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A presidente Dilma Rousseff se irritou nesta sexta-feira (14) com um protesto em evento do Minha Casa, Minha Vida, em Tocantins, e disse que os manifestantes "nasceram em berço esplêndido" e "nunca ralaram". O evento contava com um grupo de simpatizantes da presidente, que estava na parte da frente do palanque, e um ruidoso grupo de pessoas com cartazes contra a Copa do Mundo e a favor de moradias.

Durante o discurso da presidente, os manifestantes misturavam vaias, apitos e ainda cantavam o hino nacional. Dilma acabou se irritando com o protesto e fez uma exaltada defesa de sua política social, em especial, o Minha Casa, Minha Vida, programa que entregou hoje 1.788 casas para famílias carentes de Araguaína (TO). "Aqueles que não dão importância para as pessoas que não têm casa própria é porque nasceram em berço esplêndido e aqueles que não valorizam o cartão do Minha Casa Melhor é porque nunca ralaram de sol a sol para comprar uma geladeira, um fogão e uma cama", disse Dilma, sob aplausos de políticos do Estado e parte dos moradores e sob vaias dos manifestantes.

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A presidente fez um discurso em tom político, repetindo um velho bordão do governo Lula de que, no passado, as pessoas não podiam ter uma casa. Dilma ainda lembrou que o ex-presidente Lula levou um Campus da Universidade Federal de Tocantins para Araguaina.

Antes da presidente falar, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, deu o tom da campanha do governo para promover a presidente. "Vossa Excelência faz história porque a senhora se preocupou com as pessoas que mais precisam e foi a presidente que mais fez casa e saneamento", disse o ministro, ignorando a prática habitual de lembrar o ex-presidente Lula.

Dilma, durante o evento, não respondeu ao governador do Tocantins, Siqueira Campos, que em seu discurso reclamou do elevado preço da energia no Estado e da falta de investimentos em usinas hidrelétricas e termelétricas. O evento ocorreu debaixo de uma tenda e, por pouco, não foi cancelado em razão da intensa chuva que caiu à tarde no norte do Tocantins.

Bastante aplaudida pelos moradores de Araguaína, no Tocantins, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (14) os números do programa "Minha Casa, Minha Vida" e ressaltou que o programa federal já entregou 1,580 milhão de casas, sendo que outras 1,680 milhões estão contratadas. "Esse é o dado de hoje, amanhã aumenta", afirmou, durante a cerimônia de entrega de 1.788 unidades no município.

Segundo a presidente, para cumprir a meta do governo de entregar 2,750 milhões de moradias, faltam em torno de 500 mil casas. "Nós temos certeza que contrataremos até o final do ano", disse. Por pelo menos duas vezes, a presidente fez comparações entre "O Brasil de hoje e o Brasil do passado". "Como presidenta, me alegra muito ver que o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil do passado. Aquele Brasil (do passado) em que a casa própria era privilégio de alguns e hoje é um direito de todos", discursou.

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Dilma voltou a repetir que as casas entregues pelo programa não são "presentes", e sim fruto dos tributos que o povo brasileiro arrecada todos os dias. "Essas casas não foram presenteadas pelo governo." De acordo com a presidente, a entrega das casas é um ato de cidadania, de um País que reconhece o direito do povo de ser o grande beneficiário de seu crescimento. "Entrem com a cabeça erguida. Essa casa é apenas o começo de um amanhã que será ainda melhor para todos nós, para todos os brasileiros e brasileiras", disse.

Em seu discurso, a presidente destacou ainda a ida de oito profissionais do programa "Mais Médicos" para o município e a ampliação de postos de saúde. Dilma também ressaltou a destinação de recursos da ordem de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e pavimentação de ruas e prometeu investimentos necessários para a modernização e reforma do aeroporto de Araguaína. Além disso, citou dados relacionados ao programa de formação de técnicos do governo federal e cumprimentou "os 17 mil jovens trabalhadores que fizeram cursos de qualificação do Pronatec".

Sem resposta - Dilma se ateve ao discurso programado e não respondeu às críticas feitas pelo governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), que falou minutos antes da presidente. Em sua fala, o tucano contestou, entre outras coisas, o fato de moradores de Tocantins pagarem pelo acionamento de usinas termoelétricas enquanto o Estado utiliza apenas 12% da capacidade hidrelétrica instalada e repassa o restante "praticamente de graça, sem quase receber ICMS", para ser consumido principalmente pelo Sudeste.

