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Um recente levantamento elaborado pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com o Instituto Datafolha apontou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como uma das 10 melhores universidades brasileiras. A instituição ocupa a 10ª posição, em um levantamento que analisou 191 universidades e 41 faculdades ou centros universitários. No entanto, na semana da pessoa com deficiência, a universidade não tem muitos motivos para comemorar, segundo relatos de professores e alunos que frequentam a universidade diariamente.

O professor efetivo de educação inclusiva da UFPE, Francisco José Lima, 48 anos, pessoa cega em decorrência de glaucoma congênito, não poupa críticas à falta de acessibilidade e respeito para com os alunos e educadores da instituição. Descumprimentos das leis que versam sobre acessibilidade são relatados pelo professor paulista, erradicado no Recife há 10 anos, mesmo tempo que trabalha na Federal. As queixas são inúmeras. Entre elas, degraus irregulares (ora mais altos, ora mais baixos) e falta de sinalização adequada nas escadas, falhas que aumentam os riscos de acidentes, principalmente quando são enceradas ou estão empoeiradas e nos dias de chuva. Ele também reclama da ausência de rampas e da existência de plataformas elevatórias que “nunca funcionam”, estruturas que facilitariam a acessibilidade dos cadeirantes, cegos e pessoas de baixa visão ao piso superior da universidade.

O professor também questiona a aplicação errada dos pisos táteis, a sinalização visual ineficiente e relata que os banheiros do Centro de Educação (CE) não estão em acordo com as normas técnicas.

Francisco Lima revela que, enquanto professor com deficiência, sente na pele o ônus da falta de acessibilidade. “Galhos de árvore no rosto, torções de pé nas calçadas, golpes na coluna por desníveis não sinalizados, frustração no acesso a informações que me seriam úteis, prejuízo acadêmico e econômico por razão de inacessibilidade aos editais e formulários disponibilizados. São editais que, por exemplo, tratam sobre progressão profissional”, explica. Sem falar sobre o assédio moral por parte de meus pares, quando tento reivindicar direitos de acessibilidade e riem na minha cara, enquanto me negam os meus direitos”, desabafa.

Os casos de desrespeito às leis relatados pelo professor foram constados pela reportagem do LeiaJá, que, enquanto observava o quantitativo de vagas para pessoas idosas e com deficiência, flagrou um taxista parar em uma vaga das duas vagas reservadas. A passageira não tinha nenhuma deficiência.

Para o aluno do 3º de pedagogia, Luiz Fernando de Bezerra, 24, a UPFE não está bem preparada para receber pessoas com deficiência, especialmente visual e física. O universitário, que aos 10 anos recebeu o diagnóstico de espondilite anquilosante (doença inflamatória crônica, incurável por enquanto, que afeta as articulações do esqueleto axial, especialmente as da coluna, quadris, joelhos e ombros), lamenta o fato de o elevador destinado às pessoas com deficiência do bloco que estuda (CE) não funcionar. “Devido à minha doença, não posso ficar fazendo grandes esforços, mas as salas dos professores e os centros de estudo ficam no piso superior e só temos acesso pelas escadas porque o elevador não funciona. E não é só esse elevador que não funciona, até o do CFChinho, que foi inaugurado há cerca de um ano, está parado”, comenta o rapaz em frente ao equipamento que está trancado e tem teias de aranha na parte interna.

A cada novo período, Luiz também se preocupa com a localidade que a sua turma será levada. “Até agora a minha turma teve aula no piso inferior do prédio, mas se tiver que ir para as salas da parte superior do prédio será complicado para mim, pois não posso ficar subindo escadas sempre”, relata. O universitário ainda comenta as dificuldades que enfrenta ao passar pelas catracas que dão acesso a entrada da UFPE. “Tem dias que é complicado para eu passar nelas e não vejo necessidade que elas existam. Para um cadeirante então é impossível passar por essas catracas. Para eles, a única opção é entrar pela reitoria, única entrada que não tem catracas”, diz Luiz.

Na parte pedagógica, a falha fica por conta da ausência de tradutor de Libras para atender os alunos que têm deficiência auditiva. No edital de contratação de novos professores, não está listado profissional da área. “Além disso, há poucos livros em Braille e não existe uma máquina para produzir livros em Braille. O balcão da biblioteca é alto demais, o que dificulta os alunos cadeirantes, que têm que ficar gritando para um funcionário venha lhes atender”, lamentou o universitário.

