Tópicos | Operação Xepa

A defesa do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht comunicou o juiz federal Sérgio Moro que desistiu do depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas em ação penal que responde na Operação Lava Jato. A petista prestaria depoimento por escrito.

Os advogados de Odebrecht haviam arrolado Dilma nos autos da Operação Xepa, 26ª etapa da Lava Jato. Nesta ação, o empreiteiro é acusado por organização criminosa e lavagem de dinheiro - o processo aponta pagamentos para o marqueteiro do PT João Santana, preso na mesma operação, realizados pelo departamento de propinas da Odebrecht.

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A defesa havia arrolado quinze nomes, inclusive Dilma, como suas testemunhas.

Em petição a Moro, na segunda-feira, 11, o criminalista Nabor Bulhões informou sobre a desistência da presidente afastada, mas manteve os outros indicados, inclusive o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma).

"Marcelo Odebrecht", escreveu o advogado Bulhões, "vem respeitosamente a Vossa Excelência, por seu advogado signatário manifestar desistência da inquirição da testemunha Dilma Vana Rousseff, razão por que deixa de formular os quesitos que lhe seriam submetidos para tanto na data de hoje, 11 de julho de 2016."

Nabor Bulhões anotou. "Embora a desistência não exija fundamentação, o peticionário declara, em respeito a esse douto Juízo, que a sua iniciativa se relaciona à desnecessidade desse depoimento, a esta altura, considerado o quanto já apurado na instrução processual consubstanciada na prova produzida pelo Ministério Público Federal."

Marcelo Bahia Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015. O ex-presidente da maior empreiteira do País já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas montado na Petrobras.

O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o empresário Marcelo Rodrigues, preso na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, deflagrada em março. Moro atendeu a um pedido de feito pela defesa para converter a prisão em medidas cautelares, como o pagamento de fiança de R$ 300 mil. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (27).

Rodrigues é réu na investigação sobre as atividades do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht, seção da empresa responsável por pagamentos de propina, segundo apuração da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato. De acordo com as investigações, ele atuava como um dos operadores financeiros supostos pagamentos ilegais, por meio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira.

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Ao assinar o alvará de soltura do empresário, Moro aceitou bloquear o valor da fiança em uma conta do irmão do acusado, Olívio Rodrigues Júnior, que também é investigado. A defesa de Marcelo afirmou que ele não tem dinheiro para pagar o valor.

Após a deflagração da operação, a Graco Corretora de Câmbio S/A afirmou que o antigo sócio Olívio Rodrigues Júnior está totalmente desvinculado da corretora desde 2007, assim como Marcelo Rodrigues. A empresa diz que é absolutamente independente e não tem qualquer relação comercial ou vínculo com a JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira.

O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão, foi preso em flagrante nesta terça-feira (22), em São Paulo, por porte ilegal de armas. Alvo da Operação Xepa, nova fase da Lava Jato, André Negão é suspeito de ter recebido R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.

Às 6h, agentes da Polícia Federal foram a sua casa no Tatuapé com a missão de conduzi-lo coercitivamente para depor na Superintendência da Corporação, na Lapa. Durante as buscas em sua residência, os federais encontraram uma arma de fogo, sem licença.

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O nome de André Negão apareceu na planilha de contabilidade secreta de propinas da Odebrecht, sob o codinome "Timão" ao lado da palavra "Alface". A planilha foi apreendida na casa da secretária dos altos executivos da empreiteira, Maria Lucia Tavares. A empreiteira é responsável pelas obras do Itaquerão, estádio do Corinthians, que sediou a abertura e uma das semifinais da Copa do Mundo 2014.

Na planilha, André Luiz de Oliveira está ligado a "uma anotação de um possível pagamento" no endereço Rua Emilio Mallet, em São Paulo, "a ser liquidado na data de 23 de outubro de 2014, no valor de R$ 500 mil, com a anotação do telefone".

"Em consulta a banco de dados restrito, obtém-se a informação de que André Luiz de Oliveira reside no mesmo endereço da entrega, tratando-se muito provavelmente, portanto, do ANDRÉ mencionado na planilha", aponta relatório da Polícia Federal. "André Luiz de Oliveira é dirigente do Corinthians, o que justificaria, portanto, a utilização do codinome 'Timão'."

