciso que o PSB converse com o Alckmin", declara Lula.

Outros partidos também estão de olho no ex-governador de São Paulo, justamente por conta dessa possibilidade de se tornar cabeça de chapa, numa candidatura onde Lula tem possibilidade de se tornar presidente - segundo últimas pesquisas eleitorais.

O PV, por exemplo, declarou na terça-feira (8), que está aberto para negociar a entrada de Geraldo Alckmin no partido. O convite, inclusive, já teria sido oficializado e o ex-presidente Lula informado sobre a possibilidade.

Aliança quase certa

Na entrevista desta quarta-feira (9), o petista confirmou as tratativas com o tucano e que acredita na possibilidade da união entre os dois.

"Eu acho que nós temos possibilidades de estarmos juntos e representar um projeto de mudança nesse país. As pessoas têm que entender que não é só o Alckmin que eu quero conversar. Eu quero conversar com todo mundo, as pessoas que gostam de mim e as que não gostam de mim", pontua o ex-presidente.

A confirmação de que federações partidárias poderão disputar as próximas eleições, definida esta semana, reacendeu as negociações em torno da construção de alianças. Partidos pequenos, ameaçados pela chamada cláusula de desempenho - mecanismo que tem o objetivo de restringir o funcionamento de siglas que não alcançarem porcentual mínimo de votos na disputa para a Câmara - são os principais interessados. Entre as tratativas mais avançadas, PV e Cidadania podem caminhar juntos em 2022.

A federação prevê a união de dois ou mais partidos para formar um bloco durante a eleição e no exercício dos mandatos. A aliança deve, necessariamente, vigorar por quatro anos no Congresso e nos Legislativos de todo o País. Pela regra, as legendas devem atuar no Congresso, Assembleias, Câmaras Municipais e eleições dentro desse período como se fossem um único partido. As siglas poderão, porém, manter seus símbolos, programas e procedimentos internos.

O presidente do Cidadania - o partido tem sete deputados federais -, Roberto Freire, e o presidente do PV (quatro deputados), José Luiz Penna, se reuniram nesta semana para discutir a união das duas agremiações. "Para o Cidadania vale a pena (formar uma federação). A gente tentou a Rede, mas ela aparentemente desistiu", afirmou Freire ao Estadão.

Para o dirigente, as federações devem ser o embrião de novos partidos. "É uma forma de fazer a transição após o fim das coligações. A federação funciona como um partido por toda a legislatura, e tem uma eleição no meio. É preciso que haja muito mais convergências. É diferente de uma coligação meramente eleitoral", disse Freire.

Procurada, a assessoria da Rede informou que o tema será debatido na próxima reunião do Elo Nacional, como eles chamam a executiva partidária. O partido tem um deputado.

A decisão do Congresso - que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias - foi comemorada pelo PCdoB. Hoje com oito deputados, a legenda se empenhou na articulação em torno da aprovação original da medida e derrubada do veto. Tradicional coligado do PT, o PCdoB teria dificuldades de superar a cláusula de desempenho.

Nos bastidores, líderes do PCdoB discutem qual seria a melhor aliança para o partido em 2022: PT, PSB, PDT ou PSOL. As sondagens, por enquanto, foram feitas de maneira informal. "Eu vejo com naturalidade que o PCdoB converse com PSB, PT, PSOL, PDT, Rede e Cidadania", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas há resistências entre esses partidos.

"Vamos fazer um estudo e ver, Estado por Estado, se convém ao PSB formar uma federação. Essa é uma decisão séria, já que serão quatro anos juntos, duas eleições de forma verticalizada. É muito complicado", afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Ele se diz pessoalmente contra as federações, mas liberou a bancada do partido no Congresso, que votou para derrubar o veto presidencial.

No caso do PSOL, a direção da sigla também vai debater o assunto. O partido avalia que tem força suficiente em São Paulo e no Rio para superar a cláusula de barreira no ano que vem. Reservadamente, porém, dirigentes não descartam a hipótese de formar uma federação com o PCdoB.

Criada na reforma eleitoral de 2017, a cláusula de desempenho impede que partidos com menor expressão eleitoral tenham acesso a fundos públicos de financiamento e tempo de rádio e TV.

Contra a 'boiada' já anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Partido Verde de Pernambuco repudiou a intenção do Governo Bolsonaro em explorar petróleo e gás natural próximo ao destino paradisíaco de Fernando de Noronha. Além do desmonte aos órgãos fiscalizadores, como ICMBio e Ibama, o secretário de Infraestrutura de Paulista, Jorge Carreiro (PV), ressaltou a importância da preservação para o equilíbrio ambiental.

