Tópicos | Revisão eleitoral

Para reforçar o número de eleitores com o cadastro biométrico em dia, os cartórios eleitorais de Belém de São Francisco, Ribeirão, Buenos Aires, Tracunhaém, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe estarão abertos neste sábado (18). De acordo com o Tribunal regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os cidadãos desses municípios só vão poder votar nas eleições em 2018 com a inscrição eleitoral atualizada. As unidades estarão abertas das 8h às 13h.

Segundo o TRE, o eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público e de obter ou renovar passaportes.

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Além dos municípios que terão os cartórios abertos para um plantão neste sábado, também estão com o recadastramento biométrico aberto: São Lourenço da Mata, Barra de Guabiraba, Bodocó, Calçado, Calumbi, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Itacuruba, Lagoa do Carro, Machados, Mirandiba, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Surubim, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério e Xexéu. 

Os postos para o recadastramento biométrico nas cidades de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, Petrolina, no Sertão, Paulista e Olinda, ambas na Região Metropolitana do Recife (RMR), funcionam durante o feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira (21). O atendimento, no entanto, será realizado com a capacidade reduzida. As unidades estarão abertas entre às 8h e 19h (veja abaixo os horários de cada uma).

No fim de semana, o recadastramento volta a funcionar normalmente. O prazo para os eleitores com a revisão biométrica pendente encerra no próximo dia 4. Para recadastrar, na maioria dos postos basta fazer um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral e no dia marcado comparecer ao posto de recadastramento portando documento original com foto e comprovante de residência atual. As unidades de Olinda e Paulista estão atendendo em esquema de encaixe, além dos agendamentos. 

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Os eleitores que não realizarem a revisão com cadastramento biométrico até maio, dentre várias restrições, ficam impedidos de votar nas eleições 2016, não podem tomar posse em cargo público, não podem matricular-se em instituições públicas de ensino, ficam com restrição no CPF que impacta na renovação de bolsa-família, impede a concessão de empréstimo bancário e pode ocasionar bloqueio de conta corrente.

Confira os horários de funcionamento:

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reúne os juízes eleitorais de todo o estado, nesta quinta-feira (4), às 10h, para uma reunião de trabalho sobre a revisão de cadastro eleitoral através da biometria. A apresentação de um balanço sobre o recadastramento e a discussão de estratégias para melhorar o atendimento de eleitores nos municípios estão na pauta do encontro. 

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A utilização da biometria para o voto, que começou a ser usada no Brasil em 2008, será adotada por mais 20 cidades pernambucanas no pleito de 2016. Em 2014, 47 municípios do estado, entre eles o Recife, usaram o novo método. Nessas 20 novas cidades – entre elas Olinda, Paulista, Petrolina e Limoeiro – o eleitor tem até o dia 31 de março para a revisão dos títulos eleitorais. 

Durante a reunião entre os juízes, o TRE-PE pretende apresentar os aspectos jurisdicionais do processo revisional. "Nosso objetivo é sensibilizar o juiz estadual para a importância da sua função no ano eleitoral e para a urgência de otimizar a biometria nesses municípios", explicou o presidente do Tribunal, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugura, nesta quinta-feira (27), às 10h, um posto para o recadastramento biométrico em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A unidade de revisão do cadastro eleitoral será implantada no prédio do Fórum de Paulista, localizado na Rua Senador Salgado Filho.

O posto vai funcionar provisoriamente das 8h às 18h. A partir de setembro o horário será ampliado das 7h às 19h. De acordo com o TRE, terá a capacidade de atender 600 eleitores por dia. A cidade, segundo o tribunal, tem 204.978 eleitores. Nesse processo de revisão, todos os votantes em situação regular precisam comparecer, inclusive os maiores de 70 anos, menores de 16 anos e os analfabetos, que desejem continuar votando.

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A biometria não tem custo nenhum ao eleitor, mas quem não fizer perde alguns benefícios como acesso ao Bolsa Família, matrícula de instituições de ensino, emissão de passaporte, dentre outros. Para recadastrar, basta fazer um agendamento no site do TRE e no dia marcado comparecer ao posto de recadastramento portando documento original com foto e comprovante de residência atual.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugura, na próxima quarta-feira (12), às 10h, um novo posto para o recadastramento biométrico em Olinda. A unidade de revisão do cadastro eleitoral será implantada no prédio da antiga Faculdade de Direito de Olinda, onde atualmente fica a Faculdade Aeso Barros Melo. O posto, de acordo com o TRE, terá a capacidade de atender 420 eleitores por dia.

