O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida em agenda no dia 20 de janeiro, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. O Estadão/Broadcast apurou que o evento será usado para entrega simultânea de unidades habitacionais em outros municípios brasileiros. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no País, mas o governo ainda não definiu se todas serão repassadas na mesma cerimônia.

Lula fará entregas pessoalmente em Feira, na primeira viagem ao Nordeste após a posse. A agenda foi definida nesta tarde. Ao optar pela Bahia para relançar um programa símbolo das gestões petistas e que é uma das prioridades do início do governo, Lula faz gesto simbólico ao Estado que lhe deu 72% dos votos no segundo turno da disputa eleitoral.

A escolha por Feira de Santana foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira fortalecer o PT na cidade, a segunda maior da Bahia em termos populacionais e nunca governada pelo partido. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), deve participar da cerimônia.

A inauguração das moradias também atende ao desejo de Lula de fazer entregas rápidas de obras à população. A Bahia será o primeiro dos dois Estados que o presidente pretende visitar antes da primeira viagem internacional do mandato, para a Argentina. A equipe de Lula estuda qual será a próxima unidade da federação a receber a visita do presidente, também para inauguração de obras.

Nada como realizar um antigo sonho, não é mesmo? Silvero Pereira usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 5, para compartilhar a nova conquista pessoal. O ator de Pantanal comprou a tão desejada casa própria em Eusébio, no Ceará.

Sabe aquele sonho da casa própria? Eu me dei de presente de fim de ano! Um novo lar, um lugar para chamar de meu, do meu jeitinho. As chaves foram só o primeiro passo, agora tem o quebra-quebra da reforma e a construção de um lugar cheio de amor e respeito. Obs: falta muito, então, se tiver mimos com móveis, instalações e acessórios, estou aberto às parcerias, escreveu.

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Na mesma hora, alguns amigos e celebridades parabenizaram o ator pela notícia.

Meus parabéns, irmão! Muito mais sucesso para você!, escreveu o ator Douglas Silva.

Boa sorte no novo lar! Essa é uma grande conquista! Parabéns!, disparou Astrid Fontenelle.

Muitas felicidade para você, meu querido, na torcida sempre por você, receba meu carinho, parabéns, você merece!, publicou Beth Goulart.

O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada antes de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“É necessário criar um mecanismo emergencial para que as famílias mais desprotegidas não corram o risco de perder um de seus mais preciosos bens, que é a casa própria”, disse a autora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com outras seis propostas, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Da Agência Câmara de Notícias

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou a prisão de duas pessoas acusadas de praticar golpe usando o nome do programa Minha Casa, Minha Vida. O delegado do caso, Vinicius Oliveira, estima que cerca de 60 pessoas tenham sido enganadas.

Liz Carla Ricarte de Santana, de 37 anos, e Flávio de Vasconcelos de Mello, 42, foram presos na quarta-feira (30) após mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Olinda, no Grande Recife. Eles não admitem o crime.

Segundo o delegado, os suspeitos ofereciam uma falsa promessa de apartamento no programa habitacional e pedia um valor para aquisição do imóvel. A quantia cobrada variava de R$ 3,5 mil a R$ 15 mil. As casas nunca eram entregues aos compradores.

Já foram enviados à Justiça 19 inquéritos policiais. Da quarta para a quinta, outras três vítimas compareceram à delegacia. "Conforme as vítimas, está para vir [à delegacia] aproximadamente mais 40 pessoas", contou o delegado.

A primeira pessoa a procurar a polícia apresentou um recibo de aquisição de imóvel datando de 2016. Vinicius calcula que os suspeitos já tenham recolhido mais de R$ 500 mil das vítimas.

De acordo com investigador, Flávio participava de movimento de sem-tetos e exercia cargo comissionado na Prefeitura de Olinda. Ele e Liz Carla responderão por estelionato e associação criminosa.

O Feirão da Casa Própria, da Caixa Econômica Federal, começa nesta sexta-feira (26) e vai até domingo (28), com mais de 202 mil imóveis novos e usados, que estarão em oferta em 11 cidades brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Goiânia e Uberlândia. Além dessas cidades, a 13º edição do feirão ocorrerá em Brasília, Fortaleza e Curitiba, de 23 a 25 de junho.