Segundo o professor Francisco, as queixas feitas à nossa reportagem foram transmitidas a universidade ao longo dos 10 anos que nela trabalha. Porém, o professor avalia que a UFPE, “descumpre descarada e vergonhosamente a lei, deixando ao trabalhador e demais pessoas com deficiência, que dessas acessibilidades necessitam, em situação de risco e frustração”.Sem obter sucesso nas solicitações encaminhadas à universidade, o professor procurou a Justiça Federal para que a UFPE ofereça igualdade de condições às pessoas com deficiência que nela trabalham e estudam. “O juiz de sobrenome Batista analisou e julgou favorável o meu pedido na sexta-feira 30 e a UFPE já deve ter sido notificada. Espero que cumpra com as determinações judiciais e que nós (deficientes) possamos ser atendidos de maneira isonômica”, comemorou o professor.

“Infelizmente a universidade tem muitas barreiras físicas e arquitetônicas que dificultam a acessibilidade das pessoas com deficiência. Apesar da UFPE promover muitas palestras que tratam sobre o tema, ela não está preparada para nos receber”, completou Luiz.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com a assessoria da UFPE, que ficou de responder sobre as demandas relatadas. No entanto, em outro momento afirmou que as respostas teriam que ser dadas pela Prefeitura da Universidade. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com a prefeitura da UFPE, mas não conseguiu ser atendida.

Falta de informação, intolerância, desrespeito. Essas são algumas formas de preconceito contra as pessoas com deficiência relatadas pelos próprios afetados. Alguns estudiosos, como João Baptista Ribas, chegam a afirmar que “em maior ou menor grau, todos nós somos preconceituosos. Ninguém escapa”. O autor argumenta, que “nossa primeira impressão é sempre preconceituosa, já que está relacionada a algo com o qual jamais tivemos contato”.

A estudante Taiane Ângela, 18 anos, que tem surdez total, diz vivenciar o preconceito na pele. A adolescente conta que as pessoas quando ouvem os sons altos que ela e seus colegas surdos emitem ao se comunicarem, geralmente, ficam rindo. Ela se aborrece ao ser tratada como surda-muda. “As pessoas não entendem a nossa cultura e a nossa maneira de falar. Somos surdos, mas não somos mudos”, explica ao lado dos colegas surdos da Escola Estadual Governador Barbosa Lima, localizada no bairro do Derby, área central do Recife.

A amiga de Taiane, Adriana Conceição, 17, conta que também se depara com a intolerância das pessoas mais fora da escola. “As pessoas costumam ser preconceituosas não só com os deficientes, mas também com os negros e idosos. Essas atitudes de desrespeito incomodam muito”, considera. Já Alice Estéfani, 17, faz questão de frisar que ninguém é melhor do que ninguém. “Nem deficientes, nem as pessoas ditas normais”, completa.

A literatura de Ribas ainda pondera que “o preconceito com relação a pessoas com deficiência vem muitas vezes imbuído de um sentimento de negação, ou seja, a deficiência é vista apenas como limitação ou como incapacidade. A sociedade, embora tenha um discurso que prega a inclusão social de pessoas com deficiência, ainda vê essas pessoas pelo que não têm, ou pelo que não são. Não nos acostumamos a olhar os sujeitos que têm deficiência pelo que têm ou pelo que são. Nesta medida, a pessoa com deficiência auditiva é aquela que não ouve, a pessoa com deficiência visual é aquela que não enxerga. Ou seja, nos aproximamos da deficiência a partir da negação”, explica. “A pessoa com deficiência é sempre aquela que não tem ou não apresenta alguma capacidade que a outra tem ou apresenta. Dessa forma, o sentimento de negação pressupõe sempre uma atitude e um comportamento de negação que traz para essas pessoas sérias consequências como exclusão, marginalização, discriminação, entre outras”, explica.

Na avaliação do professor de educação inclusiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Lima, 48, as adjetivações e substantivações que as pessoas com deficiência são identificadas pela sociedade são maneiras de limitá-las e de ferir a dignidade delas. “Quando se substantiva alguém, este alguém deixa de ser uma pessoa. E cada ser humano é único”, defende o professor.

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Quem pode correr para pegar o ônibus que parou fora da parada, desviar dos obstáculos das calçadas, não sabe as dificuldades que os cadeirantes enfrentam para realizar esta mesma atividade. A pequena Ana Beatriz Pinheiro, de 5 anos, sofre de paralisia cerebral e há três anos é cadeirante. Ela não entende as dificuldades que ela mesma enfrenta para fazer seu tratamento na AACD, conta com a ajuda da sua mãe, a dona de casa Vera Lúcia da Silva, que depende exclusivamente do transporte público.

