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Após obstrução, bolsonaristas tentam derrubar líder do PSL

Após o deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, se unir à oposição para tentar obstruir a medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe com pontos sensíveis como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), deputados bolsonaristas iniciaram um movimento para destituir o parlamentar da função.

O movimento foi comandado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e pelo deputado Filipe Barros (PSL-GO) que coletavam assinatura da bancada para tirar Waldir do cargo. O líder tem papel fundamental na estrutura da Câmara. A pauta de votações da Casa é discutida na reunião de líderes.

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Além disso, o líder tem a prerrogativa de orientar o partido, participar dos trabalhos de qualquer comissão (mesmo daquelas em que não for integrante); indicar membros da bancada que irão integrar as comissões; registrar candidatos a cargos da Mesa e inscrever membros da bancada para comunicações parlamentares.

A tentativa de derrubar Waldir é mais um capítulo da crise interna do PSL que foi agravada nesta terça-feira após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE).

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Grupo pró-Bivar convoca obstrução para derrotar governo

No dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), o grupo de deputados da legenda que apoia o dirigente tenta um contra-ataque no plenário da Câmara. Na pauta da Casa, está uma medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe com pontos sensíveis como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida precisa ser aprovada até esta quarta-feira, 16, pela Câmara e Senado para não perder a validade.

O grupo conta com o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), e também com o líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

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A orientação do partido é de obstruir a votação, enquanto a do governo, feita pelo Major Vitor Hugo (PSL-GO), é de aprovar.

Os deputados pró-Bivar tentam ainda reduzir o quórum do plenário para que a sessão seja encerrada, e a CCJ possa retomar o debate sobre o projeto que trata da possibilidade de prisão em segunda instância.

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Procuradoria nega interferência de autoridades estranhas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco rechaçou, por meio de nota, a "interferência de órgãos ou autoridades estranhas" na Operação Guinhol, deflagrada nesta terça-feira, 15, contra suposto envolvimento do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Aliados do dirigente da legenda atribuem a operação a uma espécie de retaliação do presidente Jair Bolsonaro, que discute deixar o partido.

A Operação Guinhol, deflagrada na manhã desta terça-feira, apura supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro público destinado às campanhas foi usado "de forma fictícia" e "desviado para livre aplicação do partido e de seus gestores".

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Segundo a Procuradoria, "essa investigação é objeto de inquérito policial instaurado em 7 de março de 2019 pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco".

"No inquérito, a Polícia Federal propôs, em 26 de agosto de 2019, realização de buscas e apreensões em endereços de pessoas ligadas às candidaturas femininas do PSL/PE, o que foi encampado pelo Ministério Público Eleitoral em petição de 27 de agosto de 2019, do então Promotor Eleitoral Alfredo Pinheiro Martins Neto. Os mandados de busca foram indeferidos pela Juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019", afirma.

A Procuradoria ainda narra que o "indeferimento na primeira instância motivou interposição de recurso por parte do Ministério Público Eleitoral em 12 de setembro de 2019, o qual foi julgado em sessão secreta pelo Plenário do TRE/PE em 14 de outubro de 2019".

"Conforme mostram as datas acima indicadas, a investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, muito menos teve interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral", ressalta.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

"A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco obteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) nesta segunda-feira, 14 de outubro, que determinou expedição de mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais.

A investigação tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife, acompanhada pela 6.ª Promotoria de Justiça Eleitoral, a fim de apurar possível cometimento dos crimes previstos nos arts. 350 (declaração falsa em documento eleitoral, também conhecido como "caixa dois") e 354-A (apropriação de recursos destinados a campanha eleitoral) do Código Eleitoral.

A apuração tem como finalidade averiguar a possibilidade de que candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) em Pernambuco tenham sido lançadas, sem viabilidade eleitoral, apenas para cumprir o requisito de 30% de mulheres candidatas, a quem deveriam ser destinados 30% dos recursos para campanha de cada partido. Os valores correspondentes a essas candidatas poderiam ter sido utilizados em benefício de terceiros. Essa investigação é objeto de inquérito policial instaurado em 7 de março de 2019 pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco.

No inquérito, a Polícia Federal propôs, em 26 de agosto de 2019, realização de buscas e apreensões em endereços de pessoas ligadas às candidaturas femininas do PSL/PE, o que foi encampado pelo Ministério Público Eleitoral em petição de 27 de agosto de 2019, do então Promotor Eleitoral Alfredo Pinheiro Martins Neto. Os mandados de busca foram indeferidos pela Juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019.

O indeferimento na primeira instância motivou interposição de recurso por parte do Ministério Público Eleitoral em 12 de setembro de 2019, o qual foi julgado em sessão secreta pelo Plenário do TRE/PE em 14 de outubro de 2019.

Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência. Com a realização das buscas, o TRE decidirá sobre a possibilidade de levantar o sigilo do recurso.

