Se, por um lado, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a renda de 1% das pessoas mais ricas do Brasil é 32,5 vezes maior que a de metade dos mais pobres, por outro, o país avança com a reforma tributária, que promete simplificar impostos e demais contribuições de consumo para pessoas físicas, empresas e órgãos públicos. Levando em consideração esses pontos, o LeiaJá conversou com especialistas para saber se a proposta diminuirá as desigualdades sociais enfrentadas pela população brasileira.

Sufoco e vitória para o governo

Em votação apertada, o Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Se eram necessários exatos 49 votos para a aprovação da proposta, os governistas puderam comemorar o desfecho da discussão do assunto na Casa, pois, em ambos os turnos de votação, o placar foi de 53 votos a 24. Mesmo com o avanço, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.

Feliz pela decisão e prometendo que o avanço da reforma irá trazer uma série de desenvolvimentos para o seu estado, o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, afirmou que a proposta "dá mais transparência ao sistema, favorece o crescimento e estimula a inclusão social, com, por exemplo, imposto zerado para cesta básica".

"Um texto que garante, ainda, a extensão dos benefícios fiscais para o setor automotivo até 2032, com reflexos positivos diretos sobre Pernambuco e a vida do nosso povo, dada a fábrica da Stellantis, em Goiana, na Mata Norte. É uma enorme conquista para o nosso futuro", escreveu o parlamentar em sua conta oficial no Instagram.

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Outro senador que comemorou a aprovação foi Fabiano Contarato (PT-ES). O político capixaba afirmou que “a nova regra vai simplificar o nosso sistema tributário, assegurando transparência e garantindo cidadania fiscal”.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no Brasil terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Se, atualmente, o país tem cinco tributos, a ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ISS e ICMS.

Segundo o governo federal, que defende a proposta desde o início do ano, a reforma tributária, que é debatida no Congresso há cerca de 30 anos, vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos. Sendo assim, vários aliados do presidente Lula (PT), assim como Humberto e Contarato, usaram a internet após a decisão do senado para expressarem suas satisfações com o avanço do tema.

Entretanto, as redes sociais não serviram como palcos apenas para a felicidade dos governistas, pois políticos da oposição criticaram a vitória da atual gestão. Como, por exemplo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que avaliou como “absurda” a aprovação da proposta.

“Esse texto absurdo da reforma tributária passou aqui no Senado. Eu não dou um ano para tá todo mundo aqui chorando. Votaram contra o povo brasileiro. Votaram contra o contribuinte. Esse texto não atende as necessidades do Brasil. Esse texto não vai mudar em nada a vida do contribuinte. Pelo contrário, o pequeno contribuinte, o pequeno empresário e o microempresário vão ser penalizados. Lamento”, disse a parlamentar bolsonarista.

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também afirmou que "o texto virou uma disputa política" e que seu partido, o Republicanos, votou contra a reforma. Atualmente, a sigla da senadora ocupa cargo na gestão petista através do pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no comando do Ministério de Portos e Aeroportos. Na época da nomeação de Silvio para a pasta, especialistas afirmaram que Lula estava incluindo o partido do Centrão em sua gestão para poder garantir a sua governabilidade.

Mesmo com a votação apertada, o cientista político Rodolfo Marques avalia que a atual gestão "conseguiu avançar depois de quatro anos muito complicados do governo de Jair Bolsonaro. Ele acredita que o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), fizeram uma boa articulação, mesmo com as diversas exigências do Centrão.

“Houve, obviamente, debate com o Centrão, embora a votação vá para a Câmara, provavelmente após o feriado, mas a discussão com Arthur Lira foi importante no Senado que tentou isolar os senadores mais oposicionistas, aqueles que foram eleitos em 2022. A relação de Lula com o Centrão é uma relação de tensão, é normal. O Lula já fez várias concessões, mas o Centrão lhe exige mais participação no governo e mais acesso a verbas públicas, mas foi uma importante vitória do governo e um golaço, digamos assim, da articulação de Lula e de Fernando Haddad", explica.

É prevista a diminuição das desigualdades?

Ao ser questionado sobre como a reforma tributária irá diminuir as desigualdades enfrentadas pela população brasileira, o estudioso afirma que os impactos da reforma tributária não serão imediatos.

