Denúncias motivaram abertura de 220 inquéritos. (Camila Domingues/Palácio Piratini)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que já registrou, até o dia 25 de março, mais de 2,4 mil denúncias de violações trabalhistas relacionadas à covid-19, em todo o país. A balanço revela que a quantidade de queixas ligadas à doença já corresponde a quase 30% do total de registros sobre todos os temas em março de 2019, em que foram notificadas 8.161 denúncias. O MPT criou a categoria “covid-19” para poder registrar as demandas relacionadas à pandemia.
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Dentre as violações, o MPT destacou os relatos de abusos cometidos por empresas de call center, que estariam submetendo funcionários ao uso coletivo de equipamentos não higienizados e à falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho. “Em estados como o Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo e Goiás, as empresas foram fiscalizadas e notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, informou o órgão.
Assim, as irregularidades já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis, considerando as 24 unidades regionais do MPT. “Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral”, completou a instituição.
Saiba como denunciar
As denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas através do aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou oor formulário online disponível no site de cada região, no caso de Pernambuco, clique aqui. Apenas se não conseguir efetuar o procedimento por tais plataformas, o interessado deve buscar o plantão de denúncias nas unidades regionais, que funcionam em horários específicos e podem ser contactados através dos telefones divulgados pelos sites de cada estado. O contatos disponíveis para Pernambuco são: (81) 2101.3281 e (81) 2101.3218, em Recife; (81) 3046.1700, em Caruaru; e (87) 3983.4800, em Petrolina.
