"É uma triste realidade. Pescadores que praticam a caça submarina estão abatendo os animais. O pior: isso está acontecendo nos naufrágios do estado, que já são protegidos por legislação". A assertiva é do professor e biólogo Múcio Banja. Como ele, outros profissionais praticantes do mergulho nos naufrágios do litoral pernambucano denunciam a matança de meros, espécie de peixes que está em extinção.
Conhecido por seu grande porte (podem pesar mais de 50 quilos e ter mais de 2 metros de comprimento), o mero é um animal dócil, de movimentos lentos e, consequentemente, facilmente capturado. "Os pescadores arpoam o animal, levam para o barco. Para não correrem risco de ser flagrados com o peixe, eles retiram toda a carne no mar mesmo e vende os filés quando chegam no porto", explica Banja. A carne de mero é muito valorizada no mercado gastronômico e um único peixe pode render ao pescador mais de R$ 1 mil.
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Na última quarta-feira (8), o fotógrafo Max Glegiston participou de um mergulho em grupo no naufrágio Marte, em Serrambi, no Litoral Sul. Durante a atividade, um grande mero estava arpoado num canto da embarcação, imóvel, mas ainda com vida. Os mergulhadores atuaram no resgate do animal e Glegiston registrou toda a ação. Segundo ele, a pesca criminosa acontece o tempo todo.
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"É comum encontrar embarcações de caçadores em cima dos pontos de naufrágio. Como a maioria das operadoras de mergulho saem nos mesmos horários, normalmente pela manhã, os pescadores atuam em outros horários. E eles deixam sinais: é comum encontrar arpões, anzóis, iscas", releva. Entre os grupos de mergulhadores, há informações de que a prática é realizada em vários locais de Pernambuco, mas também em municípios da Paraíba e em Alagoas.
Legislação nacional proíbe pesca de meros
Em 2015, através das Portarias Interministeriais nº 13 e 14, o Ministério da Pesca prorrogou, por mais oito anos, a proibição da pesca, armazenamento e comercialização do mero no território nacional. A captura destes bichos foi proibida pela primeira vez em 2002, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e desde então a medida vem sendo mantida.
Chefe de fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes afirmou que o órgão - responsável pelas fiscalizações - não tinha conhecimento, nem havia sido notificado, sobre as recentes denúncias dos mergulhadores. "É muito útil que a sociedade exponha esse tipo de denúncia. Com esse tipo de informação, o Ibama instaura um processo administrativo, encaminha para o Ministério Público e, se aprovado, abre processo criminal contra o indivíduo (acusado do crime)".
Segundo Fernandes, as penas são rígidas. No ano passado, um homem foi multado em R$ 5 mil pela pesca indevida de um mero, na Barra do Sirinhaém, Litoral Sul do estado. "Até o depoimento de um cidadão pode ter elementos que permitam um processo legal. Este tipo de informação pode se constituir como prova e embasar a aplicação de multa".
Quem tiver denúncias semelhantes pode entrar em contato com o Ibama através da Linha Verde do órgão, sua Central de Denúncias. O número é o 0800.61.8080.