O documento da PF destaca ainda Antonio Roberto Gavioli, diretor de Contrato na Odebrecht Infraestrutura, vinculado à obra do estádio. "Segundo a planilha, ele era o contato para o pagamento ao codinome "TIMÃO", em evidente alusão à obra do Corinthians. Foi requisitado o pagamento de R$ 500 mil", sustenta a PF.

O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão, foi preso em flagrante nesta terça-feira, 22, em São Paulo, por porte ilegal de armas. Alvo da Operação Xepa, nova fase da Lava Jato, André Negão é suspeito de ter recebido R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.

Às 6h, agentes da Polícia Federal foram a sua casa no Tatuapé com a missão de conduzi-lo coercitivamente para depor na Superintendência da Corporação, na Lapa. Durante as buscas em sua residência, os federais encontraram uma arma de fogo, sem licença.

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O nome de André Negão apareceu na planilha de contabilidade secreta de propinas da Odebrecht, sob o codinome 'Timão' ao lado da palavra 'Alface'. A planilha foi apreendida na casa da secretária dos altos executivos da empreiteira, Maria Lucia Tavares. A empreiteira é responsável pelas obras do Itaquerão, estádio do Corinthians, que sediou a abertura da Copa do Mundo 2014.

Na planilha, André Luiz de Oliveira está ligado a 'uma anotação de um possível pagamento' no endereço Rua Emilio Mallet, em São Paulo, 'a ser liquidado na data de 23 de outubro de 2014, no valor de R$ 500 mil, com a anotação do telefone'.

"Em consulta a banco de dados restrito, obtém-se a informação de que André Luiz de Oliveira reside no mesmo endereço da entrega, tratando-se muito provavelmente, portanto, do ANDRÉ mencionado na planilha", aponta relatório da Polícia Federal. "André Luiz de Oliveira é dirigente do Corinthians, o que justificaria, portanto, a utilização do codinome 'Timão'."

O documento da PF destaca ainda Antonio Roberto Gavioli, diretor de Contrato na Odebrecht Infraestrutura, vinculado à obra da Arena do Corinthians. "Segundo a planilha, ele era o contato para o pagamento ao codinome "TIMÃO", em evidente alusão à obra do Corinthians. Foi requisitado o pagamento de R$ 500 mil", sustenta a PF.

A procuradora Laura Gonçalves Tessler, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 22, que o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht "comandava a sistemática de pagamento de propina". A empreiteira é o alvo da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira, 22.

"Outro elemento importante que nós verificamos foi a realização do sr. Marcelo Odebrecht diretamente no pagamento da propina. O envolvimento dele: há referências às iniciais do sr. Marcelo Odebrecht em planilhas apreendidas. Tanto as iniciais 'MBO', Marcelo Bahia Odebrecht, quanto 'DP', diretor-presidente. Essas duas referências são feitas nas mesma tabela, o que deixa bastante evidente que de fato o coordenador, o responsável por aquela solicitação de pagamento indevido é Marcelo Odebrecht.", afirmou a procuradora em entrevista coletiva. Marcelo Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, em 19 de junho de 2015.

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"Além das referências existentes nessas tabelas, as anotações constantes dos celulares do sr. Marcelo Odebrecht também se compatibilizam absolutamente com o que consta dessas tabelas. Para a gente reforça ainda mais a convicção de que o sr. Marcelo Odebrecht não só tinha conhecimento como comandava toda essa sistemática de pagamento de propina, inclusive teve participação de funcionários que foram, quando de sua prisão, levados para o exterior. Não apenas para fugir das investigações como para dar continuação a esse pagamento ilícito", disse a procuradora.

Em março deste ano, o empresário foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na sentença, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações na 1ª instância, considera que houve fraudes nas licitações seguidas de pagamentos de propinas nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e no contrato de fornecimento de Nafta da Petrobrás para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

A Operação Xepa é um desdobramento da Acarajé, 23ª fase da investigação que atingiu o publicitário João Santana e a mulher e sócia Monica Moura. O casal trabalhou em campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A força-tarefa da Operação Lava Jato também investiga uma "estrutura secreta" do Grupo Odebrecht usada para "pagamentos ilícitos".

"Foram verificados indícios de pagamentos no exterior, de obras vinculadas a diretorias ligadas a Angola, Argentina, o que nos faz crer que existia de fato uma estrutura profissional de pagamento de propina dentro da Odebrecht. Não significava casos esporádicos, mas, sim, pagamento sistemático de propina", afirmou Laura Tessler.

Defesa

A Odebrecht confirma, em nota, "que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários."