Dona Vera tem seis filhos e mora em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. Toda quinta-feira enfrenta o mesmo percurso e dificuldades para levar Ana Beatriz para as revisões na AACD. O primeiro desafio já começa no momento que sai de casa. Calçadas quebradas, buracos e quase nenhuma rampa que facilite o acesso a todas as paradas de ônibus. Para chegar ao seu destino, ela utiliza a linha Tiuma-Tabatinga, em seguida, pega o metrô para a estação Joana Bezerra. Desde 2009 é esse mesmo percurso e muitos dilemas vividos.“Tem pessoas que são bem ser humanas, param, ajudam. Alguns motoristas descem para ajudar, mas não são todos, muitos cortam a parada, fingem que não estão nos vendo. É horrível,” comenta Vera.

Plataformas Elevatórias Veiculares (PEV) em manutenção ou quebradas, usuários que não querem esperar ou reclamam da demora para o cadeirante subir no ônibus, são dificuldades que os portadores de deficiência enfrentam diariamente para ter acesso a um direito que deve ser acessível para qualquer cidadão.

Desde o ano 2000 a Lei Nº 10.098 assegura que todo portador de deficiência ou com mobilidade reduzida tenha acesso ao transporte público e assegura normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Embora garantido por lei , na prática esse direito nem sempre funciona como deveria. Dona Vera sabe o quanto essa lei não é cumprida. “Já passei por situações que cheguei a chorar. Não existe respeito. Uma vez eu estava na estação Joana Bezerra, o motorista abriu a porta do meio e os passageiros começaram a subir  na plataforma que é exclusiva do cadeirante, com o tumulto, minha filha começou a ter convulsões, o motorista ficou sentado, não fez nada. Fiquei desesperada”, lamentou a dona de casa.

Como mora em Camaragibe, a mãe de Ana Beatriz geralmente utiliza a mesma linha para chegar até a AACD, mas de acordo com a Grande Recife Consórcio de Transporte a Associação de Assistência à Criança Deficiente é atendida atualmente por 26 linhas com 93 ônibus com plataforma. Ainda de acordo com o Consórcio, atualmente 60% da frota da Região Metropolitana do Recife possui a PEV e desde agosto deste ano são realizadas fiscalizações dos veículos que oferecem esse serviço através da Portaria nº 205/2012. Atualmente três mil ônibus são cadastrados no Sistema Público de Passageiros da RMR.

Karla Caroline Barbosa, 24 anos, também é cadeirante e precisa ir para a AACD. Ainda quando criança também frequentava a instituição para fazer o tratamento. Hoje, ela vai a associação como assistente de marketing, trabalha de segunda a sexta, e utiliza ônibus e metrô diariamente. “Na minha rota, como vou sempre no mesmo horário, os motoristas já me conhecem, mas quando pego uma rota diferente enfrento dificuldades”, comentou a jovem.

Outro dilema que a jovem enfrenta é quando vai sair com seu namorado que também é cadeirante. “Os ônibus só tem lugar para um cadeirante”, lamenta. Para conseguir sair, o casal conta com ajudar de pessoas que se dispõem carregar a jovem nos braços e colocá-la em uma cadeira. Quando a PEV está quebrada ou em manutenção, ainda tem a espera. “Os ônibus que estão com problemas não deviam nem circular”, afirma.

Para ir ao trabalho, Karla enfrenta o horário de maior fluxo de pessoas. Ela mora na Boa Vista e utiliza a Linha Circular até a Estação Recife, de lá segue para a estação Joana Bezerra. Nesse percurso, as dificuldades são inúmeras, principalmente com as calçadas. “Já tive que fazer manobras para chegar até a parada de ônibus. Na Boa Vista, tem muitas rampas, mas estão desgastadas. É cansativo, muito desgastante”, comenta.

A manutenção das calçadas é um processo  burocrático. De acordo com a prefeitura do Recife e o Grande Recife, a manutenção e reformas dependem muito de cada proprietário. Apenas imóveis que são da prefeitura, como praças e prédio públicos são cuidados pela gestão municipal.

Além de ônibus e metrô, o serviço de táxi também é uma opção para os cadeirantes. De acordo com a Tele Taxi, umas das maiores empresas do Recife, há carros exclusivos para atender cadeirantes em sua frota. Já a Servi Taxi, não possui carros específicos, mas atendem aos portadores de deficiência.

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Mais mobilidade. É o que passarão a ter as pessoas com deficiência, de baixa renda, de acordo com a portaria 261 do Ministério dos Transportes, publicada na última terça-feira (4). De acordo com a matéria, os usuários terão que apresentar laudo médico e comprovantes de renda familiar per capita de até um salário mínimo para ter acesso gratuito às viagens.

O passe livre deverá ser solicitado ao Ministério. Os formulários já estão disponíveis no site da pasta para download. A documentação completa está descrita no Diário Oficial da União. Todo o material deve ser encaminhado pelos Correios para o Ministério dos Transportes no seguinte endereço: Caixa Postal 9600 - CEP 70.040-976 - Brasília (DF). Não é necessário pagar taxa para se inscrever para receber o benefício.