A presidente Dilma Rousseff afirmou durante cerimônia de entrega de novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa, no Paraná, que o governo não vai abrir mão do programa. "Durante mais de 30 anos nesse País não se investiu em habitação popular. A conta não fechava, mas o governo fez aquilo que tinha que fazer", disse. Segundo a presidente, o dinheiro que o governo arrecada tem que ser devolvido para a população que mais precisa.

"Sou presidente de todos os brasileiros, mas com o olho voltado de forma muito intensa para aqueles que mais precisam", afirmou, lembrando que o Programa Minha Casa, Minha Vida tem um foco justamente nessas pessoas que mais precisam.

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Dilma afirmou ainda que o programa Minha Casa, Minha Vida foi feito com sugestões e atendendo a reivindicações da população. "Vivemos num País especial em que temos diálogos com os movimentos sociais. A presidente participa da entrega de 1.438 unidades habitacionais, além de 42 máquinas retroescavadeiras.

A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto. "Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.

"Eu tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação, extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas populares", afirmou a presidente.

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"No governo passado, não se podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha até R$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento de dois quartos, sala e cozinha", prosseguiu.

De acordo com a presidente, "fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer". " A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que eles recebam a casa da melhor qualidade possível". Dilma respondia a uma denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

A presidente lembrou que o Brasil "tem ótimas tradições, mas tem outras que não são tão boas, herdadas da escravidão, que acham que o povo brasileiro de baixa renda merece qualquer coisa".

Para a presidente, "é importantíssima a defesa do interesse do consumidor, porque, ninguém tira 40 milhões e eleva para classe média, sem criar com essas pessoas, e com todas demais consumidoras, um compromisso de qualidade". Na sua opinião, "o povo brasileiro tem direito a ter o melhor possível, dentro do que esta sendo ofertado". No caso do Minha Casa Minha Vida, segundo a presidente, "não é só cobrar que os telefones funcionem, que os bancos funcionem, é cobrar de nós mesmos que o Minha Casa Minha Vida seja o melhor possível".

Piso

A presidente também prometeu garantir piso de qualidade nas casas do programa. "Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados. Então na primeira fase do programa, o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas. Nós estamos optando para fazer a possibilidade de fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira. Quem não saiu com o piso foi o 1 milhão inicial (de casas), esse um milhão inicial resolvemos voltar e falar: "Vamos fazer piso".

Barras de ferro e revestimento antiderrapante nos banheiros, cerâmica crespa por toda a casa e materiais improvisados para ajudar na hora de trocar de roupa são alguns dos recursos que Lúcia Nolasco de Souza, 65 anos, deficiente física, utiliza para se virar sozinha em seu lar, ter independência. Apesar de não usar muitos recursos de adaptação dentro de casa, Lúcia conta que precisa tomar alguns cuidados nas atividades cotidianas.

“Preciso tomar algumas precauções para não me machucar. Como não posso me abaixar para apanhar um objeto no chão, tenho uma pazinha alta que ajuda na hora de pegar uma correspondência que caiu”, conta a aposentada. Mesmo morando sozinha, Lúcia diz que o fato de seu apartamento ser pequeno facilita a locomoção. No entanto, sentar na sala para assistir TV quando está sozinha, só se for numa cadeira com braço. Para usufruir do sofá só nos momentos em que há visitas, já que ela precisa de ajuda para sentar e levantar.

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Quando questionada sobre o fato de morar sozinha, ela responde com orgulho quem é independente: “Graças a Deus, moro só e me viro muito bem. Só não posso cometer abusos, de modo geral me viro muito bem sozinha. Tenho uma diarista que arruma a casa, lava e passa minhas roupas e faz as compras. Não me preocupo com essas questões de casa. Quando tenho que sair de casa, uso o serviço de táxi e conto com a ajuda das pessoas, porque aí já é mais complicado”, conta.

Por causa de suas medidas de precaução, Lúcia diz que nunca sofreu nenhum acidente dentro de casa. A preocupação da aposentada com a segurança é mais fora do lar. “Quando estou fora de casa sempre tenho que contar com a boa vontade das pessoas para me ajudar a subir uma escada, entrar na piscina da hidroginástica, que não é adaptada, no cinema e outros locais que não são adaptados para nós (pessoas com deficiência)”.