Neste ano, o feirão contará com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias que ocuparão os estandes do evento durante o fim de semana. O número de imóveis ofertados supera a marca de 228 mil. Para fazer um bom negócio e fugir de falsas ofertas, a orientação é de  que o comprador pesquise os preços que as construtoras praticavam antes do feirão.

Os juros podem variar de acordo com os valores a serem pagos, a renda e o município do cliente, além dos compradores que têm relacionamento com o banco, de imóveis oriundos de empreendimentos financiados pela Caixa e de clientes do setor público.

Além da atenção com os juros, é importante que o comprador visite vários estandes para comparar as condições, o tipo de produto e analisar o custo-benefício sem comprometer o orçamento. A prestação não pode comprometer mais de 30% da renda familiar.

De acordo com a advogada especialista em direito imobiliário, Roberta Costa, é sempre bom verificar os custos envolvidos após a compra, como o valor estimado do condomínio, mesmo que o prédio ainda esteja em obra. Ela também sugere que o comprador junte toda a documentação referente à negociação do imóvel, que deverá compor um dossiê sobre o processo de compra e venda.

“Tudo isso deve ser muito bem analisado para se fazer uma boa compra pois, na ausência dessas informações, o consumidor pode acabar adquirindo um problema”, alertou a especialista.

Os documentos para pedir o crédito da casa própria, no feirão, incluem a carteira de identidade, o CPF e os comprovantes de renda e residência atualizados. Para mais informações, o interessado deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo telefone 0800 726 0101, o Serviço de Atendimento ao Cliente ou pelo sitewww.caixa.gov.br.

Faz parte do sonho da maioria dos brasileiros a aquisição da casa própria e, para isso, muitos deles recorriam ao financiamento pela Caixa Econômica Federal, no entanto, a instituição aumentou as taxas de juros pela terceira vez somente em 2015. O aumento passou de 9,45% para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) para não clientes. Já para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. O fato tem feito as pessoas colocarem o pé no freio antes de entrar nessa empreitada que custará anos de parcelas a serem pagas.  

No entanto, de acordo Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), não é momento para pânico e é necessário entender a situação para traçar as estratégias a serem tomadas, visto que o Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não serão afetados com essa alta nas taxas de juros, apesar do Governo já ter anunciado que mudou as regras para financiar imóveis pelo programa, com a criação de uma faixa intermediária de renda, entre R$ 1.800 e R$ 2.350, e o aumento dos juros cobrados para famílias que recebem a partir de R$ 2.350 por mês.

Apesar disso, o movimento do comércio imobiliário tem sofrido mudanças. Se por um lado os juros estão subindo, o valor dos imóveis tem caído, ou seja, um momento interessante para quem possui dinheiro guardado, ou seja, é possível barganhar e fazer bom negócio. 

O educador alerta também que, além do preço do imóvel, o comprador deverá ter custos com outros detalhes como taxas cartoriais e bancárias, itens como mudança, condomínio e mobília. Questões que demandam alto investimento, mas que é, muitas vezes, esquecida pelos novos proprietários e que os leva ao endividamento. 

Uma dica dada por Domingos é o investimento em consórcio para quem não tem urgência por um imóvel. Neste caso o valor das mensalidades é inferior ao financiamento e o investidor fica concorrendo ao sorteio para ser beneficiado e receber a casa ou apartamento. Para agilizar o processo, o comprador poderá dar lances – volume maior de dinheiro – para aumentar as chances de conquistar o imóvel. Esses valores são incorporados ao investimento, abatendo na quantidade de parcelas. 

Outra sugestão é o financiamento que depende do pagamento de mensalidades. O presidente da Abefin dá a dica de poupar e fazer uma estimativa dos gastos totais, avaliar quanto falta para atingir o montante e diagnosticar quanto pode ser posto de lado por mês para fazer face às despesas. Ele também lembra que os juros de tão altos, ao quitar o imóvel, o comprador estará pagando de duas até três casas.