Após a análise da documentação, o Ministério concederá o benefício e providenciará a emissão a carteira do Passe Livre. A validade será de três anos. A renovação do benefício exigirá o envio da mesma documentação que na inscrição e deverá ser solicitada 30 dias antes de expirar a validade.

A norma vale para os transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários. O Governo Federal, no entanto, não incluiu as viagens em ônibus executivo e leito. O Passe Livre também não vale para o transporte intermunicipal e não dá o direito do acompanhante viajar de graça.

As empresas são obrigadas a reservar, a cada viagem, dois assentos para atender às pessoas com deficiência. Para ter acesso, basta apresentar o cartão do Passe Livre junto com a carteira de identidade nos pontos de venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. Com a passagem, será emitida a Autorização de Viagem de Passe Livre, que terá duas vias e servirá com instrumento de fiscalização das empresas reguladoras. Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa fica obrigada a reservar a passagem em outro horário ou data.

ACESSIBILIDADE - Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece que as empresas rodoviárias de transporte de passageiros em viagens interestaduais adaptem o atendimento para atender a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O prazo para as mudanças é 2 de dezembro de 2014.

A norma estabelece que cada ponto de venda tenha balcões acessíveis e que os terminais tenham as informações essenciais através de dispositivos sonoros, táteis e visuais, como formas de atendimento preferencial e de compra do bilhete, os serviços de transporte de tecnologia assistida (cadeira de rodas, muletas, andador) e de bagagem, serviços de auxílio para embarque e desembarque, o acesso do cão-guia e os procedimentos de emergência. Esses dispositivos também terão que informa sobre identificação de linha, categoria do veículo, itinerário, tarifa, tempo de viagem, locais de embarque e desembarque, locais de parada e tempo de parada.

Já a adaptação nos ônibus deve ser feitas até fevereiro de 2013 O descumprimento estará sujeito à multa e até cancelamento da permissão para funcionar.

LIVRE ACESSO - Na Região Metropolitana do Recife, as pessoas com deficiência também têm acesso gratuito no transporte intermunicipal, de acordo com a Lei Estadual 11.897, de 18 de dezembro de 2000. A Carteira de Livre Acesso tem validade de dois anos e pode ser usada em todas as linhas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, com exceção das linhas de transporte complementares ou opcionais.

As informações sobre como obter o documento ou solicitar a renovação ou segunda via do cartão estão disponíveis no site do Grande Recife.

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Toda pessoa com deficiência visual deseja conquistar a independência para caminhar sem o auxílio dos outros. Para alguns, o uso da bengala é suficiente. Para os que desejam reduzir ainda mais os obstáculos e não temem os cães, o auxílio do cão-guia é a melhor alternativa. No Brasil, há projetos e institutos que selecionam, treinam e doam cães que ajudam cegos a terem mais mobilidade.

O tempo entre a inscrição do interessado e a chegada do cão pode ser longo, como aconteceu com o publicitário Milton Carvalho, 31 anos, que tem cegueira congênita. Ele esperou em torno de cinco anos por Shiva, uma cadela da raça labrador, preta, de quatro anos de idade. O primeiro encontro com Shiva aconteceu em agosto deste ano, em Brasília, na sede do Projeto Cão-guia. A dupla (cão e deficiente visual) passou pelo processo de adaptação, que durou 15 dias.

Apesar do longo tempo de espera, Milton comemora os benefícios que a chegada da sua companheira lhe trouxe. “Quando eu usava bengala era complicado, pois a ruas do Recife são muito complicadas para um cego andar, existem muitos obstáculos. Os piores são os bueiros, os canos de ferro que são colocados nas calçadas, o deterioramento, além das cadeiras de bares colocadas nas calçadas. Esses obstáculos atrapalham demais a nossa mobilidade”, destaca.

Ele conta que o cão e a pessoa que o adota precisam ter um perfil que se adeque um ao outro. “O cão passa de dois a dois anos e meio sendo preparado para atuar como cão-guia. Primeiro ele passa pela fase de socialização, é acolhido por uma família, e depois ele passa por um treinamento com um profissional capacitado para esse trabalho. Não é toda pessoa cega que tem perfil para adotar um cão-guia, pois nem toda pessoa gosta de cachorro e ainda tem algumas que tem medo do animal”, explica Milton.