Moradora do bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, há 30 anos, Lúcia diz que comprou sua casa com recursos próprios e comemora o fato de existir hoje o Plano Viver sem Limites, que é direcionado para as pessoas com deficiência. O plano versa sobre saúde, mobilidade, educação, acessibilidade, entre outros assuntos.

No eixo acessibilidade, o programa prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios, tais como o programa Minha Casa, Minha Vida 2. O programa inclui 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. O governo também está distribuindo kits de adaptação para moradores beneficiados pela primeira edição do programa habitacional, de acordo com as deficiências específicas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram contratadas até agosto deste ano 99.185 moradias adaptáveis e outros nove mil kits de adaptação foram entregues no Minha Casa, Minha Vida 1.

Para qualquer pessoa, casa significa segurança e conforto. Para Lúcia, a moradia também está relacionada com a independência de realizar as atividades cotidianas sozinha.

Confira as características das moradias adaptáveis:
1. Portas com vão livre de 0,80 m e maçanetas de alavanca a 1,00 m de altura;
2. Previsão de área de aproximação para abertura das portas e área de manobra para cadeira de rodas de 180º em todos os cômodos;
3. Piso com desnível máximo de 15 mm;
4. Banheiro:
• largura mínima de 1,50 m;
• box para chuveiro com dimensões mínimas de 0,90 m x 0,95 m;
• área de transferência ao vaso sanitário e ao box com previsão para a instalação de barras de apoio e banco articulado, segundo a ABNT NBR 9050.
5. Instalações elétricas:
• tomadas baixas a 0,40 m do piso acabado;
• interruptores e interfones e tomadas altas a 1,00 m do piso acabado;
• lavatório suspenso sem coluna e torneira com acabamento de alavanca ou cruzeta.

Confira todas as matérias do especial Sem Limites.

Os moradores do bairro do Janga, em Paulista, Região Metropolitana no Recife (RMR) podem comparecer até às 19h deste domingo (21) ao Mega Feirão Minha Casa, Minha Vida. Mais de 2 mil imóveis estão à disposição dos que desejam ter a casa própria a partir de R$ 85 mil.

O feirão oferece várias formas de pagamento, inclusive pelo programa Minha Casa Minha vida, onde várias oportunidades são mostradas para adquirir um imóvel. Os interessados devem se dirigir à unidade portando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e renda.

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Serviço

Imobiliária Paulo Miranda
Av. Cláudio José Gueiros Leite, 270     
Fone: (81) 3434.0640

O 8º Feirão Caixa da Casa Própria, que teve início sexta-feira (18), termina hoje em São Paulo, Fortaleza e Curitiba. Somente em São Paulo, nos dois primeiros dias de funcionamento, o banco informou que foram fechados negócios no valor de R$ 1,6 bilhão.

O montante representa 13 mil contratos assinados no local e encaminhados. Até ontem, 45 mil pessoas visitaram o local na busca de seu imóvel próprio. De acordo com a Caixa, na edição paulista são ofertados 218 mil imóveis - dentre eles 193,5 mil usados e em 24,5 mil em construção -, à disposição para avaliação dos visitantes. Aproximadamente 15,2 mil imóveis estão enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

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O 8º Feirão Caixa da Casa Própria é realizado em São Paulo no Centro de Exposições Imigrantes e hoje estará funcionando até as 18 horas.

De 25 a 27 de maio, será a vez de Uberlândia (MG), Campinas (SP) e Porto Alegre (RS). De 8 a 10 de junho, as vendas ocorrerão em Belém (PA) e Florianópolis (SC). Considerado o maior evento do setor no País, o Feirão Caixa da Casa Própria oferece cerca de 430 mil imóveis nesta oitava edição.

O Brasil está na contracorrente do cenário internacional e tem uma "visão clara" da melhoria da qualidade de vida da sua população, disse nesta quinta a presidente Dilma Rousseff, lembrando que nos países mais avançados há um aumento significativo da desigualdade. O comentário foi realizado na cerimônia de anúncio do resultado da seleção de propostas do programa "Minha Casa, Minha Vida 2" para municípios com até 50 mil habitantes. A solenidade ocorreu no auditório de um hotel de luxo de Brasília.

"Há um aumento significativo da desigualdade de renda nos países mais avançados do planeta", discursou Dilma, lembrando o movimento Ocupe Wall Street. "O Brasil está na contracorrente. É um País que tem visão clara da importância da melhoria de vida da sua população. De fato, país rico é pais sem pobreza, mas país sem pobreza é país que precisa de várias oportunidades para sua população, precisa da casa própria, acesso a serviços de saúde e educação, precisa de renda", discursou Dilma.

