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O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso das funções da Corte por 45 dias, sem direito a salário. A decisão foi tomada pela comissão do tribunal montada para estudar uma punição a ele. O servidor é autor de uma pesquisa não oficial que contestava o número de mortes por covid-19 em 2020 e apontava, sem amparo técnico, que o número poderia ser 50% menor que o informado oficialmente.

"O fato teve o potencial de provocar uma crise institucional entre a Corte e o Poder Executivo, com graves constrangimentos para todos os integrantes desta Casa", declarou a comissão do TCU no documento que informou a suspensão.

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O levantamento não oficial feito por Marques aponta "supernotificação" de mortes por covid-19 no País. No ano passado morreram 195 mil pessoas em decorrência do coronavírus no Brasil. O relatório foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do órgão.

Esse documento foi citado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como covid-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu a versão no mesmo dia.

De acordo com o depoimento de Alexandre Marques à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, o texto foi repassado ao seu pai, Ricardo Silva Marques, que o encaminhou a Bolsonaro. O pai do auditor é amigo do presidente e tem um cargo na Petrobras.

Alexandre chegou a ser indicado para assumir a diretoria de Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas foi barrado pelo regimento interno do tribunal, que não permite que um servidor da casa possa ser cedido para uma instituição que pudesse ser alvo de apuração da Corte de Contas.

A ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União, enviou ofício à Polícia Federal nesta segunda-feira (14) formalizando pedido de abertura de inquérito contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, responsável pelo levantamento não oficial que aponta "supernotificação" de mortes por covid-19 no País. A ministra acatou solicitação feita pelo corregedor da corte de contas, ministro Bruno Dantas, assim como o fez quando afastou o servidor do cargo por 60 dias e o proibiu de entrar no prédio do órgão.

O documento inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do órgão foi citado na segunda-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como covid-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu no mesmo dia.

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Ao solicitar o afastamento de Marques e o inquérito policial para apurar o caso, Bruno Dantas ressaltou que a divulgação de informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada representaria infração disciplinar. "Ainda mais grave, e isso precisará ser melhor apurado, é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", ponderou o ministro.

Bruno Dantas sugeriu que a Polícia Federal investigue se houve crime de prevaricação, que diz respeito a atos contra a administração pública visando interesse pessoal.

Marques é auditor do TCU desde 2008 e é próximo aos três filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em 2019, ele chegou a ser indicado a comandar a diretoria de compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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