O publicitário também destaca os cuidados que os projetos e institutos exigem que as pessoas tenham para receber o cão-guia. Vacinação em dia, bons tratos e demais cuidados com a saúde e bem-estar dos animais são exigidos e acompanhados de perto pelas instituições que doam os cães. “O cão não é uma bengala que você chega em casa e joga atrás do armário. Ele é um ser que tem necessidades de atenção, de alimento e cuidados com a saúde. Antes de uma pessoa receber um cão-guia, o projeto verifica se o animal será bem aceito pelo deficiente e pela sua família, para assegurar que o cão seja bem tratado”, menciona o publicitário enquanto afaga Shiva, que também é o xodó do seu filho Pedro e da esposa Iolanda.

Além de ter que superar os entraves para conseguir adotar um cão-guia e os obstáculos das ruas com a ajuda deste que é considerado o melhor amigo do homem, as pessoas que adotam o animal ainda têm que lidar com o descumprimento da lei. Os relatos são de descumprimento da Lei 11.126/2005 e do Decreto Federal 5.904/2006, que permitem a entrada com o cão em ambientes de uso coletivo (restaurantes, shoppings, aeronaves, supermercados, táxis, ônibus, metrôs, entre outros). “Vou ao trabalho de ônibus diariamente e não tenho problemas, mas nos dias que preciso usar o táxi é complicado. Os motoristas muitas vezes não querem nos levar, alegam que o animal é de grande porte, que não usa focinheira, que são alérgicos a pelos de cachorro. É sempre uma situação constrangedora”, lamenta.

A mesma situação é relatada pelo professor de educação inclusiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o paulista Francisco Lima, 48, erradicado no Recife há 10 anos. O docente, que também tem cegueira congênita, relata que já viveu diversas situações delicadas ao lado de Okra (Quiabo, em inglês), cadela da raça labrador, que tem sete anos e há cinco anos e meio foi doada a Francisco pelo Instituto Iris. “Eu sou do tipo que vou entrando nos locais, não fico esperando que venham falar comigo, mas mesmo assim já fui algumas vezes barrado em supermercados e restaurantes. Mas a pior situação que enfrento é com os taxistas que alegam diversos motivos para não transportar o cão”, conta. “Uma vez, pedi a um amigo que ligasse para solicitar um táxi para mim [mencionando que estava com o cão] e outro para ele. O dele foi encaminhado pela companhia em 15 minutos, enquanto que o meu táxi levou 40 minutos para chegar ao mesmo local e, ainda assim, o taxista se negou a me levar com o animal”, lembra Francisco.

As constantes negativas dos taxistas em transportar a dupla motivaram o professor a procurar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para mover um processo contra o Sindicato dos Taxistas. O MPPE marcou uma audiência com Francisco, o sindicato e a Polícia Militar, que segundo o professor não tem o ajudado no momento de fazer cumprir a Lei. Durante o encontro, o promotor do MPPE apenas solicitou que o sindicato e a PM cumprissem a Lei, pois alegou que mover uma ação levaria mais tempo.

“Houve essa conversa no final de julho, início de agosto deste ano e de lá pra cá nada mudou. Os taxistas continuam se negando a nos transportar. A Lei determina que havendo descumprimento dela, o MP deve atuar. E atuar significa autuar também. Outro dia estava em uma parada na avenida Caxangá e três taxistas pararam, mas dois deles se negaram a me levar. Não só fui constrangido pela situação como fui ameaçado pelo taxista, que me disse absurdos”, relata Francisco.

De acordo com o Decreto Federal nº 5.904/2006, impedir ou dificultar o ingresso e a permanência do usuário com o cão-guia em ambientes de uso coletivo ou de condicionar tal acesso à separação da dupla geram sanção. A pena se configura em multa no valor mínimo de R$ 1 mil reais e máximo de R$ 30 mil. Se houver reincidência a sanção é a interdição do local, pelo período de trinta dias, e multa no valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 50 mil.

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Acordar cedo, chegar tarde em casa, ter dois empregos e ainda ter tempo para se dedicar à família. O que muita gente pode considerar uma vida sacrificante, para a atendente de telemarketing Maria José da Silva significa uma vitória. Com deficiência em uma das pernas, ela mostra que a muleta não é obstáculo para a realização pessoal e profissional. “Eu tenho o apoio da minha família, que é tudo o que eu preciso. Agora, quero também me dedicar aos estudos, para ir mais longe na vida”, contou ela.

De fato, o mercado de trabalho se abriu nas duas últimas décadas para a inserção de pessoas com deficiência. Isso graças a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que determina que as empresas destinem de 2% a 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência. A variação do percentual depende do número de funcionários da empresa, de acordo com o artigo 93 do código.

