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Em mensagem distribuída nesta segunda-feira (16), à bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) sinalizou que pretende continuar na disputa pela presidência da Câmara, mas "liberou" os correligionários a apoiarem outras candidaturas. Rosso vem sendo pressionado pelo partido a desistir da candidatura, uma vez que parte do PSD defende o apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Com absoluto desprendimento e gratidão, gostaria de deixar nosso futuro líder Marcos Montes e a nossa honrada bancada à vontade para se caso entenderem avaliar outras alternativas e caminhos que possam de fato reaproximar a Câmara do povo brasileiro e dar a Casa o respeito e admiração da sociedade", escreveu Rosso.

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Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Rosso disse que não quer "constranger ninguém" com sua candidatura, mas avisou que pretende levá-la adiante.

No texto, Rosso reitera o entendimento de que Maia está impedido de ser reconduzido ao cargo. Para Rosso, a candidatura de Maia já está judicializada e representa um alto grau de insegurança jurídica para a Câmara.

O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos postulantes ao cargo de presidente da Câmara a partir de fevereiro, divulgou um vídeo na manhã desta terça-feira (3) defendendo a realização de debates entre os candidatos ao comando da Mesa Diretora da Casa. Ele sugeriu que os veículos de comunicação convidem os parlamentares interessados no posto para discutirem suas opiniões sobre "os mais diversos assuntos" da política e se apresentarem ao público.

"É claro que os eleitores são os deputados e deputadas, porém dada a circunstância peculiar e específica dessas eleições, uma vez que o próximo presidente da Câmara será o substituto nas necessidades eventuais do presidente Michel Temer, o povo brasileiro precisa conhecer quem são os candidatos e quem o Parlamento, com toda a soberania que tem, vai escolher", disse Rosso, em vídeo publicado por ele em sua página no Facebook.

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Entre os concorrentes ao cargo, há uma disputa jurídica sobre a legalidade de uma reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), sendo que a Constituição proíbe a recondução de presidentes no mesmo mandato legislativo. Maia argumenta que a proibição não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como ele, que foi escolhido após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados se transformou nessa terça-feira (20) em uma guerra de pareceres na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que divide a base aliada do presidente Michel Temer.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator da consulta sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou um parecer favorável ao atual presidente da Casa. O Centrão, bloco informal composto por 13 partidos, reagiu e protocolou quatro pareceres na CCJ contra a recondução de Maia.

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Como a decisão da comissão será tomada somente após 1.º de fevereiro, data da eleição, apenas uma medida judicial pode impedir que Maia seja candidato. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, porém, pretende deixar para o plenário da Corte analisar o pedido, que só voltará a ter sessões em fevereiro, após a eleição. Assim, é provável que não haverá impedimento à apresentação da candidatura de Maia.

Segundo o relatório de Pereira Júnior, que é ligado ao presidente da Câmara, não há vedação explícita no Regimento Interno ou na Constituição que impeça que o titular de um mandato-tampão, como Maia, dispute a reeleição. "Para restringir direito, não cabe interpretação ampla", afirmou.

O deputado disse que se baseou em diversos pareceres de juristas e só encontrou uma avaliação contrária: a de técnicos da Secretaria-Geral da Mesa. Ele indicou que vai apresentar um projeto de resolução para corrigir a "lacuna" regimental referente ao mandato-tampão.

Disputa

Em sentido contrário, os deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Lucas Vergílio (SD-GO) e Expedito Netto (PSD-RO) apresentaram pareceres contestando a interpretação do relator. Porém, a ação que tramita no STF questionando a possibilidade de recondução de Maia, de autoria do Solidariedade, continua sendo a principal esperança do Centrão de ver o preferido do Planalto fora da sucessão na Câmara.

Um dos pré-candidatos, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), reiterou sua intenção de disputar o cargo, avisou que fará campanha nos Estados a partir de janeiro e previu que a partir de agora "a navegação" será difícil na Casa. "Imagine uma campanha judicializada? É uma eleição de extrema insegurança", afirmou.

Além de Rosso, disputa a presidência o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Nos bastidores, aliados de Maia relatam que Temer deixa claro sua preferência pela manutenção do deputado do DEM no cargo. "Com o Rodrigo (na presidência) não tem susto (para o Planalto)", resumiu um deles. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou que o governo federal deve lançar ainda nesta semana um pacote de oito medidas para geração de emprego e estímulo à economia. Rosso esteve reunido por cerca de vinte minutos com presidente Michel Temer na tarde deste domingo, 11, no Palácio do Jaburu.

O anúncio de que o governo prepara uma agenda positiva é feito dois dias depois do vazamento da delação premiada do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Nos depoimentos, o executivo afirmou que Temer solicitou dinheiro em jantar com Marcelo Odebrecht e que parte dos recursos foi entregue ao amigo e hoje assessor especial da Presidência José Yunes. Também foram citados outros integrantes do governo, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, além de pelo menos 30 parlamentares.

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De acordo com Rosso, as medidas de estímulo já vinham sendo estudas há cerca de um mês e os últimos detalhes devem ser acertados em um encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No entanto, a assessora de imprensa do ministro disse que ele continuará em São Paulo, onde cumpre agenda nesta segunda, 12. Meirelles almoça com os dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e participa da cerimônia de entrega de dois prêmios à noite.

Lava Jato

A operação para tentar reduzir os estragos do teor da delação ganhou força sobretudo diante dos sinais de descontentamento dados pela própria base aliada do governo. O receio é de que o clima desfavorável possa prejudicar a tramitação da PEC da reforma da Previdência, que deverá ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça a partir desta semana.

Em virtude do atraso do início da sessão de debates, o presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), já admite a possibilidade de esticar a sessão desta sexta-feira, 8, para até às 4h da madrugada de sábado, 9.

Em acordo firmado pela manhã, os líderes partidários concordaram em esticar a sessão até às 3h desta madrugada, independentemente de quantos tiverem conseguido se pronunciar. A ordem de discussão será alternada, um falará contra e outro à favor do relatório. Os líderes partidários devem falar na segunda-feira, 11.

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Além do atraso, o início da sessão foi marcado por respostas às questões de ordem apresentadas por parlamentares e tentativas dos governistas de apresentarem novos questionamentos. Um dos pontos de discordância foi a decisão de Rosso de, caso um titular falte na votação de segunda-feira, validar o voto do suplente do bloco que registrar presença primeiro.

Defesa

O presidente da comissão do impeachment autorizou nesta tarde que a defesa da presidente Dilma Rousseff volte a se manifestar no plenário do colegiado ao final da sessão de debates desta sexta-feira.

"Ao final da discussão, se assim o quiserem, terão 15 minutos para utilizarem da palavra, de forma excepcional, em homenagem à ampla defesa", disse o parlamentar, ao responder uma questão de ordem dos governistas.

Na ultima segunda-feira, a defesa foi apresentada pessoalmente pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. A defesa foi impedida de se manifestar novamente na quarta-feira, 6, quando foi divulgado o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

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