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Em carta de despedida endereçada ao presidente Michel Temer, o ex-ministro da Justiça, deputado licenciado Osmar Serraglio (PMDB-PR), faz um balanço de seus poucos meses de gestão na pasta e diz que Temer sofreu pressões de "trôpegos estrategistas". Em uma mensagem de seis páginas, o peemedebista faz agradecimentos e diz que atuou para apaziguar os conflitos no campo, criando mutirões para demarcação de terras indígenas.

"Não posso concluir esta quadra de minha história sem agradecer ao presidente Michel Temer, pela confiança que em mim depositou porque sei das pressões que sofreu de trôpegos estrategistas", diz Serraglio. O deputado agradece também ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), "que sempre me apoiou, compreendendo as dificuldades em que eu navegava", ao PMDB do líder Baleia Rossi (SP), às Frentes Parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo, "aos quais, fico sinceramente sentido, por pouco ter sido possível concretizar em tão breve tempo". "Tínhamos muitas esperanças", acrescenta.

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Serraglio não foi à posse de seu sucessor, Torquato Jardim, mas disse esperar que as "boas sementes" que plantou no Ministério "se converterão em árvores frondosas, sob o comando do nosso novo ministro Torquato Jardim".

Na "carta-balanço", o peemedebista destaca que teve uma passagem "muito breve" mas "feliz" no Ministério da Justiça. Em sua versão, o deputado licenciado diz que praticou a descentralização e que valorizou a base de apoio do governo "num momento crucial de apoio às reformas do presidente Temer".

O peemedebista conta que trabalhava das 8h da manhã até o início da madrugada, enumera as audiências realizadas e os encontros políticos e destaca que recebeu "inúmeros caciques indígenas". "Enquanto se dizia que não recebia índios, eles eram presença constante em meu gabinete", aponta.

No documento, o ex-ministro rechaça a afirmação de que ele esteve ausente nos momentos mais turbulentos da segurança pública. "Enquanto eu estaria ausente da última manifestação na Esplanada, não arredei um centímetro do Palácio da Justiça, acompanhando os trabalhos comandados pelo general Santos Cruz e as ações da Força Nacional", escreveu. "Na invasão do Ministério, ali estava presente, colaborando com o governo, para o sucesso de suas reformas", emendou.

No começo da carta, Serraglio cita o dramaturgo francês Victor Hugo e finaliza com ativista norte-americano Martin Luther King, onde diz sonhar com a pacificação do campo "para que nesta mesa da fraternidade, possam os índios e os não-índios, compartilhar a alegria de vivermos neste grande País".

Servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) protestaram contra a indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça, para assumir a pasta após troca de cargos feita pelo presidente Michel Temer.

Os funcionários deram um abraço simbólico no prédio da CGU, espalharam cartazes na entrada do órgão e afirmaram que não vão deixar o peemedebista tomar posse. Se isso acontecer, eles disseram que vão intensificar os atos contra a permanência de Serraglio no cargo.

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Para os servidores, o fato de o peemedebista ter sido citado na Operação Carne Fraca e ter defendido anistia ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "o desqualificam para o exercício do cargo de ministro da CGU".

"Não é aceitável que um órgão com responsabilidades no âmbito da prevenção e do combate à corrupção receba como dirigente máximo um ministro sob suspeita", diz a nota do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle. A entidade afirma ainda que, nos últimos anos, a CGU vem sofrendo com "cortes no orçamento".

Serraglio foi demitido do Ministério da Justiça no domingo, 28, para dar lugar a Torquato Jardim, que comandava a pasta da Transparência. O deputado terá uma conversa hoje à tarde com Michel Temer para responder se aceita assumir o novo cargo.

O Planalto insiste para que Serraglio continue no governo e não volte à Câmara, o que tiraria a cadeira do suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer que virou alvo da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados terá de analisar um requerimento pedindo a convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O primeiro requerimento do ano da comissão foi apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que pede a vinda do ministro para explicar aos parlamentares sua relação com o fiscal Daniel Gonçalves Filho, Superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná e investigado na Operação Carne Fraca.