Mas, apesar da ampliação de oportunidades de trabalho, nem sempre a regulamentação é seguida à risca. De um lado, os empregadores dizem que não encontram pessoal qualificado para ocupar as vagas. De outro, os trabalhadores reclamam dos baixos salários e de que as vagas são apenas para “cumprir a cota”.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, a dificuldade encontra-se em três setores: empresas, grupo de trabalhadores e poder público. “A falta de qualificação muitas vezes é usada como desculpa pelos empregadores, que desconhecem a capacidade dos deficientes. Por outro lado, há pessoas que recebem o benefício do INSS e por isso se acomodam, não querem trabalhar e ficam apenas reclamando”, destacou ele. “Do governo falta incentivo para realizar programas que realmente atendam à realidade. É preciso pensar uma alternativa assistencial que possa ser somada ao salário do deficiente que trabalha”, considerou.

Em vários casos de descumprimento da norma, o Ministério Público do Trabalho entra em ação. “Abrimos um processo de investigação e intimamos a empresa a comparecer à audiência com a documentação necessária. Geralmente, assinamos um termo de ajustamento de conduta e damos um prazo para a regularização. Se percebemos que não há interesse, entramos com uma ação civil pública”, explicou a procuradora Melícia Nesel, responsável pela Coordenadoria de Combate à Desigualdade e Discriminação no Trabalho. Segundo ela, o descumprimento ocorre tanto no comércio e indústria, quanto nas empresas de serviços.

“O maior entrave é a falta de responsabilidade social e o preconceito de que os deficientes são capazes apenas de exercerem cargos de baixo escalão. Nas audiências, percebi que as empresas até chegam a separar as vagas, mas não têm iniciativa de ir em busca desses profissionais”, contou.

João Maurício Rocha, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead/PE), acredita que o mercado precisa estar atento às mudanças e perceber que, aos poucos, as pessoas com deficiência também estão buscando qualificação. “Os deficientes, por muito tempo, forem excluídos de vários processos, mas há sim pessoas capacitadas. Todos os argumentos das empresas transferem a culpa para a pessoa com deficiência, mas o que existe é um preconceito mascarado por ações pontuais”, critica. Para ele, o perfil profissional precisa ser avaliado, antes de determinar em que setores das empresas serão abertas as vagas.

A diretora da empresa JBV Soluções em Recursos Humanos, Vanci Magalhães, explicou que nem sempre a qualificação é o maior empecilho para a contratação. “Realizamos seleções para muitas empresas e algumas vezes não conseguimos preencher as vagas porque muitas pessoas com deficiência dizem que preferem não trabalhar. É uma questão de disposição também”, destacou. Segundo ela, há empresas que são acionadas pelo MPT e chegam a aceitar qualquer profissional, quando não consegue preencher as vagas para determinadas funções. Já outras, deixam a seleção em aberto e não contratam efetivamente.

No dia a dia, os empresários também devem oferecer boas condições de trabalho. “Algumas empresas juntam todos os portadores de necessidades especiais e os colocam numa sala só, sem contato com os demais funcionários. Isso não pode existir e configura em assédio moral. Não basta inserir, é preciso incluir”, salienta a procuradora Melícia Nesel. Para isso, é preciso instalar rampas e banheiros adaptados, bem como modificar os móveis quando for necessário, por exemplo. A deficiência, em alguns casos, também precisa ser levada em consideração para evitar o esforço exagerado.

Capacitação – Através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o governo federal espera qualificar, pelo menos, 150 mil pessoas com deficiência até 2014. Mais informações sobre os cursos e as inscrições estão no site do Pronatec.

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O Ministério da Educação, através do plano Viver Sem Limite, tem realizado uma série de ações visando o fortalecimento da educação inclusiva – que prevê uma escola preparada para receber todos os alunos, com ou sem deficiência. "O MEC atende as demandas que chegam das secretarias estaduais, a fim de garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades das pessoas sem deficiência", explicou a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Martinha Clarete Dutra.

Segundo ela, desde o início do plano, em novembro de 2011, 17.500 salas de recursos multifuncionais foram instaladas em todo o País. O governo federal também atualizou outras 30 mil salas, sendo 4.676 salas no Nordeste.

Através dessa ação, as escolas recebem uma série de equipamentos que facilitam a integração dos estudantes com deficiência. “Parte do kit é comum a todas as escolas, contendo teclado estendido, mouse com diversos acionadores que colam no corpo para aproveitar o movimento que os alunos com deficiência física têm, jogos em Libras, computadores e notebooks com sintetizadores de voz, entre outras ferramentas”, explicou ela. A diferença entre os kits atendem o perfil dos alunos de cada instituição. “Se os alunos são cegos, a escola recebe impressoras em Braille, por exemplo. A ideia é que a escola pública atenda todos os alunos da comunidade, através inclusive do material didático assistivo adequado para aquele aluno”. Até 2014, a meta é termais de 41 mil escolas com as salas de recursos multifuncionais em todo o Brasil.