Na inauguração, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Jovaldo Nunes - que é morador e eleitor de Olinda - fará seu recadastramento no local. Nesse processo de revisão, todos os votantes em situação regular precisam comparecer, inclusive os maiores de 70 anos, menores de 16 anos e os analfabetos, que desejem continuar votando.

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A biometria não tem custo nenhum ao eleitor, mas quem não fizer perde alguns benefícios como acesso ao Bolsa Família, matrícula de instituições de ensino, emissão de passaporte, dentre outros. Para recadastrar, basta fazer um agendamento no site do TRE e no dia marcado comparecer ao posto de recadastramento portando documento original com foto e comprovante de residência atual.

Seiscentos recifenses que cumprem prisão provisória vão realizar o cadastro biométrico. Os detalhes para a revisão eleitoral dos reeducandos foram acertados, nessa terça-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, e o secretário executivo de Ressocialização, Cel. Romero Ribeiro. O prazo para a biometria dos detentos vai até o dia 7 de abril.  

Possuem direito a voto apenas os presos que ainda não foram condenados pela justiça, mas ainda assim o voto para eles é facultativo. Vão participar do recadastramento os reeducandos de três unidades prisionais do Complexo do Curado - Presídios Juiz Antônio Luis Lins de Barros,ASP Marcelo Francisco de Araújo e Presídio Frei Damião de Bozzano - e da Colônia Feminina do Recife.

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De acordo com o secretário Romero Ribeiro, esta iniciativa além de contribuir com a cidadania, está relacionada com a questão da segurança. “O TRE indo até as unidades prisionais evita deslocamentos e escoltas”, explicou o gestor. “Nas eleições de 2010, cerca de 1,1 mil reeducandos votaram em seções montadas dentro dos presídios”, completou Ribeiro.

A preferência do eleitor recifense em ser atendido sem muita burocracia e sem agendamento foi o que ficou constatado, neste sábado (25), a partir da adesão efetiva ao mutirão de recadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). De acordo com os organizadores, pouco mais de 500 pessoas foram atendidas nas três primeiras horas da mobilização. E a fila já estava, novamente, quase dando voltas no quarteirão. A ação ocorre até às 16h, no posto de atendimento situado na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, Zona Norte da cidade.

A participação dos eleitores da capital, para a coordenadora da biometria em Pernambuco, Raquel Salazar, foi surpreendente. “Todos os dias, com o agendamento, disponibilizamos 1.800 atendimentos e sobram pouco mais de 600. Esse mutirão surpreendeu e comprovou que o povo do Recife gosta de enfrentar fila”, disse Salazar, lembrando ainda as desvantagens de quem não efetuar a revisão eleitoral. “Se não vier o título será cancelado. Além de não poder ser convocado em concursos, ter o CPF invalidado e não poder renovar alguns programas federais, como o Bolsa Família”, alertou.

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Entre as pessoas que aguardavam o atendimento, ouvia-se reclamações da dificuldade em agendar a biometria e, por isso, o mutirão foi a melhor opção para concretizar o recadastramento. “Já tinha agendado, mas esqueci. É igual quando a gente faz uma marcação no posto médico, passa tanto tempo que a gente esquece. Aí apareceu esse mutirão, vim fazer, foi melhor”, comentou a aposentada Silvia Cruz, de 65 anos. 

Outras pessoas que estavam passando pelo local e tinham em mãos os documentos necessários também resolveram parar, apesar da fila, e fazer a revisão eleitoral. “Meu esposo fez agendado, lá no Rio Mar (centro de compras), e eu não fui por desleixo mesmo. Vinha fazer umas coisas aqui perto, resolvi parar e fazer. Não esperava que a fila estivesse tão grande, mas já que estou aqui. Está sendo até rápido”, disse a servidora pública Edriane Maria, 42. 

A revisão dos eleitores da capital pernambucana termina no dia 22 de março, e, até lá, os atendimentos agendados continuam acontecendo. O agendamento é realizado, obrigatoriamente, no site do TRE ou pelo telefone (81) 3194-9400. No dia do atendimento é necessário levar um documento original de identificação como certidão de nascimento ou casamento, RG, Carteira de Trabalho ou de Conselhos profissionais.  Já outros documentos como crachás e CPF, por exemplo, não são aceitos.

Outra campanha

Uma movimentação curiosa, ao redor de dois homens, chamava a atenção dos que aguardavam o recadastramento. Eram ativistas. Afrânio Barbosa e Carlos Pinto se uniram para defender o aumento dos votos nulos e brancos durante a eleição. Para eles o processo eleitoral deste ano deve ter no mínimo 51% de votos nulos ou brancos. Se isto vier a acontecer o pleito é cancelado e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que convocar uma nova eleição. “Nosso objetivo é retirar os corruptos do poder”, disse Barbosa. 

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