“Os impactos, eles vão sendo sentidos pouco a pouco, não serão imediatos, mas você ter uma carga tributária mais adequada à situação do Brasil, uma situação que você tem muita gente precarizada em situações de desemprego e subemprego, então esse é um ponto importante. Há de se avançar na questão também da taxação grande de fortuna, algo que não foi obtido ainda nesse primeiro momento, que de certa forma o governo está encaminhando uma reforma tributária palpável, algo próximo do realizável, longe do ideal, mas próximo do realizável. Só que esse é um processo, e como todo processo político, ele depende do cumprimento de certas etapas”, pontua.

Com uma análise semelhante a do cientista político, o coordenador geral da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais (Apefisco) e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Jaboatão dos Guararapes (Sinfam), Walter Souza, enxerga que "o custo político desta aprovação veremos no decurso do governo Lula com as conceções que tiveram que fazer em troca dos votos necessários".

Sobre os possíveis impactos da reforma tributária para a atual realidade do país, Walter destaca como serão os impactos para pessoas físicas e empresas: “Para o contribuinte pessoa física, não haverá muitas mudanças visíveis. Para as empresas elas terão inicialmente um custo para adaptar seus registros contábeis para atender ao fisco, inicialmente com os 2 regimes funcionando ao mesmo tempo, além do fato de, ao concederem benesses a alguns segmentos, a carga tributária originalmente pensada, não poderá ser operacionalizada”.

Como representante do Sinfam e Apefisco, Walter diz que os servidores do fisco acreditam que a reforma poderá diminuir as desigualdades de forma "gradual e a longo prazo", desde que, "o que se arrecada seja feito de forma progressiva, cobrando mais de quem tem mais e, principalmente, os gestores públicos sejam mais eficientes na contra prestação dos serviços pré-visualização à população".

Voltando para a Câmara 

Após a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados, de onde a proposta foi originalmente apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No entanto, agora tem novos elementos incluídos pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

Quem celebrou as mudanças feitas da matéria no Senado foi o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE). O deputado diz torcer por avanços para o setor automotivo, especialmente de Pernambuco. “Vamos lutar para que a Câmara valide os avanços positivos da reforma tributária acrescidos pelo Senado, como a manutenção, até 2032, dos incentivos para o setor automotivo. Essa medida irá beneficiar diretamente o polo da Jeep, em Goiana, que gera emprego e renda para a população da Mata Norte pernambucana”, pontuou. 

O pessebista também também destaca os pontos sobre saneamento básico, que passaram por mudanças no Senado. “Houve uma alteração no texto para reduzir os impostos referente ao saneamento. Isso é importante para garantir que a reforma não gere aumento nas contas de água”, ponderou. 

Outro ponto que o parlamentar avalia como positiva a alteração, versa sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional. “O novo texto prevê novos critérios para a divisão do fundo: 30% seguirá o critério populacional e 70% com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e, desta forma, os estados que tem uma renda per capitã menor irão receber maior compensação do FNDR”, comemorou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 25, que só ele "coloca" ou "tira" alguém da presidência da Caixa Econômica Federal. A chefia do banco é desejada pelo Centrão e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo pressiona para emplacar um nome de sua confiança no cargo.

"Só eu tenho o direito de colocar, só eu tenho o direito de tirar. Então, fique tranquilo que isso será feito com a maior tranquilidade", disse o presidente depois de questionado por jornalistas se haveria troca no banco. "Na hora em que eu tiver que mexer em alguma coisa, eu vou mexer", declarou ele.

"O único cargo que eu não posso mexer é no meu e no do Alckmin, que foi o povo brasileiro que deu. Mas o restante eu posso mexer em qualquer um e posso dizer que, por enquanto, não estou disposto a mexer com nada", disse o petista.

O presidente disse que nunca fica "nervoso" com a Câmara nem com o Senado, e que governar não lhe tira o sono. "Ninguém me ofereceu a Presidência da República, eu briguei para estar aqui", afirmou ele.

O Centrão se prepara para travar novas batalhas com o governo Lula. Depois de desalojar Ana Moser do Ministério do Esporte, o PP quer agora "porteira fechada" na Caixa Econômica Federal. A troca na presidência da Caixa está acertada com o bloco, mas as negociações chegaram a um impasse porque o Palácio do Planalto não aceita ceder os outros cargos do banco.