O inquérito policial segue sob responsabilidade do delegado de Polícia Federal Roberto Carvalho de Oliveira e supervisionado pela promotora eleitoral Ana Joêmia Marques da Rocha, da 6.ª Promotoria Eleitoral do Recife. Caso haja recursos à segunda instância (o TRE/PE), o Ministério Público Eleitoral será representado pelo procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva e pelo procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira.

Conforme mostram as datas acima indicadas, a investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, muito menos teve interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral."

DEFESA DE LUCIANO BIVAR

"Sobre o mandado de Busca e Apreensão deflagrado nesta terça (15) num dos endereços de Luciano Bivar, o Escritório de Ademar Rigueira, que responde pela Defesa dele e do PSL em Pernambuco, vê a situação fora de contexto. A Defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da Defesa, a Busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política."

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PSL diz que 'excessos contra o partido' serão apurados

A Executiva Nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgou uma nota na qual afirma que "excessos cometidos contra o partido serão devidamente apurados para adoção das medidas cabíveis". O comunicado ocorre em meio a uma crise interna no partido, uma semana após um grupo de parlamentares pedir auditoria nas contas do partido, divulgar uma carta na qual cobra "novas práticas" da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e de Bolsonaro considerar a possibilidade de deixar a sigla.

A nota não esclarece a quais "excessos" se refere. No documento, o partido afirma que eventuais dúvidas, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio. O PSL também afirma que a divergência intrapartidária é natural e deve ser sempre resolvida pelo diálogo honesto, "sem insinuações e ameaças veladas".

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"Alguns pronunciamentos noticiados caracterizam pueril tentativa de criar fatos artificiais que visam atender meros interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo do partido", diz a nota.

Sobre o pedido de auditoria feita pelo grupo de deputados, o PSL diz que apenas recebeu uma cópia não assinada e desacompanhada de procurações. "Aguardaremos para responder aos termos, se e quando a notificação devidamente assinada e acompanhada dos documentos pertinentes for recebida", diz.

O partido ressalta, no entanto, que em relação à transparência das contas partidárias, qualquer pessoa - filiada ou não - pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral.

A carta divulgada na semana passada, que faz um desagravo ao presidente, diz que a ala bolsonarista da bancada "não perdeu a esperança" de que seja aberto um "canal de diálogo".

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Diante das matérias veiculadas nos últimos dias, a Comissão Executiva Nacional do Partido Social Liberal vem esclarecer o que se segue:

1. O PSL, como previsto em seu estatuto, conduz todas as suas ações com fundamento nos princípios de respeito à soberania nacional, ao regime democrático, ao pluripartidarismo e aos direitos fundamentais da pessoa humana, com estrita observância da Constituição e das leis brasileiras.

2. A divergência intrapartidária é natural ao processo democrático e deve ser sempre resolvida pelo diálogo honesto, sem insinuações e ameaças veladas, que se mostram frágeis, sem respaldo jurídico e que em nada contribuem para o crescimento das instituições democráticas e para o atendimento das necessidades básicas da sociedade, o que é obrigação de todo homem público, especialmente dos que exercem os mais altos cargos da República.

3. Alguns pronunciamentos noticiados caracterizam pueril tentativa de criar fatos artificiais que visam atender meros interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo do partido.

4. Nem a Comissão Executiva Nacional nem a maioria absoluta dos membros do diretório nacional do partido, incluindo os deputados que formam a bancada na Câmara dos Deputados, concordam com esse comportamento.

5. Em relação à minuta da notificação que teria sido endereçada ao partido, cumpre-nos informar que apenas recebemos uma cópia não assinada e desacompanhada de procurações, com o anúncio de que o original seria encaminhado oficialmente. Aguardaremos para responder aos termos, se e quando a notificação devidamente assinada e acompanhada dos documentos pertinentes for recebida.

6. De qualquer forma, no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa - filiada ou não - pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral.

7. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos. Por outro lado, os excessos cometidos contra o partido serão devidamente apurados para adoção das medidas cabíveis.

Comissão Executiva Nacional do PSL

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Operação da PF contra Luciano Bivar foi pedida em agosto

A operação de busca e apreensão em endereços ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), havia sido pedida em agosto pela Polícia Federal. A autorização da Justiça chegou a ser negada em primeira instância, mas foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco após o Ministério Público recorrer.

Deputados ligados ao dirigente do partido atribuem a operação a uma espécie de retaliação do presidente Jair Bolsonaro, que discute deixar a legenda.

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A Operação Guinhol, deflagrada na manhã desta terça-feira, 15, apura supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro público destinado às campanhas foi usado "de forma fictícia" e "desviado para livre aplicação do partido e de seus gestores".

A investigação começou em março e foi autorizada pelo TRE-PE após suspeitas envolvendo a campanha da candidata à deputada federal Maria de Lourdes Paixão, que teria atuado como "laranja" para receber R$ 400 mil de verba pública eleitoral.

"Representantes locais de partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres", diz a PF.

Após a operação, o advogado Admar Gonzaga, que tem aconselhado Bolsonaro, disse que a operação contra Bivar logo após as desavenças públicas com o presidente foi uma "coincidência". Ele não descarta, porém, que as investigações possam futuramente ser usadas como justificativa para uma saída de Bolsonaro e de deputados aliados do PSL.