Os professores também são capacitados para saber usar esses recursos. Através da Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor), o MEC, em parceria com instituições federais de ensino superior oferece especializações, cursos de aperfeiçoamento e extensão para professores que já atuam na área. "A capacitação é tanto sobre o uso das salas de recursos multifuncionais, como para o atendimento educacional e aperfeiçoamento da Lubras e Braille", explicou.

Outra ação é o Transporte Escolar Acessível, com a compra de ônibus adaptados. Ao todo, serão adquiridos 2.609 veículos através do PAC Equipamentos, para beneficiar 60 mil estudantes com deficiência. Em 2012, 454 municípios do Nordeste foram atendidos com 574 ônibus. Até 2014, a expectativa é atender 812 cidades na região, com 1.214 ônibus. De acordo com o MEC, a prioridade foi para os municípios com maior número de pessoas em idade escolar obrigatória que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão fora da escola. Os veículos adquiridos irão transportar os estudantes tanto para as aulas quanto para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), rural ou urbano.

A estrutura física das escolas também recebe atenção especial, através do programa Escola Acessível, que neste ano contemplou 3.640 escolas no Nordeste. "Os gestores educacionais fazem uma avaliação sobre o espaço físico da instituição e registram as necessidades. As secretarias de educação podem validar ou não", explicou Marinha Clarete. Se o relatório da escola for aceito, o MEC disponibiliza recursos financeiros através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a melhoria de acessibilidade nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva.

Por meio dessa ação, as escolas podem adequar e construir rampas, sanitários acessíveis e vias de acesso; alargar portas, instalar corrimãos e equipamentos de sinalização visual, tátil e sonora; adquirir cadeiras de rodas e outros recursos.

Confira algumas indicações do Manual de Acessibilidade do MEC:

- Instalação de faixa de segurança e semáforo sonoro na frente da escola e rebaixamento da calçada para acesso à faixa;

- Sinalização de obstáculos com piso tátil  localizados fora da faixa livre para circulação;

- Pavimentação bem feita, e localizados fora da faixa livre para circulação;

- Instalação de rampas e/ou elevador;

- Vagas para pessoas com deficiência com pavimentação regular e sinalizadas com pintura no piso e placa de identificação;

- Piso táteis para identificação do sentido de circulação;

- Placas em Braille ao lado das portas e na altura das mãos, identificando os ambientes;

- Compra de mobiliário para uso de pessoas com deficiência, especialmente os cadeirantes.

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“A gente parece estrangeiro morando no Brasil. É como se pertencemos a duas culturas fechadas”, comparou o professor Marcelo Manoel da Silva, 36 anos, que perdeu a audição aos oito anos de idade, depois de contrair caxumba (doença que, se não for bem tratada, pode causar surdez, esterilidade e provocar abortos espontâneos). Marcelo tem surdez total no ouvido esquerdo e tem 85% da audição comprometida no ouvido direito.

Filho mais velho de nove irmãos, ele é o único com deficiência auditiva e se orgulha em frisar que é o único a ter o ensino superior. Formado em pedagogia, Marcelo é oralizado, graças à persistência de uma professora primária que dedicava algumas horas a lhe ajudar a compreender as palavras através da leitura labial.

“Nunca pensei em ensinar, pensava em ser policial. Mas a vida foi me levando para esse caminho e hoje sou feliz ensinando as crianças surdas”, conta Marcelo na sala de alfabetização da Escola Governador Barbosa Lima, localizada no bairro do Derby, área central do Recife. Ao ser questionado sobre quais as habilitações que um professor deve ter para educar pessoas com deficiência, o pedagogo é rápido na resposta: “ser conhecedor da cultura surda, ou qualquer que seja a deficiência que os alunos tenham”. Ele também relata que a “maioria” dos professores fica com medo de interagir com os surdos.

Entre os alunos da Escola Governador Barbosa Lima 20% tem deficiência auditiva, motora e visual, percentual que corresponde a quase 400 estudantes matriculados, segundo diz a gestora-adjunta, Fábia Fragoso. De acordo com ela, a unidade escolar recebe pessoas com todos os tipos de deficiência, mas os alunos com surdez são os que mais procuram a instituição. “Nunca deixamos de atender a qualquer aluno. Mas as pessoas com surdez representam a maioria dos matriculados, quase 90%, porque eles sabem que aqui já há muitos alunos surdos e sentem-se mais à vontade”, explicou Fábia.