No jargão político, "porteira fechada" significa dar a um mesmo partido ou bloco autonomia para preencher todos os postos da estrutura sob sua direção. O Planalto concordou em nomear a ex-deputada Margarete Coelho para comandar a Caixa. Não admite, porém, entregar as 12 vice-presidências da instituição bancária para indicados do Centrão, que tem o núcleo duro formado pela trinca PP, Republicanos e União Brasil.

Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - principal líder do grupo partidário -, Margarete é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae. Se não houver reviravolta de última hora, ela substituirá Rita Serrano na presidência da Caixa.

Na semana passada, militantes publicaram fotos de Margarete em campanha por Jair Bolsonaro na eleição do ano passado. São imagens dela em eventos no Amapá e em Roraima, inclusive ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Tempo

Ligada ao PT, Rita Serrano é vista no Congresso como uma técnica que não atende a demandas políticas. Diante das insatisfações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a troca antes mesmo de viajar, no último dia 7, para a Índia - onde participou da reunião de cúpula do G-20. Mas, na prática, sua estratégia é ganhar tempo.

A posse dos deputados federais André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) em Portos e Aeroportos está marcada para esta quarta-feira, 13, às 10 horas. A partir daí começa a segunda fase das substituições promovidas por Lula, desta vez em bancos e autarquias.

A diretoria de Habitação da Caixa, ocupada por Inês Magalhães, é hoje um dos principais alvos de disputa entre o PT e o Centrão. Inês cuida do programa Minha Casa, Minha Vida e chegou a ser ministra das Cidades por um mês, em 2016, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff. O PT tenta a todo custo segurá-la no cargo.

Outra queda de braço reside na definição das novas secretarias do Ministério do Esporte. A mais cobiçada pelo PP de Lira é a que vai cuidar da arrecadação dos impostos sobre apostas esportivas. A previsão é de que entrem no caixa do governo até R$ 12 bilhões por ano, quando o mercado estiver totalmente regulamentado.

O embate ocorre porque é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - e não o do Esporte -, quem vai bater o martelo sobre o modelo dessa secretaria. A principal fatia da taxação das apostas esportivas ficará com a Fazenda, que também montará uma estrutura para combater a prática de lavagem de dinheiro.

Funasa

Além da Caixa e dos cargos vinculados ao Ministério do Esporte, o Centrão tem mais um objeto de desejo: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governo chegou a enviar ao Congresso uma medida provisória para extinguir a Funasa, que tem orçamento de R$ 2,8 bilhões para 2024, mas não conseguiu aprovar a iniciativa e foi obrigado a recuar para não ser derrotado.

Deputados do Republicanos, partido que ganhou Portos e Aeroportos, reivindicam o comando da Funasa. O PSD de Gilberto Kassab - atual secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, - e o PP de Lira também querem a autarquia.

A cobrança é para que a Funasa fique sob a alçada da Saúde, e não do Ministério das Cidades. O ataque especulativo tem motivo: a Saúde abriga mais da metade das emendas parlamentares individuais (R$ 11 bilhões de um total de R$ 21 bilhões). É por isso que o PP do presidente da Câmara sempre tentou, sem sucesso, ocupar a cadeira de Nísia Trindade, atual titular do Ministério da Saúde.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um dos que mais criticam, na Esplanada, os pedidos de "porteira fechada" feitos pelo Centrão. "Quem quer porteira fechada deve comprar uma fazenda com porteira, fechada, com tudo o que está dentro. Compra o cabrito, a cabra, o cavalo, a galinha, o pato, o peru", disse Marinho ao Estadão, em entrevista publicada no fim de janeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A movimentação pelas eleições municipais do próximo ano já agita os bastidores do Congresso e o Centrão vem pressionando por mais espaço no governo federal. Mesmo sem ceder aos principais anseios do bloco, o presidente Lula (PT) precisou demonstrar sua capacidade de articulação para domar os partidos da base e aliviar o bolsonarismo. 

Após quase oito meses de mandato, o Centrão já tentou assumir os Ministérios da Saúde e dos Esportes, de Nísia Trindade e Ana Moser, e vem negociando o comando de secretarias importantes, com grande aporte financeiro, para investir em 2024. Em um momento de aprovações importantes na Câmara e no Senado, o presidente abriu algumas concessões, mas, no geral, não deixou a corda esticar. 

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A cientista política Priscila Lapa concorda que Lula vem mantendo clareza na escolha das grandes pastas, como prometido na campanha, e que a maioria do Câmara bolsonarista pode ter travado o início da sua nova gestão em alguns momentos.  