O profissional esclarece que para quem paga aluguel, o financiamento é um bom investimento, visto que os valores pagos mensalmente podem passar a ser as parcelas com o banco e o investidor estará quitando o seu próprio imóvel. Já pra quem possui uma casa, o momento é de esperar e guardar dinheiro.  

A Abefin listou alguns passos para a aquisição da casa própria. Confira:

1. Reúna a família e converse sobre este tema, definindo o lugar, valor e as reais condições que se encontram.

2. O melhor caminho para adquirir é poupar parte do dinheiro que se ganha, faça uma simulação em qualquer banco de quanto custaria a prestação deste imóvel e comece a guardarem um investimento conservador como poupança, CDB ou tesouro direto.

3. Analise o valor do aluguel que está pagando e se for o mesmo valor da prestação de um financiamento, poderá ser uma opção financiar o imóvel.

4. Lembre-se que o financiamento de um imóvel é considerada dívida de valor, por isso deve ser protegida e garantida antes de sair pagando as despesas mensais.

5. Cuidado com o valor do imóvel que comprará e veja se o seu valor adéqua-se a seu verdadeiro padrão de vida, muitas vezes não respeitamos nosso padrão.

6. Tenha sempre uma reserva estratégica, em caso de qualquer eventualidade não deixará de honrar este importante compromisso.

7. Caso não esteja conseguindo pagar a prestação da casa própria é preciso rever imediatamente os gastos, em especial as pequenas despesas que somadas podem levar uma família ao desequilíbrio financeiro.

8. Nunca se esqueça que um novo imóvel demanda novos custos, como mobiliário novo, condomínio, taxas de transferência, etc.

9. Outro ponto a ser levando em conta é o custo de vida da região em que irá mudar, este pode se elevar. Também se preocupe com gastos com transporte.

Apesar de possuírem imóveis nos bairros mais caros de Brasília, integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba pública. Com base em informações de cartórios, o Estado localizou em Brasília imóveis em nome de 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5 dos 26 Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 4 dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eles não precisam pagar aluguel, mas recebem a ajuda de custo, segundo as próprias instituições.

Todos são beneficiários de decisões liminares (de caráter provisório) tomadas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em setembro. O tema deve ser analisado pelo plenário do STF, em data ainda não definida.

Com base na liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resoluções determinando o pagamento do auxílio a todos os integrantes das instituições, mesmo para os que têm imóvel próprio na cidade em que trabalham. Só ficam de fora os licenciados, os inativos e quem tem acesso a imóvel funcional ou mora com alguém que tenha.

A lista de imóveis localizados pelo Estado inclui casas nos dois bairros mais nobres da capital do País: o Lago Sul e o Lago Norte, às margens do lago Paranoá, abrigo de mansões de embaixadas e políticos, entre outros. Segundo o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o preço médio de uma casa de três quartos no Lago Sul é R$ 1,5 milhão, e de R$ 1,35 milhão, no Norte.

Possuem imóveis em um desses bairros dois ministros do STJ (Maria Isabel Gallotti e Rogério Schietti), quatro do TST (Guilherme Caputo Bastos, João Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing) e quatro integrantes do Conselho Superior do MPF (Ela Wiecko, Deborah Duprat, Jose Flaubert Machado e Raquel Dodge).

Na Asa Norte e na Asa Sul - bairros centrais em que o preço do apartamento de três dormitórios gira em torno de R$ 1 milhão -, têm imóveis próprios o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e as ministras do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

O grupo de autoridades citadas na reportagem inclui donos de mais de um imóvel em Brasília, segundo informações dos cartórios de registro de imóveis. É o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing.

Os nomes dos ministros que recebem o benefício no STJ e no TST foram confirmados pelas assessorias de imprensa dos tribunais. No caso do Ministério Público, o pagamento é publicado em seu portal da Transparência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Caixa Econômica Federal confirmou que elevou os juros efetivos no financiamento imobiliário de imóveis residenciais em até 0,50 ponto porcentual nas linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para imóveis de até R$ 750 mil e que têm como funding (fonte de recursos) principal a poupança. Já para os imóveis de mais de R$ 750 mil, financiados via Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o juro vai aumentar em no máximo 1,80 ponto porcentual. As novas taxas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (19).

