De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário nacional (Depen), atualização de junho de 2017, no primeiro semestre daquele ano, o país tinha 726 mil presos - números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2019, chegam a 812 mil. O Estado do Pará aparece com cerca de 16 mil no total de sua população prisional, e com 6 mil presos sem condenação. Esse processo corresponde a enorme superlotação.

O atual cenário de rebeliões, fugas e aumento sucessivo da criminalidade e da violência entre presos, em grande parte, é consequência da superlotação crescente dos últimos anos e das condições humilhantes em que se encontra o sistema prisional.

O sistema prisional brasileiro, quase que em sua totalidade, não proporciona um suporte devido para que o indivíduo em reclusão possa obter uma mudança de vida e consiga se estabelecer profissionalmente quando sair do cárcere. Na maioria das cadeias são disponibilizadas atividades para que o interno aprenda algo novo, como artesanato, corte e costura e jardinagem. Porém, segundo o Infopen, em 2016, apenas 16% da população prisional exercem as atividades de trabalho e estudo, o que equivale a pouco mais de 106 mil pessoas.

Os projetos voltados para a ressocialização de reeducandos do Sistema Penal do Estado do Pará são os seguintes:

Reinsérie - Pograma institucional que engloba todos os projetos de reinserção social da Susipe. Desenvolvido pela Diretoria de Reinserção Social (DRS), o programa tem a finalidade de organizar as ações de reinserção e garantir o caráter institucional, a fim de alcançar resultados satisfatórios. O Reinsérie foi criado em fevereiro de 2019.

Leitura que Liberta - Projeto que oferece remição penal por meio da leitura. O Leitura que Liberta busca ajudar os internos que não estão sendo beneficiados por atividades educacionais formais ou laborais no cárcere. A cada livro lido em um período de 30 dias (prazo que pode ser prorrogado por mais 15 dias), são remidos 4 dias da pena total do reeducando. As obras podem ser literárias, clássicas, românticas, científicas e filosóficas. Vale ressaltar que há um limite de 12 leituras por ano, o que totaliza 48 dias a menos na pena.

O projeto é uma iniciativa da Susipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em quatro anos, já alcança 10 presídios do Estado e atualmente assiste 184 reeducandos. Ao todo, o Leitura que Liberta já beneficiou 723 internos de todo o sistema penal.

Arca da Leitura - Neste projeto, uma estante móvel com cerca de 150 livros fica sob a responsabilidade de um interno escolhido por cada unidade. O custodiado recebe treinamento técnico em biblioteconomia e exerce a função de monitor realizando atividades de empréstimo, devolução, inserção dos livros no acervo da biblioteca e preservação de todo material existente.

A ideia do Arca da Leitura é viabilizar o acesso à leitura dentro do bloco carcerário. Dessa forma, todos os detentos podem ter contato com as literaturas. O monitor movimenta a biblioteca dentro do bloco carcerário, oferecendo e fazendo empréstimo de livros. O acervo é formado por livros de disciplinas obrigatórias e literárias, além de revistas de conteúdo informativo.

Hoje, o projeto conta com 22 monitores de bibliotecas móveis, que são supervisionados pelas coordenadoras pedagógicas de cada casa penal. As estantes do projeto Arca de Leitura são produzidas pelos internos, em ação da Coordenadoria de Trabalho e Produção da Susipe, nas marcenarias instaladas nos próprios presídios do estado.

Projeto Nascente e “Vem Pra Feira” - O projeto Nascente oferece 28 vagas de trabalho aos internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) para atuação em apicultura, agricultura, horticultura, fruticultura, plantas ornamentais, viveiro de mudas, casa de farinha, criação de galinha caipira, palmípedes, suinocultura e outros. Além de capacitação, os internos têm a oportunidade de remir suas penas por meio do trabalho.

Os produtos produzidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), por meio do projeto Nascente, são comercializados no “Vem Pra Feira”, onde são vendidos em média 20% mais baratos em relação ao preço dos supermercados tradicionais da cidade.

Projeto Impressione - Projeto de marcenaria voltado à capacitação de internos do regime fechado em serviços como produção, confecção e montagem de peças e mobílias em madeira e MDF. As atividades são realizadas em um espaço específico dentro do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), ambas localizadas em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB).

Conquistando a Liberdade e Papo di Rocha - O Conquistando a Liberdade é promovido pela Susipe em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Programa Pro Paz (agora Pará Paz) e Polícia Militar. O projeto foi um dos 18 premiados no INNOVARE 2013, prêmio destinado a práticas inovadoras para a Justiça no Brasil, que torna a iniciativa paraense referência nacional na reinserção social de detentos.

O projeto é desenvolvido em escolas da rede pública estadual de ensino, nas quais os internos fazem serviços de limpeza, pintura, poda de árvores, reparos nas redes elétricas e hidráulicas e consertos de cadeiras e mesas. Participam do projeto internos dos regimes fechado e semiaberto, que reduzem um dia da sua pena a cada três dias trabalhados.

O Papo di Rocha objetiva conscientizar os estudantes das escolas da rede estadual de ensino sobre a importância de uma cultura de paz e prevenção visando à não violência no ambiente escolar. O projeto é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência na reinserção social de detentos no país.

Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (COOSTAFE) - A COOSTAFE é a primeira cooperativa formada exclusivamente por internas do sistema penitenciário no Brasil. É um projeto de economia solidária para as reeducandas. Criada em fevereiro de 2014, por portaria interministerial do governo federal, a COOSTAFE oferece às internas a oportunidade de ocupar o tempo, aprender uma profissão e remir pena através do trabalho.

Por meio da economia solidária, o projeto garante, às detentas, acesso ao trabalho e à geração de emprego e renda. Atualmente, as 25 internas envolvidas trabalham diariamente na produção de artesanatos, como pelúcias, crochês, vassouras ecológicas, sandálias e bijuterias, entre outros produtos que são comercializados no projeto “Vem Pra Feira”, em shoppings e em praças públicas de Belém, Ananindeua e Marituba. A taxa de reincidência criminal das presas que passaram pela cooperativa é zero.

Por Caroline Monteiro.