"A impressão é de que ele estava se situando dentro do novo contexto político do país. Ao mesmo tempo que tem clareza de que precisa sinalizar para sua base de apoio, mantendo as escolhas ministeriais, precisa começar a enfrentar os termos dessa relação com o Centrão. Acredito que ele estava esperando o 'time' para as ações, uma vez que o Centrão ainda estava muito atrelado ao bolsonarismo", observou a analista.  

Sem dúvidas, um dos pontos-chave para que Lula marcasse posição foi a operação da Polícia Federal contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e seus assessores. Priscila entende que as investigações deram espaço para que o presidente estreitasse a relação com as lideranças do bloco. 

"Lira se enfraqueceu muito perante a opinião pública, mas não perdeu o apoio dos pares, o que abriu a oportunidade para aproximação do presidente Lula", pontuou. 

Sem dúvidas a relação com o Centrão é caracterizada por altos e baixos. Foi assim com todos os presidentes, que precisaram enfrentar ou negociar com seus representes no Legislativo. 

Entre os riscos e benefícios de ter o Centrão como aliado, a cientista acredita que Lula deve impor limites para não implodir seu apoio popular. "Lula precisa ter muito jogo de cintura, está num momento crucial para essa relação com o Congresso para se fortalecer, mas é preciso não melindrar as bases de apoio popular, de partidos e pautas que são muito caras para seu eleitorado cativo, como a representação feminina". 

Em meio ao rearranjo de forças nos ministérios, o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), afirmou que a entrada de partidos do Centrão na Esplanada é decisiva para a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado disse, no entanto, que "não seria inteligente" tirar de Geraldo Alckmin, seu correligionário, a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, movimento que é especulado nos bastidores.

Depois de oficializar a troca no Ministério do Turismo a pedido do União Brasil, com a saída de Daniela Carneiro e a entrada de Celso Sabino, Lula precisa fazer novos movimentos para acomodar o PP e o Republicanos. Uma das negociações envolve o Desenvolvimento Social, comandado pelo petista Wellington Dias, mas o PT e o próprio Lula resistem a abrir mão da pasta responsável pelo Bolsa Família. O impasse deve ser resolvido somente em agosto, após o recesso do Congresso.

"Democraticamente, a Câmara é formada, em sua maioria, por deputados de centro-direita", declarou Carreras. "Nós temos apenas 136 parlamentares do nosso campo de esquerda. O centro fazer parte do governo eu não acho só justo, acho inteligente, decisivo para a governabilidade. Eu acho uma jogada política muito inteligente do presidente Lula", emendou o líder do PSB.

Diante da possibilidade de as mudanças na Esplanada desagradarem partidos aliados ao Palácio do Planalto, atores políticos consideram que Alckmin poderia, em último caso, perder o comando do ministério em prol da governabilidade, já que ainda exerceria o cargo de vice-presidente. "Não acho que vão mexer no PSB", respondeu Carreras, ao ser questionado sobre a especulação em torno do MDIC. Ele ressaltou que seu partido faz parte também do maior bloco partidário da Câmara, junto com o União Brasil e o PP do presidente da Casa, Arthur Lira (AL).

"O vice-presidente Geraldo Alckmin foi decisivo para uma eleição tão apertada para o presidente Lula, justamente pelo seu perfil, foi governador de São Paulo durante quatro mandatos. Ele empresta uma imagem de muito equilíbrio, de centro-direita. Foi estratégico para a composição da chapa", argumentou Carreras. "Eu acho que ele está comandando muito bem a área no ministério. Eu não acho uma jogada no tabuleiro de xadrez inteligente do presidente Lula mexer no vice-presidente Alckmin", disse. Ele defendeu ainda os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio França (Portos e Aeroportos), ambos também do PSB.

Apenas Sabino no Turismo não resolve

Na avaliação de Carreras, a ida de Celso Sabino (União Brasil-PA) para o Ministério do Turismo ainda não resolve a formação da base aliada de Lula. Ele defendeu que mais espaços no Executivo sejam dados ao PP e ao Republicanos. Além disso, declarou que a demora na liberação de emendas e de cargos regionais ainda não foi resolvida pelo governo.