A gestora-adjunta ainda esclareceu que a educação especial da escola atende alunos de diferentes faixas etárias em uma mesma turma. O critério é adotado para o ensino fundamental I. A partir do sexto ano, o aluno com deficiência passa a estudar com os estudantes do chamado ensino regular. O formato adotado pela unidade de ensino é aprovado e defendido por todos os professores do ensino fundamental I para deficientes da instituição.

“Nesses primeiros anos na escola, os alunos com deficiência se desenvolvem mais em turmas separadas do ensino regular. É importante para eles terem essa educação mais direcionada. Quando eles vão para o sexto ano, aí sim eles conseguem se adaptar bem no ensino regular. Até porque aqui na escola eles já estão acostumados a conviver com os demais alunos”, avaliou a professora baiana Miriam de Santana Lima, que trabalha com educação especial há 12 anos.

Ela conta que fez especialização na área após começar a ensinar para pessoas com deficiência e diz que, inicialmente, foi um desafio trabalhar com esse público. “Eu dava aula no ensino regular, mas quando cheguei ao Recife e fiz o concurso público, me colocaram em turma de pessoas com deficiência mental e a partir daí fui fazer uma pós-graduação na área”. Para ela, a inclusão só dará certo quando os professores estiverem capacitados para ensinar as pessoas com deficiência. “Inclusão não pode feita ser de qualquer jeito, só para dizer que está integrando os alunos com deficiência aos demais”, criticou a professora.

Já os alunos do ensino médio aprovam a inclusão. Segundo contam, é importante conviver com os alunos que não têm nenhum tipo de deficiência. “Tem seus desafios, mas eu gosto da inclusão. Mostra que estamos em pares. Nesse momento há interação, troca de experiência, pois ninguém é melhor do que ninguém. Todos nós temos o que aprender e o que ensinar”, frisou Taine Ângela, 18 anos, aluna no 2° ano do ensino médio, que tem surdez.

O aluno do 1° ano do ensino médio, Eduardo Carlos, 19, que também é surdo, acredita na eficiência da inclusão e diz que não sente nem um tipo de descriminação por parte dos colegas. Porém, ele adverte que algumas vezes, para os surdos o problema é que o assunto abordado pelo professor em sala de aula é transmitido pelo instrutor de libras, o que dificulta o entendimento da matéria. “Sinto um pouco de dificuldade, pois, em matemática muitas vezes fica confuso para organizar as minhas ideias, já que o instrutor de libras não é professor da matéria”, ponderou. Para Eduardo, o ideal seria que o professor dominasse a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Na Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, a separação dos alunos acontece também no fundamental I e a integração é feita a partir do sexto ano. Além disso, a escola ainda adota a divisão física das salas de aula destinadas ao ensino especial das do ensino regular. Um portão e uma parede de cobogós separam os alunos com deficiência mental dos estudantes surdos e do ensino regular. Apesar disso, a professora Josefina de Novaes Rodrigues diz que eles interagem com os outros alunos.

Receptivos, carismáticos, verdadeiros e solidários é como os descreve a professora formada em pedagogia e especialista em educação especial, formação que obteve após começar dar aula a estudantes com deficiência mental e portadores de Síndrome de Down. “Para qualquer lugar que eles forem, eles chamam atenção pelo carisma. Hoje prefiro dar aula para eles aos alunos do ensino regular”, afirmou a professora.

A receptividade e afetuosidade dos estudantes também foram percebidas pela reportagem do LeiaJá, ao entrar na sala de Educação para Jovens e Adultos (EJA). “Eu gosto de tocar samba”, disse Delano José, 21, portador de síndrome de Down, emendando com a letra do seu pagode preferido: “O jeito é, dar uma fugidinha com você. O jeito é dar uma fugida com você” (música do grupo Exaltasamba). Além de mostrar que tem suingue, Delano contou que gosta de ler e adora estar na escola, pois nela encontra seus amigos.

Já Ezequiel Lins, 17, que tem deficiência metal devido a uma meningite, revela que a única matéria “chata” é matemática. O adolescente mostra que gosta de ler fazendo a leitura do texto sobre o Natal produzido pelos alunos e escrito pela professora no quadro de giz. A risonha Rafaela Maria da Silva, 36, também fez questão de mostrar seu caderno com as lições de matemática e português. “Veja minha letra como é bonita”, disse aos risos a estudante que tem deficiência mental, adquirida depois de contrair meningite na infância.

Na avaliação da professora Josefina, o tempo de aprendizagem dos alunos com deficiência é mais lento se comparado aos estudantes que não são deficientes. Contudo, ela ressalta que sente seu trabalho mais valorizado pelos alunos com deficiência e que o resultado é entusiasmante. “Eles (os alunos com deficiência) são mais atenciosos e participativos do que os alunos que não são deficientes. É muito bom quando percebemos progressos”, declarou a professora.

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