"Foi uma coincidência. Mas a Justiça também está atenta. Naturalmente, se alguma coisa for desvendada negativamente em face da direção do PSL em Pernambuco, a lei será aplicada. Se isso tiver relação com a direção nacional (do PSL), dessa atual gestão, naturalmente também será utilizada (na discussão sobre a saída de Bolsonaro do partido). Mas isso é uma decisão da Justiça Eleitoral", afirmou Gonzaga, que é ex-ministro do TSE, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Defesa

A defesa do presidente do PSL e do partido em Pernambuco se manifestou sobre o mandado de busca e apreensão deflagrado nesta terça e afirma que "vê a situação fora de contexto".

Na nota, divulgada pela assessoria de Bivar, o Escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa do deputado e do PSL em Pernambuco, "enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral". Para a defesa, a "busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política".

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PSL cancela reunião de possível expulsão de bolsonaristas

A cúpula do PSL cancelou uma reunião que faria agora no começo da tarde na liderança do partido na Câmara. Na pauta, estava a possível expulsão de deputados da ala associada ao presidente Jair Bolsonaro.

O grupo bolsonarista está em confronto com os parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que teve endereços como alvo da Polícia Federal nesta manhã.

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O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), negou, no entanto, que vai haver qualquer expulsão do partido.

"O seu adversário você mantém pertinho de você. Não mantém longe. Faz parte da guerra. Se você trabalha comigo e quer ser mandada embora, ai você briga comigo, eu te deixo de castigo. Agora, não vou dar de presente o que você quer", afirmou.

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"Operação contra Bivar só aumenta confusão", diz analista

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, avalia que a Operação Guinhol, deflagrada na manhã desta terça-feira, 15, pela Polícia Federal (PF) e que tem como alvo o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), só "aumenta a confusão" entre o partido e o presidente Jair Bolsonaro.

"Não diria que a operação fortalece o presidente. Ele está brigando com o Luciano Bivar, mas ainda é o partido dele. O partido trabalhou para que ele fosse eleito. Não se sabe ainda, tem que avaliar, se não tem nenhum respingo na campanha dele Bolsonaro."

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O cientista político ressalta que ainda não está claro como Bivar vai encarar a operação da PF, "se como uma investigação normal ou como uma retaliação". "Não sabemos também se haverá retaliação do próprio Bivar em relação a isso", disse Melo. "Toda ação tem uma reação, a gente tem que ver os desdobramentos", acrescentou. A defesa de Luciano Bivar se manifestou nesta manhã e afirmou que vê o mandato de busca e apreensão deflagrado pela Polícia Federal como "situação fora de contexto."

A Operação Guinhol apura supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. De acordo com a PF, há indícios de que os recursos destinados às candidaturas de mulheres foram usados "de forma fictícia" e "desviados para livre aplicação do partido e de seus gestores".

Ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também é investigado por suposto desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2018, quando era presidente do PSL em Minais Gerais. Para Carlos Melo, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ainda o manter no cargo mostra "dois pesos e duas medidas".

"O rigor que Bolsonaro e o bolsonarismo sempre tiveram em relação aos adversários, parece não haver em relação aos seus próximos", afirma o cientista político. "Imagina se esse tipo de acontecimento, se esses personagens estivessem em um partido adversário, no PT, PSDB ou MDB, como o Bolsonaro e o bolsonarismo reagiriam?", questionou.

Brigas internas

A crise entre o presidente e o PSL ficou evidente na terça-feira passada, 8, quando Bolsonaro recomendou, na porta do Palácio do Alvorada, a um apoiador que "esquecesse" o partido e afirmou que Luciano Bivar "está queimado para caramba". Ontem, o porta-voz da Presidência, o general Otávio do Rêgo Barros, disse que "qualquer casamento é passível de divórcio", ao ser questionado sobre a possível saída de Bolsonaro da legenda.

Ainda na semana passada, o presidente pediu uma auditoria nas contas do PSL dos últimos cinco anos para avaliar como os recursos do Fundo Partidário foram usados. Já o comando do partido sinalizou que irá pedir uma auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado.

Para Carlos Melo, o partido enfrenta uma disputa de poder vinculada às verbas do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário e ao controle de diretórios regionais, como os de São Paulo e do Rio de Janeiro. O cientista político avalia que mesmo um enfraquecimento de Luciano Bivar devido à operação da PF não deve acalmar os ânimos. "Essa disputa não tende a se resolver rapidamente. As disputas de poder internas tendem a ter um grau de emoção e de contundência até maior do que as disputas para fora."

Já sobre a articulação do governo no Congresso, Melo acredita que nada muda. "Já é uma articulação muito ruim, certamente ela não melhora. Mas para a coordenação do governo, o PSL não tem sido muito importante", afirma o cientista político, para quem a agenda do Legislativo tem dependido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "O que tem acontecido no Congresso ultimamente é que ele tem autonomia própria. O Congresso hoje vota a despeito do governo. E essa situação só deixa o governo mais vulnerável."

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