"Eu imagino que ainda não há clareza de uma base sólida do governo. Agora, deu uma arrumada, com essa questão do deputado Celso Sabino, na bancada do União Brasil, mas não resolveu", declarou Carreras. "O União Brasil, pela sua expressão, pelo seu tamanho, a terceira maior bancada, eu acho que precisa ocupar outros espaços, assim como, eu imagino, o próprio PP e o Republicanos, de alguma forma. Eu torço por isso, trabalho por isso, faço interlocução, como aliado de primeiro hora do presidente Lula", emendou.

O deputado disse que tanto na bancada do PSB quanto em outros partidos ainda há muitas críticas sobre o ritmo de liberação de emendas e de nomeação de aliados em cargos regionais. De acordo com ele, "não há gratidão" dos parlamentares apenas com o pagamento das emendas impositivas, que são obrigatórias. "A gente espera que no segundo semestre, logo em agosto, as coisas deslanchem."

"É muito ruim quando você gera uma expectativa na classe política e ela não é concretizada. A gente teve um ambiente, no primeiro semestre, muitas vezes, de fragilização dos líderes. Na medida em que tinha possibilidade de emendas extras para novos parlamentares, na medida em que era sinalizado um espaço regional para quem compunha a base, e isso não deslancha, recai sobre o líder, que tem obrigação de fazer gestão junto com o Palácio do Planalto", explicou.

Na avaliação de Carreras, o que foi decisivo para a aprovação da reforma tributária e do projeto que retoma o voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto ao Congresso. Ele também elogiou a "largueza política" do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que acabou apoiando a reforma, mesmo sendo ex-ministro do governo Bolsonaro.

O Centrão quer comandar o Ministério dos Esportes e vem pressionando pela saída da ministra Ana Moser. Assim como foi feito com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o bloco cobra a gerência da pasta depois do apoio ao governo nas votações da Reforma Tributária e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na Câmara. 

O doutor em Ciência Política Pedro Soares pontuou que os Ministérios servem como suporte ao desenvolvimento do governo, ao mesmo tempo que são parte do Executivo. Em uma gestão de coalizão, como a vivida no Brasil, eles acabam sendo negociados por apoio à agenda política da situação. 

"Os ministérios, seja ele qual for, são mecanismos de apoio do Executivo e, pelo fato de serem mecanismo importantes na estruturação, no suporte e no caminhar de um governo, eles terminam se tornando moeda de troca, principalmente naqueles regimes que adotaram o presidencialismo de coalizão, como nos países da América Latina de maneira geral, explicou. 

O presidente Lula (PT) conseguiu manter Nísia Trindade no cargo e, agora, se desdobra para garantir a permanência de Ana Moser. A diferença nos dois casos é a posição do Ministério dentro do governo e a quantidade de recursos disponíveis. A Saúde é uma das pastas prioritárias e mais robustas, enquanto o Ministério dos Esportes tem status de pasta secundária, sendo alvo mais fácil na pauta de negociações. 

O presidente do Republicanos em Pernambuco e vice-líder na Câmara, o deputado Silvio Costa Filho, aparece entre os nomes cotados a assumir o cargo de Ana Moser. A escolha contraria a carreira da ministra, que fez parte do grupo que trouxe a primeira medalha olímpica de vôlei para o Brasil e conhece as necessidades de investimento para o desenvolvimento de atletas. 

"De maneira 'racional', Silvio Costa Filho não seria a pessoa mais indicada. Não teria uma pessoa mais indicada do que uma personalidade que foi esportista", comentou o cientista. 

Nas redes sociais, atletas e apoiadores do atual governo fizeram uma campanha pela permanência da gestora. Na avaliação de Pedro Soares, Lula não vai ceder à pressão sobre a cadeira da ministra, no entanto, terá que compensar o Centrão para preservar a relação com o Congresso. 

"Não acredito que vá acontecer, porque a pressão para que Ana Moser fique é muito grande. Talvez haja uma troca, como a gente presencia isso desde o primeiro governo Lula. O governo Lula é extremamente articulador e sabe estabelecer uma troca dentro das alas políticas que fazem parte dessa grande coalizão", concluiu. 

Nessa terça-feira (11), a ministra se reuniu com o presidente Lula e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta antes de viajar como representante do governo brasileiro na Copa do Mundo Feminina de Futebol, na Oceania. A previsão é que a pressão aumente enquanto a ministra estiver fora do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a permanência da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no governo, em meio à vontade do Centrão por mais espaço na Esplanada. Ao elogiar o trabalho da ministra à frente da pasta, ele disse que a ministra pode ficar tranquila sobre a continuidade no cargo.