O desejo do Governo Federal é explorar as bacias Potiguar, no território do Rio Grande do Norte e Ceará. Contudo, a área fica próxima ao território pernambucano de Fernando de Noronha, que conta com 21 ilhas e é considerado um Patrimônio Mundial Natural da Humanidade.

A crise do óleo cru que afetou o litoral nordestino em 2019 mostrou o potencial destrutivo da extração indiscriminada do material. Ter esse risco ao lado do parque nacional marinho, classificado como um santuário ecológico, foi criticado por Carreiro. "Permitir um leilão de petróleo próximo ao arquipélago, além de predatório, trata-se da legalização da destruição de um dos mais importantes parques marinhos não só brasileiro como mundial", afirmou em nota.

Carreiro ressalta que a sociedade não acata a perseguição ao meio ambiente e aos órgãos de proteção ambiental. "A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável são os únicos caminhos para reverter as mudanças climáticas, a exemplo das tempestades que destroem tudo [...] Se não lutarmos pelo equilíbrio ambiental logo virão, também, secas extremas", concluiu.



Confira a nota na íntegra:

"O PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho de Fernando de Noronha, território pernambucano. Mesmo não sendo feito um estudo ambiental na região, conforme declarou o ICMBio e o Ibama, Noronha se trata de um santuário ecológico, composto por 21 ilhas, protegido por lei, além de ser Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, dada a diversidade da fauna, da flora e a fragilidade do ecossistema diante da ação humana. Permitir um leilão de petróleo próximo ao arquipélago, além de predatório, trata-se da legalização da destruição de um dos mais importantes parques marinhos não só brasileiro como mundial.

A sociedade brasileira não aceita a perseguição ao meio ambiente e o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a exemplo do que vem acontecendo com o Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade (ICMBio), criado desde 2007. A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável são os únicos caminhos para reverter as mudanças climáticas, a exemplo das tempestades que destroem tudo – como a tragédia de Brumadinho e as recentes chuvas que não só devastaram, mas desabrigaram e destruíram comunidades nas regiões Sul e Sudeste do país. Se não lutarmos pelo equilíbrio ambiental logo virão, também, secas extremas. É dever do Estado Brasileiro promover a preservação do nosso ecossistema."

O PV decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade romper com o PSB na eleição do Recife. Segundo a nota oficial divulgada pelo partido, a decisão se deu pela “deslealdade do PSB com a chapa de vereadores do PV em Recife”.

Confira a nota oficial:

NOTA À POPULAÇÃO DO RECIFE

O PV Pernambuco, em reunião realizada na sua sede, às 17h desta quarta-feira (18), decidiu pela unanimidade do seu diretório, presente à reunião e abaixo subscritos, pelo rompimento político com o PSB na eleição do Recife, tendo em vista a deslealdade do PSB com a chapa de vereadores do PV em Recife, sentida pelo estimulo à desistência de vários candidatos a vereadores e vereadoras, pela ausência de apoio político aos postulantes, levando à desidratação da nossa chapa e prejuízo no desempenho eleitoral, tendo como consequência o não atingimento da meta de eleição de um representante verde no legislativo recifense.

Recife 18 de novembro de 2020.

Jorge Carreiro – Presidente PV PE

Edinaldo Pontes – Presidente PV Recife e Secretário de Assuntos Jurídicos PE

Josemário Lucena – Secretário de Organização PE

George Barbosa – Secretário de Finanças PE

Mariângela Borba – Secretária de Comunicação PE

Marciana Dias – Secretária de Administração PE

Valderluce Araújo – Secretária de Assuntos Políticos PE

Adson Serafim – Relações Instutucionais

Erdras Aguiar – Membro Diretório PE

A coligação “Recife Acima de Tudo” (DEM, PSDB, PTB e PL), liderada pelos candidatos a prefeito e vice, Mendonça Filho e Priscila Krause, recebeu o apoio de 20 ex-pré-candidatos a vereador pelo Partido Verde (PV), entre eles o ativista sócio-ambiental, Jacques Ribemboim. A oficialização aconteceu nessa quinta (8).