O aumento de juros na maioria das linhas de financiamento imobiliário reflete, conforme confirmou a Caixa, a taxa de juros básicos (Selic) maior. O banco informou ainda que as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofrerão qualquer correção.

O maior aumento de juro promovido pela Caixa no âmbito do SFH ocorreu na linha voltada a servidores que, além de terem relacionamento com a Caixa, recebem seu salário pelo banco. O juro passou de 8,00% para 8,50%. Já no SFI, subiu de 8,80% para 10,20%. Apesar das elevações, a modalidade servidor (relacionamento + salário) segue com o juro mais atrativo praticado pela Caixa.

Já no caso do SFI, as taxas de balcão foram as que mais subiram, passando de 9,20% para 11,00%. No SFH, essa modalidade foi mantida em 9,15%. Os novos juros cobrados nos financiamentos habitacionais da Caixa foram comunicados aos gerentes na semana passada e, imediatamente, já começaram a ser informados aos clientes.

Uma fonte próxima ao banco garante que a elevação não é fruto de orientações da nova equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem defendido redução dos benefícios concedidos pelo governo. A Caixa, ao lado do Banco do Brasil, liderou o movimento de redução dos juros em 2012, pressionando as instituições privadas a fazerem o mesmo. Esse caminho, porém, teve de ser alterado com o aumento da Selic para controlar a inflação. Hoje, a taxa Selic, que chegou à mínima histórica de 7,25% em 2012, está em 11,75%.

Líder no segmento, com participação de mercado de 67,6%, a Caixa encerrou setembro último com saldo de R$ 320,628 bilhões no crédito imobiliário, aumento de 26,1% em um ano e de 5,6% ante junho. Em outubro do ano passado, o diretor executivo de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, havia antecipado, em entrevista ao Broadcast, a possibilidade de o banco elevar os juros nos financiamentos habitacionais. "Não estamos pensando nisso. Mas se houvesse algum movimento, seria para cima. Até 0,5 ponto porcentual para cima. Não há espaço para uma subida brusca", afirmou ele, na ocasião.

Além de taxas mais elevadas, os consumidores que escolherem a Caixa para financiar o seu imóvel residencial também terão novidades quanto ao uso de renda informal, sem origem comprovada da fonte pagadora, para obter o crédito. Agora, o banco vai passar a exigir um valor máximo que, segundo fonte, será de até R$ 2 mil por pessoa. Geralmente, os clientes comprovam sua renda via holerite, extratos bancários e utilizam a renda informal para complementá-la. Com a limitação, a renda total admitida para a concessão de crédito tende a reduzir, consequentemente, o valor máximo de financiamento.

A Caixa Econômica Federal encerrou a 10ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana com um volume de R$ 15,6 bilhões em negócios, informou o banco, nesta segunda-feira, 26. Segundo o comunicado, o resultado supera em 11,72% os negócios fechados em 2013.

O evento recebeu 434,417 mil visitantes em 13 cidades. Os feirões foram realizados em São Paulo, Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, no Recife, no Rio de Janeiro, em Salvador, Campinas (SP), Florianópolis, Porto Alegre e Uberlândia (MG).

O fim de semana encerrou a 10ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria nas cidades de Porto Alegre, Florianópolis, Campinas e Uberlândia. A cidade de Porto Alegre contabilizou R$ 1,09 bilhão em negócios e recebeu 19,4 mil visitantes. A capital catarinense registrou R$ 487 milhões em negócios e 13,7 mil visitantes. Em Campinas, foram mais de R$ 890 milhões em negócios e 21,7 mil visitantes. O evento em Uberlândia registrou R$ 454 milhões em negócios e recebeu 14,7 mil visitantes.

A Caixa destaca que, nesta edição, o Feirão trouxe a oportunidade de contratar o financiamento imobiliário e optar por pagar a primeira parcela somente em janeiro de 2015. O banco continua oferecendo a opção para as contratações de crédito imobiliário realizadas até o próximo dia 31 de julho em uma das agências da Caixa. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).