"Na semana passada, tinha visto uma pequena nota num jornal com alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Fiz questão de ligar pra Nísia e dizer: Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do SUS", declarou Lula, discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, nesta quarta-feira, 5, em Brasília.

"Temos uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo! Tenho muita sorte no Ministério da Saúde, todos eles foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais", acrescentou. Com orçamento de R$ 189 bilhões, o ministério é alvo do desejo dos parlamentares que vislumbram emendas, cargos e projeção eleitoral.

O Centrão busca ocupar mais espaços no governo, após uma "insatisfação generalizada" de deputados com a demora na liberação de emendas do governo federal. Um dos principais focos de reclamação dos parlamentares é justamente com as travas para empenhar verbas na Saúde, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada. No final de junho, ela se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como mostrou o Estadão, Lula resiste a trocar o comando da pasta. O presidente pediu que interlocutores informassem aos parlamentares que "de jeito nenhum" tiraria Nísia Trindade do Ministério da Saúde. Em entrevista na semana passada, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, negou a possibilidade de saída de Nísia.

Na manhã desta quarta, 5, Lula se reuniu com a ministra no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República. O encontro também foi acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (SRI) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Em ano que precede as eleições municipais o Centrão começou a cobiçar tomar assento em um dos ministérios do Governo Lula (PT): o Ministério da Saúde. Uma das explicações nessa tentativa de tirar Nísia Trindade da cadeira, está no fato que a pasta é a terceira com mais verba para as gestões implementarem. O orçamento previsto é na ordem de R$ 181,6 bilhões. 

A gorda verba salta aos olhos dos integrantes do Centrão como uma possibilidade político-eleitoral de ascender e tentar eleger seus integrantes em 2024, seja como prefeitos ou vereadores. 

 Neste sentido, os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) têm trabalhado para emplacar o nome de Ricardo Barros (PP-PR), que foi líder do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, para comandar o Ministério da Saúde. 

Mas Barros já tem experiência no Ministério da Saúde, pois comandou a pasta no Governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), justamente em um acordo do então presidente e o Centrão. Na época, a relação de Ricardo Barros com a Anisa teve tom de conflito. Um contrato de R$ 20 milhões em medicamentos que não foram entregues, por conta da determinação da Anvisa em barrar a importação dos produtos, gerou uma ação movida pelo Ministério Público Federal, em 2019.

   Já na gestão de Bolsonaro, Barros se envolveu no caso da compra da vacina Covaxin. Ele foi autor de uma emenda parlamentar que facilitou a compra das vacinas. Na ocasião, ele negou sua participação no caso.

  “Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso”, escreveu, no Twitter. Ciente da movimetação e das articulações do PP para colocar um nome da legenda comandando a pasta, o presidente Lula (PT) já sinalizou que não tira Nísia do Ministério. Na última segunda-feira (19), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, deixou claro que “não existe nenhuma chance” de a ministra da Saúde, Nísia Trindade deixar o Governo Lula. 

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No Twitter, internautas atacam o Centrão e fazem coro: Nísia Trindade fica! 

Nas redes sociais, neste domingo (25), o assunto ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter. Muitas pessoas saíram em apoio à Nísia e atacaram o Centrão e Ricardo Barros.

"Esse é o deputado Ricardo Barros que o centrão pressiona para substituir a ministra Nísia Trindade. Ele é alvo de, pelo menos, 12 inquéritos STF envolvendo gestões suas a frente da Prefeitura de Maringá (1989-1993) e do Ministério da Saúde (2016-2018) e é investigado por envolvimento nas denúncias de compra 1.000% superfaturada da vacina indiana Covaxin. NÍSIA TRINDADE FICA", denunciou um perfil.

'Alô Centrão: Não ousem meter suas mãos podres no Ministério da Saúde!", escreveu com a imagem que tem a frase:  "O Ministério da Saúde adverte: o Centrão faz mal à saúde. Nísia fica!" "NISIA TRINDADE FICA. Vamos derrotar o centrão corrupto cúmplice da extrema direita bolsonarista golpista.", escreveu outro usuário do Twitter. 