Em conversa grampeada pela Polícia Federal, o peemedebista, então deputado federal pelo Paraná, perguntou a Daniel sobre o possível fechamento de um frigorífico no interior do Paraná, base eleitoral do ministro. O fiscal agropecuário foi chamado por Serraglio de "chefe".

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"Se o ministro não deve nada, não tem o que temer. É um deputado licenciado que conhece a dinâmica da Casa e sabe que precisa prestar esclarecimentos. As escutas deixam muitas dúvidas e abrem brechas para ilações sobre seu envolvimento no esquema. Não é compatível para quem ocupa o cargo de ministro da Justiça, com a Polícia Federal sob o seu comando, manter essas desconfianças no ar", justificou o deputado em nota.

A primeira sessão deliberativa da comissão após sua instalação está marcada para quarta-feira, 29. Caberá ao deputado Wilson Filho (PTB-PB), presidente do colegiado, decidir se colocará o requerimento em votação.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou nesta sexta-feira (17) que vai começar a coletar assinaturas para a criação de uma CPI na Câmara para apurar irregularidades na fiscalização fitossanitária no País. O deputado também pretende entrar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), flagrado em conversa com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves.

O fiscal é apontado pela Operação Carne Fraca como "líder da organização criminosa". No diálogo interceptado, Serraglio se refere a Gonçalves como "o grande chefe". "Ele (Serraglio) intercedeu por uma pessoa que ele chamou de grande chefe", comentou Valente. Para o deputado, é grave o atual chefe da Polícia Federal ter demonstrado "intimidade" com o suposto líder da organização criminosa.

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O parlamentar disse que iniciará a coleta das 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI na próxima semana e disse que a ação do grupo é "gravíssima" do ponto de vista da saúde pública. "Eles envenenaram a carne. Imagine o pânico na população", declarou.

A bancada do PPS disse que vai acompanhar as investigações e que poderá apoiar a criação de uma CPI. O atual líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), foi um dos parlamentares que, durante a CPI do BNDES, tentou convocar executivos dos grandes frigoríficos para explicar supostos privilégios na contratação de empréstimos do banco público.

Jordy lembrou que a blindagem dos grandes partidos impediu que os executivos viessem à Câmara dar explicações.

Na véspera de assumir o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (6) que não pretende fazer mudanças na cúpula da Polícia Federal, corporação subordinada à pasta e responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato.

Ao ser questionado sobre o tema enquanto circulava pela Câmara dos Deputados, o futuro ministro chegou a brincar dizendo que trocaria o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, nos próximos 15 dias, porque ele estava interferindo demais nos rumos da Operação Lava Jato. Diante da reação de incredulidade dos repórteres, Serraglio riu e afirmou que não seria "maluco" de fazer isso. A cerimônia de posse do ministro da Justiça está marcada para as 15h30 desta terça-feira (7).

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Serraglio afirmou que ainda está definindo a sua equipe. Segundo o peemedebista, o secretário executivo da pasta, José Levi Mello do Amaral, que está como ministro interino, será mantido no cargo e um nome de São Paulo, indicado pelo advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, será o novo secretário de Segurança Pública. Mariz é amigo do presidente Michel Temer e deverá assumir um cargo de assessor especial do Palácio do Planalto para orientar a atuação do governo sobre o tema.

Funai

O futuro ministro afirmou também que ainda vai analisar se mantém ou não o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, indicado para o cargo em janeiro. O órgão é subordinado ao Ministério da Justiça.

Serraglio, integrante da bancada ruralista da Câmara, foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de 2010, que prevê que a demarcação de terras indígenas e quilombolas tem de passar pelo Congresso, em vez de depender apenas do Executivo. "Essa é uma questão delicada", limitou-se a dizer o futuro ministro.

Pressão

Serraglio foi nomeado por Temer como ministro da Justiça no último dia 23. Desde que o presidente escolheu o então titular da pasta Alexandre de Moraes para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) - em substituição ao ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo -, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados pressionava o governo para ficar com o comando do Ministério da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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