“Tivemos nossa candidatura preterida e escolhermos apoiar Mendonça e Priscila por que temos nas nossas perspectivas de que eles entendem nossas ideias, compartilham nossos projetos e farão do Recife uma cidade mais sustentável e melhor para viver”, declarou Jacques Ribemboim.

Mendonça Filho ressaltou que o plano de governo da aliança liderada pelo DEM agrega ações importantes na questão ambiental e é convergente no sentido de melhorar o Recife. "O apoio de Jacques Ribemboim e dessas lideranças mostra não apenas que nossa candidatura está sólida e conquistando mais eleitores, mas também é uma prova de que nossa cidade cansou de ser maltratada. O Recife vai voltar a ser a capital da boa gestão, e não da corrupção” afirmou Mendonça Filho.  “Esse apoio é de pessoas que não esqueceram e acreditam no Recife, na nossa chapa, e ter essa incorporação faz diferença no processo eleitoral e nos desafios para fazer o Recife voltar a ser uma cidade de todos”, disse Priscila Krause.

O engenheiro e economista ambiental Jacques Ribemboim, que atualmente encontra-se licenciado das atividades partidárias do PV, estava alinhado como pré-candidato a prefeito pela sigla com uma base de 58 candidatos a vereador. No entanto, na convenção do PV, realizada em setembro, Jorge Carreiro, presidente estadual do partido, anunciou a retirada da candidatura independente da legenda e declarou apoio ao PSB.
Ribemboim afirmou que, além de estar convencido de que as candidaturas de Mendonça e Priscila são as mais consistentes no banco da oposição, as propostas que compunham o programa de governo dos verdes têm semelhanças com as sugestões que foram elaboradas pela equipe de governo da aliança liderada pelo Democratas, um conjunto sólido de metas para fazer o Recife voltar a crescer e ser protagonista na Região Nordeste e no Brasil.

“O Partido Verde tem na questão ambiental o seu coração e ela, hoje, está diretamente associada ao desenvolvimento econômico, social, educacional, cultural e político. Mendonça e Priscila têm essa sensibilidade para fazer o Recife voltar a crescer”, afirmou Jacques Ribemboim.



Dentre essas propostas, destacam-se a recuperação ambiental do Centro do Recife, com destaque para o estudo de implantação do projeto que contempla a criação de um polo misto, residencial, comercial e de lazer nos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Santo Amaro, bem como da Boa Vista. Além disso, a pauta contempla a ampliação da cobertura verde e mais oferta de praças e parques, a melhoria do trânsito, considerado um dos piores no mundo, e a integração de modais, incluindo a navegação fluvial com o projeto de navegabilidade do rio Capibaribe.

*Da assessoria de imprensa

O Partido Verde ingressou nesta segunda-feira (10) com uma denúncia ao Estado brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à falta de ações do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.

"A Convenção Americana sobre Direitos Humanos dispõe que o direito à vida deve ser protegido pela lei. Ora, o que se demonstrou acima é que o Estado brasileiro faz exatamente o contrário ao promulgar decretos que colocam em risco a vida da sua população no cenário da infecção pelo coronavírus", diz a denúncia.

No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomendações de entidades internacionais de saúde no controle da pandemia como seguir os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instalações de saúde, criar barreiras sanitárias para proteger indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico, franquear acesso às informações sobre a doença, entre outras.

Para embasas a denúncia, o PV cita ações do governo que, segundo o partido, vão no sentido contrário ao das recomendações médicas como o decreto presidencial que incluiu cultos religiosos, salões de beleza, academias de ginástica e casas lotéricas entre os serviços fundamentais, além de discursos do presidente Bolsonaro e o descumprimento pelo governo do Plano de Contingência feito pelo próprio Ministério da Saúde.

O comportamento do próprio Bolsonaro também é citado. "A necessidade do uso da máscara é subestimada, na medida em que o próprio decreto da Presidência da República não trata desta temática com a devida seriedade, autorizando que se possa adentrar sem este item de proteção em locais fechados, como templos religiosos, lojas e instituições de ensino. O governo brasileiro transmite a falsa sensação de segurança para a população brasileira, que pode desprezar o risco de transitar sem a máscara nesses estabelecimentos, violando a sua integridade física. Quantas dentre as vítimas da doença podem ter sido infectadas por causa desta medida infeliz?", questiona a ação.

Segundo o presidente do PV, José Luiz Penna, o objetivo é pressionar o governo a tomar providências no combate à covid-19. "É um descalabro. Como é que pode essa falta de liderança?", questionou o dirigente.