 "A tentativa de destituir a ministra da Saúde é grave. O centrão está tentando, de todas as formas, queimar a Nísia Trindade, que é uma indicação técnica. No lugar, querem colocar o Dr. Luizinho (PP). tá tão feio que estão usando a mídia e a propaganda do PP na TV para isso.", cravou um internauta. 

A briga do Centrão para ocupar espaços no governo Lula vai muito além do Ministério do Turismo. Na fatura cobrada, o grupo também quer a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que hoje é comandada pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio.

Por exigência do União Brasil, a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está praticamente definida. Lula ainda terá uma conversa nesta semana com o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, conhecido como Waguinho, para acertar "compensações" pela dispensa de Daniela, que podem incluir indicações para a chefia da Embratur. Mas o União Brasil já considera a Embratur como uma "extensão" do ministério.

Waguinho é marido de Daniela e, após rota de colisão com o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), deixou o partido e se filiou ao Republicanos, assumindo o comando da legenda no Rio. Daniela e outros cinco deputados fluminenses entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, sob o argumento de assédio político. Embora a decisão judicial ainda não tenha saído, a ministra também já negocia a filiação ao Republicanos.

SABINO

O nome cotado para substituir Daniela no Ministério do Turismo é o do deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A indicação dele, no entanto, não está certa. Waguinho diz que Sabino foi "desrespeitoso" por fazer campanha em grupo de WhatsApp da bancada de deputados do União Brasil pedindo apoio para ocupar a cadeira de Daniela. Deputada licenciada, a ministra está nesse grupo.

"O presidente vai trocar uma mulher lulista e evangélica por um bolsonarista?", questionou Waguinho em entrevista ao Estadão/Broadcast, ao lembrar que Sabino foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (mais informações nesta página). No ano passado, o prefeito de Belford Roxo e Daniela fizeram campanha para Lula num território tipicamente bolsonarista.

Evangélico, Sabino foi eleito pelo PSDB em 2018, mas deixou a legenda após se alinhar ao governo Bolsonaro e defender o apoio do partido a Lira em vez de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara.

Nos bastidores, Lira tem dito que não indicou Sabino, mas, sim, pediu para o Planalto resolver o problema da articulação política e conquistar apoio para formar uma base sólida no Congresso. O União Brasil tem três ministérios (Turismo, Comunicações e Integração), mas já ajudou a derrotar o governo em votações na Câmara, como a do Marco do Saneamento.

"O União Brasil vem apresentando desejo de reformulação da representação dos seus três ministros indicados. Isso é absolutamente natural", disse ontem o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião entre Lula, ministros e líderes do governo no Congresso.

SAÚDE

Como mostrou o Estadão, o que o PP de Lira quer mesmo é o Ministério da Saúde, dono de orçamento de R$ 188,3 bilhões. A pasta é dirigida por Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz e sem filiação partidária. Assim como Daniela, Nísia é vista como nome da "cota de Lula" na equipe.

O grupo de Sabino deseja mais do que o Turismo, que tem orçamento considerado baixo, com despesas previstas de R$ 2,15 bilhões neste ano, segundo o Portal da Transparência. É por isso que a disputa agora é pela Embratur. A agência está nas mãos de Freixo, que em janeiro se filiou novamente ao PT, após ficar 15 anos no PSOL e passagem de um ano pelo PSB, partido pelo qual disputou o governo do Rio, no ano passado.

A Embratur também carece de recursos, mas possui muitos cargos. Recentemente, após Lula vetar trecho de Medida Provisória aprovada pelo Congresso que repassava verba do Sistema S à Embratur, houve acordo para que Sesc e Senac destinassem anualmente R$ 100 milhões para a promoção do turismo.

O Planalto avalia oferecer a Embratur para que a dupla Waguinho-Daniela faça indicações ali, na cota do Republicanos. Mas o União Brasil não aceita e quer o órgão federal no pacote do partido. Além disso, para uma ala do Republicanos apoiar o governo a dança das cadeiras terá de ser muito maior. O partido, que tem ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, está de olho no Ministério da Integração, hoje com Waldez Góes.

Ex-governador do Amapá, Góes entrou na equipe de Lula na cota do União Brasil, embora fosse do PDT, sigla da qual se licenciou. O "problema" é que o padrinho de Góes é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre marcou para 21 de junho a sabatina de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (mais informações na pág. A9). O governo não quer nenhum atrito com Alcolumbre. (Colaboraram Rayanderson Guerra e Sofia Aguiar)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.