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O governo fixou meta de construir 2 milhões de casas até 2014, mas a presidente voltou a afirmar que pretende elevá-la para 2,4 milhões de unidades, como já havia sido prometido durante viagem internacional a Índia, no mês passado. "Estamos concluindo o processo de colocar, além dos 2 milhões de moradias, mais 400 mil. No próximo mês, vamos anunciar que o Minha Casa Minha Vida passará a ser 2,4 milhões, falta ainda distribuir esse porcentual pelas faixas de renda e pelos municípios", afirmou a presidente.

Dilma defendeu fazer desenvolvimento econômico com justiça social, destacando que a construção de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida produz um "círculo virtuoso". "Produzir moradias nos municípios abaixo de 50 mil habitantes significa levar pra lá também dinamismo econômico", afirmou Dilma.

"Falta casa e tem miséria. É ali que tem de estar o Minha Casa Minha Vida. Ele será instrumento cada vez maior que vai permitir que transformemos o Brasil", disse a presidente. Dilma defendeu um esforço conjunto de governadores, prefeitos e do Congresso Nacional para a execução do programa.

Em relação à cerimônia de hoje, foram selecionados 2.582 municípios para a construção de 107.348 unidades, com investimento previsto de R$ 2,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, o critério de maior peso na seleção dos municípios foi o nível de pobreza das localidades.

"Foi preciso fazer muitos cálculos para que chegássemos aqui, cálculo sobre como fazer mais com menos, ajudar os brasileiros que mais precisam, mas o único calculo que não se fez foi o político", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Em dezembro do ano passado, o governo anunciou obras de saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 em municípios com até 50 mil habitantes.

O governo federal estima que até três mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o País poderão ser incluídas no programa "Minha Casa, Minha Vida". A informação é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao sair da reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes do Desenvolvimento Agrário, Saúde, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente, para tratar das ações do Executivo no combate aos efeitos da chuva.

"A presidenta autorizou o grupo de acompanhamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de que todas as demandas que venham a surgir de Estados e municípios, que tiveram casas completamente destruídas, terão espaço dentro do programa (Minha Casa, Minha Vida)", disse Bezerra Coelho.

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De acordo com o ministro, as estimativas são de que a demanda não ultrapasse o número de três mil unidades. "Os números não são grandes, graças a Deus. Estou falando de casas completamente destruídas, porque há aquelas que podem ser recuperadas", afirmou.

O governo também anunciou centros de monitoramento em Santa Catarina e São Paulo, que se somam aos três já existentes - em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, até agora os Estados mais afetados pelas chuvas. "No curso da próxima semana, esperamos estar com esses dois novos centros mobilizados", disse Bezerra Coelho.

O ministro deve viajar ainda hoje para Belo Horizonte, onde deve anunciar, ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB) o repasse de R$ 25 milhões do governo federal para obras de recuperação de infraestrutura urbana.

O Palácio do Planalto ainda quer que técnicos da Petrobrás e geólogos intensifiquem o "mapeamento geotécnico" das áreas de 251 municípios apontados como de elevado risco.

"As áreas (de risco) já estão identificadas. (Os especialistas) Vão fazer um mapeamento geotécnico, que vai permitir saber quando uma chuva começar a cair, qual é a qualidade do solo naquela região, a capacidade de saturação desse solo, para poder então alertar a Defesa Civil local e a comunidade para se retirar as pessoas em caso de iminência de deslizamento", explicou Bezerra Coelho.

O ministro encerrou a coletiva concedida a jornalistas evitando mais uma vez responder sobre suas pretensões eleitorais para este ano. Questionado se pretendia deixar o cargo e concorrer à prefeitura de Recife, disse: "Obrigado."

O Banco Central (BC) publicou hoje no Diário Oficial da União comunicado com os procedimentos que as instituições financeiras devem seguir para participarem de oferta pública de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os pedidos de autorização para a participação devem ser apresentados até as 18 horas de quarta-feira, 16, na sede do BC, em Brasília.

O resultado sobre se os pedidos foram ou não aceitos pelo BC será divulgado até o dia 2 de dezembro para cada uma das instituições solicitantes. Se houver indeferimento dos pleitos, a instituição poderá recorrer da decisão até o dia 14 de dezembro. Mais informações sobre os pedidos de autorização podem ser obtidas pelo telefone (61)3414-2384 no Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.

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