Fernando Baiano

Algumas das planilhas apreendidas pela Polícia Federal identificam registros de pagamentos de valores, que para a Operação Lava Jato, seria propina do operador Fernando "Baiano" Soares, ligado ao PMDB.

O delegado Márcio Anselmo, da equipe da Lava Jato, afirmou que nos registros constam a entrega de valores em endereço vinculado ao nome "Gustavo". O endereço seria da empresa Hawk Eyes, que pertence a Fernando Baiano.

Delator da Lava Jato, ele confessou usar suas empresas para movimentar propinas para agentes públicos e políticos como o presidente da Câmara Eduardo Cunha. "Gustavo, coincide, com o nome do irmão de Fernando Soares", afirmou o delegado.

Há registros de entrega de R$ 1 milhão, numa planilha em que os valores chegam a mais de R$ 60 milhões.

A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) cumpre, nesta terça-feira (22), seis mandados judiciais da 26ª fase da Operação Lava Jato. Dois deles, inclusive, são de condução coercitiva e de acordo com o que o LeiaJá apurou estão sendo ouvidos pelos delegados pernambucanos o empresário e sócio da Agência Arcos, Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e o executivo da Odebrecht, Alexandre Biselli. 

Biselli teria supostamente pago propina para agentes públicos, mas ainda não se sabe quem poderia ter recebido os valores. Já Antônio Carlos seria ligado ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado em 2013 no processo do mensalão.

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A assessoria de imprensa da PF não confirmou os nomes e informou que não poderia dar detalhes sobre a identidade deles. Os dois estão depondo na sede da PF, no bairro do Recife, e serão liberados após realizarem exames de corpo de delito. 

Além das duas conduções coercitivas, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife, em residências de dois suspeitos e em um estabelecimento comercial, e outro numa casa de câmbio do bairro de Santo Antônio, na área central da capital.

“Esta fase aqui é um desdobramento da 23º que teve o nome de Acarajé. Analisando os documentos se identificou outras pessoas que tinham envolvimento dentro da Lava Jato. Foram cumpridos seis mandatos, dois de condução coercitiva e essas pessoas estão aqui prestando esclarecimentos e depois serão liberadas, quando fizerem exames de corpo de delito”, afirmou o assessor da PF-PE, Giovani Santoro. 

De acordo com Santoro, todos os materiais recolhidos serão encaminhados para o Paraná, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. 

Operação Xepa – Em todo o Brasil, estão sendo efetuados 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e quatro mandados de prisão preventiva. As diligências tem foco na Odebrecht e estão ocorrendo em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal e Minas Gerais.

*Com informações da repórter Eduarda Esteves 

A Polícia Federal cumpre seis mandados judiciais em Pernambuco na 26ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Xepa, nesta terça-feira (22). Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos mandados de condução coercitiva contra um empresário da área de comunicação e um executivo da Odebrecht.

Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em residência de dois suspeitos e em um estabelecimento comercial, e outro numa casa de câmbio do bairro de Santo Antônio, na área central da capital.

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Operação Xepa – Em todo o Brasil, estão sendo efetuados 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e quatro mandados de prisão preventiva. As diligências estão ocorrendo em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal e Minas Gerais.

Os trabalhos desenvolvidos nesta manhã são um desdobramento da 23ª fase, a Operação Acarajé, visto que, em decorrência da análise de parte do material apreendido na ocasião, revelou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas.

A entrega de recursos em espécie a terceiros seria indicada por altos executivos da Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial. De acordo com a PF,  há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização dos recursos. 

Os investigados responderão por corrupção, evasão de divisas, organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros.  Os suspeitos conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas respectivas cidades, enquanto os presos serão trazidos nesta terça.

Os mandados de busca e apreensão estão distribuídos da seguinte forma:

29 – Estado de São Paulo

01 – Guarujá/SP

01 – Guarulhos/SP

02 – Jundiaí/SP

01 – Valinhos/SP

25 – São Paulo/SP

18 – Estado do Rio de Janeiro

01 – Angra dos Reis/SP

17 – Rio de Janeiro

08 – Estado da Bahia

07 – Salvador

01 – Mata de São João

04 – Distrito Federal

04 – Brasília

04 – Estado de Pernambuco

04 – Recife

03 – Estado de Minas Gerais

02 – Belo Horizonte

01 – Nossa Fazenda

01 – Estado do Rio Grande do Sul 

01 – Porto Alegre

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